Acompanhamento de Processos
Processo: 000011-076/2015
Local Atual: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Procurador:
Procuradoria:
Antônio de Pádua Ferreira Linhares (Conselheiro)
11ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Piripiri
21/08/2017 08:57:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
21/08/2017 08:55:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
14/06/2017 11:24:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
02/05/2017 13:45:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Inquérito Civil SIMP nº 000011-076/2015. Origem: 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri. Assunto: Apurar reforma escolar e empresa vencedora de licitação. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Nivaldo Ribeiro. Relator: Dr. Antônio de Pádua Ferreira Linhares. Apurar denúncia acerca da reforma da Escola Municipal José Simão Filho, da localidade Barreirinha, Piripiri-PI, beneficiada por meio de licitação no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), que se encontra em estado deplorável, diante da inatividade da empresa vencedora do certame. Investigado iniciou as obras, mas as paralisou, resultando na inexistência de repasse do Município de Piripiri ao mesmo. Rescisão unilateral do contrato. Aplicação de sanção administrativa. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
13/03/2017 12:40:25 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 11ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Apurar denúncia acerca da reforma da Escola Municipal José Simão Filho, da localidade de Barreirinha, Piripiri/PI, beneficiada por meio de licitação no valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais), que se encontra em estado deplorável, diante da inatividade da empresa vencedora do certame. Investigado iniciou as obras, mas as paralisou, resultando na inexistência de repasse do Município de Piripiri/PI ao mesmo. Rescisão Unilateral do Contrato. Aplicação de Sanção Administrativa. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de Arquivamento.
13/03/2017 12:40:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 11ª Procuradoria de Justiça - Teresina
09/02/2017 09:44:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Processos distribuídos na 1231ª Sessão ordinária do CSMP realizada no dia 10/02/2017.
08/02/2017 09:20:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 11ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio de Pádua Ferreira Linhares (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
07/02/2017 17:44:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
31/01/2017 08:47:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Memorando nº 09/2017 remetendo IC para arquivamento.
22/04/2016 08:13:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/04/2017.
Justificativa da prorrogação: Não conclusão da investigação em razão da complexidade da matéria.
20/05/2015 11:12:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Portaria 08/2015 de instauração do IC 11/2015
30/04/2015 10:32:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual
30/04/2015 10:32:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/11/2025 01:06:31