27/10/2025 06:04:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Romerson Maurício de Araújo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/10/2025 13:05:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Diego de Oliveira Melo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/06/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (13966570)
Limite para manifestação: 01/08/2025 - 23:59

16/01/2025 11:06:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI   Processo nº 0000541-11.2015.8.18.0073  Exequente: Ministério Público do Estado do Piauí  Executado: MUNICIPIO DE DOM INOCENCIO      ...

09/12/2024 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por SIMP Admin - Intimação (12123974)
Limite para manifestação: 29/01/2025 - 23:59

01/03/2023 12:32:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Manifestação inserida no PJE.

15/12/2022 10:36:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/12/2022 10:36:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2022 10:11:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/12/2022 10:10:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/01/2021 21:42:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

25/01/2021 21:42:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

25/01/2021 21:41:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/10/2018 10:20:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

27/07/2017 13:18:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Ante o exposto, requer seja negado provimento ao presente recurso, mantendo-se a sentença proferida às fls. 172/179 nos autos da ação civil pública n.º 0000541-11.2015.8.18.0073 ¿ 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato/PI, como medida da mais lídima e insofismável JUSTIÇA!

27/07/2017 10:02:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2017 10:43:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhar autos

25/07/2017 10:23:14 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

25/07/2017 10:22:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/07/2017 09:15:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

05/07/2017 15:26:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/06/2017 12:17:00 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

22/06/2017 12:13:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/03/2017 12:14:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifesta-se o MP: O MP pugna rejeição de todas as matérias ventiladas na defesa da requerida, com a manutenção das medidas liminares concedidas no autos ( fls.84/85) , procedendo-se ao julgamento antecipado da lide ( art.330, I do CPC) , nos exatos moldes da exordial.

09/03/2017 12:00:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2017 09:20:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/03/2017 09:20:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

08/03/2017 09:20:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/03/2017 09:17:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/04/2015 10:25:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Petição para ajuizamento de Ação Civil Pública.

08/04/2015 10:21:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho para ajuizamento de ação civil pública e encerramento.

06/03/2015 09:09:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Parecer Técnico 19/2015 Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos.

13/02/2015 10:59:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

13/02/2015 10:59:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/02/2015 10:51:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Conversão do Procedimento Preparatório em Inquérito Civil.

30/01/2015 12:18:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual