Acompanhamento de Processos
Processo: 000011-107/2025
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Nº Processo de Origem:
PA 07/2025
Promotora:
Promotoria:
Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo
2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos » Publicidade pessoal com uso de recurso público
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Requerido:
Município De Oeiras/pi
Hailton Alves Filho
30/04/2025 14:50:25 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Juntada de Petição Externa: 0000435.04.2025 - Solicitante: DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRA - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 7
30/04/2025 14:36:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Seguem os autos conclusos ao gabinete.
30/04/2025 14:09:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.
09/04/2025 12:38:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Oficio 1331-2025. Encaminhamento de comunicado de instauracação de PA e ciência de TAC ao CSMP. Autos aguardando prazo, que encerra em 28/04/2025.
09/04/2025 12:37:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Comprovante de envio da Portaria nº 24-2025 e TAC para publicação no DOEMP
09/04/2025 12:36:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Comprovante de comunicado ao CACOP
09/04/2025 10:31:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Oeiras
Para fins de cumprimentos.
09/04/2025 10:31:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Sede - Oeiras
CERTIDÃO DE ATUAÇÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, a autuação do Procedimento Administrativo n.º 07/2025 sob o protocolo SIMP 000011-107/2025, bem como o registro no Livro de Controle d...
09/04/2025 10:27:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Sede - Oeiras
09/04/2025 09:59:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
À secretaria para as providências necessárias
09/04/2025 09:58:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual
09/04/2025 09:58:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
09/04/2025 09:50:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
09/04/2025 09:39:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Minuta da Portaria acostada ao OneDrive
09/04/2025 09:29:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Documento em anexo
09/04/2025 08:34:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Conclusos ao gabinete.
09/04/2025 08:33:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
09/04/2025 08:32:58 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
07/04/2025 09:44:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 15/04/2025.
07/04/2025 09:32:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Ofício n.º 1242/2025-SUPJO
07/04/2025 09:25:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Ofício n.º 1241/2025-SUPJO
07/04/2025 09:24:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Ofício n.º 1240/2025-SUPJO
04/04/2025 11:55:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Oeiras
Para fins de cumprimentos.
04/04/2025 11:52:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
04/04/2025 11:40:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Atendimento ao Público - (SIMP nº 000011-107/2025) DESPACHO MANDADO Trata-se da Ação Civil Pública com Preceito Cominatório de Obrigação de Fazer e Não Fazer C/C Pedido Liminar, Proces...
04/04/2025 11:36:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Minuta do Termo de Ajustamento de Conduta em anexo.
04/04/2025 11:12:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Atendimento ao Público - (SIMP nº 000011-107/2025) TERMO DE AUDIÊNCIA Aos quatro dias do mês de abril de 2025, às 10h00min, através da plataforma TEAMS, fornecida pelo Ministério Públ...
04/04/2025 08:35:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Seguem os autos conclusos ao gabinete.
04/04/2025 08:34:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no(s) Despacho(s) de ID(s): 62023309, conforme diligências no(s) ID(s): 62040128 e 62040142. GILSON SO...
26/03/2025 19:08:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 1093-2025 - SUPJO. Encaminha NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA à PGM de Oeiras AP 11-107-2025 - 2ª PJO e CE.
26/03/2025 19:02:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 1092-2025 - SUPJO. Encaminha NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA à PMO AP 11-107-2025 - 2ª PJO e CE.
26/03/2025 07:50:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Oeiras
Para fins de cumprimentos.
25/03/2025 16:58:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
25/03/2025 15:47:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Atendimento ao Público - (SIMP nº 000011-107/2025) DESPACHO MANDADO Trata-se da Ação Civil Pública com Preceito Cominatório de Obrigação de Fazer e Não Fazer C/C Pedido Liminar, Proces...
25/03/2025 15:38:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Documento em anexo
25/03/2025 14:59:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Atendimento ao Público - (SIMP nº 000011-107/2025) TERMO DE AUDIÊNCIA Aos vinte e cinco dias do mês de março de 2025, às 10h00min, através da plataforma TEAMS, fornecida pelo Ministéri...
20/03/2025 13:53:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, que o presente procedimento permanecerá em gabinete até a data da audiência designada para o dia 25 de março de 2025, às 10h00min; após...
19/03/2025 12:17:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada
19/03/2025 12:16:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.
19/03/2025 12:16:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Comprovante de comunicado de audiência via e-mail
19/03/2025 11:37:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Oeiras
Para fins de cumprimentos.
19/03/2025 11:23:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
19/03/2025 11:17:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Atendimento ao Público - (SIMP nº 000011-107/2025) DESPACHO MANDADO Trata-se da Ação Civil Pública com Preceito Cominatório de Obrigação de Fazer e Não Fazer C/C Pedido Liminar, Proces...
19/03/2025 11:12:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
19/03/2025 10:59:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Atendimento ao Público - (SIMP nº 000011-107/2025) DESPACHO MANDADO Trata-se da Ação Civil Pública com Preceito Cominatório de Obrigação de Fazer e Não Fazer C/C Pedido Liminar, Proces...
18/03/2025 14:11:02 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Minuta do Termo de Ajustamento de Conduta em anexo
18/03/2025 14:09:49 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Documento em anexo
18/03/2025 14:09:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual
18/03/2025 14:09:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 01/05/2025 01:06:56