Acompanhamento de Processos

Processo: 000011-206/2023

Comarca: Uruçuí
1ª Instância
Data de Registro no MP: 13/01/2023 09:07:43
Data/Hora da Consulta: 28/08/2025 05:30:25
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Nº Processo de Origem:

IC 01/2023

Promotor:

Promotoria:

Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior

2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO CIVIL » Fatos Jurídicos » Ato / Negócio Jurídico » Defeito, nulidade ou anulação
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Abuso de Poder

Partes

Representado:

A Apurar

Representante:

Pedro Cortez

Histórico de Movimentações

30/01/2024 12:30:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Conforme Voto do CSMP.

30/01/2024 12:05:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1386ª sessão ordinária, realizada em 1 de dezembro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do vo...

15/12/2023 12:33:21 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

De ordem do Excelentíssimo Corregedor-Geral do Ministério Público, Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1386ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Minis...

15/12/2023 12:32:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

01/11/2023 11:21:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

01/11/2023 10:27:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

01/11/2023 10:23:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Ofício nº 530/2023.

11/10/2023 08:18:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Ofício Circular nº 04/2023, encaminhado aos vereadores do Município de Uruçuí-PI, via e-mail. 

26/09/2023 08:15:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Publicação no Diário Ofícial do MPPI.

25/09/2023 11:59:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Ofício nº 464.2023, encaminhado ao Sr. Manoel Borges. 

25/09/2023 11:58:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Ofício nº 463.2023, encaminhado ao Sr. Pedro Cortez.

25/09/2023 10:40:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Comprovante de Envio do Despacho p/ publicação no Diário Oficial. 

18/09/2023 13:41:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Para cumprimento das diligências determinadas no Despacho Ministerial de id. 57055903.

18/09/2023 13:40:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

DESPACHO MINISTERIAL DE ARQUIVAMENTO.

01/09/2023 06:15:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/05/2023 13:21:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

03/05/2023 09:51:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/01/2023 11:09:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

24/01/2023 11:09:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Encaminhamento de cópia integral do IC nº 01/2023.

24/01/2023 10:48:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Resposta ao Ofício nº 14/2023-2ªPJU.

24/01/2023 10:47:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

23/01/2023 10:41:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

TERMO DE JUNTADA   Pelo presente, procedo à juntada do link de acesso à gravação da oitiva realizada por videoconferência com o vereador do Município de Uruçuí HELIO SILVA MARTINS, no dia 19 de ja...

23/01/2023 10:38:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

TERMO DE JUNTADA   Pelo presente, procedo à juntada do link de acesso à gravação da oitiva realizada por videoconferência com a vereadora do Município de Uruçuí LAYSA COELHO DE ARAUJO, no dia 19 d...

18/01/2023 11:39:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

  TERMO DE JUNTADA   Pelo presente, procedo à juntada da ata da audiência extrajudicial e do link de acesso à gravação da oitiva realizada com o vereador do Município de Uruçuí GENIVAL GOMES DOS...

18/01/2023 11:35:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

16/01/2023 09:22:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Notificação nº 12/2023, referente ao IC nº 01/2023, encaminhada por meio físico ao senhor Hélio Silva Martins. Aguardando confirmação de recebimento.

16/01/2023 09:22:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Notificação nº 11/2023, referente ao IC nº 01/2023, encaminhada por meio físico à senhora Laysa Coelho de Aráujo. Aguardando confirmação de recebimento.

16/01/2023 09:21:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Notificação nº 10/2023, referente ao IC nº 01/2023, encaminhada por meio físico ao senhor Genival Gomes dos Santos. Aguardando confirmação de recebimento.

16/01/2023 09:20:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Ofício nº 14/2023, referente ao IC nº 01/2023, encaminhado por meio físico ao Presidente da Câmara Municipal de Uruçuí, Sr. Manoel Pereira Borges. Aguardando confirmação de recebimento.

13/01/2023 11:54:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Encaminhamento da Portaria nº 01/2023 ao Diário Oficial do MPPI para fins de publicação.

13/01/2023 11:53:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Encaminhamento da Portaria nº 01/2023 ao CACOP via SEI - Processo 19.21.0310.0000908/2023-20.

13/01/2023 09:38:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

13/01/2023 09:36:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

  TERMO DE JUNTADA   Pelo presente, procedo à juntada da cópia do Regimento Interno da Câmara Municipal de Uruçuí e da imagem das cédulas de votação encaminhadas ao telefone institucional desta ...

13/01/2023 09:20:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

  AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL     Pelo presente, procedo à juntada da ata da audiência extrajudicial realizada para atendimento do vereador do Município de Uruçuí Pedro Cortez, no dia dia 10 de ja...

13/01/2023 09:12:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

13/01/2023 09:12:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Automática

13/01/2023 09:11:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 28/08/2025 01:11:21