10/10/2024 09:06:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado ante a homologação de arquivamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP - (ID: 60412667) e em cumprimento ao Despacho ID: 60418900.

10/10/2024 09:05:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, que ante a homologação de arquivamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP - (ID: 60412667) e em cumprimento a...

10/10/2024 08:01:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/10/2024 16:18:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil nº 51/2023 - (SIMP nº 000011-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade no uso, em proveito próprio, de verbas ou valores integrantes do acervo patrimonial de Câmara Municipal d...

09/10/2024 15:48:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Arquivamento homologado pelo CSMP.

09/10/2024 10:34:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1403ª sessão ordinária, realizada em 27 de setembro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão consta...

30/09/2024 12:27:55 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, na 1403ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e devoluçã...

26/08/2024 14:13:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/08/2024 09:58:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

07/08/2024 09:58:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/08/2024 09:35:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos.

07/08/2024 09:23:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2148-2024. Encaminhamento de comunicado de arquivamento à Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel do Fidalgo - PI.

07/08/2024 09:12:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2147-2024. Encaminhamento de comunicado de arquivamento ao noticiante anônimo.

05/08/2024 12:29:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/08/2024 07:59:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Inquérito Civil nº 51/2023 - (SIMP nº 000011-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade no uso, em proveito próprio, de verbas ou valores integrantes do acervo patrimonial de Câmara Municipal d...

02/08/2024 13:12:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

02/08/2024 13:10:59 • ATOS COMUNS » Juntada

30/07/2024 10:28:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 07/08/2024.

18/07/2024 11:21:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1975/2024-2ªPJO  

18/07/2024 08:30:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

17/07/2024 13:02:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/07/2024 12:51:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 51/2023 - (SIMP nº 000011-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade no uso, em proveito próprio, de verbas ou valores integrantes do acervo patrimonial de Câmara Munici...

17/07/2024 12:04:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/07/2024 11:39:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

17/07/2024 11:39:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 58919192 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 58954372, 58957750 e 59498932 do SIMP...

17/07/2024 11:37:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntado do Parecer 84-2024 - CACOP em resposta à solicitação de apoio da 2ª PJO (19.21.0707.0040804/2023-72)

28/05/2024 12:29:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do SEI_0755321_Manifestacao CACOP em resposta ao ofício 1933-2023 - 2ª PJO.

28/05/2024 10:00:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

SEI_0755252_Formulario de envio de despacho de solicitação ao CACOP. Prazo: 26/06/2024.

23/05/2024 09:00:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

23/05/2024 08:37:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/05/2024 08:24:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Ednólia Evangelista de Almeida

Segue em anexo. 

16/05/2024 09:12:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/05/2024 07:33:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

16/05/2024 07:33:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas na Portaria nº 39/2024 com resultado positivo.

26/03/2024 10:19:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 882-2024. Encaminhamento de comunicado de conversão de PPIC em IC ao CSMP. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 08/05/2024.

26/03/2024 10:17:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de comunicado ao CACOP

26/03/2024 10:17:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio da Portaria nº 39-2024 para publicação no DOEMP

25/03/2024 12:39:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

25/03/2024 10:02:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

segue conforme id 58472863

25/03/2024 10:01:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

25/03/2024 10:01:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/03/2024 09:56:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

25/03/2024 09:17:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

para publicação - laila - pendente de correção - 2024 - março - portaria 39-2024....

25/03/2024 08:59:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

25/03/2024 08:59:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento da determinação de solicitação constante no Despacho de ID: 57981132 do SIMP, conforme diligências no ID: 57996766 do SIMP, com resul...

19/02/2024 14:07:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2024 13:20:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SEGUE EM ANEXO

19/02/2024 11:12:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos conforme solicitação do gabinete. Autos aguardando relatório até 28/02/2024.

29/01/2024 10:37:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando relatório do CACOP em secretaria até 28/02/2024.

29/01/2024 10:36:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2024 09:08:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2024 08:42:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 51/2023 SIMP nº 000011-107/2023 Assunto: Apurar suposta irregularidade no uso, em proveito próprio, de verbas ou valores integrantes do acervo patrimo...

25/01/2024 14:43:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

25/01/2024 14:43:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 57624911 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 57661322, 57686310, 57686314, 5768631...

02/01/2024 15:41:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 2.384-GP do TCE-PI em resposta ao ofício 1934-2023 - 2ª PJO.

05/12/2023 22:24:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1942-2023. Ciência ao CSMP de prorrogação do prazo do PPIC 51-2023 - 2ª PJO e CE.

05/12/2023 22:23:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1934-2023. Requisição ao TCE-PI PPIC 51-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 09/01/2024.

05/12/2023 22:08:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1933-2023. Solicitação ao CACOP PPIC 51-2023 - 2ª PJO e CE.  

04/12/2023 15:31:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/02/2024, por Gilson Souza dos Santos - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Transcurso o prazo de 90 (noventa) dias, bem como da impossibilidade de findar este procedimento no prazo determinado, eis que é imprescindível continuar o presente apuratório, DETERMINO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS.

04/12/2023 15:00:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/11/2023 13:44:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/11/2023 12:47:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 51/2023 (SIMP nº 000011-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade no uso, em proveito próprio, de verbas ou valores integrantes do acervo p...

29/11/2023 11:35:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/11/2023 21:45:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

22/11/2023 21:44:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 57395730 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 57446052 e 57575693 do SIMP, com resu...

22/11/2023 21:44:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da RESPOSTA AO OFICIO 1678-2023 - 2ª PJO.

07/11/2023 13:51:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1678-2023. Reiteração de Requisição Presidente da Câmara Municipal de SMF PPIC 51-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: aguardando notificação pessoal.

01/11/2023 12:42:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando assinatura do oficio 1678-2023. Reiteração de Requisição Presidente da Câmara Municipal de SMF PPIC 51-2023 - 2ª PJO.

01/11/2023 12:42:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/10/2023 07:30:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/10/2023 10:55:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 51/2023 (SIMP nº 000011-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade no uso, em proveito próprio, de verbas ou valores integrantes do acervo patri...

19/10/2023 14:10:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

19/10/2023 14:09:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 57139998 do SIMP, conforme diligências no ID: 57199690 do SIMP, com resultado negativ...

02/10/2023 10:16:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1364-2023. Requisição Presidente da Câmara Municipal de SMF PPIC 51-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 11/10/2023.

26/09/2023 10:34:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando assinatura do oficio 1364-2023. Requisição Presidente da Câmara Municipal de SMF PPIC 51-2023 - 2ª PJO.

26/09/2023 10:33:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/09/2023 09:42:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/09/2023 09:41:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/09/2023 09:30:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n. 51/2023 SIMP nº 000011-107/2023 Assunto: Apurar suposta irregularidade no uso, em proveito próprio, de verbas ou valores inte- grantes do acervo patri...

20/09/2023 07:41:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2023 13:23:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo os autos ao gabinete da 2ª PJO.

18/09/2023 13:22:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da RESPOSTA AO OFICIO 1060 2023 - 2ª PJO COMPROVACAO VIAGEM.

18/09/2023 13:22:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2023 10:07:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/09/2023 16:44:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

11/09/2023 16:44:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes na Portaria de ID: 56596438 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 56596490, 56596495, 56662555, 56662730, 56662837...

24/08/2023 13:09:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do ofício nº 1060-2023 da 2ª PJO. Prazo: 05/09/2023.

22/08/2023 10:57:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

"SEI - Processo - Comprovante de comunicado de instauração do PPIC 51-2023 - 2ª PJO ao CACOP" "Publicação da Portaria 86-2023.  PP 51-2023. 11-107.2023. Requisição à Câmara de SMF" 

22/08/2023 10:50:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1061-2023. Comunicado ao Noticiante de instauração do PPIC 51-2023 - 2ª PJO e CE.

22/08/2023 10:44:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1060-2023. Requisição e comunicado de instauração ao Presidente da Câmara Municipal de SMF PPIC 51-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: aguardando entrega pessoal.

22/08/2023 10:33:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1059-2023. Comunicado ao CSMP de instauração do PPIC 51-2023 - 2ª PJO e CE.

18/08/2023 10:29:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando assinaturas dos ofícios 1059 ao 1061/2023.

18/08/2023 10:29:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/08/2023 09:23:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

09/08/2023 09:16:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para cumprimento. 

09/08/2023 09:16:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Requisição de informações acostada à Portaria 86/2023.

09/08/2023 09:14:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

09/08/2023 09:14:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/08/2023 09:13:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria instaurando PPIC nº 51/2023.  

09/08/2023 08:46:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/05/2023 13:51:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

29/05/2023 13:50:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 55654091 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 55654104 e 55939748 do SIMP, com resultado negat...

12/05/2023 13:25:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 604-2023. Solicitação à Câmara Municipal de SMF-PI NF 33-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 23/05/2023.

04/05/2023 12:29:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardano assinatura do oficio 604-2023. Solicitação à Câmara Municipal de SMF-PI NF 33-2023 - 2ª PJO.

04/05/2023 12:29:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2023 09:23:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/04/2023 09:23:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Solicitações de informações acostadas ao último despacho. 

25/04/2023 09:22:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/07/2023, por ISABELA MELICIO DE MORAIS SILVA - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme justificativa contida no despacho acostado ao ID 55654091.

25/04/2023 09:21:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando prorrogação de prazo e solicitações de informações. 

25/04/2023 09:19:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/04/2023 13:56:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

18/04/2023 13:55:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 55453398 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 55453441, 55453446, 55470034, 55530465 e 5562521...

18/04/2023 13:49:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da Resposta da CÂMARA de SMF ao ofício 483-2023 - 2ª PJO.

03/04/2023 11:46:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 483-2023. Solicitações à Câmara Municipal de SMF-PI NF 33-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 18/04/2023.

28/03/2023 13:04:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Autos aguardando assinatura do oficio 483-2023. Solicitações à Câmara Municipal de SMF-PI NF 33-2023 - 2ª PJO.

28/03/2023 13:04:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/03/2023 10:07:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

27/03/2023 10:07:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/03/2023 12:51:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria, para cumprimento. 

23/03/2023 12:50:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Solicitações de informações/documentos acostado ao ID 55453398. 

23/03/2023 12:49:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

23/03/2023 12:49:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/03/2023 12:47:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando registro da NF.

23/03/2023 12:39:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/03/2023 11:04:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição.

16/02/2023 15:36:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para as providências necessárias 

07/02/2023 09:43:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2023 09:02:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

07/02/2023 09:02:28 • ATOS COMUNS » Juntada

07/02/2023 09:01:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual