25/04/2019 11:48:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado conforme Decisão fl.33.

25/04/2019 11:26:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/04/2019 15:00:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que o presente procedimento, aguardará em escaninho próprio neste Centro de Distribuição, o prazo de 10 (dez) dias para apresentação de resposta por parte do noticiante, a encerrar-se em 15/04/2019. Dou fé. Floriano/PI, 05 de abril 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

06/04/2019 14:57:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Mandado de Intimação Ministerial nº 030/2019, enviado ao noticiante para ciência da decisão de arquivamento e recurso no prazo de 10 (dez) dias.

04/04/2019 11:54:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito a secretaria do Núcleo das Promotorias de Floriano para o devido cumprimento da promoção de arquivamento. E para constar, lavro o presente termo.

04/04/2019 11:54:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que consoante a promoção de arquivamento e nos termos do art. 8º, I, da Resolução n.º 174/2017, do CNMP, foi instaurado Procedimento Administrativo para acompanhar o Termo de Ajustamento de Conduta - TAC firmado nestes autos, o qual foi cadastrado/autuado no sistema SIMP sob o n.º 000087-101/2019. DOU FÉ.

04/04/2019 11:09:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

O representante do Ministério Público, considerando que o objeto foi solucionado, tendo em vista a firmação de Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, determinou o ARQUIVAMENTO desta Notícia de Fato, com arrimo no art. 4º, I, da Resolução n° 174/2017, do CNMP.

01/04/2019 08:35:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço conclusos o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

01/04/2019 08:34:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, a juntada de Termo de Audiência e de Termo de Ajustamento de Conduta ¿ TAC às fls. 19/27 e 28/29, respectivamente.

01/04/2019 08:33:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Termo de Ajustamento de Conduta - TAC.

01/04/2019 08:32:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Termo de Audiência.

01/04/2019 08:30:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/04/2019 08:30:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/03/2019 12:19:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedição de Notificação de Audiência nº 58/2019.

21/03/2019 11:56:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/05/2019.
Justificativa da prorrogação: Despacho determinando a prorrogação do prazo do procedimento por mais 90 dias, levando-se em conta a natureza do objeto do presente procedimento, verifica-se que não vai ser possível a sua conclusão dentro do prazo legal, em razão da ausência de manifestação por parte do Município, bem como a necessidade de realização de outras diligências destinadas à colheita de informações para a conclusão do feito.

21/03/2019 11:51:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando a prorrogação do prazo do procedimento por mais 90 dias, bem como a expedição de notificação de audiência à empresa Quaresma Atacarejo Carnes e Frios, na pessoa do seu representante legal, Cláudio Rafael da Costa Mousinho, para comparecer ao Ministério Público, em dia e hora a ser designados, a fim de prestar declarações acerca dos termos da notícia apresentada, inclusive a possibilidade de assinatura de TAC, para a solução consensual do problema, conforme o caso.

11/02/2019 13:34:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2019 13:34:36 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada de resposta ao ofício nº 52/2019-1ª PJ apresentada pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Renováveis

11/02/2019 13:33:54 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA OFÍCIO 52/2019 DEVIDAMENTE ASSINADO PELO DESTINATÁRIO

04/02/2019 10:47:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIDO OFÍCIO Nº 52/2019- 1ª PJ

04/02/2019 08:26:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

04/02/2019 08:02:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2019 12:05:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/01/2019 09:36:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual