Acompanhamento de Processos
Processo: 000011-085/2015
Local Atual: Vara Única de Corrente - Corrente (Local externo)
Código CNJ:
Nº Processo de Origem:
0800428-60.2018.8.18.0027
ICP Nº 08/2014
Promotora:
Promotoria:
Gilvânia Alves Viana
2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Sistema Nacional de Trânsito » CNH - Carteira Nacional de Habilitação
Autor:
Ministério Público Do Piauí , Promotoria Da Comarca De Corrente Piauí
Réu:
Departamento Estadual De Transito Do Piaui
09/11/2024 15:33:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
06/11/2024 10:13:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Agente de Transformação Social 2° PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CORRENTE - PI MERITÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA JUSTIÇA COMUM DA COMARCA DE CORRENTE/PI PJE nº: 0800428-60.2018.8.1...
06/11/2024 10:07:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
04/11/2024 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência tomada por SIMP Admin - Intimação (11796996)
Limite para manifestação: 26/11/2024 - 23:59
24/10/2024 09:09:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
24/10/2024 09:08:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
26/07/2023 10:31:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Audiência judicial de instrução e julgamento realizada no dia 12/07/2023.
16/04/2023 12:27:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
EXMO JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA JUSTIÇA COMUM DA COMARCA DE CORRENTE/PI PJE n°: 0800428-60.2018.8.18.0027 SIMP/MPPI nº: 000.011-085/2015 COTA MINISTERIAL MM. Juiz, Ciente ...
16/04/2023 12:24:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
11/04/2023 07:34:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
11/04/2023 07:34:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
20/09/2022 11:09:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL - Requer-se a Vossa Excelência: seja designada audiência de instrução e julgamento para realização do depoimento pessoal do representante legal da parte requerida, bem como pa...
08/08/2022 09:51:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
Encaminhamento de protocolo
08/08/2022 09:04:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
29/11/2021 09:15:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
28/11/2021 21:48:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única de Corrente - Corrente
21/09/2018 13:40:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Obs.: Autos do procedimento extrajudicial acondicionados na Caixa 06 - PJE (em razão de sua digitalização para ajuizamento de ação no sistema PJe).
21/09/2018 13:40:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Manual
21/09/2018 13:40:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
21/09/2018 13:30:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
27/08/2018 13:35:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Termo de declaração- Jâmisson Medeiros da Silva.
27/08/2018 13:35:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
09/07/2018 10:36:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Nesta data faço conclusos os autos do presente procedimento à Exma Promotora de Justiça, Dra. GILVÂNIA ALVES VIANA.
09/07/2018 10:30:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Certidão informando que transcorreu o prazo de 30 (trinta) dias úteis e o Procurador do DETRAN/PI não enviou relatório sobre estudos e medidas referentes a quesitos discutidos em Audiência Extrajudicial realizada no dia 04 de maio de 2018.
09/07/2018 10:30:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
17/05/2018 11:37:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Aguardando prazo de 30 dias a contar do dia 04/05/2018 para que seja encaminhado relatório pelo DETRAN/PI à 2ª Promotoria de Justiça de Corrente.
17/05/2018 11:36:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
17/05/2018 11:20:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
17/05/2018 11:03:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL REALIZADA EM 04/05/2018, ÀS 09H00, NA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE CORRENTE
17/05/2018 11:03:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
23/04/2018 11:18:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Despacho-ICP Nº 008-2014.
23/04/2018 11:09:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
24/02/2018 15:57:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Autos Conclusos
22/02/2018 15:43:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Visto em correição - 2018
22/02/2018 15:36:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
11/09/2017 09:27:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
11/09/2017 09:26:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Expedição de Ofício ao Diretor do Detran/PI.
11/09/2017 09:23:59 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Recomendação Administrativa ao Diretor do DETRAN/PI.
11/09/2017 09:22:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Despacho determinando a expedição de Recomendação Administrativa ao Diretor do Detran/PI
11/09/2017 09:21:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
31/05/2017 10:54:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Autos conclusos a Dra. Gilvânia Alves Viana.
30/03/2017 08:47:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
30/03/2017 08:43:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Despacho determinando a realização de vistoria in loco.
30/03/2017 08:42:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
23/02/2017 09:58:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Autos conclusos
23/02/2017 09:11:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Autos vistos em correição.
04/10/2016 08:49:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Juntada de termo de declarações
16/06/2016 09:33:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Faço conclusos aos autos e encaminho a Dra. Gilvânia Alves Viana, Titular da 2ª PJ. de Corrente
15/06/2016 12:00:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
juntada da resposta ao oficio Nº 88/2016-2ª PJ
15/06/2016 12:00:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
11/04/2016 10:34:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
OFÍCIO Nº 088/2016 ENVIADO AO DIRETOR GERAL DO DETRAN.
11/04/2016 09:06:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
13/11/2015 12:21:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
APÓS FINALIZADO O PRAZO ESTIPULADO EM DESPACHO FLS. 189, FAÇO CONCLUSOS OS AUTOS À PROMOTORA DE JUSTIÇA.
28/10/2015 16:36:44 • ATOS COMUNS » Sobrestamento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
DESPACHO SUSPENDENDO O PROCEDIMENTO SUSPENSO ATÉ 13/11/2015 A FIM DE AGUARDAR DOCUMENTAÇÃO A SER ENCAMINHADA POR PARTE DO DETRAN/PI
28/10/2015 16:30:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DA INVESTIGAÇÃO
28/10/2015 16:08:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL REALIZADA EM 14/10/2015, ÀS 09H00, NA SALA DE REUNIÕES DO 1º ANDAR DA PGJ NA CIDADE DE TERESINA/PI, JUNTAMENTE COM A COORDENADORA DO CACOP E PROCURADOR CHEFE DO DETRAN-/PI
28/10/2015 16:04:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
15/09/2015 12:05:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
JUNTADA DA ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2015
15/09/2015 12:03:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
22/08/2015 15:41:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
06/08/2015 09:42:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
NOTIFICAÇÃO DO DIRETOR GERAL DO DETRAN PARA COMPARECIMENTO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA.
06/08/2015 09:40:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS- CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
06/08/2015 09:39:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
JUNTADA DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
06/08/2015 09:37:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
AUDIÊNCIA PÚBLICA DESIGNADA PARA O DIA 24/08/2015/
13/01/2015 13:13:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática
13/01/2015 13:13:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/12/2025 01:07:54