21/01/2025 10:59:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

IC ARQUIVADO NA CAIXA 63.

21/01/2025 10:59:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

ARQUIVADO E HOMOLOGADO 

21/01/2025 10:43:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/07/2024 17:10:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Para Responsável pela Lotação: Valesca Caland Noronha

01/07/2024 06:01:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Valesca Caland Noronha - Para Responsável pela Lotação: Micheline Ramalho Serejo da Silva

14/06/2024 06:13:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Luiz Augusto Soares dos Santos - Para Responsável pela Lotação: Valesca Caland Noronha

13/05/2024 14:13:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1393ª sessão ordinária, realizada em 26 de abril de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

29/04/2024 11:38:31 • ATOS COMUNS » Voto

10/04/2024 12:34:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/04/2024 12:33:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/04/2024 12:33:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/04/2024 12:32:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/04/2024 12:32:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/04/2024 12:31:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2024 14:10:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

22/03/2024 09:16:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 01/2024/PJR-MPPI SIMP 000011-214/2019   TERMO DE REMESSA   Aos 22 de março de 2024, cumprida a diligência determinada em ID: 55329078, faço remessa destes autos ...

22/03/2024 09:10:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL Nº 01/2024 (SIMP nº 000011-214/2019)   CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, devidamente notificado (ID. 56463309), a CÂMARA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO/PI encaminhou as...

22/03/2024 08:37:09 • ATOS COMUNS » Juntada

22/03/2024 08:32:20 • ATOS COMUNS » Juntada

26/02/2024 15:48:18 • ATOS COMUNS » Juntada

26/02/2024 15:45:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL Nº 01/2024/PJR-MPPI   SIMP Nº 000011-214/2019       CERTIDÃO DE AUTUAÇÃO       CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, os presentes autos foram autuados e r...

26/02/2024 15:45:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

PP 04/2021 CONVERTIDA EM ICP  01/2024

26/02/2024 15:44:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração - Promotor: Valesca Caland Noronha - Tipo de Distribuição: Manual

26/02/2024 15:44:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/02/2024 15:37:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 13/2024   Objeto: Converter o Procedimento Preparatório nº 04/2021/PJR-MPPI (SIMP nº 000011-214/2019) em Inquérito Civil Público nº 01/2024/PJR-MPPI, para continuidade das investigaçõe...

26/02/2024 15:18:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 04/2021/PJR-MPPI (Simp nº 000011-214/2019) CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, transcorreu o prazo previsto para tramitação deste Procedimento Preparató...

24/07/2023 16:27:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

24/07/2023 09:18:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Afonso Aroldo Feitosa Araujo

27/03/2023 15:44:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, nesta data, os presentes autos foram recebidos nesta Promotoria de Justiça, oriundo do CSMP. O referido é verdade. Dou fé. Regeneração (PI), 27 de...

24/03/2023 11:59:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO     CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1373ª sessão ordinária, realizada em 3 de março de 2023, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento, convert...

07/03/2023 13:26:57 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1373ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público.

07/03/2023 13:26:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/01/2023 12:12:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

17/01/2023 10:28:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE REMESSA   Aos 17 de Janeiro de 2023, em cumprimento ao determinado na decisão retro, faço remessa destes autos ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí para os devid...

17/01/2023 10:16:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 04/2021/PJR-MPPI SIMP 000011-214/2019 CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO foi devidamente publicada no mural desta Promotori...

27/04/2022 13:19:26 • ATOS COMUNS » Juntada

31/03/2022 10:22:20 • ATOS COMUNS » Juntada

31/03/2022 09:41:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

13/09/2021 09:48:22 • ATOS COMUNS » Juntada

09/09/2021 11:31:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/09/2021 11:23:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/09/2021 09:41:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

24/08/2021 13:45:07 • ATOS COMUNS » Juntada

24/08/2021 13:39:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2021 13:51:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

02/08/2021 13:31:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

02/08/2021 13:24:57 • ATOS COMUNS » Juntada

02/08/2021 13:24:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/07/2021 23:43:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/07/2021 16:45:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

30/06/2021 16:57:04 • ATOS COMUNS » Juntada

30/06/2021 08:58:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/05/2021 15:33:56 • ATOS COMUNS » Juntada

06/05/2021 14:46:56 • ATOS COMUNS » Juntada

04/05/2021 10:42:47 • ATOS COMUNS » Juntada

04/05/2021 10:10:38 • ATOS COMUNS » Juntada

04/05/2021 10:05:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/05/2021 10:03:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração - Promotor: Valesca Caland Noronha - Tipo de Distribuição: Automática

04/05/2021 10:03:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/05/2021 10:02:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

04/05/2021 10:00:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

04/05/2021 09:56:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/05/2021 13:38:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/05/2021 13:36:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração - Promotor: Valesca Caland Noronha - Tipo de Distribuição: Automática

03/05/2021 13:36:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Tramitado para 1ª Instância

03/05/2021 13:33:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2021 12:35:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/02/2021 12:18:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/05/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado por 90 dias ,conforme a decisão de fls,89/91.

22/02/2021 12:14:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2021 09:40:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

20/08/2020 10:58:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/07/2019 09:04:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/04/2019 10:54:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2019 09:14:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2019 13:24:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhe copia do despacho e de fls 04/05 ao Presidente da Câmara Municipal de Regeneração /PI(Francisco das Chagas Santos) pelo oficio 103/2019 no prazo de 10 dias

15/02/2019 11:04:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Diante do exposto, expeça-se notificação, com cópia deste despacho e da fls. 04/05 da presente Notícia de Fato ao Presidente da Câmara Municipal de Regeneração-PI, o Sr. Francisco das Chagas Santos, para que apresente eventuais escusas e documentos referentes ao fato apontado acima, tudo no prazo de 10 (dez) dias.

15/02/2019 11:04:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2019 11:15:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2019 13:58:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.