Acompanhamento de Processos

Processo: 000011-175/2020

Comarca: Piracuruca
1ª Instância
Data de Registro no MP: 02/04/2020 09:51:20
Data/Hora da Consulta: 15/06/2025 10:34:15
Detalhes do Processo

Local Atual: Promotoria Eleitoral - 21ª Zona Eleitoral - Piracuruca

Nº Processo de Origem:

Procedimento Administrativo Eleitoral nº 01/2020

Promotor:

Promotoria:

Márcio Giorgi Carcará Rocha

Promotoria Eleitoral - 21ª Zona Eleitoral - Piracuruca

Classificação Taxonômica

Área:

Eleitoral

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de Instituições

Assunto(s):

DIREITO ELEITORAL » Eleições » Propaganda Política - Propaganda Eleitoral » Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Partes

Requerido:

Executivo Municipal De Piracuruca

Requerente:

Promotoria Eleitoral - 21ª Zona Eleitoral - Piracuruca

Histórico de Movimentações

25/01/2021 10:33:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Promotoria Eleitoral - 21ª Zona Eleitoral - Piracuruca

arquivado em 25/01/2021

25/01/2021 10:32:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria Eleitoral - 21ª Zona Eleitoral - Piracuruca

25/01/2021 10:30:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria Eleitoral - 21ª Zona Eleitoral - Piracuruca

25/01/2021 10:19:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: Promotoria Eleitoral - 21ª Zona Eleitoral - Piracuruca

25/01/2021 10:17:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria Eleitoral - 21ª Zona Eleitoral - Piracuruca

12/01/2021 09:10:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria Eleitoral - 21ª Zona Eleitoral - Piracuruca

08/01/2021 12:51:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: Promotoria Eleitoral - 21ª Zona Eleitoral - Piracuruca

08/01/2021 12:50:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: Promotoria Eleitoral - 21ª Zona Eleitoral - Piracuruca

08/01/2021 12:34:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: Promotoria Eleitoral - 21ª Zona Eleitoral - Piracuruca

08/01/2021 12:34:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: Promotoria Eleitoral - 21ª Zona Eleitoral - Piracuruca

08/01/2021 12:20:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria Eleitoral - 21ª Zona Eleitoral - Piracuruca

08/01/2021 12:19:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: Promotoria Eleitoral - 21ª Zona Eleitoral - Piracuruca

08/01/2021 11:41:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: Promotoria Eleitoral - 21ª Zona Eleitoral - Piracuruca

08/01/2021 11:41:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria Eleitoral - 21ª Zona Eleitoral - Piracuruca

08/01/2021 11:38:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria Eleitoral - 21ª Zona Eleitoral - Piracuruca

08/01/2021 11:38:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria Eleitoral - 21ª Zona Eleitoral - Piracuruca

07/01/2021 11:04:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: Promotoria Eleitoral - 21ª Zona Eleitoral - Piracuruca

07/01/2021 11:02:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria Eleitoral - 21ª Zona Eleitoral - Piracuruca

09/12/2020 14:42:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria Eleitoral - 21ª Zona Eleitoral - Piracuruca

09/12/2020 14:41:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria Eleitoral - 21ª Zona Eleitoral - Piracuruca

26/10/2020 14:44:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria Eleitoral - 21ª Zona Eleitoral - Piracuruca

26/10/2020 14:40:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: Promotoria Eleitoral - 21ª Zona Eleitoral - Piracuruca

26/10/2020 14:39:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

Em: Promotoria Eleitoral - 21ª Zona Eleitoral - Piracuruca

26/10/2020 14:31:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria Eleitoral - 21ª Zona Eleitoral - Piracuruca

26/10/2020 14:29:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: Promotoria Eleitoral - 21ª Zona Eleitoral - Piracuruca

26/10/2020 14:27:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria Eleitoral - 21ª Zona Eleitoral - Piracuruca

26/10/2020 14:22:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria Eleitoral - 21ª Zona Eleitoral - Piracuruca

26/10/2020 14:20:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

Em: Promotoria Eleitoral - 21ª Zona Eleitoral - Piracuruca

26/10/2020 14:12:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria Eleitoral - 21ª Zona Eleitoral - Piracuruca

01/09/2020 09:26:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: Promotoria Eleitoral - 21ª Zona Eleitoral - Piracuruca

01/09/2020 09:25:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria Eleitoral - 21ª Zona Eleitoral - Piracuruca

01/09/2020 09:24:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria Eleitoral - 21ª Zona Eleitoral - Piracuruca

05/08/2020 14:58:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria Eleitoral - 21ª Zona Eleitoral - Piracuruca

05/08/2020 14:57:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria Eleitoral - 21ª Zona Eleitoral - Piracuruca

28/07/2020 12:38:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria Eleitoral - 21ª Zona Eleitoral - Piracuruca

28/07/2020 12:36:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: Promotoria Eleitoral - 21ª Zona Eleitoral - Piracuruca

28/07/2020 12:35:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria Eleitoral - 21ª Zona Eleitoral - Piracuruca

28/07/2020 12:34:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

Em: Promotoria Eleitoral - 21ª Zona Eleitoral - Piracuruca

24/07/2020 09:06:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria Eleitoral - 21ª Zona Eleitoral - Piracuruca

20/07/2020 16:38:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: Promotoria Eleitoral - 21ª Zona Eleitoral - Piracuruca

20/07/2020 16:37:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria Eleitoral - 21ª Zona Eleitoral - Piracuruca

20/07/2020 16:35:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria Eleitoral - 21ª Zona Eleitoral - Piracuruca

06/07/2020 19:23:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria Eleitoral - 21ª Zona Eleitoral - Piracuruca

03/07/2020 14:42:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: Promotoria Eleitoral - 21ª Zona Eleitoral - Piracuruca

03/07/2020 14:42:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria Eleitoral - 21ª Zona Eleitoral - Piracuruca

03/07/2020 14:41:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

Em: Promotoria Eleitoral - 21ª Zona Eleitoral - Piracuruca

29/06/2020 20:08:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria Eleitoral - 21ª Zona Eleitoral - Piracuruca

25/06/2020 10:35:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: Promotoria Eleitoral - 21ª Zona Eleitoral - Piracuruca

25/06/2020 10:33:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria Eleitoral - 21ª Zona Eleitoral - Piracuruca

15/06/2020 12:48:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria Eleitoral - 21ª Zona Eleitoral - Piracuruca

12/06/2020 11:24:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: Promotoria Eleitoral - 21ª Zona Eleitoral - Piracuruca

12/06/2020 11:23:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria Eleitoral - 21ª Zona Eleitoral - Piracuruca

11/06/2020 09:30:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria Eleitoral - 21ª Zona Eleitoral - Piracuruca

09/06/2020 09:55:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: Promotoria Eleitoral - 21ª Zona Eleitoral - Piracuruca

09/06/2020 09:54:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

Em: Promotoria Eleitoral - 21ª Zona Eleitoral - Piracuruca

09/06/2020 09:48:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria Eleitoral - 21ª Zona Eleitoral - Piracuruca

09/06/2020 09:47:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: Promotoria Eleitoral - 21ª Zona Eleitoral - Piracuruca

09/06/2020 09:46:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

Em: Promotoria Eleitoral - 21ª Zona Eleitoral - Piracuruca

09/06/2020 09:39:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria Eleitoral - 21ª Zona Eleitoral - Piracuruca

05/06/2020 12:19:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: Promotoria Eleitoral - 21ª Zona Eleitoral - Piracuruca

05/06/2020 12:18:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria Eleitoral - 21ª Zona Eleitoral - Piracuruca

04/06/2020 10:56:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria Eleitoral - 21ª Zona Eleitoral - Piracuruca

04/06/2020 10:46:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria Eleitoral - 21ª Zona Eleitoral - Piracuruca

04/06/2020 10:44:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria Eleitoral - 21ª Zona Eleitoral - Piracuruca

04/06/2020 10:39:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria Eleitoral - 21ª Zona Eleitoral - Piracuruca

04/06/2020 10:36:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: Promotoria Eleitoral - 21ª Zona Eleitoral - Piracuruca

29/05/2020 09:43:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria Eleitoral - 21ª Zona Eleitoral - Piracuruca

28/05/2020 14:23:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: Promotoria Eleitoral - 21ª Zona Eleitoral - Piracuruca

28/05/2020 14:22:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria Eleitoral - 21ª Zona Eleitoral - Piracuruca

28/05/2020 14:15:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

Em: Promotoria Eleitoral - 21ª Zona Eleitoral - Piracuruca

27/05/2020 11:34:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: Promotoria Eleitoral - 21ª Zona Eleitoral - Piracuruca

27/05/2020 11:32:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria Eleitoral - 21ª Zona Eleitoral - Piracuruca

27/05/2020 11:30:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria Eleitoral - 21ª Zona Eleitoral - Piracuruca

19/05/2020 14:09:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: Promotoria Eleitoral - 21ª Zona Eleitoral - Piracuruca

19/05/2020 14:08:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria Eleitoral - 21ª Zona Eleitoral - Piracuruca

14/05/2020 16:22:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: Promotoria Eleitoral - 21ª Zona Eleitoral - Piracuruca

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, Assessora de Promotoria de Justiça (mat. 15630), nesta data, faço concluso o Procedimento Administrativo Eleitoral nº 01/2020 para deliberação do Promotor de Justiça. Piracuruca ¿ PI, 14 de maio de 2020.

14/05/2020 16:20:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria Eleitoral - 21ª Zona Eleitoral - Piracuruca

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, Assessora de Promotoria de Justiça (mat.15630), CERTIFICO para os devidos fins, que deixei de cumprir integralmente o despacho retro, eis que, antes do encaminhamento do ofício nº 10/2020, o município de Piracuruca encaminhou a resposta adequada ao ofício 07/2020. E, para constar, lavro e assino a presente certidão. Piracuruca ¿ PI, 14 de maio de 2020.

14/05/2020 16:13:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Promotoria Eleitoral - 21ª Zona Eleitoral - Piracuruca

OFÍCIO Nº 10/2020

13/05/2020 10:41:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: Promotoria Eleitoral - 21ª Zona Eleitoral - Piracuruca

Verifico que o documento acostado aos autos não condiz com o objeto deste procedimento, razão pela qual determino expedição de novo ofício ao município para que encaminhe, em até 10 dias, as informações requisitadas no ofício 07/2020.

08/05/2020 10:38:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria Eleitoral - 21ª Zona Eleitoral - Piracuruca

OFÍCIO Nº 065/2020 - PREFEITURA PCA

05/05/2020 14:24:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria Eleitoral - 21ª Zona Eleitoral - Piracuruca

COMPROVANTE DE RECEBIMENTO DO OFÍCIO Nº 07/2020

05/05/2020 11:44:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Promotoria Eleitoral - 21ª Zona Eleitoral - Piracuruca

Ofício nº 07/2020 - PJ

29/04/2020 09:31:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria Eleitoral - 21ª Zona Eleitoral - Piracuruca

Oficie-se o município com vias a obter as informações solicitadas na Recomendação Ministerial nº 01/2020, especificamente quanto aos programas sociais.

29/04/2020 09:27:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria Eleitoral - 21ª Zona Eleitoral - Piracuruca

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, Assessora de Promotoria de Justiça (mat.15630), certifico que em cumprimento integral ao despacho de fl. ____, realizei busca no Diário Oficial do Município e constatei a publicação da Recomendação Eleitoral nº 01/2020, realizando a juntada da publicação nos autos deste procedimento. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

29/04/2020 09:24:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

Em: Promotoria Eleitoral - 21ª Zona Eleitoral - Piracuruca

A assessoria para busca em sistemas informatizados, com vias a verificar a publicação da Recomendação Eleitoral nº 01/2020 no Diário Oficial do Município.

24/04/2020 11:50:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria Eleitoral - 21ª Zona Eleitoral - Piracuruca

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, Assessora de Promotoria de Justiça (mat.15630), certifico que decorrido o prazo, não houve resposta à Recomendação Ministerial nº 01/2020. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

15/04/2020 12:04:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria Eleitoral - 21ª Zona Eleitoral - Piracuruca

Confirmação de recebimento do Cartório Eleitoral da 21ª Zona Eleitoral.

15/04/2020 08:26:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria Eleitoral - 21ª Zona Eleitoral - Piracuruca

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, Assessora de Promotoria de Justiça(mat.15630), certifico, para os devidos fins, que em 15/04/2020, encaminhei, via e-mail, ofício nº 01/2020, tendo como destinatário o cartório da 21ª Zona Eleitoral de Piracuruca.

15/04/2020 08:24:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Promotoria Eleitoral - 21ª Zona Eleitoral - Piracuruca

Ofício nº 01/2020

13/04/2020 11:29:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria Eleitoral - 21ª Zona Eleitoral - Piracuruca

Comprovante de envio da Recomendação ao CACOP e CSMP.

13/04/2020 11:19:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria Eleitoral - 21ª Zona Eleitoral - Piracuruca

Comprovante de recebimento da recomendação - Câmara Municipal de Piracuruca

13/04/2020 11:18:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria Eleitoral - 21ª Zona Eleitoral - Piracuruca

Comprovante de envio de Portaria ao CACOP e CSMP

13/04/2020 11:15:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: Promotoria Eleitoral - 21ª Zona Eleitoral - Piracuruca

Encaminhe-se à Secretaria Geral, para fins de publicação no Diário Oficial do Ministério Público, cópia da Recomendação nº 01/2020, com a afixação de cópia no quadro de avisos desta Promotoria de Justiça. Comunique-se a expedição dessa Recomendação ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público ¿ CACOP e a Procuradoria Regional Eleitoral no Piauí, através do link de protocolos do MPF e ao Conselho Superior do Ministério Público, mediante ofício. Encaminhe-se, mediante de ofício, cópia desta Recomendação ao Cartório Eleitoral desta urbe, para ciência. À assessoria de imprensa do MPPI, para divulgação entre as principais mídias das quais o Ministério Público dispõe de acesso.

13/04/2020 11:14:07 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: Promotoria Eleitoral - 21ª Zona Eleitoral - Piracuruca

Recomendação nº 01/2020.

13/04/2020 10:50:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria Eleitoral - 21ª Zona Eleitoral - Piracuruca

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, Assessora de Promotoria de Justiça (mat.15630), certifico que em cumprimento integral as determinações de fls. ____, instaurei o Procedimento Administrativo Eleitoral nº 01/2020, encaminhando, via athenas, cópia da Portaria de Instauração ao CACOP, Procuradoria Regional Eleitoral do Piauí e CSMP; cópia da Portaria para a Secretaria Geral, via e-mail, para fins de publicação e minuta de Recomendação Ministerial ao e-mail funcional do membro. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

13/04/2020 10:44:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: Promotoria Eleitoral - 21ª Zona Eleitoral - Piracuruca

Portaria nº 01/2020.

02/04/2020 10:09:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Promotoria Eleitoral - 21ª Zona Eleitoral - Piracuruca

Promotoria: Promotoria Eleitoral - 21ª Zona Eleitoral - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Automática

02/04/2020 09:58:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Promotoria Eleitoral - 21ª Zona Eleitoral - Piracuruca

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/06/2025 01:07:14