Acompanhamento de Processos

Processo: 000011-291/2017

Comarca: Ribeiro Gonçalves
1ª Instância
Data de Registro no MP: 23/05/2017 13:46:27
Data/Hora da Consulta: 06/08/2025 06:11:57
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Nº Processo de Origem:

INQUÉRITO CIVIL Nº 08/2015

Promotor:

Promotoria:

Assuero Stevenson Pereira Oliveira

1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Promotoria De Justiça De Ribeiro Gonçalves-pi

Representado:

Prefeitura Municipal De Ribeiro Gonçalves

Histórico de Movimentações

23/02/2023 20:47:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

De ordem do promotor de justiça desta comarca de Ribeiro Gonçalves/PI, Dr. Assuero Stevenson Pereira Oliveira, promovo o arquivamento dos presentes autos.

23/02/2023 20:46:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Este movimento foi designado para o Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira

DESPACHO DE ARQUIVAMENTO   Trata-se de IC instaurada para apurar a nomeação para cargos da administração, direta e indireta, a favor de parentes e apadrinhamento politico supostamente praticados p...

23/02/2023 20:45:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Este movimento foi designado para o Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira

DESPACHO DE ARQUIVAMENTO   Trata-se de IC instaurada para apurar a nomeação para cargos da administração, direta e indireta, a favor de parentes e apadrinhamento politico supostamente praticados p...

23/02/2023 20:37:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Este movimento foi designado para o Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira

DESPACHO DE ARQUIVAMENTO   Trata-se de IC instaurada para apurar a nomeação para cargos da administração, direta e indireta, a favor de parentes e apadrinhamento politico supostamente praticados p...

02/02/2023 10:16:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/02/2020 12:18:52 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Juntada de CERTIDÃO de Termo de Encerramento do 02 ( segundo ) volume do Inquérito Policial Civil n° 08/2015. que encerra com as folhas 399 para constar.

13/02/2020 12:15:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Juntada de Petição, anexo 10.

13/02/2020 12:12:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Juntada de Petição, anexo 09.

13/02/2020 12:07:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Juntada de Petição, anexo 08.

13/02/2020 12:04:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Juntada de Petição, anexo 07.

13/02/2020 12:00:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Juntada de Petição, anexo 06.

13/02/2020 11:57:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Juntada de Petição, anexo 05.

13/02/2020 11:53:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Juntada de Petição, anexo 04.

13/02/2020 11:40:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Juntada de Petição, anexo 03.

13/02/2020 11:29:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Juntada de Petição, anexo 02.

13/02/2020 11:24:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Juntada de Petição, anexo 01.

13/02/2020 11:20:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Juntada de CERTIDÃO de Termo de Abertura do 02 ( segundo ) volume do Inquérito Policial Civil n° 08/2015. que inicia com as folhas 201 para constar.

12/02/2020 12:41:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Juntada de CERTIDÃO de Termo de Encerramento do 01 ( primeiro ) volume do Inquérito Policial Civil n° 08/2015. que encerra com as folhas 200 para constar.

12/02/2020 12:36:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Resposta de Ofício expedido n°66/2015 - Sr. Agamenon Pinheiro Franco - Requisição e Notificação. ANEXO 03

12/02/2020 12:27:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Resposta de Ofício expedido n°66/2015 - Sr. Agamenon Pinheiro Franco - Requisição e Notificação. ANEXO 02

12/02/2020 09:56:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Resposta de Ofício expedido n°66/2015 - Sr. Agamenon Pinheiro Franco - Requisição e Notificação. ANEXO 01

12/02/2020 09:50:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Resposta de Ofício expedido n°66/2015 - Sr. Agamenon Pinheiro Franco - Requisição e Notificação.

12/02/2020 09:26:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Resposta de Ofício expedido n°67/2015 - Sr. Salviano de Sousa Antunes - Requisição e Notificação. anexo 02

12/02/2020 09:22:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Resposta de Ofício expedido n°67/2015 - Sr. Salviano de Sousa Antunes - Requisição e Notificação. anexo 01

12/02/2020 09:15:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Resposta de Ofício expedido n°67/2015 - Sr. Salviano de Sousa Antunes - Requisição e Notificação.

12/02/2020 09:07:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Juntada de Ofício expedido n°66/2015 - Sr. Agamenon Pinheiro Franco - Requisição e Notificação.

12/02/2020 09:06:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Juntada de Ofício expedido n°67/2015 - Sr. Salviano de Sousa Antunes - Requisição e Notificação.

12/02/2020 09:03:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Juntada de DENÚNCIA, protocolado em 22.06.2015.

12/02/2020 08:59:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA-PJ E EDITAL -RIBEIRO GONÇALVES PI.

12/02/2020 08:55:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Juntada de Petição, anexo 05.

12/02/2020 08:53:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Juntada de Petição, anexo 04.

12/02/2020 08:46:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Juntada de Petição, anexo 03

12/02/2020 08:39:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Juntada de Petição, anexo 02.

12/02/2020 08:37:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Juntada de Petição, anexo 01.

12/02/2020 08:30:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira

Portaria de Abertura de Inquérito Civil Público nº 08/2015 - Apurar possíveis atos de improbidade previstos na Lei n°8.429/92.

12/02/2020 08:26:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

23/02/2018 10:42:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/05/2017 14:00:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

OFÍCIO Nº 62/2017

23/05/2017 13:58:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

OFÍCIO Nº 63/2017

23/05/2017 13:58:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Automática

23/05/2017 13:58:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 06/08/2025 01:09:44