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Processo: 000011-172/2024

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Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 19/01/2024 10:17:34
Data/Hora da Consulta: 14/05/2025 13:51:57
Detalhes do Processo

Local Atual: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Flávia Gomes Cordeiro (substituto)

24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Meio Ambiente

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de outras atividades não sujeitas a inquérito civil

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Dano Ambiental

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

A Sociedade

Histórico de Movimentações

01/04/2024 13:25:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/02/2024 10:03:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/02/2024 07:58:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Documentação recebida. 

02/02/2024 11:05:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nesta data, faço a juntada do TAC nº 20/2024 assinado pela Fundação Monsenhor Chaves e de Licença Sanitária enviada. 

01/02/2024 15:14:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

TAC Nº 20/2024.

01/02/2024 09:35:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta Monsenhor Chaves 

26/01/2024 11:37:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta ao Ofício nº 109/2024 - SEMAM 

22/01/2024 10:40:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 108/2024 - FMC  Ofício nº 109/2024 - SEMAM 

22/01/2024 10:39:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Flávia Gomes Cordeiro

Portaria nº 20/2024. 

22/01/2024 10:39:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Flávia Gomes Cordeiro

22/01/2024 10:38:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de Abertura 

19/01/2024 10:20:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

19/01/2024 10:20:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40