16/09/2020 08:32:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento do presente Inquérito Civil Público no arquivo permanente das Promotoria de Justiça de Cristino Castro, Caixa 41.

16/09/2020 08:30:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/09/2020 12:00:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/09/2020 11:10:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

11/09/2020 11:10:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/09/2020 10:40:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

11/09/2020 10:38:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

11/09/2020 10:18:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2020 08:51:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/05/2019 13:12:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Carta de Preposto

17/05/2019 11:20:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Procedimentos aguardando prazo de 10 (dez) dias para manifestação sobre a proposta do TAC

17/05/2019 11:16:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Minuta do termo de ajustamento de conduta

17/05/2019 11:15:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de audiência de proposta de Termo de Ajustamento de conduta.

17/05/2019 11:15:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/03/2019 10:38:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/03/2019 08:32:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

27/03/2019 08:29:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/03/2020.
Justificativa da prorrogação: Despacho fls. 63

27/03/2019 08:24:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/03/2019.
Justificativa da prorrogação: Despacho de fls. 44

26/03/2019 10:36:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

22/03/2019 09:25:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2018 10:20:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/08/2018 09:41:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

TERMO DE REMESSA Inquérito Civil 21/2017 Nesta Data, faço a remessa dos autos acima indicado, que segue, em 01 volume, com folhas numeradas de 02 a 59 à Promotoria de Justiça de Cristino Castro/PI. E,para constar, lavro e assino o presente Termo. Eu, Fernanda Maciel Rodrigues Pessoa Moura,.............................., Técnica Ministerial. São Raimundo Nonato (PI), 15 de agosto de 2018.

30/07/2018 11:48:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

´Despacho fls.55 em 26.06.2018: Com a nova regulamentação, houve exclusão da Comarca de Cristino Castro/PI do âmbito de atuação desta Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, passando a atribuição em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos do município de ALVORADA DO GURGUÉIA à PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CRISTINO CASTRO/PI. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional a partir de 27/05/2018 e por haver determinação de remessa dos autos contida no art. 57, parágrafo único da Resolução CPJ/PI n.º 03/2018, determino o encaminhamento dos autos à Promotoria de Justiça Cristino Castro-PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie.

30/07/2018 11:48:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

Despacho fls.53, em 26.06.2018 :Encaminhe-se os autos, com carga, à Assessora Layla Victor para Assessoramento deste subscritor na elaboração de minuta de ação civil pública, para implementação de ações pelo Poder Público Municipal voltadas à criação do Centro de Controle de Zoonoses ou instalações análogas com fins à vigilância , à prevenção e ao Controle de Zoonoses.

29/06/2018 11:10:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

cumprimento de diligências

08/05/2018 19:38:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

minutar ação civil pública, no prazo de 30 dias

19/04/2018 09:39:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 17 (dezessete) dias do mês de abril de 2018, faço conclusão dos autos ao douto Promotor de Justiça Ambiental de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

19/04/2018 09:37:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aos 17 (dezessete) dias do mês de abril de 2018, certifico que encaminhei o ofício nº 215/2018-PRA/SRN ao setor de expedição desta PJ, para remessa ao destinatário, através de carta registrada com aviso de recebimento.

13/04/2018 12:46:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Termo de Audiência em anexo.

13/04/2018 12:44:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Determino a Prorrogação do Prazo de conclusão por mais 01 (um) ano.

13/04/2018 12:44:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/02/2018 16:08:30 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

20/02/2018 16:07:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O procedimento segue AGUARDANDO JUNTADA DE AR

20/02/2018 16:07:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aos 20 dias do mês de fevereiro de 2018, certifico que encaminhei o ofício nº 146/2018, 147/2017, 148/2018, 149/2018 e 150/2018-PRA/SRN ao setor de expedição desta PJ, para remessa ao destinatário, através de carta registrada com aviso de recebimento.

20/02/2018 16:07:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

REQUISITE-SE ao Ministério da Saúde, à Secretaria de Saúde do Estado do Piauí, ao Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Piauí, à Agência de Defesa Agropecuária do Piauí o encaminhamento de informações, legislações e/ou medidas administrativas que contemplem um modelo padrão, satisfatório e/ou adequado de criação de Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) por Municípios com população de até 30.000 (trinta mil) habitantes, para fins de vigilância, prevenção e controle de zoonoses de animais considerados relevantes para a saúde pública, inclusive os venenosos e peçonhentos, vetor, hospedeiro, reservatório, portador, amplificador ou suspeito para alguma zoonose ou suscetível para alguma zoonose de relevância para a saúde pública (especialmente cães, gatos, caprinos, ovinos, bovinos e suínos), quando em situações de risco quanto à transmissão de agente etiológico para humanos ou causador de agravo que represente risco de transmissão de doença para a população humana, na esteira da previsão contida no art. 3º da Portaria n.º 1138/2014, no prazo de 10 (dez) dias.

20/02/2018 16:03:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFIQUE-SE o Município investigado, na pessoa do(a) prefeito(a) municipal, para fins de comparecer pessoalmente a esta Promotoria Regional Ambiental em São Raimundo Nonato Ambiental, em 10/04/2018 às 11h, na Sede das Promotorias de Justiça de São Raimundo Nonato-PI

20/02/2018 16:03:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2018 13:35:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

cumprimento de despacho

19/07/2017 11:22:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/07/2017 09:30:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho

03/07/2017 09:29:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo estipulado no Ofício 158/2017 PRA/SRN sem manifestação da Prefeitura Municipal de Alvorada do Gurgueia.

10/05/2017 11:04:33 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação Of.158/2017

10/05/2017 11:04:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

6) REQUISITE-SE à Prefeitura Municipal de ALVORADA DO GURGUEIA-PI, na pessoa do(a) Prefeito(a) Municipal, informações acerca das medidas que vem sendo adotadas pelo Município para fins de destinação adequada de animais recolhidos que não possuam dono, estejam abandonados ou perdidos (caninos, felinos, ovinos, caprinos, suínos, bovinos, etc.), relativos a animais de relevância para a saúde pública, nos moldes do art. 2º da Portaria n.º 1138/2014 do Ministério da Saúde;

10/05/2017 11:01:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria 22/2017

10/05/2017 10:58:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2017 13:18:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual