Acompanhamento de Processos

Processo: 000011-344/2022

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 24/01/2022 10:15:36
Data/Hora da Consulta: 24/05/2025 00:32:58
Detalhes do Processo

Local Atual: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

Nº 08/2023

Promotor:

Promotoria:

Edilsom Pereira de Farias

42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Fazenda Pública

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representado:

A Apurar

Representante:

Diretor Da Maternidade Dona Evangelina Rosa ,
Tce - Pi

Histórico de Movimentações

06/05/2025 09:28:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/05/2025 17:02:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/05/2025 06:02:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote

20/04/2025 18:51:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/04/2025 13:02:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/03/2025 17:02:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/03/2025 06:02:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

20/02/2025 11:52:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI OFÍCIO N.º 80/2025/42ªPJ SIMP Nº 000011-344/2022   ...

22/11/2024 11:20:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/11/2024 10:04:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: ALESSONN JOSE FRANCISCO AL ALLEN FARIAS TRAJANO - Para Responsável pela Lotação: Francisco de Jesus Lima

04/10/2024 11:26:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/08/2025, por ALESSONN JOSE FRANCISCO AL ALLEN FARIAS TRAJANO - 42ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho retro.

04/10/2024 11:25:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA INQUÉRITO CIVIL (IC) SIMP Nº 000011-344/2022     DESPACHO MINIST...

11/09/2024 18:42:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Pesquisa realizada no PORTAL DO TRIBUNAL DE CONTAS - conforme determinação de Despacho de ID nº  58163434.

24/07/2024 08:34:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/07/2024 06:06:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: ALESSONN JOSE FRANCISCO AL ALLEN FARIAS TRAJANO - Para Responsável pela Lotação: Francisco de Jesus Lima

07/05/2024 10:06:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/02/2024 10:26:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI OFÍCIO Nº 67/2024/42ªPJ SIMP Nº 000011-344/2022   A...

01/10/2023 06:05:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 17:05:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/08/2023 08:26:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/08/2023 10:50:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que conforme determinação em Portaria de ID nº 56428152 foi dado cumprimento de remessa ao CACOP/PI para conhecimento da conversão em inquérito civil do pres...

23/08/2023 10:49:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

COMPROVANTE DE REMESSA VIA SEI - CACOP/PI.

23/08/2023 10:47:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

MEMORANDO Nº  162/2023

23/08/2023 10:46:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

REMESSA de cópia da PORTARIA em tablado ao CACOP/PI, para conhecimento, conforme documento de ID 56428152. 

23/08/2023 10:44:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que conforme determinação em Portaria de ID nº 56428152 foi dado cumprimento de remessa ao CGMP/PI para conhecimento da conversão em inquérito civil do prese...

23/08/2023 10:44:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

COMPROVANTE DE REMESSA SEI - CGMP/PI

23/08/2023 10:43:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

MEMORANDO Nº 166/2023

23/08/2023 10:41:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

REMESSA de cópia da PORTARIA em tablado a CGMP/PI, para conhecimento, conforme documento de ID 56428152. 

23/08/2023 10:38:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que conforme determinação em Portaria de ID nº 56428152 foi dado cumprimento de remessa ao CSMP/PI para conhecimento da conversão em inquérito civil do prese...

23/08/2023 10:37:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

COMPROVANTE DE COMUNICAÇÃO VIA SEI - CSMP/PI

23/08/2023 10:36:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

MEMORANDO Nº 165/2023

23/08/2023 10:34:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

REMESSA de cópia da PORTARIA em tablado ao CSMP/PI, para conhecimento, conforme documento de ID 56428152. 

18/08/2023 10:52:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO  Certifico para os devidos fins, que conforme determinação, foi devidamente enviada Portaria através do e-mail ao DOEM-PI para publicação.    ALESSONN FARIAS TRAJANO DUTRA Assessor da...

18/08/2023 10:51:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

COMPROVANTE DE RECEBIMENTO  - DOEM PI 

18/08/2023 10:16:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

COMPROVANTE DE REMESSA DOEM-PI 

18/08/2023 10:15:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

CUMPRIMENTO DE ITEM 3 - REMESSA AO DOEM-PI 

31/07/2023 13:15:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria nº 1267/2023 - em anexo. 

18/07/2023 23:39:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

Portaria de Conversão - Em anexo.

12/07/2023 09:16:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima (Substituído por Rafael Maia Nogueira) - Tipo de Distribuição: Manual

12/07/2023 09:16:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/07/2023 13:09:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

DESPACHO OUTRAS PROVIDÊNCIAS/CONVERSÃO - EM ANEXO 

26/01/2023 15:51:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Memorando nº 18/2023 - EM ANEXO 

26/01/2023 15:50:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuição: Manual

26/01/2023 15:49:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/01/2023 15:48:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

PORTARIA Nº 13/2023 EM ANEXO 

26/01/2023 15:47:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DE CONVERSÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS - EM ANEXO 

27/05/2022 14:11:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuição: Manual

27/05/2022 14:11:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/05/2022 14:10:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO AUTUAÇÃO NF Nº 20/2022 EM ANEXO.

27/05/2022 11:14:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA PROCESSO SEI PARTE IV - EM ANEXO 

27/05/2022 10:55:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DOCUMENTOS SEI PARTE III - EM ANEXO 

27/05/2022 10:27:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DOCUMENTOS SEI PARTE II -EM ANEXO 

27/05/2022 09:36:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DOCUMENTOS SEI PARTE II - EM ANEXO

27/05/2022 09:15:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DOCUMENTOS SEI PARTE I - EM ANEXO 

24/01/2022 13:02:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/01/2022 10:33:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

24/01/2022 10:29:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuição: Automática

24/01/2022 10:20:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 23/05/2025 01:06:59