28/08/2019 11:39:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Nesta data, faço o Arquivamento conforme decisão.

28/08/2019 11:33:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/08/2019 11:33:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/08/2019 13:38:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Procurador: Hosaías Matos de Oliveira

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 05.07.2019, na 1312ª sessão ordinária do CSMP-PI.

13/08/2019 13:38:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/07/2019 11:44:01 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ruszel Lima Verde Cavalcante

irregularidades em abatedouro de aves

08/07/2019 11:43:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/06/2019 10:15:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

11/06/2019 10:15:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/05/2019 12:29:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Encaminhamento ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público.

30/05/2019 10:06:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Tendo em vista que as diligências gerais já foram tomadas, faço o arquivamento do feito, conforme decisão nos autos.

22/05/2019 09:32:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/05/2019 09:32:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/04/2019 13:42:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do ofício n° 09/2019-VISA, encaminhado pela Diretora da vigilância Sanitária do Município de Parnaíba, em resposta aos documentos de fls. 70/72, 74/76 e 84/85.

22/03/2019 09:12:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a expedição do ofício n° 129/2018, dirigido à Secretária de Saúde do Município de Parnaíba, em cumprimento ao disposto no despacho de fls. 83.

22/03/2019 09:10:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício dirigido à Secretária de Saúde do Município de Parnaíba, requisitando informações sobre o acatamento da Notificação Recomendatória

22/03/2019 09:07:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a expedição do ofício n° 128/2018, dirigido à Diretora da Vigilância Sanitária do Município de Parnaíba, em cumprimento ao disposto no despacho de fls. 83.

22/03/2019 09:05:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício dirigido à Diretora da Vigilância Sanitária de Parnaíba, requisitando informações sobre o acatamento da Notificação Recomendatória.

22/03/2019 09:04:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/03/2019 14:16:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Requisitando informações sobre as recomendações

19/03/2019 14:16:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/03/2019 12:29:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o decurso do prazo para resposta das Notificações Recomendatórias de fls. 70/80 sem que os seus destinatários tenham apresentado qualquer manifestação nos autos.

18/03/2019 11:47:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/02/2019 08:33:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual

22/02/2019 08:33:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2019 09:30:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada => ATOS COMUNS

15/02/2019 09:30:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/02/2019 10:09:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Automática

13/02/2019 10:09:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/02/2019 10:08:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de conversão

13/02/2019 10:06:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação pela instauração de inquérito civil

23/11/2018 11:49:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual

23/11/2018 11:47:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Automática

23/11/2018 11:47:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/11/2018 11:47:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/11/2018 11:26:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/11/2018 11:24:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/11/2018 09:35:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando que o problema relativo ao lixo sendo jogado na rua, determino sejam notificadas a Secretaria do Meio Ambiente e Vigilância Sanitária a fim de que, no prazo de 10 dias, faça fiscalizações, autuações e, sendo o caso, feche o estabelecimento que desafia normas de proteção ao meio ambiente e saúde. Encaminhem-se junto com a notificação, cópia da reclamação do Noticiante do último dia 07.11.2018.

09/11/2018 09:35:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2018 10:47:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/11/2018 10:42:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da ficha de atendimento de Rafael Bruno Mariano da Silva manifestando interesse no prosseguimento do feito, bem como de três mídias físicas trazidas por ele contendo fotos e vídeos e, também, cópias de ata de audiência realizada em sede de juizado especial criminal.

07/11/2018 10:32:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação de Rafael Bruno Mariano da Silva para informar se tem interesse no prosseguimento do feito

10/09/2018 11:03:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício n° 03/2018 - Visa

10/09/2018 11:03:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/08/2018 10:06:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício à diretora da vigilância sanitária de parnaíba-pi solicitando informações

03/08/2018 10:06:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/08/2018 08:47:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/07/2018 08:51:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/07/2018 08:51:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual

11/07/2018 08:50:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Automática

11/07/2018 08:50:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/06/2018 14:14:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/06/2018 12:35:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/06/2018 11:43:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto (Substituido por Ruszel Lima Verde Cavalcante) - Tipo de Distribuição: Manual

14/06/2018 09:02:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ruszel Lima Verde Cavalcante

Despacho para redistribuição, conforme Resolução CPJ/PI n° 03, de 10 abril de 2018, que alterou as atribuições das Promotorias de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí.

11/06/2018 10:39:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ruszel Lima Verde Cavalcante

Despacho para redistribuição da Notícia de Fato.

13/04/2018 08:54:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Reiteração de ofício à diretora da vigilância sanitária do município de Parnaíba.

06/02/2018 12:46:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminhamento a órgão interno.

06/02/2018 12:41:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento a órgão interno.

11/10/2017 10:37:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2017 09:14:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/10/2017 07:30:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/08/2017 09:18:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício N° 069-09/2016, Reiteração ao Diretor da Vigilância Sanitária de Parnaíba

10/08/2017 09:16:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício N° 033-08/2016, ao Diretor da Vigilância Sanitária de Parnaíba

10/08/2017 09:06:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual