13/01/2021 13:56:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ICP 09/2015 ARQUIVADO NA CAIXA Nº 26.

13/01/2021 13:55:36 • ATOS COMUNS » Juntada

13/01/2021 12:57:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/11/2020 12:48:41 • ATOS COMUNS » Juntada

09/10/2020 10:10:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

09/10/2020 10:09:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/10/2020 15:53:17 • ATOS COMUNS » Juntada

03/04/2020 12:28:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

suspensão do curso do prazo do procedimento

28/02/2020 15:44:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 09/2015/PJA-MPPI SIMP 000011-231/2019 POSTO AVANÇADO DE ANGICAL DO PIAUÍ CERTIDÃO CERTIFICO haver recebido os presentes autos provenientes da Promotoria de Justiça de Angical do Piauí (Promotoria agregada a PJ de Regeneração/PI). Regeneração/PI, 28 de Fevereiro de 2020. Luiz Augusto Soares dos Santos Assessor de Promotoria Mat. nº 15.240

28/02/2020 15:44:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2020 15:44:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração - Promotor: Valesca Caland Noronha - Tipo de Distribuição: Manual

28/11/2019 15:19:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, CONSIDERANDO a agregação da PJ de Angical à PJ de Regeneração, encaminho os Procedimentos Extrajudiciais da PJ de Angical do Piauí para a PJ de Regeneração.

06/11/2019 11:51:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/07/2020.
Justificativa da prorrogação: a) seja prorrogado este Inquérito Civil Nº 09/2015, com data retroativa a 24/07/2019, por mais um ano (validade até 23/07/2020);

06/11/2019 11:50:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/07/2019.
Justificativa da prorrogação: a) seja prorrogado este Inquérito Civil Nº 09/2015, com data retroativa a 24/07/2019, por mais um ano (validade até 23/07/2020);

06/11/2019 11:50:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/06/2019.
Justificativa da prorrogação: a) seja prorrogado este Inquérito Civil Nº 09/2015, com data retroativa a 24/07/2019, por mais um ano (validade até 23/07/2020);

06/11/2019 11:49:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/06/2018.
Justificativa da prorrogação: a) seja prorrogado este Inquérito Civil Nº 09/2015, com data retroativa a 24/07/2019, por mais um ano (validade até 23/07/2020);

06/11/2019 11:49:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/06/2017.
Justificativa da prorrogação: a) seja prorrogado este Inquérito Civil Nº 09/2015, com data retroativa a 24/07/2019, por mais um ano (validade até 23/07/2020);

24/10/2019 11:45:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Concluso para despacho

24/10/2019 11:44:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJA no 116 / 2019 Angical do Piauí, 23 de agosto de 2019. A Sra. Presidente do Conselho Superior do Ministério Público-PI, CONSIDERANDO o despacho, o qual disciplinou a prorrogação do presente Inquérito Civil; O MINISTÉRIO PÚBLICO, por seu Promotor de Justiça, Nielsen Silva Mendes Lima, ENCAMINHA a V. Exa., para conhecimento deste Conselho Superior, cópia da Portaria nº 027/2019, do Inquérito Civil nº 009/2015, o qual foi instaurado com o objetivo de apurar o documento nº 167 encaminhado pelo CACOP para esta Promotoria de Justiça, constando como objeto suposta irregularidade na gestão de recursos do FUNDEB no município de Angical do Piauí-PI. Atenciosamente, NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça A Sra. Presidente do Conselho Superior do Ministério Público-PI, Carmelina Maria Mendes de Moura

24/10/2019 11:43:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de publicação de portaria no diário

24/10/2019 11:43:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 027/2019 O Ministério Público do Estado do Piauí, através da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Angical do Piauí-PI, por intermédio do Promotor de Justiça que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Resolução nº 023/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público, que regulamenta a instauração e tramitação do Inquérito Civil Público; CONSIDERANDO a tramitação do IC nº 009/2015, no âmbito desta Promotoria de Justiça, instaurado com o objetivo de apurar o documento nº 167 encaminhado pelo CACOP para esta Promotoria de Justiça, constando como objeto suposta irregularidade na gestão de recursos do FUNDEB no município de Angical do Piauí-PI; CONSIDERANDO que em conformidade com o dispositivo acima citado, o prazo para conclusão do Inquérito Civil é de 1 (um) ano, prorrogável pelo mesmo prazo e quantas vezes forem necessárias, a vista da imprescindibilidade da realização ou conclusão de diligências; RESOLVE: PRORROGAR por 1 (um) ano o prazo de conclusão do presente Inquérito Civil, com data retroativa a 24/07/2019 e validade até 23/07/2020; a partir desta data, determinando de imediato a adoção das medidas abaixo declinadas: a) REMETER cópia desta portaria ao Conselho Superior do Ministério Público para conhecimento; b) Publique-se no Diário Eletrônico do MP/PI. c) arquive-se cópia da presente Portaria em pasta própria desta Promotoria de Justiça. Angical do Piauí-PI, 19 de agosto de 2019. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

24/10/2019 11:42:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

INQUÉRITO CIVIL Nº 09/2015 SIMP: 11-231/2019 DESPACHO CONSIDERANDO que este Procedimento tramita há mais de um ano; CONSIDERANDO a prescrição do art. 9º da Resolução CNMP Nº 23/2007; Determino: a) seja prorrogado este Inquérito Civil Nº 09/2015, com data retroativa a 24/07/2019, por mais um ano (validade até 23/07/2020); b) remeta cópia da portaria ao Conselho Superior do Ministério Público para conhecimento; c) publique-se no Diário Eletrônico do MP/PI. d) proceda com a numeração do presente procedimento e após torne concluso. Expedientes necessários. Angical do piauí-PI, 19 de agosto de 2019 NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

24/10/2019 11:42:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que não foi designado Promotor de Justiça para atuar na Promotoria de Angical do Piauí, no interstício de 11/06/2019 a 30/06/2019. Certifico, ainda, que foram designado o Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, somente para atuar em audiências nas datas de 18/06/2019 e 19/06/2019, conforme teor da Portaria PGJ/PI Nº 1623/20191. Certifico, por fim, face os fatos acima mencionados, não houve movimentação no presente Procedimento. O referido é verdade e dou fé. Angical do Piauí(PI), 1º de julho de 2019. IRISTANIA PEREIRA DE ARAÚJO NASCIMENTO Servidora do Ministério Público ¿ Cedida pelo Município de Jardim do Mulato

08/05/2019 13:48:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando transcurso da Correição Anual no âmbito desta PJ (...); Considerando que este Membro Ministerial passou a responder pela Promotoria em 06/02/2019 (...); Determino sejam os presentes autos conclusos, a fim de fazer análise mais detida do ora procedimento.

08/05/2019 13:48:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Cumprimento do despacho adiante juntado

08/05/2019 13:48:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

O Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Angical do Piauí ¿ PI, Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legais, submete o Procedimento sub oculi à Correição Interna instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria GPJSP nº 01/2019, expedida em 28 de março de 2019. Angical do Piauí - PI, 28 de março de 2019. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

08/05/2019 13:47:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, _______, Rodrigo Morais Leite, Assessor de Promotoria, CERTIFICO que o presente procedimento foi cadastrado no SIMP da Comarca de Angical do Piauí ¿ PI sob o número de protocolo 11-231/2019. Ademais, faço os autos conclusos ao EXMO. Promotor de Justiça, Nielsen Silva Mendes Lima, em respondência na Comarca de Angical do Piauí ¿ PI. O referido é verdade e dou fé.

13/02/2019 11:45:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Angical do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática