16/07/2020 11:08:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedimento arquivado eletronicamente em cumprimento à decisão( ID n° 31533450) exarada pelo Promotor de Justiça

16/07/2020 11:07:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/07/2020 11:02:58 • ATOS COMUNS » Juntada

11/07/2020 06:13:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/07/2020 09:04:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Carlos Eduardo Silva Chagas - Tipo de Distribuição: Automática

30/06/2020 20:08:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2020 20:07:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

06/06/2020 16:37:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/06/2020 16:36:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/03/2020 10:32:16 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO RECEBIDO DO CMDCA DE NAZARÉ DO PIAUÍ.

04/03/2020 11:50:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, nesta data, que encaminhei ao Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente de Nazaré do Piauí o ofício nº 2209/2020 acompanhado do despacho ministerial retro para caixa de e-mail: crasnazare@outlook. Dou fé.

04/03/2020 11:48:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 229.2020- PA-000011-102.2019- CMDCA DE NAZARÉ DO PIAUÍ-PI

19/02/2020 08:44:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento dos despachos e cumprimento dos prazos

18/02/2020 13:34:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO

18/02/2020 13:30:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

DESPACHO PARA OFICIAR AO CMDCA DE NAZARÉ DO PIAUÍ.

17/02/2020 10:39:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

17/02/2020 10:34:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que, aos 17 dias do mês de fevereiro de 2020, juntei a este procedimento Ofício nº 10/2020 oriundo do Conselho Tutelar de Nazaré do Piauí (06 folhas), recebido nesta data na Secretaria Unificada, através do e-mail institucional, contendo informações acerca da eleição do Conselho Tutelar, em resposta ao Ofício nº 125/2020. Dou fé.

17/02/2020 10:32:23 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO ORIUNDO DO CONSELHO TUTELAR DE NAZARÉ DO PIAUÍ

10/02/2020 10:48:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedido o Ofício Nº 125/2020, enviado ao destinatário por meio eletrônico (tutelar_20@outlook.com), nesta data. Dou fé.

04/02/2020 10:22:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 125.2020- PA-000011-102.2019

15/01/2020 14:41:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para acompanhamento dos prazos e cumprimento dos despachos.

15/01/2020 11:16:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO

15/01/2020 11:15:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

DESPACHO REITERAR OFÍCIO À PRESIDENTE DO CMDCA

15/01/2020 09:59:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, que o prazo para apresentação de resposta ao Ofício nº 171/2019-2ªPJ encerrou-se sem que houvesse apresentação de resposta por parte do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Nazaré/PI. Dou fé. CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

12/12/2019 11:21:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, que o Ofício nº 171/2019-2ª PJ, foi enviado ao destinatário, via e-mail institucional, conforme comprovante anexo e deverá aguardar o recebimento de resposta, nesta Secretaria até 22/12/2019. Dou fé. Floriano/PI, 12 de dezembro de 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

12/12/2019 11:16:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 171/2019-2ª PJ enviado ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Nazaré do Piauí, dando prazo de 10 (dez) dias para resposta.

12/12/2019 09:46:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedimento Virtualizado Parte IV. CERTIDÃO CERTIFICO que em observância aos dispostos nos ATOS PGJ Nº 931/2019 e PGJ/CGMP Nº 06/2016, bem como na Portaria 01/2019 expedida pelo Diretor da Sede das Promotorias de Justiça de Floriano, concluí a virtualização do presente feito, encontrando-se devidamente organizado e numerado, passando a tramitar, exclusivamente, em meio eletrônico através do Sistema Integrado do Ministério Público ¿ SIMP. Certifico, ainda, que os autos físicos foram arquivados no Armário 01, Prateleira 03, Caixa 04. Dou fé. Floriano/PI, 12 de dezembro de 2019. _____________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial-Mat. 334

12/12/2019 09:45:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedimento Virtualizado Parte III.

12/12/2019 09:44:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedimento Virtualizado Parte II.

12/12/2019 09:43:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedimento Virtualizado Parte I.

29/11/2019 10:11:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/10/2019 08:53:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento do Procedimento à Secretaria do Núcleo de Promotorias para cumprimento do Despacho retro.

30/10/2019 08:50:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

Juntada do despacho determinando a expedição de documento à Presidente do CMDCA do município de Nazaré do Piauí.

30/10/2019 08:48:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/10/2019 15:54:05 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Nesta data, junto aos presentes autos o Ofício sn/2019 folhas nº 139/140, oriundo do CMDCA de Nazaré do Piauí, em resposta ao Ofício nº 132/2019 -2ª PJ. Floriano/PI, 22 de outubro de 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334 CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano/PI, 22 de outubro de 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

18/10/2019 13:40:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 132/2019 -2ª PJ, enviado a Presidente do CMDCA de Nazaré do Piauí, dando prazo de 10 (dez) dias para envio de resposta.

10/10/2019 10:37:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO DO PROCEDIMENTO À SECRETARIA PARA CUMPRIMENTO DO DESPACHO.

10/10/2019 10:28:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE NAZARÉ - PI.

09/10/2019 14:45:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão da Juntada do relatório das atividades de fiscalização das eleições do Conselho Tutelar 2019.

09/10/2019 10:15:39 • ATOS COMUNS » Anexação

Juntado aos autos relatório dos trabalhos de fiscalização realizados nos termos judiciários de Nazaré/PI.

09/10/2019 08:45:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/09/2019 09:05:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que, de ordem do Promotor, deve os presentes autos ficarem aguardando em cartório a data da eleição e divulgação da lista dos conselheiros eleitos (06/10/19) e após essa data, voltará os autos conclusos. Dou fé. Floriano, 30 de setembro de 2019. ___________________________ Kleymone Silva de Sousa Borges Assessora de Promotoria de Justiça ¿ Mat. 15395

26/09/2019 13:31:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, que o Ofício nº 124/2019-2ª PJ, foi enviado ao destinatário, via e-mail, na data de hoje. Dou fé. Floriano/PI, 26 de setembro de 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334 JUNTADA Certifico, que juntei aos presentes autos o Ofício S/N/2019, oriundo do CMDCA de Nazaré do Piauí, folhas 125/126 em resposta ao Ofício nº 124/2019-2ª PJ. Dou fé. Floriano/PI, 26 de setembro de 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334 CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano/PI, 26 de setembro de 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

26/09/2019 12:43:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 124/2019-2ª PJ enviado ao Conselho Tutelar de Nazaré do Piauí/PI, dando prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de resposta.

24/09/2019 14:42:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2019 12:57:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO

20/09/2019 12:56:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

DESPACHO OFÍCIO CMDCA

05/09/2019 08:19:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO PARA AUTOS AGUARDAR EM CARTÓRIO PRAZO DE ELEIÇÃO

05/09/2019 08:15:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

DESPACHO PARA AUTOS AGUARDAR PRAZO DE ELEIÇÃO EM CARTÓRIO

03/09/2019 09:56:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano, 3 de setembro de 2019. ___________________________ Rosângela da Silva Pereira Abreu Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

03/09/2019 09:54:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 3 (três) dias do mês de setembro de 2019, junto aos autos a resposta ao ofício nº 114/2019-2ª PJ( fls. 116-118) apresentada pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente- CMDCA de Nazaré do Piauí, recebida nesta Secretaria Unificada em 29/08/2019, contendo lista definitiva dos candidatos à eleição do Conselho Tutelar de Nazaré do Piauí e respectiva publicação. ___________________________ Rosângela da Silva Pereira Abreu Técnica Ministerial ¿ Mat. 361 CONCLUSÃO

27/08/2019 13:35:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho fl. 111 foi cumprido com a expedição do ofício nº 114/2019-2ª PJ encaminhado ao destinatário via correios(nº do objeto BI968369354BR), devidamente entregue no dia 21/08/2019 conforme comprovante postal retro. Dou fé. Floriano/PI, 27 de agosto de 2019. ___________________________ Rosângela da Silva Pereira Abreu Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

27/08/2019 13:33:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido ofício nº 114/2019-2ª PJ

27/08/2019 13:25:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/08/2019 10:16:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO

06/08/2019 10:14:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

DESPACHO PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NAZARÉ DO PI

06/08/2019 10:14:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE DESPACHO CUMPRIDO E CONCLUSÃO

06/08/2019 10:12:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

DESPACHO PARA AUTOS AGUARDAR EM CARTÓRIO PRAZO

06/08/2019 10:11:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE JUNTADA E CONCLUSÃO

06/08/2019 10:10:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

AUDIÊNCIA PARA INSTRUÇÕES DAS ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR DE NAZARÉ DO PIAUÍ

05/06/2019 09:50:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/06/2019 09:42:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho de fl.29 foi cumprido, sendo expedida a Notificação Ministerial nº 26/2019¿ 2ª PJ, enviada e entregue ao destinatário por meio postal. CERTIFICO, ainda, a juntada da manifestação apresentada pela parte interessada, em resposta a Notificação 70/2019 ¿ 2ª PJ. Dou fé. Floriano/PI, 05 de junho de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296

05/06/2019 09:40:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

26/2019

05/06/2019 09:39:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

05/06/2019 09:12:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/05/2019 11:30:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/05/2019 11:30:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que expirou o prazo de resposta do ofício nº 70/2019 ¿ 2ª PJ sem manifestação da parte interessada. Dou fé. Floriano/PI, 27 de maio de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296 CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano/PI, 27 de maio de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296

27/05/2019 11:30:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/05/2019 08:36:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o Despacho fl. 24 foi cumprido com expedição de ofício nº 70/2019- 2ª PJ enviado ao destinatário via correios( nº do Objeto BI825034727BR) . Dou fé.

13/05/2019 08:33:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIDO OFÍCIO Nº 70/2019

13/05/2019 08:33:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

13/05/2019 08:28:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2019 12:52:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/05/2019 11:59:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, que o prazo para apresentação de resposta ao Ofício nº 45/2019 ¿ 2ª PJ expirou, sem que houvesse manifestação por parte da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social do Município de Nazaré do Piauí/PI. Dou fé. Floriano/PI, 02 de maio 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334 CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano/PI, 02 de maio 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

02/05/2019 10:43:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2019 09:07:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que a Portaria nº 04/2019 e a Recomendação Administrativa nº 02/2019 foram encaminhadas para cientificação do CSMP e ao CMDCA via E-DOC, bem como foram enviadas para publicação no DOEMP/PI. Certifico ainda expedição do ofício nº 51/2019-2ª PJ encaminhado ao destinatário via correios(Objeto BI786949085BR). Dou fé.

08/04/2019 09:06:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIDOS OFICIOS 45 E 51/2019 2ª PJ

08/04/2019 09:01:15 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

08/04/2019 09:00:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

08/04/2019 08:56:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2019 15:58:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/04/2019 15:30:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Ricardo de Almeida Prado Filho - Tipo de Distribuição: Manual