Acompanhamento de Processos

Processo: 000011-097/2014

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 26/11/2014 12:17:55
Data/Hora da Consulta: 10/09/2025 01:36:59
Detalhes do Processo

Local Atual: 5ª Vara da Justiça Federal - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

Nº Processo de Origem:

0001578-10.3201.3.40.1400

IC 01/2013

Promotor:

Promotoria:

João Batista de Castro Filho

Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO » Processo de Conhecimento » Procedimento de Conhecimento » Procedimentos Especiais » Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos » Ação Civil Pública

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Recursos Hídricos

Partes

Autor:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Ministério Público Federal - Mpf

Réu:

Município De Coronel José Dias/pi
Municipio De Dirceu Arcoverde
Municipio De São Raimundo Nonato/pi
Municipio De Fartura Do Piaui
Município De Várzea Branca-pi
Municipio De Bonfim Do Piaui
Municipio De Sao Lourenco Do Piaui
Município De Dom Inocêncio/pi
Municipio De Sao Braz Do Piaui

Histórico de Movimentações

Nenhum movimento encontrado...

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/09/2025 01:11:48