21/01/2022 08:48:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Favorável

20/01/2022 13:07:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/01/2022 08:11:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/01/2022 08:26:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/12/2021 14:05:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/12/2021 14:01:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/06/2020 11:40:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

26/06/2020 10:31:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/06/2020 18:29:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/06/2020 12:57:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/06/2020 12:33:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/03/2020 12:48:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Parcialmente Favorável

Ciência de sentença em ACP parcialmente favorável

23/03/2020 12:46:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Elaboração de minuta

17/03/2020 11:06:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ACP

17/03/2020 11:01:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de processo

17/03/2020 10:21:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/03/2020 10:03:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/03/2020 11:23:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ruszel Lima Verde Cavalcante

Manifestação

02/03/2020 11:22:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Elaboração de minuta

02/03/2020 11:21:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa de procedimento

02/03/2020 11:21:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/02/2020 11:12:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa de processo

11/02/2020 12:09:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2020 12:07:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/10/2019 10:40:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação

22/08/2019 13:18:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Audiência

20/05/2019 08:45:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Ministério Público requereu a redesignação da data da audiência marcada para agosto de 2019, tendo em vista a urgência que o caso requer.

20/05/2019 08:45:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/05/2019 09:13:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/05/2019 07:56:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/05/2019 09:51:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Petição inicial de ajuizamento de ação civil pública.

09/05/2019 09:50:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 000094-065/2018 foi desapensado.

09/05/2019 09:46:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual

09/05/2019 09:46:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

07/05/2019 13:08:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho para ajuizamento de Ação Civil Pública.

07/05/2019 13:07:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/04/2019 12:43:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual

05/04/2019 14:23:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando Nº. 03-04/2019, de declínio dos autos à 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba-PI.

05/04/2019 14:19:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Declínio de atribuição à 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba-PI, em razão de matéria de Direito Ambiental.

06/02/2019 09:01:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimentos enviados em razão do desligamento deste estagiário da Promotoria de Justiça.

29/01/2019 13:12:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a expedição do ofício n° 016-01/2019, dirigido ao Presidente da Câmara Municipal de Parnaíba-PI em cumprimento ao despacho de fls. 350.

29/01/2019 13:11:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício dirigido ao Presidente da Câmara Municipal de Parnaíba-PI.

28/01/2019 13:50:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a expedição do ofício n° 017-01/2019, dirigido ao Presidente da Câmara Municipal de Ilha Grande-PI em cumprimento ao despacho de fls. 350.

28/01/2019 13:49:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 017-01/2019, dirigido ao Presidente da Câmara Municipal de Ilha Grande-PI

28/01/2019 13:44:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a expedição da Notificação Recomendatória n° 04-01/2019, encaminhada ao Prefeito do Município de Ilha Grande-PI em cumprimento ao despacho de fls. 350. Ainda, certifico que mencionado documento foi publicado no DOEMP/PI n° 329, páginas 10 e 11.

28/01/2019 13:40:59 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ruszel Lima Verde Cavalcante

Recomendação dirigida ao Prefeito de Ilha Grande.

28/01/2019 13:40:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a expedição da Notificação Recomendatória n° 03-01/2019, encaminhada ao Prefeito do Município de Parnaíba-PI em cumprimento ao despacho de fls. 350. Ainda, certifico que mencionado documento foi publicado no DOEMP/PI n° 329, página 10.

28/01/2019 13:33:21 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ruszel Lima Verde Cavalcante

Recomendação dirigida ao Prefeito do Município de Parnaíba

24/01/2019 14:03:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de diligências previstas em despacho

24/01/2019 14:01:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho para expedição de recomendações os Prefeitos de Parnaíba e Ilha Grande e de ofícios aos Presidentes da Câmaras Municipais dos mesmos municípios.

24/01/2019 13:57:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos para decisão.

24/01/2019 13:57:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada do ofício n° 08/2019-PR/CPRM, com documentos em anexo, encaminhado pelo Diretor-Presidente do Serviço Geológico do Brasil em resposta ao ofício de fls. 287/288.

21/11/2018 11:41:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos o ofício n° 039-DHT/2018, encaminhado pelo Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial, órgão componente do Serviço Geológico do Brasil, em resposta ao ofício de fls. 287/288.

21/11/2018 11:36:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a expedição do ofício n° 036-10/2018, dirigido ao Presidente do serviço Geológico só Brasil - CPRM em cumprimento ao despacho de fls. 286.

21/11/2018 11:31:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício dirigido ao Diretor-Presidente do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, requisitando informações sobre as situações de risco de desastre constatadas nos município de Parnaíba e Ilha Grande nos anos de 2017 e 2018.

29/10/2018 11:21:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para cumprimento de diligências

29/10/2018 11:19:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho para reiteração do ofício n° 034-08/2018.

29/10/2018 11:18:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos para decisão.

29/10/2018 11:17:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o decurso de prazo para resposta do ofício de fls. 59, se que tenha havido qualquer manifestação do requerido.

17/10/2018 09:49:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a Juntada do Ofício n° 0127/SIRFH 2018, encaminhado pela Secretária de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária do Município de Parnaíba-PI em resposta ao ofício de fls. 48.

14/09/2018 10:16:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada do ofício n° 018/2018/SOSURB, com documentos em anexo, encaminhado pelo Secretário de Obras e Serviços Urbanos do Município de Ilha Grande, em resposta ao ofício de fls. 53/55 .

12/09/2018 12:24:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a expedição do memorando n° 028-08/2018, por meio do qual foi encaminhada a Portaria de instauração de Inquérito Civil Público ao Conselho Superior do Ministério Público.

12/09/2018 12:17:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Memorando ao Conselho Superior do Ministério Público

11/09/2018 11:26:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o apensamento do Protocolo nº 000094-065/2018 aos presentes autos, em cumprimento ao disposto no despacho de fls.177.

11/09/2018 11:24:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000094-065/2018 foi apensado.

11/09/2018 10:28:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada do ofício nº 35/2018, encaminhado pela Secretária de Serviços Urbanos e Defesa Civil do Município de Parnaíba em resposta ao ofício nº 017-03/2018, fl.23.

05/09/2018 13:37:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a expedição do ofício n° 034-08/2018, dirigido ao Diretor-Presidente do Serviço Geológico do Brasil, em cumprimento ao disposto na Portaria n° 01-07/2018

05/09/2018 13:32:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício dirigido ao Diretor-Presidente do Serviço Geológico do Brasil.

30/08/2018 09:25:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a expedição do memorando n° 026-08/2018, por meio do qual foi encaminhada cópia da Portaria de instauração do presente Inquérito à Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção.

30/08/2018 09:23:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Memorando dirigido à Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção.

22/08/2018 12:17:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a expedição do ofício n° 035-08/2018, direcionado ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos do Município de Ilha Grande-PI, em cumprimento ao que foi determinado na Portaria n° 01-07/2018.

22/08/2018 12:07:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício direcionado ao secretário de Serviços Urbanos do Município de Ilha Grande-PI.

21/08/2018 13:45:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a expedição do ofício n° 036-08/2018, direcionado à Secretária de Serviços Urbanos e Defesa Civil do Município de Parnaíba-PI, em cumprimento ao que foi determinado na Portaria n° 01-07/2018. Ainda, certifico que referida Portaria foi publicada no DOEMP/PI, n° 218, páginas 3 e 4.

21/08/2018 13:42:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício direcionado à Secretária de Serviços Urbanos e Defesa Civil do Município de Parnaíba.

10/08/2018 08:48:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual

10/08/2018 08:48:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/07/2018 12:04:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado a órgão interno para cumprimento de diligências.

18/07/2018 12:08:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/07/2018 12:00:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

portaria

18/07/2018 11:59:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2018 10:03:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à Secretária interina de serviços urbanos e defesa e civil do Município de Parnaíba.

05/03/2018 09:59:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Secretário de obras e serviços urbanos do Município de Ilha Grande-PI.

19/02/2018 09:32:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual