10/08/2021 15:36:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/02/2021 11:21:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/10/2020 13:57:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

16/10/2020 12:07:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/05/2019 07:52:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/03/2019 13:25:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 049/2019 - JUIZ

21/03/2019 13:22:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO COMUNICAÇÕES.

21/03/2019 13:06:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 048/2019 - interessados.

21/03/2019 13:05:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 047/2019 - CSMP

21/03/2019 13:02:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Poder Judiciário » Integral » Ausência/ Insuficiência de Provas

Desse modo, levando-se em consideração a ausência dos elementos configuradores do crime previsto no art. 89, caput e parágrafo único, da Lei nº 8666/93, PROMOVO O ARQUIVAMENTO do Procedimento Investigatório Criminal nº 001/2015, submetendo-o à análise do MMº Juiz de Direito desta Comarca, com esteio no art. 19, § 1º, da Resolução CNMP nº 181/2017 e art. 28 do Código de Processo Penal.

15/02/2019 10:56:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Documentos Guimarães & Amorim Sociedade de Advocacia.

15/02/2019 10:55:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Documentos Campelo & Campelo Advogados Associados.

15/02/2019 10:49:56 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO E OFÍCIO Nº 10/2019 -1PJP NÃO ENTREGUE AO DESTINATÁRIO

06/02/2019 14:06:46 • ATOS COMUNS » Juntada

documentação ¿ FURTADO COÊLHO ADVOGADOS ASSOCIADOS.

30/01/2019 08:47:06 • ATOS COMUNS » Juntada

manifestação ¿ Dr. Agilberto Miranda Santana

30/01/2019 08:44:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Analisando o pedido apresentado, PRORROGO o prazo para apresentação de manifestação em 10 (dez) dias úteis.

30/01/2019 08:43:36 • ATOS COMUNS » Juntada

pedido de prorrogação de prazo ¿ Guimarães & Amorim Sociedade de Advogados.

17/01/2019 12:09:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins de direito, que nesta data, o drº Alan Castelo Branco Cerqueira de Aguiar, OAB/PI nº 15.929, advogado do interessado Guimarães & Amorim Advogados Associados, teve acesso aos autos do Procedimento Investigatório Criminal nº 001/2015, retirando cópias do mesmo.

17/01/2019 12:05:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Requerimento e procuração ¿ Guimarães & Amorim Advogados Associados.

10/01/2019 11:56:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 011/2019 - 1ª PJP - AGILBERTO MIRANDA SANTANA

10/01/2019 11:55:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 010/2019 - 1ª PJP - CARVALHO E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

10/01/2019 11:54:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 009/2019 - 1ª PJP - CAMPELO E CAMPELO ADVOGADOS ASSOCIADOS

10/01/2019 11:53:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 008/2019 - 1ª PJP - FURTADO COELHO ASSESSORIA E PROCESSOS

10/01/2019 11:52:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 007/2019 - 1ª PJP - GUIMARÃES, AMORIM E FREITAS PROCURADORES ASSOCIADOS

07/12/2018 12:16:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Apresentadas as manifestações ou escoado o prazo in albis, nova conclusão dos autos.

21/11/2018 13:53:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Com esteio em tais circunstâncias, RESOLVO DETERMINAR A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS.

07/11/2018 07:48:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/04/2018 08:52:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/04/2018 08:39:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/04/2018 13:50:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/02/2018 11:29:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Expirado o prazo para a conclusão do presente PIC, havendo a necessidade de dar continuidade à investigação, com fulcro no art. 13, da Resolução nº 181/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, prorrogo por 90 (noventa) dias o trâmite da presente investigação.

22/01/2018 08:24:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Decurso de prazo para apresentação de defesa.

06/12/2017 10:02:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Ricardo de Almeida Prado Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/11/2017 14:41:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Edsel de Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuição: Em Lote

27/10/2017 08:38:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Analisando o pedido do advogado, determino que este poderá extrair cópias dos autos, conforme solicitado, acompanhado do servidor contratado pelo Ministério Público, Antônio de Assunção Marques Filho, bem como, prorrogo o prazo para apresentação de defesa em 15 (quinze) dias úteis.

02/10/2017 13:38:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Frise-se que é garantida vista dos autos, o que não implica em carga dos mesmos, e por advogado habilitado com poderes especiais, razão pela qual o estagiário não poderá ter a eles acesso.

29/09/2017 13:01:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, a requerimento do advogado Francisco Alberto Portela Duarte, OAB/PI 2564, que no dia 27 de setembro de 2017 o mesmo requereu vista dos autos de Procedimento Investigatório Criminal nº 001/2016, Procedimento Investigatório nº 001/2015, Procedimento Investigatório nº 005/2017, não tendo sido feita carga imediata dos autos, tendo em vista que a representante deste órgão ministerial requereu prazo para análise do requerimento.

29/09/2017 13:01:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Procuração - Raimundo Vieira de Brito Requerimento de vista.

06/09/2017 11:30:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 146/2017 - Raimundo Vieira de Brito

06/09/2017 11:23:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Apresentada a manifestação ou escoado o prazo in albis, nova conclusão dos autos.

22/02/2017 10:07:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em correição. Permaneçam os autos conclusos.

22/02/2017 09:56:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 077/2016 - Raimundo Vieira de Brito.

09/11/2016 13:00:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/11/2016 12:54:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/06/2016 12:03:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 058/2016 - Cartório Eleitoral.

16/06/2016 12:01:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 057/2016 - Secretaria da Comarca.

16/06/2016 12:00:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 056/2016 - Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

22/09/2015 11:59:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luana Azeredo Alves (Substituido por Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior) - Tipo de Distribuição: Automática