13/10/2022 10:33:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

arquivado por ordem ministerial

13/10/2022 09:40:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

22/09/2022 12:51:26 • ATOS COMUNS » Voto

Voto - Dr. Luís Francisco Ribeiro - 1365ª Sessão Ordinária do E. CSMP/PI.

20/09/2022 09:22:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/08/2022 11:29:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

08/08/2022 10:23:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Envio para arquivamento pelo CSMP

03/08/2022 12:28:44 • ATOS COMUNS » Juntada

03/08/2022 12:15:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Envio para publicação de arquivamento

07/06/2022 13:20:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/06/2022 13:18:14 • ATOS COMUNS » Juntada

07/06/2022 13:02:38 • ATOS COMUNS » Juntada

07/06/2022 13:01:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

07/06/2022 13:00:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/04/2022 08:52:02 • ATOS COMUNS » Juntada

24/03/2022 12:35:34 • ATOS COMUNS » Juntada

visto em correição

25/11/2021 07:47:47 • ATOS COMUNS » Juntada

10/11/2021 11:35:34 • ATOS COMUNS » Juntada

05/11/2021 11:07:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

10/08/2021 12:10:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/05/2021 10:55:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/05/2021 10:54:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

22/04/2021 10:00:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/04/2021 09:17:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

13/04/2021 09:17:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2021 17:40:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição interna.

16/03/2021 11:15:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/05/2020 13:10:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que: 1) Recebi determinação para conferir a enumeração de páginas do procedimento, em vista de manter a coerente disposição de todos os documentos, e para readequá-los se necessário for. 2) Procedi em diligência para averiguar se estavam corretas as páginas do conteúdo. 3) Para suprir a possível falta de atenção, que pode acontecer em condutas humanas, revisei tudo. 4) Não satisfeito, mais uma vez conferi o procedimento. 5) Portanto, as páginas se encontram enumeradas na ordem correta.

18/05/2020 10:49:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Despacho determinando a conferência sobre a ordem de páginas do procedimento, para manutenção coerente dos documentos, e se for necessário a sua readequação para atender o princípio de ordem nos feitos jurídicos.

18/05/2020 10:49:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/03/2020 10:04:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em correição

27/03/2020 10:04:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/07/2019 12:04:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

PORTARIA Nº 105 CONVERTENDO O PROCEDIMENTO DE PP PARA ICP.

15/07/2019 12:03:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DETERMINANDO CONVERSÃO EM ICP.

11/07/2019 12:30:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Portaria convertendo o procedimento em Inquérito Civil.

24/06/2019 11:23:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 621/2019-24ªPJ/MPPI, à SEMAM. [[B1]]

24/06/2019 11:23:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2019 14:59:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho ministerial determinando que seja oficiado a SEMAM, solicitando realização de vistoria.

16/05/2019 14:59:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/02/2019 09:32:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Portaria nº 010/2019, convertendo a Notícia de Fato em Procedimento Preparatório.

15/01/2019 11:41:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando que seja sobrestado os presentes autos por 120 (cento e vinte) dias e após decorrido o prazo oficiar a CORTEAÇO requerendo o cumprimento integral do Termo de Compromisso no prazo de 10 (dez) dias.[A2]

12/12/2018 09:49:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho informando o andamento regular do procedimento e determinando que cumpra-se o despacho de fls. 61. [A2]

12/12/2018 09:49:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/12/2018 11:57:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA DIA 10/12/2018. CONCLUSÃO EM SEGUIDA.

10/12/2018 11:57:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/12/2018 08:18:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

Despacho determinando que seja apresentado o projeto acústico do empreendimento e que designe-se data para firmamento do TAC.[A2]

30/11/2018 11:06:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/10/2018 08:30:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/10/2018 08:58:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de mandado de notificação nº 070/2018, à CORTEAÇO - INDUSTRIA E COMERCIO.[C1]

09/10/2018 12:46:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de mandado de notificação nº 070/2018, à CORTEAÇO - INDUSTRIA E COMERCIO. [[B1]]

15/08/2018 11:20:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho [[A2]]

20/06/2018 09:12:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhando o procedimento à 24ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, em cumprimento a Resolução CPJ/PI nº 03/2018.

24/05/2018 13:32:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

LOCAL AA1

24/05/2018 13:25:05 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que a empresa reclamada METALÚRGICA CORTEAÇO encaminhou Procuração e Carta de Preposição em 23 de fevereiro de 2018, contudo até a presente data não se manifestou acerca sobre a possibilidade de celebração de TAC,conforme deliberado em audiência de fls. 09/10. O referido é verdade e dou fé.

05/03/2018 12:15:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO (2018)

30/01/2018 09:23:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofícios 049 a 052/2018 - designação de audiência Dia 19 de fevereiro de 2018, às 10h30 [C1]

17/01/2018 13:08:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual