16/04/2018 12:27:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

PAV

16/04/2018 12:21:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 001/2018-30PJ - envio ao CSMP para ciência

05/03/2018 10:11:29 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADE DE MEMORANDO N° 122/2018- CPPT [B2]

26/02/2018 10:19:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em Correição Interna.

14/08/2017 11:29:58 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIDÃO Nº 086/2017 CERTIFICO que de ordem do Promotor de Justiça Sávio Eduardo Nunes de Carvalho foi enviado o projeto de revitalização elaborado pela SETRANS aos seguintes destinatários: prof.anakeuly@gmail.com; marcoslira@ufpi.edu.br e assisaa@gmail.com, conforme extratos de fls. 257 a 259. [localização A3 - DEC PRAZO]

05/07/2017 10:40:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos ofício nº 956/17, encaminhado pela SEMAM [B3].

30/06/2017 11:54:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos ofício nº 556/17 [B3].

27/06/2017 08:39:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos memorando nº 017/2017, encaminhado ao Coordenador de perícias e pareceres técnicos [B1].

23/06/2017 09:07:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício nº 556/2017 à Secretaria Municipal de Meio Ambiente [B1].

13/06/2017 11:53:09 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Em Secretaria para cumprimento [ LOCAL A2]

12/06/2017 11:18:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2017 11:07:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2017 09:00:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Inquérito Civil SIMP nº 000011-172/2015. Origem: 30ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: termo de compromisso entre o Estado do Piauí e o Município de Teresina em 26 de julho de 2012, através dos secretários de transporte e de meio ambiente e recursos hídricos, no qual o Município cede ao Estado o uso temporário de área de preservação permanente. Prorrogação de prazo. Promotor de Justiça: Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. Relator: Dr. Fernando Melo Ferro Gomes. Prazo de conclusão do inquérito civil expirado. Prorrogação do prazo, tendo em vista a imprescindibilidade de novas diligências, com fulcro no art. 23, parágrafo único da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores. Prazo concedido por 1 (um) ano. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, deferiu a prorrogação do prazo, por um ano, nos termos do voto do Relator.

25/05/2017 09:00:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/05/2017 13:25:25 • ATOS COMUNS » Voto

ÁREA DE PRESERVAÇÃO AS MARGENS DO RIO POTY NA AVENIDA RAUL LOPES E MARECHAL CASTELO BRANCO

27/04/2017 13:48:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1238ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 28/04/2017.

24/04/2017 10:31:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

24/04/2017 10:31:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2017 09:07:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

OFÍCIO 152/2017 encaminhando os procedimentos preparatórios ao Conselho Superior para fins de prorrogação de prazo.

06/03/2017 10:46:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTO EM CORREIÇÃO - Trata-se de Inquérito Civil instaurado em face da obra de ampliação da ponte JK em Teresina e a situação da exploração comercial às margens do Rio Poti. No que tange a ampliação da ponte, o Ministério Público já ingressou com ação judicial. Todavia, permanece a questão da exploração comercial de florista, ¿autorizado pelo município¿, supostamente gerando danos ambientais à área de preservação permanente. Diante da inexistência de levantamento acerca dos danos causados, bem como das medidas mitigadores, determino: a) Seja expedido memorando ao Conselho Superior do Ministério Público do Piauí solicitando a prorrogação do prazo do presente Inquérito Civil, à vista da imprescindibilidade da realização de novas diligências com o fito de concluir as investigações, nos termos do art. 23, parágrafo único da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça. b) Recebido os autos com a devida autorização para continuidade das diligências, pelo CSMP, cumpra-se seguintes deliberações: I ¿ seja oficiado à SEMAM, para no prazo de 10 (dez) dias úteis: I.a) proceda uma análise minuciosa com estudos aprofundados de toda a área atualmente ocupada pelos floristas à margem do Rio Poti (Av. Marechal Castelo Branco), levando-se em consideração os danos ambientais causados em face de construções por eles efetivadas (banheiros/estufas/áreas de alvenaria etc), erosão da margem do rio advindas de tal exploração, inventariando os erros ali praticados, apontando as medidas mitigatórias e compensatórias a serem tomadas, sem prejuízo das medidas administrativas a serem adotadas em caráter de urgência; I.b) informe acerca do Termo de Compromisso firmado com a SETRANS (Secretaria de Transportes do Estado do Piauí) para acomodação em caráter temporário dos floristas em APP, explicitando a previsão de termo final e a realocação de tais empreendedores visando a preservação imediata de área de APP; I.c) seja oficiado à Coordenação de Perícias do Ministério Público para que proceda uma análise minuciosa com estudos aprofundados de toda a área atualmente ocupada pelos floristas à margem do Rio Poti (Av. Marechal Castelo Branco), levando-se em consideração os danos ambientais causados em face de construções por eles efetivadas (banheiros/estufas/áreas de alvenaria etc), erosão da margem do rio advindas de tal exploração, inventariando os erros ali praticados, apontando as medidas mitigatórias e compensatórias a serem tomadas, enviando tal relatório no prazo de 10 dias úteis; Empós, voltem-me conclusos. [ LOCAL A2]

27/01/2017 09:18:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

esta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça Titular nesta Promotoria de Justiça, Dr. Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. [ LOCAL AA1]

27/01/2017 09:18:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO n° 041 ¿ SEMAM/GMA - LESTE encaminhado pela SEMAM, protocolizado sob o número 25921/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).

04/10/2016 10:44:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça Titular nesta Promotoria de Justiça, Dr. Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. [ LOCALIZAÇÃO AA1]

04/10/2016 10:43:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos RELATÓRIO DE VISTORIA 026/2016 da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, protocolizado sob o número 21705/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).

24/08/2016 10:34:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 48045/2016/MP do SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO PIAUÍ , protocolizado sob o número 18370/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ localização B1]

03/08/2016 07:58:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 888/2016 À Superintendência de Patrimônio da União no Piauí [ LOCALIZAÇÃO B1]

03/08/2016 07:54:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 887/2016 À SEMAM

16/05/2016 14:57:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

1. Oficie-se a SEMAM 2. Oficie-se a Superintendência de Patrimônio da União [LOCAL A2]

25/01/2016 11:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis para servidora.

13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2015 10:40:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

encaminhado ao Centro

27/10/2015 09:49:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processos distribuídos e encaminhados à 30ª PJ de Teresina.

14/10/2015 10:08:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual