Acompanhamento de Processos

Processo: 000011-085/2015

Comarca: Corrente
1ª Instância
Data de Registro no MP: 13/01/2015 12:53:41
Data/Hora da Consulta: 10/12/2025 08:24:06
Detalhes do Processo

Local Atual: Vara Única de Corrente - Corrente (Local externo)

Código CNJ:

Nº Processo de Origem:

0800428-60.2018.8.18.0027

ICP Nº 08/2014

Promotora:

Promotoria:

Gilvânia Alves Viana

2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO » Processo de Conhecimento » Procedimento de Conhecimento » Procedimento Comum Cível

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Sistema Nacional de Trânsito » CNH - Carteira Nacional de Habilitação

Partes

Autor:

Ministério Público Do Piauí , Promotoria Da Comarca De Corrente Piauí

Réu:

Departamento Estadual De Transito Do Piaui

Histórico de Movimentações

09/11/2024 15:33:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

06/11/2024 10:13:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Agente de Transformação Social 2° PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CORRENTE - PI   MERITÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA JUSTIÇA COMUM DA COMARCA DE CORRENTE/PI   PJE nº: 0800428-60.2018.8.1...

06/11/2024 10:07:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

04/11/2024 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Ciência tomada por SIMP Admin - Intimação (11796996)
Limite para manifestação: 26/11/2024 - 23:59

24/10/2024 09:09:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

24/10/2024 09:08:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

26/07/2023 10:31:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Audiência judicial de instrução e julgamento realizada no dia 12/07/2023.

16/04/2023 12:27:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

EXMO JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA JUSTIÇA COMUM DA COMARCA DE CORRENTE/PI   PJE n°: 0800428-60.2018.8.18.0027  SIMP/MPPI nº: 000.011-085/2015   COTA MINISTERIAL   MM. Juiz, Ciente ...

16/04/2023 12:24:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

11/04/2023 07:34:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

11/04/2023 07:34:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

20/09/2022 11:09:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL - Requer-se a Vossa Excelência: seja designada audiência de instrução e julgamento para realização do depoimento pessoal do representante legal da parte requerida, bem como pa...

08/08/2022 09:51:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Encaminhamento de protocolo

08/08/2022 09:04:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

29/11/2021 09:15:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

28/11/2021 21:48:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única de Corrente - Corrente

21/09/2018 13:40:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Obs.: Autos do procedimento extrajudicial acondicionados na Caixa 06 - PJE (em razão de sua digitalização para ajuizamento de ação no sistema PJe).

21/09/2018 13:40:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Manual

21/09/2018 13:40:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

21/09/2018 13:30:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

27/08/2018 13:35:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Termo de declaração- Jâmisson Medeiros da Silva.

27/08/2018 13:35:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

09/07/2018 10:36:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Nesta data faço conclusos os autos do presente procedimento à Exma Promotora de Justiça, Dra. GILVÂNIA ALVES VIANA.

09/07/2018 10:30:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Certidão informando que transcorreu o prazo de 30 (trinta) dias úteis e o Procurador do DETRAN/PI não enviou relatório sobre estudos e medidas referentes a quesitos discutidos em Audiência Extrajudicial realizada no dia 04 de maio de 2018.

09/07/2018 10:30:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

17/05/2018 11:37:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Aguardando prazo de 30 dias a contar do dia 04/05/2018 para que seja encaminhado relatório pelo DETRAN/PI à 2ª Promotoria de Justiça de Corrente.

17/05/2018 11:36:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

17/05/2018 11:20:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

17/05/2018 11:03:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL REALIZADA EM 04/05/2018, ÀS 09H00, NA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE CORRENTE

17/05/2018 11:03:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

23/04/2018 11:18:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Despacho-ICP Nº 008-2014.

23/04/2018 11:09:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

24/02/2018 15:57:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Autos Conclusos

22/02/2018 15:43:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Visto em correição - 2018

22/02/2018 15:36:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

11/09/2017 09:27:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

11/09/2017 09:26:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Expedição de Ofício ao Diretor do Detran/PI.

11/09/2017 09:23:59 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Recomendação Administrativa ao Diretor do DETRAN/PI.

11/09/2017 09:22:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Despacho determinando a expedição de Recomendação Administrativa ao Diretor do Detran/PI

11/09/2017 09:21:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

31/05/2017 10:54:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Autos conclusos a Dra. Gilvânia Alves Viana.

30/03/2017 08:47:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

30/03/2017 08:43:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Despacho determinando a realização de vistoria in loco.

30/03/2017 08:42:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

23/02/2017 09:58:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Autos conclusos

23/02/2017 09:11:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Autos vistos em correição.

04/10/2016 08:49:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Juntada de termo de declarações

16/06/2016 09:33:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Faço conclusos aos autos e encaminho a Dra. Gilvânia Alves Viana, Titular da 2ª PJ. de Corrente

15/06/2016 12:00:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

juntada da resposta ao oficio Nº 88/2016-2ª PJ

15/06/2016 12:00:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

11/04/2016 10:34:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

OFÍCIO Nº 088/2016 ENVIADO AO DIRETOR GERAL DO DETRAN.

11/04/2016 09:06:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

13/11/2015 12:21:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

APÓS FINALIZADO O PRAZO ESTIPULADO EM DESPACHO FLS. 189, FAÇO CONCLUSOS OS AUTOS À PROMOTORA DE JUSTIÇA.

28/10/2015 16:36:44 • ATOS COMUNS » Sobrestamento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

DESPACHO SUSPENDENDO O PROCEDIMENTO SUSPENSO ATÉ 13/11/2015 A FIM DE AGUARDAR DOCUMENTAÇÃO A SER ENCAMINHADA POR PARTE DO DETRAN/PI

28/10/2015 16:30:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DA INVESTIGAÇÃO

28/10/2015 16:08:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL REALIZADA EM 14/10/2015, ÀS 09H00, NA SALA DE REUNIÕES DO 1º ANDAR DA PGJ NA CIDADE DE TERESINA/PI, JUNTAMENTE COM A COORDENADORA DO CACOP E PROCURADOR CHEFE DO DETRAN-/PI

28/10/2015 16:04:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

15/09/2015 12:05:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

JUNTADA DA ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2015

15/09/2015 12:03:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

22/08/2015 15:41:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

06/08/2015 09:42:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

NOTIFICAÇÃO DO DIRETOR GERAL DO DETRAN PARA COMPARECIMENTO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA.

06/08/2015 09:40:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS- CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

06/08/2015 09:39:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

JUNTADA DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

06/08/2015 09:37:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

AUDIÊNCIA PÚBLICA DESIGNADA PARA O DIA 24/08/2015/

13/01/2015 13:13:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática

13/01/2015 13:13:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/12/2025 01:07:54