27/02/2025 20:15:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

27/02/2025 20:15:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, o cumprimento integral da Decisão de arquivamento, razão pela qual procederei à baixa dos autos em SIMP.  Datado e assinado digitalmente. 

27/02/2025 20:14:15 • ATOS COMUNS » Juntada

VIA SEI

27/02/2025 20:11:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

COMUNICAÇÃO AO CSMP

27/02/2025 20:01:20 • ATOS COMUNS » Juntada

PATAC

13/02/2025 08:28:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2025 13:06:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/01/2025 10:06:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/12/2024 10:09:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: José Eduardo Carvalho Araujo - Para Responsável pela Lotação: Nayana da Paz Portela Veloso

02/12/2024 17:00:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Nayana da Paz Portela Veloso - Para Responsável pela Lotação: José Eduardo Carvalho Araujo

29/10/2024 06:20:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: PETRONILLYA FERNANDA EUFRASIO ALVES MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Nayana da Paz Portela Veloso

04/07/2024 11:22:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

13/06/2024 13:03:54 • ATOS COMUNS » Juntada

SENTENÇA PROFERIDA NO PROCESSO Nº 0800061-86.2024.8.18.0104

10/06/2024 14:22:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/06/2024 17:18:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

06/06/2024 21:22:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

NF/PA/PP/IC/PIC  n. º DESPACHO MINISTERIAL Vistos, etc. CONSIDERANDO  que este Promotor subscritor é Diretor das Sedes das Promotorias de Justiça de União (SPJUN) e de Monsenhor Gil (SPJMG), Pro...

06/06/2024 21:05:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/02/2024 16:06:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

ACP para Homologação de TAC

16/02/2024 16:06:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/11/2023 14:07:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/11/2023 14:04:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2023 14:02:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/10/2023 14:00:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que a ata de audiência e o respectivo TAC foram encaminhados ao Sr. Everardo, Prefeito de Curralinhos, conforme anexo.  Datado e assinado digitalmente. 

02/10/2023 13:56:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devido fins que o Diário Ofícial do MPPI confirmou o recebimento para publicação no dia 02.10.2023, conforme anexo.  Datado e assinado digitalmente. 

02/10/2023 10:26:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devido fins que a ata de audiência e o TCA nº 05/2023 foram encaminhados à imprensa do MPPI para divulgação, conforme anexo.  Datado e assinado digitalmente. 

02/10/2023 10:25:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devido fins que a ata de audiência e o TCA nº 05/2023 foram encaminhados ao Diário Ofícial do MPPI para publicação, conforme anexo.  Datado e assinado digitalmente. 

02/10/2023 10:03:32 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Em cumprimento ao determinando em audiência extrajudicial faço a juntada da Lei Municipal  nº 303/2023, de 11 de julho de 2023, que dispõe sobre a demarcação e ampliação do perimetr...

29/09/2023 16:08:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Termo de ajuste de conduta nº 05/2023 - REURB - CURRALINHOS 

29/09/2023 16:06:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Convenção Processual

Audiência extrajudicial realizada no dia 29.09.2023. 

29/09/2023 09:46:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - INFORMAÇÃO Certifico que o notificado, Sr. Everardo, informou que seu e-mail para envio do link da audiência, qual seja: everardo.lima@hotmail.com.  Datado e assinado digitalmente. 

29/09/2023 07:44:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que o Sr. Everardo, prefeito de Curralinhos, confirmou o recebimento da Notificação nº 34/2023, encaminhda por WhastsApp, conforme anexo.  Datado e assinado...

28/09/2023 15:41:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

28/09/2023 14:41:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - INFORMAÇÃO  Certifico para os devidos fins que no dia 27.09.2023, por volta das 14h, o Sr. Prefeito Everardo entrou em contato por meio telefônico, oportunidade em que justificou a sua au...

28/09/2023 14:28:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Convenção Processual

Ata da audiência designada para o dia 27.09.2023 às 10h30 - CURRALINHOS - REURB. 

28/09/2023 14:27:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/09/2023 08:24:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico que a notificação sobre a audiência extrajudicial fora enviada ao destinatário, via E-MAIL, conforme protocolo em anexo. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmen...

14/09/2023 07:52:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO PJMG Nº 32/2023 - CURRALINHOS - REURB - TAC

12/09/2023 09:11:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que nesta data a NOTIFICAÇÃO para realização da audiência extrajudicial foi disponibilizada para assinatura, tendo como data prevista o dia 27/09, às 10h30....

24/08/2023 12:36:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que a AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL com o Município será realizada no mês de setembro, após ser disponibilizada a pauta de audiências judiciais pela Secretaria do...

15/05/2023 13:44:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/04/2024, por MANOEL BEZERRA LIMA NETO - 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil.
Justificativa da prorrogação: CONFORME DESPACHO RETRO

15/05/2023 13:44:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ITEM 02 - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL

15/05/2023 13:31:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

11/05/2023 17:42:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

PROCEDIMENTO MINUTAOD NO E-MAIL

11/05/2023 17:40:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que o procedimento em lume será concluso para nova decisão, tendo em vista que se encontra vencido em SIMP. Monsenhor Gil, datado e assinado ...

03/05/2023 15:10:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - NÃO RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que até o presente momento o Município de Curralinhos não acusou recebimento ou apresentou resposta ao expediente ministerial, qual seja: ...

05/04/2023 11:33:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que nesta data fiz o envio do Ofício PJMG nº 99/2023 ao Município de CURRALINHOS, via e-mail, conforme protocolo em anexo. Monsenhor Gil, dat...

28/02/2023 00:58:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO PJMG N. 99/2023 - REQUISIÇÃO PREFEITO CURRALINHOS

28/02/2023 00:57:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

23/02/2023 20:30:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico que, diante do cumprimento PARCIAL da portaria inicial, os autos estão conclusos para despacho/decisão. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZE...

23/11/2022 13:36:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. Ofício PJMG n° 5...

30/08/2022 11:38:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, que o Ofício n° 577/2022 fora recebido por quem de direito, via e-mail, conforme protocolo em anexo. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZE...

26/08/2022 13:13:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, que o Ofício n° 577/2022 fora enviado ao destinatário, via E-mail, conforme protocolo em anexo. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZERRA LIM...

26/08/2022 13:06:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 577/2022 - SOLICITAÇÃO PREFEITO DE CURRALINHOS

26/08/2022 10:19:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que o Ofício destinado ao Prefeito de Curralinhos será retificado e enviado novamente. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZERRA LIMA NETO Assessor de Pr...

18/08/2022 14:37:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO Certifico, para os devidos fins, que a movimentação de ID 53363388 fora movimentada erroneamente nestes autos, pois trata-se de ofício expedido a Miguel Leão e Monsenhor Gil,...

01/06/2022 10:05:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO INFORMATIVA  Certifico, para os devidos fins, que em virtude da crescente demanda extrajudicial (atendimento ao público) na PJMG, conforme a volta do trabalho presencial, os procedimentos e...

13/04/2022 14:36:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, que nesta data fiz o envio do Ofício n° 225/2022 ao Prefeito de Monsenhor Gil, via e-mail, conforme protocolo em anexo. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmen...

13/04/2022 14:18:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO PJMG N° 227/2022 - SOLICITAÇÃO CURRALINHOS

13/04/2022 14:18:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - ADITAMENTO Certifico, que conforme determinação do despacho de aditamento, será expedido ofício solicitório ao destinatário contido na portaria inicial (Prefeito de Curralinhos) e não mai...

13/04/2022 14:16:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

31/03/2022 10:18:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, que o CAOMA acusou recebimento dos expedientes ministeriais que comunicaram a instauração dos procedimentos referentes ao REURB-S nos Municípios de Monsenhor Gil, ...

28/03/2022 10:38:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO - GERCOG Certifico, que nesta data fiz o envio do Ofício n° 148/2022 ao GERCOG, via SEI, comunicando sobre a instauração do presente PA, bem como as medidas adotas, conforme ...

28/03/2022 10:28:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO PJMG n° 148/2022 - COMUNICAÇÃO GERCOG

28/03/2022 09:36:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO - CAOMA Certifico, que nesta data fiz o envio do Ofício n° 145/2021 comunicando o CAOMA, via e-mail, acerca da instauração do presente procedimento, conforma fora determinado n...

28/03/2022 09:13:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO PJMG n° 145/2022 - COMUNICAÇÃO CAOMA

22/03/2022 15:37:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

22/03/2022 15:36:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Manual

22/03/2022 15:34:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/03/2022 15:31:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

22/03/2022 10:45:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2022 14:10:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

24/02/2022 14:05:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/02/2022 14:34:32 • ATOS COMUNS » Juntada

08/02/2022 12:52:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

08/02/2022 12:51:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: GERCOG - Teresina - Promotor: Juliana Martins Carneiro Noleto - Tipo de Distribuição: Manual