Acompanhamento de Processos
Processo: 000011-226/2018
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
Nº Processo de Origem:
IC Nº 06/2014
Promotor:
Promotoria:
José Marques Lages Neto
1ª Promotoria de Justiça - Caracol
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DO CONSUMIDOR » Dever de Informação
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De Anísio De Abreu
19/09/2024 12:03:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
19/09/2024 12:02:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
Decisão anexada nos autos.
19/09/2024 12:02:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
19/09/2024 09:57:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARACOL PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO SIMP: 000011-226.2018 Consoante a certidão nos autos , onde consta que o Egrégio Conselh...
19/09/2024 09:56:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol - Promotor: José Marques Lages Neto - Tipo de Distribuição: Automática
19/09/2024 09:56:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
15/09/2023 17:15:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol - Promotor: José Marques Lages Neto - Tipo de Distribuicao: Em Lote
02/05/2023 12:43:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol - Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Tipo de Distribuicao: Em Lote
17/01/2019 12:39:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol
Audiência do dia 23 e 24 de janeiro de 2018
17/08/2018 08:01:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
08/05/2018 12:21:49 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES DE VIOLAÇÃO AO ART. 8º, § 2º DA LEI Nº 12.527/2011 ( LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO), EM RAZÃO DA FALTA DE TRANSPARÊNCIA ACERCA DA PUBLICAÇÃO OBRIGATÓRIA NO SÍTIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIOPAL DE ANÍSIO DE ABREU, REFERENTE Á CONTRATAÇÃO PÚBLICA DA EMPRESA STS INFORMÁTICA LTDA -EPP, BEM COMO POR SUPOSTA AFRONTA À LEI 8.666/93 NO MUNICÍPIO DE ANÍSIO DE ABREU.
08/05/2018 12:21:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
20/04/2018 09:27:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
20/04/2018 09:15:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol - Promotor: José Marques Lages Neto - Tipo de Distribuição: Automática
20/04/2018 09:14:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 02/08/2025 01:10:03