09/08/2025 06:02:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

07/08/2025 11:00:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

12/07/2025 06:02:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

23/06/2025 06:02:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

13/06/2025 11:58:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do Ofício Nº 438/2025 - ASS-TEC-SDU-LESTE e Despacho 808/2025 - GCF-SDU-LESTE enviado ao email desta Promotoria de Justiça, em decorrência do término do prazo concedido na no...

13/06/2025 11:57:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Em 02/06/2025 às 11h foi realizado reunião, em conjunto com a 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, e com representantes do condomínio de lojas do Riverside Walk Shopping, representantes da SDU Leste...

07/05/2025 13:52:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0277/2025-GAB-33ª PJT enviado ao CSMP por meio do processo SEI nº 19.21.0208.0016565/2025-76.

06/05/2025 14:37:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/04/2026, por RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho ID 62446752.

06/05/2025 14:37:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/04/2025 13:46:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que venceu em 26/04/2025 o prazo para conclusão do inquérito civil com possibilidade de prorrogação. Teresina, 28 de abril de 2025.   Renata Biatriz Leal de Mora...

28/04/2025 13:45:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2025 09:19:13 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do  Ofício Nº 95/2025 - ASS-TEC-SDU-LESTE e notificação promovida pela SDU Leste anexa(Fl. 32), enviado ao e-mail da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina...

12/03/2025 10:39:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2025 12:56:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Vistos em correição. Expedida a Recomendação n. 11/2024 (ID 60171795) à L R L CAMPELO - ELLUS, na pessoa de seu representante legal, para que promovesse a correção das irregularidades ap...

31/01/2025 12:32:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que decorreu em 30.01.2025 o prazo da L R L CAMPELO LTDA - ELLUS apresentar a esta promotoria de justiça laudo técnico firmado por arquiteto ou engenheiro civil com in...

07/01/2025 12:03:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2024 09:54:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que na presente data a Portaria de ID 61019786 e o Despacho de ID 60461465, foram cumpridos na sua integralidade. Teresina-PI, 11 de dezembro de 2024. Suzane Lopes...

11/12/2024 09:53:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da publicação da PORTARIA Nº 0146/2024 no Diário Oficial Eletrônico do MPPI, em data 10/12/2024, em cumprimento ao item 2.1 da Portaria de ID 61019786. Teresina-PI, 11 de ...

11/12/2024 09:26:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 0545/2024-ASS-33ªPJT ENVIADO ATRAVÉS DO E-MAIL DESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

11/12/2024 09:20:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0544/2024-ASS-33ª PJT enviado através do SEI nº 19.21.0208.0046308/2024-81.

10/12/2024 11:50:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que cumpri o item "1" do Despacho de ID 60461465, retificando os dados cadastrais da empresa. Teresina-PI, 10 de dezembro de 2024. Suzane Lopes Estagiária Mat....

10/12/2024 11:32:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

PORTARIA Nº 0146/2024

10/12/2024 11:30:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2024 11:34:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que decorreu em 05.12.2024 o prazo da SAAD Leste para comprovar a esta promotoria de justiça a notificação aos administradores das lojas do Riverside Shopping para dar...

09/12/2024 11:33:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/11/2024 11:41:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2024 14:26:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Segue anexo ata de audiência realizada em 05/11/2024 referente às requisições pendentes de cumprimento pela SAAD Leste.  

14/10/2024 13:57:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Em atenção ao Ofício nº 0654/2024-ASS-33ª PJT, a representante da empresa ELLUS apresentou resposta aduzindo que (Id 60435134): 1. A razão social da empresa não é mais EIRELI desde dezem...

11/10/2024 08:56:38 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada de resposta ao Ofício n. 654/2024-GAB-33ªPJT apresentada pela empresa Ellus em 10.10.2024.   Teresina, 11 de outubro de 2024.   Renata Biatriz L...

10/10/2024 10:14:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0388/2024-ASS-33ªPJT enviado ao CAODEC por meio do processo SEI nº 19.21.0208.0038089/2024-58.

07/10/2024 09:34:16 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada de publicação da Recomendação n. 11.2024 no DOEMPPI. Teresina, 07 de outubro de 2024.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª Promotori...

30/09/2024 12:15:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 0654/2024- GAB-33ªPJT foi enviado por e-mail com os seguintes anexos: Recomendação n. 11/2024, relatório técnico SAAD Leste, despacho Id 59802183 e por...

19/09/2024 08:53:31 • ATOS COMUNS » Recomendação

19/09/2024 08:52:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/08/2024 11:19:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Em atendimento a requisição ministerial, veiculada por meio dos Ofícios nº 0669/2023-33ª PJT (ID 57141512) e 021/2024-GAB-33ª PJT (ID 57860345), a SAAD Leste apresentou relatório técnico ac...

15/08/2024 11:15:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/08/2024 06:05:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

20/06/2024 09:08:45 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada do Ofício Nº 158/2024-GAB/SAAD-LESTE (01 folha), relatório técnico (06 folhas) e anexos (14 e 20 folhas cada), recebidos nesta Promotoria de Justiça em ...

01/04/2024 09:57:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorrido o prazo não foi encaminhado o relatório técnico de fiscalização do estabelecimento comercial da empresa L R L CAMPELO EIRELI - ELLUS requisitado à SAAD Leste. Teresina, 01 de...

01/04/2024 09:56:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de publicação da Portaria nº 38/2024 no DOEMPPI. Teresina, 01 de abril de 2024.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª PJT Mat. 20046

26/03/2024 13:09:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0116/2024-ASS-33ªPJT enviado ao CAODEC por meio do processo SEI nº 19.21.0208.0011481/2024-92.

26/03/2024 11:57:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

26/03/2024 11:57:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/03/2024 11:57:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/03/2024 11:55:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

26/02/2024 08:47:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

DESPACHO: Vistos em correição. O procedimento preparatório em trato visa apurar suposta ausência de acessibilidade plena no estabelecimento comercial da empresa ELLUS, situado no Riverside Walk Sh...

26/02/2024 08:47:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso.

19/02/2024 13:20:22 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada do Ofício n. 23/20234-GAB-SAAD-Leste, constando cronograma daquele órgão municipal para envio dos relatórios técnicos de fiscalização requisitados, conf...

12/01/2024 10:01:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

De ordem da Exma. Dra. Janaína Rose Ribeiro Aguiar, Promotora de Justiça da 33ªPJT, realizo a juntada da ata de reunião em anexo.

12/01/2024 10:00:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/01/2024 07:58:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 021/2024-GAB-33ª PJT enviado por meio físico.

11/01/2024 07:58:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/12/2023 13:08:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/01/2024, por RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: ainda existem diligências a serem cumpridas nestes autos, conforme despacho ID 57618066.

06/12/2023 13:07:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/11/2023 08:16:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: Considerando a certidão de ID 57561919 e que o Ofício nº 0669/2023-33ª PJT foi encaminhado por meio eletrônico, tendo decorrido o prazo para resposta sem qualquer informação, reitere-se o ...

21/11/2023 12:02:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que transcorreu o prazo para a resposta ao Ofício nº 0669/2023-33ª PJT em data 23/10/2023 sem qualquer manifestação. Teresina, 21 de novembro de 2023. Suzane Lopes Estagiária Mat.267...

25/09/2023 10:36:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0669/2023-33ª PJT enviado através do e-mail desta Promotoria.

25/09/2023 10:32:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0668/2023 - 33ª PJT enviado através do SEI nº 19.21.0208.0032416/2023-69.

25/09/2023 10:28:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0667/2023 - 33ª PJT enviado através do SEI nº 19.21.0208.0032414/2023-26.

13/09/2023 10:31:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da publicação da Portaria 032/2023 no Diário Oficial do MPPI em data 12/09/2023, em cumprimento ao item 2.2 da Portaria de ID 56544226.   Teresina - PI, 13 de setembro de 2023.   Suza...

12/09/2023 11:26:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que na presente data encaminhei a Portaria nº 032/2023 para publicação no Diário Oficial do MPPI, em cumprimento ao item 2.2 da Portaria de ID 56544226. Teresina - P...

12/09/2023 11:24:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2023 11:15:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

02/08/2023 11:15:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/08/2023 11:14:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

13/06/2023 14:22:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: Em atendimento a solicitação ministerial, a empresa Ellus apresentou atestado de regularidade do Corpo de Bombeiros (validade até 11/10/2023), declaração de dispensa de licença sanitária (...

13/06/2023 14:16:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/06/2023 13:51:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/06/2023 13:43:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Oficio nº 018/2023-33ª PJ e ata de audiência. Teresina, 13 de junho de 2023.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª PJT Mat. 20046

13/06/2023 13:42:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/05/2023 14:52:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada dos documentos enviados ao email desta Promotoria de Justiça pela empresa requerida, em resposta ao Mandado de Notificação n. 104/2023-33ªPJT.   Tatiana Melo de Aragão Xi...

09/05/2023 14:49:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2023 11:43:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N. 0104/2023.

28/04/2023 11:42:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2023 09:55:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

Em anexo.

28/03/2023 14:30:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, decorrido o prazo, não houve resposta ao Mandado de Notificação nº 029/2023-33ª PJT.  Teresina, 28 de março de 2023.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª PJT Mat....

28/03/2023 14:29:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento a alínea "a", do despacho ID 55210081, abri o chamado nº S776139 no sistema assystNET do MPPI. Certifico que, atendido o chamado supracitado, juntei os documentos pertin...

28/03/2023 14:27:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Oficio nº 018/2023-33ª PJ e ata de audiência. Teresina, 28 de março de 2023   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª PJT Mat. 20046

20/03/2023 11:33:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/03/2023 08:58:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/05/2023, por BRENDA MARCELLY OLIVEIRA FORTES - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Ainda existem diligências a serem cumpridas nestes autos, mormente o cumprimento dos despachos de IDs 55037290 e 55210081.

27/02/2023 10:01:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO:   Considerando que o prazo para a conclusão da Notícia de Fato em epígrafe restou esgotado, bem ainda que existem diligências a serem cumpridas nestes autos, mormente o cumprimento dos d...

27/02/2023 09:56:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/02/2023 15:06:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Reanalisando os autos, constato que existe documentação relativa a empresa diversa da que consta como noticiada neste feito (ID 54953403, doc. 1063399, págs. 12 a 19), a qual foi enviada p...

09/02/2023 13:10:44 • ATOS COMUNS » Atendimento

Certifico que, nesta data, compareceu ao MPPI a titular da Loja Ellus, Sra. Larissa Campelo Lima (CPF: 858.155.783-04), e esta informou que recebeu e-mail com uma notificação eletrônica, mas não logro...

09/02/2023 13:01:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/02/2023 12:38:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 4120 Parte(s): ;ELLUS
Data Limite Ciência: 13/02/2023 23:59:59 - Prazo Resposta: 10 Dias
Motivo: Solicita documentação.

08/02/2023 12:28:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

03/02/2023 08:19:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que, em cumprimento ao despacho de ID 55037290, faço juntada do comprovante de inscrição e situação cadastral da empresa Ellus. Maria Clara Santos Meneses Estagiária Mat.2566

01/02/2023 10:11:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2023 11:55:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

27/01/2023 11:54:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/01/2023 11:52:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2023 08:59:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Vistos em correição. Trata-se de notícia da ausência de acessibilidade plena no estabelecimento comercial da empresa ELLUS, situada no Riverside Walk Shopping, nesta capital, inserida no...

27/01/2023 08:55:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/01/2023 14:27:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2023 08:59:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2023 08:57:30 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO COMPROVANTE DE ENVIO SEI.

26/01/2023 08:53:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO Nº 64/2023 PARA A 33ª PJ, ENCAMINHANDO ESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.

26/01/2023 08:49:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A DISTRIBUIÇÃO DESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.

24/01/2023 11:01:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática

24/01/2023 11:00:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/01/2023 11:05:52 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO SEI_19.21.0208.0000816_2023_57

13/01/2023 11:04:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual