07/08/2020 09:40:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado consoante Decisão em anexo.

07/08/2020 09:38:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/07/2020 12:09:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/07/2020 12:05:31 • ATOS COMUNS » Juntada

25/07/2020 12:01:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/07/2020 11:49:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/07/2020 11:26:19 • ATOS COMUNS » Juntada

24/07/2020 14:08:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/07/2020 14:06:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

24/07/2020 14:05:00 • ATOS COMUNS » Juntada

04/07/2020 11:13:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/07/2020 11:08:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/07/2020 11:06:06 • ATOS COMUNS » Juntada

03/07/2020 14:51:26 • ATOS COMUNS » Juntada

03/07/2020 12:18:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/07/2020 10:06:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/07/2020 10:04:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

30/06/2020 09:13:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2020 09:11:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/06/2020 09:07:45 • ATOS COMUNS » Juntada

30/06/2020 09:01:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/06/2020 14:32:05 • ATOS COMUNS » Atendimento

26/06/2020 09:50:49 • ATOS COMUNS » Juntada

19/06/2020 11:04:44 • ATOS COMUNS » Juntada

04/06/2020 11:13:40 • ATOS COMUNS » Juntada

04/06/2020 11:12:12 • ATOS COMUNS » Juntada

04/06/2020 11:11:15 • ATOS COMUNS » Juntada

04/06/2020 11:09:50 • ATOS COMUNS » Juntada

04/06/2020 11:07:58 • ATOS COMUNS » Juntada

28/05/2020 09:47:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/05/2020 09:31:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/05/2020 09:27:29 • ATOS COMUNS » Juntada

27/05/2020 14:19:18 • ATOS COMUNS » Juntada

27/05/2020 11:24:26 • ATOS COMUNS » Juntada

27/05/2020 11:15:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/05/2020 10:57:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/05/2020 10:54:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/05/2020 10:15:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/05/2020 10:12:05 • ATOS COMUNS » Juntada

25/05/2020 14:30:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/05/2020 14:28:34 • ATOS COMUNS » Juntada

25/05/2020 14:26:36 • ATOS COMUNS » Juntada

25/05/2020 14:24:08 • ATOS COMUNS » Juntada

25/05/2020 14:15:43 • ATOS COMUNS » Juntada

25/05/2020 13:48:26 • ATOS COMUNS » Juntada

25/05/2020 13:47:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/05/2020 12:49:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2020 12:48:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/05/2020 16:45:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/05/2020 16:41:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/05/2020 16:39:57 • ATOS COMUNS » Juntada

19/05/2020 16:37:54 • ATOS COMUNS » Juntada

19/05/2020 15:54:31 • ATOS COMUNS » Juntada

19/05/2020 15:51:14 • ATOS COMUNS » Juntada

19/05/2020 15:48:19 • ATOS COMUNS » Juntada

19/05/2020 15:43:33 • ATOS COMUNS » Juntada

19/05/2020 15:41:14 • ATOS COMUNS » Juntada

19/05/2020 15:37:42 • ATOS COMUNS » Juntada

19/05/2020 15:29:53 • ATOS COMUNS » Juntada

18/05/2020 10:15:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data procedo a juntada de comprovação de acusação de recebido pelas Câmaras municipais de vereadores das cidades de : Vera Mendes, Aroeiras do Itaim, Picos, São João da Canabrava e Massapê. Paula Rayane de S. Alencar mat-15.652

16/05/2020 17:59:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data procedo a juntada de encaminhamento de despacho para a câmara de vereadores de Itainópolis através do email: cmitainopolis@yahoo.com.br, conforme determinado. Paula Rayane de S. Alencar - mat-15.652

16/05/2020 17:55:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Promotoria de Justiça de Picos -PI GRUPO DE TRABALHO ¿ PGJ/PI 866/2020 e 928/2020 Promotorias de Justiça de Picos, Fronteiras, Jaicós, Simões, Inhuma, Valença, Padre Marcos, Paulistana, Aroazes, Itainópolis e Pio IX: www.mppi.mp.br/ telefones da secretaria (89)98143-0561/ (89)99867-5372 OFÍCIO N°225/2020 Picos, 16 de maio de 2020. Protocolo SIMP nº: 011-421/2020 ¿ G. R. de PJ Integradas-PICOS Ao Senhor (a) Presidente da Câmara de Vereadores da cidade de Itainópoles-PI Assunto: Encaminhamento de Despacho que deferiu pedido Senhor Presidente, Encaminho, a Vossa Senhoria, cópia de Despacho proferida pela Dra. Karine Araruna Xavier, Promotora de Justiça, nos autos do Procedimento Administrativo 000011-421/2020 que tramita no Grupo Regionalizado de trabalho para auxílio em medidas de combate ao COVID-19 polo de Picos/PI, para conhecimento e cumprimento da requisição constante do referido expediente. Os documentos/informações requisitados no despacho deverão ser encaminhados em formato PDF, fazendo referência completa a identificação deste ofício, e preferencialmente, através do seguinte endereço eletrônico: paula.alencar@mppi.mp.br. Atenciosamente, Paula Rayane de Sousa Alencar ASSESSORA DE PROMOTORIA MATRÍCULA 15.652

16/05/2020 17:26:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que recebi na data de 15-05-2020, resposta ao ofício 59/2020 expedido nestes autos, oriunda da Câmara Municipal de vereadores da cidade de Padre Marcos. Ademais segue em anexo resposta da referida câmara. Dou fé. Paula Rayane de Sousa Alencar - mat - 15.652

16/05/2020 17:24:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que recebi na data de 15-05-2020, resposta ao ofício 66/2020 expedido nestes autos, oriunda da Câmara Municipal de vereadores da cidade de Jaicós. Ademais segue em anexo resposta da referida câmara. Dou fé. Paula Rayane de Sousa Alencar - mat - 15.652

16/05/2020 17:20:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que recebi na data de 14-05-2020, resposta ao ofício 60/2020 expedido nestes autos, oriunda da Câmara Municipal de vereadores da cidade de Vila Nova do Piauí. Ademais segue em anexo resposta da referida câmara. Dou fé. Paula Rayane de Sousa Alencar - mat - 15.652

16/05/2020 17:19:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que recebi na data de 14-05-2020, resposta ao ofício 84/2020 expedido nestes autos, oriunda da Câmara Municipal de vereadores da cidade de Bocaína. Ademais segue em anexo resposta da referida câmara. Dou fé. Paula Rayane de Sousa Alencar - mat - 15.652

16/05/2020 17:16:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que recebi na data de 14-05-2020, resposta ao ofício 85/2020 expedido nestes autos, oriunda da Câmara Municipal de vereadores da cidade de Santa Cruz do Piauí. Ademais segue em anexo resposta da referida câmara. Dou fé. Paula Rayane de Sousa Alencar - mat - 15.652

16/05/2020 17:15:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que recebi na data de 14-05-2020, resposta ao ofício 64/2020 expedido nestes autos, oriunda da Câmara Municipal de vereadores da cidade de Inhuma do Piauí. Ademais segue em anexo resposta da referida câmara. Dou fé. Paula Rayane de Sousa Alencar - mat - 15.652

16/05/2020 17:13:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que recebi na data de 14-05-2020, resposta ao ofício 67/2020 expedido nestes autos, oriunda da Câmara Municipal de vereadores da cidade de Patos do Piauí. Ademais segue em anexo resposta da referida câmara. Dou fé. Paula Rayane de Sousa Alencar - mat - 15.652

16/05/2020 17:08:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que recebi na data de 14-05-2020, resposta ao ofício 87/2020 expedido nestes autos, oriunda da Câmara Municipal de vereadores da cidade de Simões. Ademais segue em anexo resposta da referida câmara. Dou fé. Paula Rayane de Sousa Alencar - mat - 15.652

16/05/2020 17:05:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que recebi na data de 14-05-2020, resposta ao ofício 108/2020 expedido nestes autos, oriunda da Câmara Municipal de vereadores da cidade de Curral Novo. Ademais segue em anexo resposta da referida câmara. Dou fé. Paula Rayane de Sousa Alencar - mat - 15.652

16/05/2020 17:02:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que recebi na data de 14-05-2020, resposta ao ofício 76/2020 expedido nestes autos, oriunda da Câmara Municipal de vereadores da cidade de Marcolândia. Ademais segue em anexo resposta da referida câmara. Dou fé. Paula Rayane de Sousa Alencar - mat - 15.652

16/05/2020 16:55:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que recebi na data de 13-05-2020, resposta ao ofício 61/2020 expedido nestes autos, oriunda da Câmara Municipal de vereadores da cidade de Belém do Piauí. Ademais segue em anexo resposta da referida câmara. Dou fé. Paula Rayane de Sousa Alencar - mat - 15.652

16/05/2020 16:51:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que recebi na data de 13-05-2020, resposta ao ofício 68/2020 expedido nestes autos, oriunda da Câmara Municipal de vereadores da cidade de Campo Grande do Piauí. Ademais segue em anexo resposta da referida câmara. Dou fé. Paula Rayane de Sousa Alencar - mat - 15.652

16/05/2020 16:40:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que recebi na data de 13-05-2020, resposta ao ofício 75/2020 expedido nestes autos, oriunda da Câmara Municipal de vereadores da cidade de Caridade do Piauí. Ademais segue em anexo resposta da referida câmara. Dou fé. Paula Rayane de Sousa Alencar - mat - 15.652

15/05/2020 19:24:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data 15-05-2020, procedo a juntada de comprovante deencaminhamento de despacho via email: mi-queias09@hotmail.com. Paula Rayane de Sousa Alencar mat-15.652

15/05/2020 17:21:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria para cumprimento do despacho.

15/05/2020 17:19:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Defiro o pedido de dilação de prazo solicitado até o dia 20 de maio de 2020.

13/05/2020 11:44:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Certifico o encaminhamento do presente Procedimento a Promotora de Justiça Dra. Karine Araruna Xavier. Paula Rayane de Sousa Alencar - Assessora de Promotoria mat-15.652

13/05/2020 11:42:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo a juntada de Pedido de Informações, oriundo da câmara de vereadores da cidade de Itainópolis, a cerca de dilação de prazo para resposta do presente procedimento. Paula Rayane de Sousa Alencar - Assessora de Promotoria mat-15.652

12/05/2020 17:20:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que recebi na data de 12-05-2020, resposta ao ofício 81/2020 expedido nestes autos, oriunda da Câmara Municipal de vereadores da cidade de Sussuapara. Ademais segue em anexo cópia de Comunicado e Oficio da referida câmara. Dou fé. Paula Rayane de Sousa Alencar - mat - 15.652

12/05/2020 17:14:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que recebi na data de 12-05-2020, resposta ao ofício 65/2020 expedido nestes autos, oriunda da Câmara Municipal de vereadores da cidade de Ipiranga do Piauí. Ademais segue em anexo cópia de Decreto Legislativo e oficio da referida câmara. Dou fé. Paula Rayane de Sousa Alencar - mat - 15.652

12/05/2020 17:01:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que recebi na data de 12-05-2020, resposta ao ofício 74/2020 expedido nestes autos, oriunda da Câmara Municipal de vereadores da cidade de Isaias Coelho. Ademais segue em anexo cópia de Decreto Legislativo e oficio da referida câmara. Dou fé. Paula Rayane de Sousa Alencar - mat - 15.652

12/05/2020 15:41:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que encaminhei Recomendação a câmara de vereadores da cidade de Aroeiras do Itaim através do email: camaraaroeirasdoitaim@hotmail.com, conforme determinado.

12/05/2020 15:40:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Promotoria de Justiça de Picos -PI GRUPO DE TRABALHO ¿ PGJ/PI 866/2020 e 928/2020 Promotorias de Justiça de Picos, Fronteiras, Jaicós, Simões, Inhuma, Valença, Padre Marcos, Paulistana, Aroazes, Itainópolis e Pio IX: www.mppi.mp.br/ telefones da secretaria (89)98143-0561/ (89)99867-5372 OFÍCIO N° 113/2020 Picos, 11 de maio de 2020. Protocolo SIMP nº: 000011-421/2020 - Grupo Regional de PJ Integradas-PICOS A(o) Senhor(a) Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Assunto: Encaminhamento de Recomendações ¿ Para conhecimento e Providências Senhor (a) Presidente, Encaminho, a Vossa Senhoria, Recomendação, proferida pelo GRUPO DE TRABALHO PARA AUXÍLIO EM MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19 nos autos do Procedimento Administrativo nº 000011-421/2020 que tramita no Grupo Regional de Promotorias de Justiça Integradas de Picos para conhecimento e providências. Os documentos/informações requisitados neste expediente deverão ser encaminhados em formato PDF, fazendo referência completa a idenficação deste ofício, e preferencialmente, através do seguinte endereço eletrônico: paula.alencar@mppi.mp.br Ademais, reitero o pedido de publicidade da supramencionada Recomendação as rádios locais e ¿blogs¿ da região. Segue em anexo cópia das supramencionadas recomendações. Atenciosamente, Assessora de Promotor Mat - 15.652

12/05/2020 12:49:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que encaminhei Recomendação a câmara de vereadores da cidade de Paqueta através do email: cmpaqueta@gmail.com, conforme determinado.

12/05/2020 12:44:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Promotoria de Justiça de Picos -PI GRUPO DE TRABALHO ¿ PGJ/PI 866/2020 e 928/2020 Promotorias de Justiça de Picos, Fronteiras, Jaicós, Simões, Inhuma, Valença, Padre Marcos, Paulistana, Aroazes, Itainópolis e Pio IX: www.mppi.mp.br/ telefones da secretaria (89)98143-0561/ (89)99867-5372 OFÍCIO N° 110/2020 Picos, 11 de maio de 2020. Protocolo SIMP nº: 000011-421/2020 - Grupo Regional de PJ Integradas-PICOS A(o) Senhor(a) Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Assunto: Encaminhamento de Recomendações ¿ Para conhecimento e Providências Senhor (a) Presidente, Encaminho, a Vossa Senhoria, Recomendação, proferida pelo GRUPO DE TRABALHO PARA AUXÍLIO EM MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19 nos autos do Procedimento Administrativo nº 000011-421/2020 que tramita no Grupo Regional de Promotorias de Justiça Integradas de Picos para conhecimento e providências. Os documentos/informações requisitados neste expediente deverão ser encaminhados em formato PDF, fazendo referência completa a idenficação deste ofício, e preferencialmente, através do seguinte endereço eletrônico: paula.alencar@mppi.mp.br Ademais, reitero o pedido de publicidade da supramencionada Recomendação as rádios locais e ¿blogs¿ da região. Segue em anexo cópia das supramencionadas recomendações. Atenciosamente, Assessora de Promotor Mat - 15.652

12/05/2020 12:38:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que encaminhei recomendação a câmara de vereadores de Curral Novo Piauí através de email: camara.mcurralnovopi@hotmail.com, conforme determinado.

12/05/2020 11:53:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Promotoria de Justiça de Picos -PI GRUPO DE TRABALHO ¿ PGJ/PI 866/2020 e 928/2020 Promotorias de Justiça de Picos, Fronteiras, Jaicós, Simões, Inhuma, Valença, Padre Marcos, Paulistana, Aroazes, Itainópolis e Pio IX: www.mppi.mp.br/ telefones da secretaria (89)98143-0561/ (89)99867-5372 OFÍCIO N° 108/2020 Picos, 11 de maio de 2020. Protocolo SIMP nº: 000011-421/2020 - Grupo Regional de PJ Integradas-PICOS A(o) Senhor(a) Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Assunto: Encaminhamento de Recomendações ¿ Para conhecimento e Providências Senhor (a) Presidente, Encaminho, a Vossa Senhoria, Recomendação, proferida pelo GRUPO DE TRABALHO PARA AUXÍLIO EM MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19 nos autos do Procedimento Administrativo nº 000011-421/2020 que tramita no Grupo Regional de Promotorias de Justiça Integradas de Picos para conhecimento e providências. Os documentos/informações requisitados neste expediente deverão ser encaminhados em formato PDF, fazendo referência completa a idenficação deste ofício, e preferencialmente, através do seguinte endereço eletrônico: paula.alencar@mppi.mp.br Ademais, reitero o pedido de publicidade da supramencionada Recomendação as rádios locais e ¿blogs¿ da região. Segue em anexo cópia das supramencionadas recomendações. Atenciosamente, Assessora de Promotor Mat - 15.652

12/05/2020 11:27:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que encaminhei recomendação a câmara de vereadores de Picos no email: hugosaunders22@gmail.com, uma vez que o email camarapicos@virtex.com.br não está funcionando. Ademais esse envio se deu conforme requerimento do Vereador Hugo Vitor.

12/05/2020 11:26:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Promotoria de Justiça de Picos -PI GRUPO DE TRABALHO ¿ PGJ/PI 866/2020 e 928/2020 Promotorias de Justiça de Picos, Fronteiras, Jaicós, Simões, Inhuma, Valença, Padre Marcos, Paulistana, Aroazes, Itainópolis e Pio IX: www.mppi.mp.br/ telefones da secretaria (89)98143-0561/ (89)99867-5372 OFÍCIO N° 104/2020 Picos, 11 de maio de 2020. Protocolo SIMP nº: 000011-421/2020 - Grupo Regional de PJ Integradas-PICOS A(o) Senhor(a) Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Assunto: Encaminhamento de Recomendações ¿ Para conhecimento e Providências Senhor (a) Presidente, Encaminho, a Vossa Senhoria, Recomendação, proferida pelo GRUPO DE TRABALHO PARA AUXÍLIO EM MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19 nos autos do Procedimento Administrativo nº 000011-421/2020 que tramita no Grupo Regional de Promotorias de Justiça Integradas de Picos para conhecimento e providências. Os documentos/informações requisitados neste expediente deverão ser encaminhados em formato PDF, fazendo referência completa a idenficação deste ofício, e preferencialmente, através do seguinte endereço eletrônico: paula.alencar@mppi.mp.br Ademais, reitero o pedido de publicidade da supramencionada Recomendação as rádios locais e ¿blogs¿ da região. Segue em anexo cópia das supramencionadas recomendações. Atenciosamente, Assessora de Promotor Mat - 15.652

12/05/2020 11:09:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que encaminhei Recomendação a Câmara de Vereadores da cidade de São Luís do Piauí atraves do email: camarasaoluispi@hotmail.com, conforme determinado.

12/05/2020 11:07:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Promotoria de Justiça de Picos -PI GRUPO DE TRABALHO ¿ PGJ/PI 866/2020 e 928/2020 Promotorias de Justiça de Picos, Fronteiras, Jaicós, Simões, Inhuma, Valença, Padre Marcos, Paulistana, Aroazes, Itainópolis e Pio IX: www.mppi.mp.br/ telefones da secretaria (89)98143-0561/ (89)99867-5372 OFÍCIO N° 102/2020 Picos, 11 de maio de 2020. Protocolo SIMP nº: 000011-421/2020 - Grupo Regional de PJ Integradas-PICOS A(o) Senhor(a) Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Assunto: Encaminhamento de Recomendações ¿ Para conhecimento e Providências Senhor (a) Presidente, Encaminho, a Vossa Senhoria, Recomendação, proferida pelo GRUPO DE TRABALHO PARA AUXÍLIO EM MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19 nos autos do Procedimento Administrativo nº 000011-421/2020 que tramita no Grupo Regional de Promotorias de Justiça Integradas de Picos para conhecimento e providências. Os documentos/informações requisitados neste expediente deverão ser encaminhados em formato PDF, fazendo referência completa a idenficação deste ofício, e preferencialmente, através do seguinte endereço eletrônico: paula.alencar@mppi.mp.br Ademais, reitero o pedido de publicidade da supramencionada Recomendação as rádios locais e ¿blogs¿ da região. Segue em anexo cópia das supramencionadas recomendações. Atenciosamente, Assessora de Promotor Mat - 15.652

12/05/2020 11:01:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que encaminhei Recomendação a câmara de vereadores da cidade de Francisco Santos no email: lindomarleal10@gmail.com, conforme requerido pelo presidente da câmara.

12/05/2020 11:00:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Promotoria de Justiça de Picos -PI GRUPO DE TRABALHO ¿ PGJ/PI 866/2020 e 928/2020 Promotorias de Justiça de Picos, Fronteiras, Jaicós, Simões, Inhuma, Valença, Padre Marcos, Paulistana, Aroazes, Itainópolis e Pio IX: www.mppi.mp.br/ telefones da secretaria (89)98143-0561/ (89)99867-5372 OFÍCIO N° 101/2020 Picos, 11 de maio de 2020. Protocolo SIMP nº: 000011-421/2020 - Grupo Regional de PJ Integradas-PICOS A(o) Senhor(a) Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Assunto: Encaminhamento de Recomendações ¿ Para conhecimento e Providências Senhor (a) Presidente, Encaminho, a Vossa Senhoria, Recomendação, proferida pelo GRUPO DE TRABALHO PARA AUXÍLIO EM MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19 nos autos do Procedimento Administrativo nº 000011-421/2020 que tramita no Grupo Regional de Promotorias de Justiça Integradas de Picos para conhecimento e providências. Os documentos/informações requisitados neste expediente deverão ser encaminhados em formato PDF, fazendo referência completa a idenficação deste ofício, e preferencialmente, através do seguinte endereço eletrônico: paula.alencar@mppi.mp.br Ademais, reitero o pedido de publicidade da supramencionada Recomendação as rádios locais e ¿blogs¿ da região. Segue em anexo cópia das supramencionadas recomendações. Atenciosamente, Assessora de Promotor Mat - 15.652

12/05/2020 10:54:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que encaminhei Recomendação a Câmara de Vereadores da cidade de Wall Ferraz no email: renata_soray@hotmail.com, conforme requerido pelo vereador da respectiva câmara senhor José de Levi, conforme determinado.

12/05/2020 10:51:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Promotoria de Justiça de Picos -PI GRUPO DE TRABALHO ¿ PGJ/PI 866/2020 e 928/2020 Promotorias de Justiça de Picos, Fronteiras, Jaicós, Simões, Inhuma, Valença, Padre Marcos, Paulistana, Aroazes, Itainópolis e Pio IX: www.mppi.mp.br/ telefones da secretaria (89)98143-0561/ (89)99867-5372 OFÍCIO N° 100/2020 Picos, 11 de maio de 2020. Protocolo SIMP nº: 000011-421/2020 - Grupo Regional de PJ Integradas-PICOS A(o) Senhor(a) Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Assunto: Encaminhamento de Recomendações ¿ Para conhecimento e Providências Senhor (a) Presidente, Encaminho, a Vossa Senhoria, Recomendação, proferida pelo GRUPO DE TRABALHO PARA AUXÍLIO EM MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19 nos autos do Procedimento Administrativo nº 000011-421/2020 que tramita no Grupo Regional de Promotorias de Justiça Integradas de Picos para conhecimento e providências. Os documentos/informações requisitados neste expediente deverão ser encaminhados em formato PDF, fazendo referência completa a idenficação deste ofício, e preferencialmente, através do seguinte endereço eletrônico: paula.alencar@mppi.mp.br Ademais, reitero o pedido de publicidade da supramencionada Recomendação as rádios locais e ¿blogs¿ da região. Segue em anexo cópia das supramencionadas recomendações. Atenciosamente, Assessora de Promotor Mat - 15.652

11/05/2020 22:20:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que encaminhei recomendação a câmara de vereadores da cidade de Santo Antônio de Lisboa através de email: camaradesal@gmail.com, conforme determinado.

11/05/2020 22:19:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Promotoria de Justiça de Picos -PI GRUPO DE TRABALHO ¿ PGJ/PI 866/2020 e 928/2020 Promotorias de Justiça de Picos, Fronteiras, Jaicós, Simões, Inhuma, Valença, Padre Marcos, Paulistana, Aroazes, Itainópolis e Pio IX: www.mppi.mp.br/ telefones da secretaria (89)98143-0561/ (89)99867-5372 OFÍCIO N° 91/2020 Picos, 11 de maio de 2020. Protocolo SIMP nº: 000011-421/2020 - Grupo Regional de PJ Integradas-PICOS A(o) Senhor(a) Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Assunto: Encaminhamento de Recomendações ¿ Para conhecimento e Providências Senhor (a) Presidente, Encaminho, a Vossa Senhoria, Recomendação, proferida pelo GRUPO DE TRABALHO PARA AUXÍLIO EM MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19 nos autos do Procedimento Administrativo nº 000011-421/2020 que tramita no Grupo Regional de Promotorias de Justiça Integradas de Picos para conhecimento e providências. Os documentos/informações requisitados neste expediente deverão ser encaminhados em formato PDF, fazendo referência completa a idenficação deste ofício, e preferencialmente, através do seguinte endereço eletrônico: paula.alencar@mppi.mp.br Ademais, reitero o pedido de publicidade da supramencionada Recomendação as rádios locais e ¿blogs¿ da região. Segue em anexo cópia das supramencionadas recomendações. Atenciosamente, Assessora de Promotor Mat - 15.652

11/05/2020 22:12:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que encaminhei Recomendação a câmara de vereadores da cidade de Simões através do email: camarasimoes@hotmail.com, conforme determinado.

11/05/2020 22:11:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Promotoria de Justiça de Picos -PI GRUPO DE TRABALHO ¿ PGJ/PI 866/2020 e 928/2020 Promotorias de Justiça de Picos, Fronteiras, Jaicós, Simões, Inhuma, Valença, Padre Marcos, Paulistana, Aroazes, Itainópolis e Pio IX: www.mppi.mp.br/ telefones da secretaria (89)98143-0561/ (89)99867-5372 OFÍCIO N° 87/2020 Picos, 11 de maio de 2020. Protocolo SIMP nº: 000011-421/2020 - Grupo Regional de PJ Integradas-PICOS A(o) Senhor(a) Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Assunto: Encaminhamento de Recomendações ¿ Para conhecimento e Providências Senhor (a) Presidente, Encaminho, a Vossa Senhoria, Recomendação, proferida pelo GRUPO DE TRABALHO PARA AUXÍLIO EM MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19 nos autos do Procedimento Administrativo nº 000011-421/2020 que tramita no Grupo Regional de Promotorias de Justiça Integradas de Picos para conhecimento e providências. Os documentos/informações requisitados neste expediente deverão ser encaminhados em formato PDF, fazendo referência completa a idenficação deste ofício, e preferencialmente, através do seguinte endereço eletrônico: paula.alencar@mppi.mp.br Ademais, reitero o pedido de publicidade da supramencionada Recomendação as rádios locais e ¿blogs¿ da região. Segue em anexo cópia das supramencionadas recomendações. Atenciosamente, Assessora de Promotor Mat - 15.652

11/05/2020 22:06:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que encaminhei Recomendação a câmara de vereadores da Cidade de Dom Expedito Lopes através do email: cmdomexpeditolopes@gmail.com, conforme determinado.

11/05/2020 22:05:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Promotoria de Justiça de Picos -PI GRUPO DE TRABALHO ¿ PGJ/PI 866/2020 e 928/2020 Promotorias de Justiça de Picos, Fronteiras, Jaicós, Simões, Inhuma, Valença, Padre Marcos, Paulistana, Aroazes, Itainópolis e Pio IX: www.mppi.mp.br/ telefones da secretaria (89)98143-0561/ (89)99867-5372 OFÍCIO N° 86/2020 Picos, 11 de maio de 2020. Protocolo SIMP nº: 000011-421/2020 - Grupo Regional de PJ Integradas-PICOS A(o) Senhor(a) Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Assunto: Encaminhamento de Recomendações ¿ Para conhecimento e Providências Senhor (a) Presidente, Encaminho, a Vossa Senhoria, Recomendação, proferida pelo GRUPO DE TRABALHO PARA AUXÍLIO EM MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19 nos autos do Procedimento Administrativo nº 000011-421/2020 que tramita no Grupo Regional de Promotorias de Justiça Integradas de Picos para conhecimento e providências. Os documentos/informações requisitados neste expediente deverão ser encaminhados em formato PDF, fazendo referência completa a idenficação deste ofício, e preferencialmente, através do seguinte endereço eletrônico: paula.alencar@mppi.mp.br Ademais, reitero o pedido de publicidade da supramencionada Recomendação as rádios locais e ¿blogs¿ da região. Segue em anexo cópia das supramencionadas recomendações. Atenciosamente, Assessora de Promotor Mat - 15.652

11/05/2020 21:59:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que encaminhei Recomendação a Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Piauí através do email: cmsta2016.pi@hotmail.com, conforme determinado.

11/05/2020 21:58:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Promotoria de Justiça de Picos -PI GRUPO DE TRABALHO ¿ PGJ/PI 866/2020 e 928/2020 Promotorias de Justiça de Picos, Fronteiras, Jaicós, Simões, Inhuma, Valença, Padre Marcos, Paulistana, Aroazes, Itainópolis e Pio IX: www.mppi.mp.br/ telefones da secretaria (89)98143-0561/ (89)99867-5372 OFÍCIO N° 85/2020 Picos, 11 de maio de 2020. Protocolo SIMP nº: 000011-421/2020 - Grupo Regional de PJ Integradas-PICOS A(o) Senhor(a) Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Assunto: Encaminhamento de Recomendações ¿ Para conhecimento e Providências Senhor (a) Presidente, Encaminho, a Vossa Senhoria, Recomendação, proferida pelo GRUPO DE TRABALHO PARA AUXÍLIO EM MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19 nos autos do Procedimento Administrativo nº 000011-421/2020 que tramita no Grupo Regional de Promotorias de Justiça Integradas de Picos para conhecimento e providências. Os documentos/informações requisitados neste expediente deverão ser encaminhados em formato PDF, fazendo referência completa a idenficação deste ofício, e preferencialmente, através do seguinte endereço eletrônico: paula.alencar@mppi.mp.br Ademais, reitero o pedido de publicidade da supramencionada Recomendação as rádios locais e ¿blogs¿ da região. Segue em anexo cópia das supramencionadas recomendações. Atenciosamente, Assessora de Promotor Mat - 15.652

11/05/2020 21:51:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que encaminhei Recomendação a câmara de vereadores da cidade de Bocaína através do email: camaramunicipalbocaina2019@gmail.com e camaramunicipalbocaina2020@gmail.com, conforme determinado.

11/05/2020 21:50:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Promotoria de Justiça de Picos -PI GRUPO DE TRABALHO ¿ PGJ/PI 866/2020 e 928/2020 Promotorias de Justiça de Picos, Fronteiras, Jaicós, Simões, Inhuma, Valença, Padre Marcos, Paulistana, Aroazes, Itainópolis e Pio IX: www.mppi.mp.br/ telefones da secretaria (89)98143-0561/ (89)99867-5372 OFÍCIO N° 84/2020 Picos, 11 de maio de 2020. Protocolo SIMP nº: 000011-421/2020 - Grupo Regional de PJ Integradas-PICOS A(o) Senhor(a) Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Assunto: Encaminhamento de Recomendações ¿ Para conhecimento e Providências Senhor (a) Presidente, Encaminho, a Vossa Senhoria, Recomendação, proferida pelo GRUPO DE TRABALHO PARA AUXÍLIO EM MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19 nos autos do Procedimento Administrativo nº 000011-421/2020 que tramita no Grupo Regional de Promotorias de Justiça Integradas de Picos para conhecimento e providências. Os documentos/informações requisitados neste expediente deverão ser encaminhados em formato PDF, fazendo referência completa a idenficação deste ofício, e preferencialmente, através do seguinte endereço eletrônico: paula.alencar@mppi.mp.br Ademais, reitero o pedido de publicidade da supramencionada Recomendação as rádios locais e ¿blogs¿ da região. Segue em anexo cópia das supramencionadas recomendações. Atenciosamente, Assessora de Promotor Mat - 15.652

11/05/2020 21:45:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que encaminhei Recomendação a Câmara de vereadores da cidade de São João da Canabrava através de email: camaramsjc@hotmail.com, conforme determinado.

11/05/2020 21:42:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Promotoria de Justiça de Picos -PI GRUPO DE TRABALHO ¿ PGJ/PI 866/2020 e 928/2020 Promotorias de Justiça de Picos, Fronteiras, Jaicós, Simões, Inhuma, Valença, Padre Marcos, Paulistana, Aroazes, Itainópolis e Pio IX: www.mppi.mp.br/ telefones da secretaria (89)98143-0561/ (89)99867-5372 OFÍCIO N° 83/2020 Picos, 11 de maio de 2020. Protocolo SIMP nº: 000011-421/2020 - Grupo Regional de PJ Integradas-PICOS A(o) Senhor(a) Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Assunto: Encaminhamento de Recomendações ¿ Para conhecimento e Providências Senhor (a) Presidente, Encaminho, a Vossa Senhoria, Recomendação, proferida pelo GRUPO DE TRABALHO PARA AUXÍLIO EM MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19 nos autos do Procedimento Administrativo nº 000011-421/2020 que tramita no Grupo Regional de Promotorias de Justiça Integradas de Picos para conhecimento e providências. Os documentos/informações requisitados neste expediente deverão ser encaminhados em formato PDF, fazendo referência completa a idenficação deste ofício, e preferencialmente, através do seguinte endereço eletrônico: paula.alencar@mppi.mp.br Ademais, reitero o pedido de publicidade da supramencionada Recomendação as rádios locais e ¿blogs¿ da região. Segue em anexo cópia das supramencionadas recomendações. Atenciosamente, Assessora de Promotor Mat - 15.652

11/05/2020 21:38:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que procedi o encaminhamento de Recomendção a Câmara de Vereadores da cidade de Mosenhor Hipolito através do email: camarademh@yahoo.com.br, conforme determinado.

11/05/2020 21:36:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Promotoria de Justiça de Picos -PI GRUPO DE TRABALHO ¿ PGJ/PI 866/2020 e 928/2020 Promotorias de Justiça de Picos, Fronteiras, Jaicós, Simões, Inhuma, Valença, Padre Marcos, Paulistana, Aroazes, Itainópolis e Pio IX: www.mppi.mp.br/ telefones da secretaria (89)98143-0561/ (89)99867-5372 OFÍCIO N° 82/2020 Picos, 11 de maio de 2020. Protocolo SIMP nº: 000011-421/2020 - Grupo Regional de PJ Integradas-PICOS A(o) Senhor(a) Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Assunto: Encaminhamento de Recomendações ¿ Para conhecimento e Providências Senhor (a) Presidente, Encaminho, a Vossa Senhoria, Recomendação, proferida pelo GRUPO DE TRABALHO PARA AUXÍLIO EM MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19 nos autos do Procedimento Administrativo nº 000011-421/2020 que tramita no Grupo Regional de Promotorias de Justiça Integradas de Picos para conhecimento e providências. Os documentos/informações requisitados neste expediente deverão ser encaminhados em formato PDF, fazendo referência completa a idenficação deste ofício, e preferencialmente, através do seguinte endereço eletrônico: paula.alencar@mppi.mp.br Ademais, reitero o pedido de publicidade da supramencionada Recomendação as rádios locais e ¿blogs¿ da região. Segue em anexo cópia das supramencionadas recomendações. Atenciosamente, Assessora de Promotor Mat - 15.652

11/05/2020 21:32:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que procedi o encaminhamento de recomendação a Câmara de vereadores da cidade de Sussuapara através do email: sussuapara.camara@gmail.com, conforme determinado.

11/05/2020 21:31:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Promotoria de Justiça de Picos -PI GRUPO DE TRABALHO ¿ PGJ/PI 866/2020 e 928/2020 Promotorias de Justiça de Picos, Fronteiras, Jaicós, Simões, Inhuma, Valença, Padre Marcos, Paulistana, Aroazes, Itainópolis e Pio IX: www.mppi.mp.br/ telefones da secretaria (89)98143-0561/ (89)99867-5372 OFÍCIO N° 81/2020 Picos, 11 de maio de 2020. Protocolo SIMP nº: 000011-421/2020 - Grupo Regional de PJ Integradas-PICOS A(o) Senhor(a) Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Assunto: Encaminhamento de Recomendações ¿ Para conhecimento e Providências Senhor (a) Presidente, Encaminho, a Vossa Senhoria, Recomendação, proferida pelo GRUPO DE TRABALHO PARA AUXÍLIO EM MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19 nos autos do Procedimento Administrativo nº 000011-421/2020 que tramita no Grupo Regional de Promotorias de Justiça Integradas de Picos para conhecimento e providências. Os documentos/informações requisitados neste expediente deverão ser encaminhados em formato PDF, fazendo referência completa a idenficação deste ofício, e preferencialmente, através do seguinte endereço eletrônico: paula.alencar@mppi.mp.br Ademais, reitero o pedido de publicidade da supramencionada Recomendação as rádios locais e ¿blogs¿ da região. Segue em anexo cópia das supramencionadas recomendações. Atenciosamente, Assessora de Promotor Mat - 15.652

11/05/2020 20:25:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que encaminhei Recomendação a Câmara Municipal de Vereadores da Cidade de Santana do Piauí através do email: camara.santanapi@hotmail.com, conforme determinado.

11/05/2020 20:18:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Promotoria de Justiça de Picos -PI GRUPO DE TRABALHO ¿ PGJ/PI 866/2020 e 928/2020 Promotorias de Justiça de Picos, Fronteiras, Jaicós, Simões, Inhuma, Valença, Padre Marcos, Paulistana, Aroazes, Itainópolis e Pio IX: www.mppi.mp.br/ telefones da secretaria (89)98143-0561/ (89)99867-5372 OFÍCIO N° 80/2020 Picos, 11 de maio de 2020. Protocolo SIMP nº: 000011-421/2020 - Grupo Regional de PJ Integradas-PICOS A(o) Senhor(a) Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Assunto: Encaminhamento de Recomendações ¿ Para conhecimento e Providências Senhor (a) Presidente, Encaminho, a Vossa Senhoria, Recomendação, proferida pelo GRUPO DE TRABALHO PARA AUXÍLIO EM MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19 nos autos do Procedimento Administrativo nº 000011-421/2020 que tramita no Grupo Regional de Promotorias de Justiça Integradas de Picos para conhecimento e providências. Os documentos/informações requisitados neste expediente deverão ser encaminhados em formato PDF, fazendo referência completa a idenficação deste ofício, e preferencialmente, através do seguinte endereço eletrônico: paula.alencar@mppi.mp.br Ademais, reitero o pedido de publicidade da supramencionada Recomendação as rádios locais e ¿blogs¿ da região. Segue em anexo cópia das supramencionadas recomendações. Atenciosamente, Assessora de Promotor Mat - 15.652

11/05/2020 20:11:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que encaminhei Recomendação a Câmara de Vereadores da cidade de Geminiano através dos emails: camarageminianopi@gmail.com e mayara_isabela@hotmail.com, conforme determinado. Ademais, ressalto que foi procedido o envio a procuradora juridica como requerido através de mensagem via aplicativo wathasap.

11/05/2020 20:04:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Promotoria de Justiça de Picos -PI GRUPO DE TRABALHO ¿ PGJ/PI 866/2020 e 928/2020 Promotorias de Justiça de Picos, Fronteiras, Jaicós, Simões, Inhuma, Valença, Padre Marcos, Paulistana, Aroazes, Itainópolis e Pio IX: www.mppi.mp.br/ telefones da secretaria (89)98143-0561/ (89)99867-5372 OFÍCIO N° 79/2020 Picos, 11 de maio de 2020. Protocolo SIMP nº: 000011-421/2020 - Grupo Regional de PJ Integradas-PICOS A(o) Senhor(a) Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Assunto: Encaminhamento de Recomendações ¿ Para conhecimento e Providências Senhor (a) Presidente, Encaminho, a Vossa Senhoria, Recomendação, proferida pelo GRUPO DE TRABALHO PARA AUXÍLIO EM MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19 nos autos do Procedimento Administrativo nº 000011-421/2020 que tramita no Grupo Regional de Promotorias de Justiça Integradas de Picos para conhecimento e providências. Os documentos/informações requisitados neste expediente deverão ser encaminhados em formato PDF, fazendo referência completa a idenficação deste ofício, e preferencialmente, através do seguinte endereço eletrônico: paula.alencar@mppi.mp.br Ademais, reitero o pedido de publicidade da supramencionada Recomendação as rádios locais e ¿blogs¿ da região. Segue em anexo cópia das supramencionadas recomendações. Atenciosamente, Assessora de Promotor Mat - 15.652

11/05/2020 19:58:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que encaminhei Recomendação a Câmara de Vereadores da cidade de São José do Piauí através do email: camaramunicipaldesjp@hotmail.com, conforme determinado.

11/05/2020 19:57:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Promotoria de Justiça de Picos -PI GRUPO DE TRABALHO ¿ PGJ/PI 866/2020 e 928/2020 Promotorias de Justiça de Picos, Fronteiras, Jaicós, Simões, Inhuma, Valença, Padre Marcos, Paulistana, Aroazes, Itainópolis e Pio IX: www.mppi.mp.br/ telefones da secretaria (89)98143-0561/ (89)99867-5372 OFÍCIO N° 78/2020 Picos, 11 de maio de 2020. Protocolo SIMP nº: 000011-421/2020 - Grupo Regional de PJ Integradas-PICOS A(o) Senhor(a) Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Assunto: Encaminhamento de Recomendações ¿ Para conhecimento e Providências Senhor (a) Presidente, Encaminho, a Vossa Senhoria, Recomendação, proferida pelo GRUPO DE TRABALHO PARA AUXÍLIO EM MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19 nos autos do Procedimento Administrativo nº 000011-421/2020 que tramita no Grupo Regional de Promotorias de Justiça Integradas de Picos para conhecimento e providências. Os documentos/informações requisitados neste expediente deverão ser encaminhados em formato PDF, fazendo referência completa a idenficação deste ofício, e preferencialmente, através do seguinte endereço eletrônico: paula.alencar@mppi.mp.br Ademais, reitero o pedido de publicidade da supramencionada Recomendação as rádios locais e ¿blogs¿ da região. Segue em anexo cópia das supramencionadas recomendações. Atenciosamente, Assessora de Promotor Mat - 15.652

11/05/2020 19:06:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que procedi o encaminhamento de Recomendação a Câmara municipal de vereadores da cidade de Marcolândia no email: cam.mun.marcolandia@gmail.com e givarodrigues@gmail.com, conforme determinado.

11/05/2020 19:06:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Promotoria de Justiça de Picos -PI GRUPO DE TRABALHO ¿ PGJ/PI 866/2020 e 928/2020 Promotorias de Justiça de Picos, Fronteiras, Jaicós, Simões, Inhuma, Valença, Padre Marcos, Paulistana, Aroazes, Itainópolis e Pio IX: www.mppi.mp.br/ telefones da secretaria (89)98143-0561/ (89)99867-5372 OFÍCIO N° 76/2020 Picos, 11 de maio de 2020. Protocolo SIMP nº: 000011-421/2020 - Grupo Regional de PJ Integradas-PICOS A(o) Senhor(a) Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Assunto: Encaminhamento de Recomendações ¿ Para conhecimento e Providências Senhor (a) Presidente, Encaminho, a Vossa Senhoria, Recomendação, proferida pelo GRUPO DE TRABALHO PARA AUXÍLIO EM MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19 nos autos do Procedimento Administrativo nº 000011-421/2020 que tramita no Grupo Regional de Promotorias de Justiça Integradas de Picos para conhecimento e providências. Os documentos/informações requisitados neste expediente deverão ser encaminhados em formato PDF, fazendo referência completa a idenficação deste ofício, e preferencialmente, através do seguinte endereço eletrônico: paula.alencar@mppi.mp.br Ademais, reitero o pedido de publicidade da supramencionada Recomendação as rádios locais e ¿blogs¿ da região. Segue em anexo cópia das supramencionadas recomendações. Atenciosamente, Assessora de Promotor Mat - 15.652

11/05/2020 18:59:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico o encaminhamento de Recomendação a Câmara de Vereadores da Cidade de Caldeirão Grande do Piauí no email: camaracaldeira2011@hotmail.com, conforme determinado.

11/05/2020 18:58:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Promotoria de Justiça de Picos -PI GRUPO DE TRABALHO ¿ PGJ/PI 866/2020 e 928/2020 Promotorias de Justiça de Picos, Fronteiras, Jaicós, Simões, Inhuma, Valença, Padre Marcos, Paulistana, Aroazes, Itainópolis e Pio IX: www.mppi.mp.br/ telefones da secretaria (89)98143-0561/ (89)99867-5372 OFÍCIO N° 77/2020 Picos, 11 de maio de 2020. Protocolo SIMP nº: 000011-421/2020 - Grupo Regional de PJ Integradas-PICOS A(o) Senhor(a) Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Assunto: Encaminhamento de Recomendações ¿ Para conhecimento e Providências Senhor (a) Presidente, Encaminho, a Vossa Senhoria, Recomendação, proferida pelo GRUPO DE TRABALHO PARA AUXÍLIO EM MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19 nos autos do Procedimento Administrativo nº 000011-421/2020 que tramita no Grupo Regional de Promotorias de Justiça Integradas de Picos para conhecimento e providências. Os documentos/informações requisitados neste expediente deverão ser encaminhados em formato PDF, fazendo referência completa a idenficação deste ofício, e preferencialmente, através do seguinte endereço eletrônico: paula.alencar@mppi.mp.br Ademais, reitero o pedido de publicidade da supramencionada Recomendação as rádios locais e ¿blogs¿ da região. Segue em anexo cópia das supramencionadas recomendações. Atenciosamente, Assessora de Promotor Mat - 15.652

11/05/2020 18:42:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que encaminhei Recomendação a Câmara Municipal de vereadores da cidade de Caridade do Piauí no email: camaracaridade@hotmail.com, conforme determinado.

11/05/2020 18:41:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Promotoria de Justiça de Picos -PI GRUPO DE TRABALHO ¿ PGJ/PI 866/2020 e 928/2020 Promotorias de Justiça de Picos, Fronteiras, Jaicós, Simões, Inhuma, Valença, Padre Marcos, Paulistana, Aroazes, Itainópolis e Pio IX: www.mppi.mp.br/ telefones da secretaria (89)98143-0561/ (89)99867-5372 OFÍCIO N° 75/2020 Picos, 11 de maio de 2020. Protocolo SIMP nº: 000011-421/2020 - Grupo Regional de PJ Integradas-PICOS A(o) Senhor(a) Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Assunto: Encaminhamento de Recomendações ¿ Para conhecimento e Providências Senhor (a) Presidente, Encaminho, a Vossa Senhoria, Recomendação, proferida pelo GRUPO DE TRABALHO PARA AUXÍLIO EM MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19 nos autos do Procedimento Administrativo nº 000011-421/2020 que tramita no Grupo Regional de Promotorias de Justiça Integradas de Picos para conhecimento e providências. Os documentos/informações requisitados neste expediente deverão ser encaminhados em formato PDF, fazendo referência completa a idenficação deste ofício, e preferencialmente, através do seguinte endereço eletrônico: paula.alencar@mppi.mp.br Ademais, reitero o pedido de publicidade da supramencionada Recomendação as rádios locais e ¿blogs¿ da região. Segue em anexo cópia das supramencionadas recomendações. Atenciosamente, Assessora de Promotor Mat - 15.652

11/05/2020 18:06:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que procedi o encaminhamento de Recomendação a Câmara de Vereadores da Cidade de Isaias Coelho nos email: zeailtonvereador2019@hotmail.com e moesiorocha@gmail.com, conforme determinado. Ademais, ressalto que o envio ocorreu em emails pessoais do presidente da câmara e de seu assessor juridico, conforme requerido pelos mesmos em mensagem através do aplicativo whatsapp.

11/05/2020 18:05:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Promotoria de Justiça de Picos -PI GRUPO DE TRABALHO ¿ PGJ/PI 866/2020 e 928/2020 Promotorias de Justiça de Picos, Fronteiras, Jaicós, Simões, Inhuma, Valença, Padre Marcos, Paulistana, Aroazes, Itainópolis e Pio IX: www.mppi.mp.br/ telefones da secretaria (89)98143-0561/ (89)99867-5372 OFÍCIO N° 74/2020 Picos, 11 de maio de 2020. Protocolo SIMP nº: 000011-421/2020 - Grupo Regional de PJ Integradas-PICOS A(o) Senhor(a) Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Assunto: Encaminhamento de Recomendações ¿ Para conhecimento e Providências Senhor (a) Presidente, Encaminho, a Vossa Senhoria, Recomendação, proferida pelo GRUPO DE TRABALHO PARA AUXÍLIO EM MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19 nos autos do Procedimento Administrativo nº 000011-421/2020 que tramita no Grupo Regional de Promotorias de Justiça Integradas de Picos para conhecimento e providências. Os documentos/informações requisitados neste expediente deverão ser encaminhados em formato PDF, fazendo referência completa a idenficação deste ofício, e preferencialmente, através do seguinte endereço eletrônico: paula.alencar@mppi.mp.br Ademais, reitero o pedido de publicidade da supramencionada Recomendação as rádios locais e ¿blogs¿ da região. Segue em anexo cópia das supramencionadas recomendações. Atenciosamente, Assessora de Promotor Mat - 15.652

11/05/2020 17:56:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que procedi o encaminhamento de recomendação a Câmara de Vereadores de Massapê-PI no email: velosors@bol.com.br, conforme determinado. Ressalto que o envio se deu através de email pessoal devido a requerimento do Presidente da Câmara de Vereadores SR. Rafael através do telefone 89 98133-5434.

11/05/2020 17:54:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Promotoria de Justiça de Picos -PI GRUPO DE TRABALHO ¿ PGJ/PI 866/2020 e 928/2020 Promotorias de Justiça de Picos, Fronteiras, Jaicós, Simões, Inhuma, Valença, Padre Marcos, Paulistana, Aroazes, Itainópolis e Pio IX: www.mppi.mp.br/ telefones da secretaria (89)98143-0561/ (89)99867-5372 OFÍCIO N° 73/2020 Picos, 11 de maio de 2020. Protocolo SIMP nº: 000011-421/2020 - Grupo Regional de PJ Integradas-PICOS A(o) Senhor(a) Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Assunto: Encaminhamento de Recomendações ¿ Para conhecimento e Providências Senhor (a) Presidente, Encaminho, a Vossa Senhoria, Recomendação, proferida pelo GRUPO DE TRABALHO PARA AUXÍLIO EM MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19 nos autos do Procedimento Administrativo nº 000011-421/2020 que tramita no Grupo Regional de Promotorias de Justiça Integradas de Picos para conhecimento e providências. Os documentos/informações requisitados neste expediente deverão ser encaminhados em formato PDF, fazendo referência completa a idenficação deste ofício, e preferencialmente, através do seguinte endereço eletrônico: paula.alencar@mppi.mp.br Ademais, reitero o pedido de publicidade da supramencionada Recomendação as rádios locais e ¿blogs¿ da região. Segue em anexo cópia das supramencionadas recomendações. Atenciosamente, Assessora de Promotor Mat - 15.652

11/05/2020 17:46:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que procedi o encaminhamento de Recomendação a Câmara de Vereadores de Campo Grande do Piauí através do email: camaramunicipalcgpi@gmail.com, conforme determinado.

11/05/2020 17:45:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Promotoria de Justiça de Picos -PI GRUPO DE TRABALHO ¿ PGJ/PI 866/2020 e 928/2020 Promotorias de Justiça de Picos, Fronteiras, Jaicós, Simões, Inhuma, Valença, Padre Marcos, Paulistana, Aroazes, Itainópolis e Pio IX: www.mppi.mp.br/ telefones da secretaria (89)98143-0561/ (89)99867-5372 OFÍCIO N° 68/2020 Picos, 11 de maio de 2020. Protocolo SIMP nº: 000011-421/2020 - Grupo Regional de PJ Integradas-PICOS A(o) Senhor(a) Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Assunto: Encaminhamento de Recomendações ¿ Para conhecimento e Providências Senhor (a) Presidente, Encaminho, a Vossa Senhoria, Recomendação, proferida pelo GRUPO DE TRABALHO PARA AUXÍLIO EM MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19 nos autos do Procedimento Administrativo nº 000011-421/2020 que tramita no Grupo Regional de Promotorias de Justiça Integradas de Picos para conhecimento e providências. Os documentos/informações requisitados neste expediente deverão ser encaminhados em formato PDF, fazendo referência completa a idenficação deste ofício, e preferencialmente, através do seguinte endereço eletrônico: paula.alencar@mppi.mp.br Ademais, reitero o pedido de publicidade da supramencionada Recomendação as rádios locais e ¿blogs¿ da região. Segue em anexo cópia das supramencionadas recomendações. Atenciosamente, Assessora de Promotor Mat - 15.652

11/05/2020 17:36:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que encaminhei recomendação a Câmara de vereadores da cidade de Patos no Piauí através de email: camaramunicipaldepatos@gmail.com, conforme determinado.

11/05/2020 17:35:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Promotoria de Justiça de Picos -PI GRUPO DE TRABALHO ¿ PGJ/PI 866/2020 e 928/2020 Promotorias de Justiça de Picos, Fronteiras, Jaicós, Simões, Inhuma, Valença, Padre Marcos, Paulistana, Aroazes, Itainópolis e Pio IX: www.mppi.mp.br/ telefones da secretaria (89)98143-0561/ (89)99867-5372 OFÍCIO N° 67/2020 Picos, 11 de maio de 2020. Protocolo SIMP nº: 000011-421/2020 - Grupo Regional de PJ Integradas-PICOS A(o) Senhor(a) Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Assunto: Encaminhamento de Recomendações ¿ Para conhecimento e Providências Senhor (a) Presidente, Encaminho, a Vossa Senhoria, Recomendação, proferida pelo GRUPO DE TRABALHO PARA AUXÍLIO EM MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19 nos autos do Procedimento Administrativo nº 000011-421/2020 que tramita no Grupo Regional de Promotorias de Justiça Integradas de Picos para conhecimento e providências. Os documentos/informações requisitados neste expediente deverão ser encaminhados em formato PDF, fazendo referência completa a idenficação deste ofício, e preferencialmente, através do seguinte endereço eletrônico: paula.alencar@mppi.mp.br Ademais, reitero o pedido de publicidade da supramencionada Recomendação as rádios locais e ¿blogs¿ da região. Segue em anexo cópia das supramencionadas recomendações. Atenciosamente, Assessora de Promotor Mat - 15.652

11/05/2020 17:23:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que procedi o encaminhamento de recomendação a Câmara municipal de vereadores da cidade de Jaicos no email: camarajaicos@outlook.com, conforme determinado.

11/05/2020 17:22:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Promotoria de Justiça de Picos -PI GRUPO DE TRABALHO ¿ PGJ/PI 866/2020 e 928/2020 Promotorias de Justiça de Picos, Fronteiras, Jaicós, Simões, Inhuma, Valença, Padre Marcos, Paulistana, Aroazes, Itainópolis e Pio IX: www.mppi.mp.br/ telefones da secretaria (89)98143-0561/ (89)99867-5372 OFÍCIO N° 66/2020 Picos, 11 de maio de 2020. Protocolo SIMP nº: 000011-421/2020 - Grupo Regional de PJ Integradas-PICOS A(o) Senhor(a) Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Assunto: Encaminhamento de Recomendações ¿ Para conhecimento e Providências Senhor (a) Presidente, Encaminho, a Vossa Senhoria, Recomendação, proferida pelo GRUPO DE TRABALHO PARA AUXÍLIO EM MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19 nos autos do Procedimento Administrativo nº 000011-421/2020 que tramita no Grupo Regional de Promotorias de Justiça Integradas de Picos para conhecimento e providências. Os documentos/informações requisitados neste expediente deverão ser encaminhados em formato PDF, fazendo referência completa a idenficação deste ofício, e preferencialmente, através do seguinte endereço eletrônico: paula.alencar@mppi.mp.br Ademais, reitero o pedido de publicidade da supramencionada Recomendação as rádios locais e ¿blogs¿ da região. Segue em anexo cópia das supramencionadas recomendações. Atenciosamente, Assessora de Promotor Mat - 15.652

11/05/2020 15:27:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que encaminhei a câmara de vereadores da cidade de Ipiranga do Piauí, recomendação através de email: camaramunicipaldeipiranga@hotmail.com, conforme determinado.

11/05/2020 15:26:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Promotoria de Justiça de Picos -PI GRUPO DE TRABALHO ¿ PGJ/PI 866/2020 e 928/2020 Promotorias de Justiça de Picos, Fronteiras, Jaicós, Simões, Inhuma, Valença, Padre Marcos, Paulistana, Aroazes, Itainópolis e Pio IX: www.mppi.mp.br/ telefones da secretaria (89)98143-0561/ (89)99867-5372 OFÍCIO N° 65/2020 Picos, 11 de maio de 2020. Protocolo SIMP nº: 000011-421/2020 - Grupo Regional de PJ Integradas-PICOS A(o) Senhor(a) Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Assunto: Encaminhamento de Recomendações ¿ Para conhecimento e Providências Senhor (a) Presidente, Encaminho, a Vossa Senhoria, Recomendação, proferida pelo GRUPO DE TRABALHO PARA AUXÍLIO EM MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19 nos autos do Procedimento Administrativo nº 000011-421/2020 que tramita no Grupo Regional de Promotorias de Justiça Integradas de Picos para conhecimento e providências. Os documentos/informações requisitados neste expediente deverão ser encaminhados em formato PDF, fazendo referência completa a idenficação deste ofício, e preferencialmente, através do seguinte endereço eletrônico: paula.alencar@mppi.mp.br Ademais, reitero o pedido de publicidade da supramencionada Recomendação as rádios locais e ¿blogs¿ da região. Segue em anexo cópia das supramencionadas recomendações. Atenciosamente, Assessora de Promotor Mat - 15.652

11/05/2020 15:20:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que encaminhei Recomendação a Câmara de Vereadores da cidade de Inhuma Piauí através de email: poderlegislativocm@hotmail.com.

11/05/2020 15:16:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Promotoria de Justiça de Picos -PI GRUPO DE TRABALHO ¿ PGJ/PI 866/2020 e 928/2020 Promotorias de Justiça de Picos, Fronteiras, Jaicós, Simões, Inhuma, Valença, Padre Marcos, Paulistana, Aroazes, Itainópolis e Pio IX: www.mppi.mp.br/ telefones da secretaria (89)98143-0561/ (89)99867-5372 OFÍCIO N° 64/2020 Picos, 11 de maio de 2020. Protocolo SIMP nº: 000011-421/2020 - Grupo Regional de PJ Integradas-PICOS A(o) Senhor(a) Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Assunto: Encaminhamento de Recomendações ¿ Para conhecimento e Providências Senhor (a) Presidente, Encaminho, a Vossa Senhoria, Recomendação, proferida pelo GRUPO DE TRABALHO PARA AUXÍLIO EM MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19 nos autos do Procedimento Administrativo nº 000011-421/2020 que tramita no Grupo Regional de Promotorias de Justiça Integradas de Picos para conhecimento e providências. Os documentos/informações requisitados neste expediente deverão ser encaminhados em formato PDF, fazendo referência completa a idenficação deste ofício, e preferencialmente, através do seguinte endereço eletrônico: paula.alencar@mppi.mp.br Ademais, reitero o pedido de publicidade da supramencionada Recomendação as rádios locais e ¿blogs¿ da região. Segue em anexo cópia das supramencionadas recomendações. Atenciosamente, Assessora de Promotor Mat - 15.652

11/05/2020 15:10:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que procedi o encaminhamento de recomendação a câmara municipal de vereadores de Vera Mendes, ao email: camaradeveramendespi@gmail.com, conforme determinado

11/05/2020 15:09:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Promotoria de Justiça de Picos -PI GRUPO DE TRABALHO ¿ PGJ/PI 866/2020 e 928/2020 Promotorias de Justiça de Picos, Fronteiras, Jaicós, Simões, Inhuma, Valença, Padre Marcos, Paulistana, Aroazes, Itainópolis e Pio IX: www.mppi.mp.br/ telefones da secretaria (89)98143-0561/ (89)99867-5372 OFÍCIO N° 63/2020 Picos, 11 de maio de 2020. Protocolo SIMP nº: 000011-421/2020 - Grupo Regional de PJ Integradas-PICOS A(o) Senhor(a) Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Assunto: Encaminhamento de Recomendações ¿ Para conhecimento e Providências Senhor (a) Presidente, Encaminho, a Vossa Senhoria, Recomendação, proferida pelo GRUPO DE TRABALHO PARA AUXÍLIO EM MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19 nos autos do Procedimento Administrativo nº 000011-421/2020 que tramita no Grupo Regional de Promotorias de Justiça Integradas de Picos para conhecimento e providências. Os documentos/informações requisitados neste expediente deverão ser encaminhados em formato PDF, fazendo referência completa a idenficação deste ofício, e preferencialmente, através do seguinte endereço eletrônico: paula.alencar@mppi.mp.br Ademais, reitero o pedido de publicidade da supramencionada Recomendação as rádios locais e ¿blogs¿ da região. Segue em anexo cópia das supramencionadas recomendações. Atenciosamente, Assessora de Promotor Mat - 15.652

11/05/2020 15:01:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico o encaminhamento de recomendação a Câmara de Vereadores de Itainopolis ao email: cmitainopolis@yahoo.com.br, conforme determinado.

11/05/2020 15:00:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Promotoria de Justiça de Picos -PI GRUPO DE TRABALHO ¿ PGJ/PI 866/2020 e 928/2020 Promotorias de Justiça de Picos, Fronteiras, Jaicós, Simões, Inhuma, Valença, Padre Marcos, Paulistana, Aroazes, Itainópolis e Pio IX: www.mppi.mp.br/ telefones da secretaria (89)98143-0561/ (89)99867-5372 OFÍCIO N° 62/2020 Picos, 11 de maio de 2020. Protocolo SIMP nº: 000011-421/2020 - Grupo Regional de PJ Integradas-PICOS A(o) Senhor(a) Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Assunto: Encaminhamento de Recomendações ¿ Para conhecimento e Providências Senhor (a) Presidente, Encaminho, a Vossa Senhoria, Recomendação, proferida pelo GRUPO DE TRABALHO PARA AUXÍLIO EM MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19 nos autos do Procedimento Administrativo nº 000011-421/2020 que tramita no Grupo Regional de Promotorias de Justiça Integradas de Picos para conhecimento e providências. Os documentos/informações requisitados neste expediente deverão ser encaminhados em formato PDF, fazendo referência completa a idenficação deste ofício, e preferencialmente, através do seguinte endereço eletrônico: paula.alencar@mppi.mp.br Ademais, reitero o pedido de publicidade da supramencionada Recomendação as rádios locais e ¿blogs¿ da região. Segue em anexo cópia das supramencionadas recomendações. Atenciosamente, Assessora de Promotor Mat - 15.652

11/05/2020 14:38:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que encaminhei através do email: f.lazaro.rc@gmail.com Recomendação a Câmara de Vereadores da cidade de Francisco Macêdo do Piauí. Ressalvo que o envio decorreu em email pessoal, uma vez que o Presidente da referida câmara assim o requereu através do numero 89 99414-6278.

11/05/2020 14:36:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Promotoria de Justiça de Picos -PI GRUPO DE TRABALHO ¿ PGJ/PI 866/2020 e 928/2020 Promotorias de Justiça de Picos, Fronteiras, Jaicós, Simões, Inhuma, Valença, Padre Marcos, Paulistana, Aroazes, Itainópolis e Pio IX: www.mppi.mp.br/ telefones da secretaria (89)98143-0561/ (89)99867-5372 OFÍCIO N° 71/2020 Picos, 11 de maio de 2020. Protocolo SIMP nº: 000011-421/2020 - Grupo Regional de PJ Integradas-PICOS A(o) Senhor(a) Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Assunto: Encaminhamento de Recomendações ¿ Para conhecimento e Providências Senhor (a) Presidente, Encaminho, a Vossa Senhoria, Recomendação, proferida pelo GRUPO DE TRABALHO PARA AUXÍLIO EM MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19 nos autos do Procedimento Administrativo nº 000011-421/2020 que tramita no Grupo Regional de Promotorias de Justiça Integradas de Picos para conhecimento e providências. Os documentos/informações requisitados neste expediente deverão ser encaminhados em formato PDF, fazendo referência completa a idenficação deste ofício, e preferencialmente, através do seguinte endereço eletrônico: paula.alencar@mppi.mp.br Ademais, reitero o pedido de publicidade da supramencionada Recomendação as rádios locais e ¿blogs¿ da região. Segue em anexo cópia das supramencionadas recomendações. Atenciosamente, Assessora de Promotor Mat - 15.652

11/05/2020 14:32:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovação de recebimento de recomendação do município de Belém do Piauí.

11/05/2020 14:23:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que encaminhei ao email: cmbelempi@bol.com.br, Recomendação para a câmara Municipal de Vereadores da Cidade de Belém do Piauí.

11/05/2020 14:22:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Promotoria de Justiça de Picos -PI GRUPO DE TRABALHO ¿ PGJ/PI 866/2020 e 928/2020 Promotorias de Justiça de Picos, Fronteiras, Jaicós, Simões, Inhuma, Valença, Padre Marcos, Paulistana, Aroazes, Itainópolis e Pio IX: www.mppi.mp.br/ telefones da secretaria (89)98143-0561/ (89)99867-5372 OFÍCIO N° 61/2020 Picos, 11 de maio de 2020. Protocolo SIMP nº: 000011-421/2020 - Grupo Regional de PJ Integradas-PICOS A(o) Senhor(a) Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Assunto: Encaminhamento de Recomendações ¿ Para conhecimento e Providências Senhor (a) Presidente, Encaminho, a Vossa Senhoria, Recomendação, proferida pelo GRUPO DE TRABALHO PARA AUXÍLIO EM MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19 nos autos do Procedimento Administrativo nº 000011-421/2020 que tramita no Grupo Regional de Promotorias de Justiça Integradas de Picos para conhecimento e providências. Os documentos/informações requisitados neste expediente deverão ser encaminhados em formato PDF, fazendo referência completa a idenficação deste ofício, e preferencialmente, através do seguinte endereço eletrônico: paula.alencar@mppi.mp.br Ademais, reitero o pedido de publicidade da supramencionada Recomendação as rádios locais e ¿blogs¿ da região. Segue em anexo cópia das supramencionadas recomendações. Atenciosamente, Assessora de Promotor Mat - 15.652

11/05/2020 14:16:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que encaminhei ao email: cmvnpi2018@gmail.com recomendação a câmara Municipal de Vereadores da cidade de Vila Nova do Piauí, conforme determinado.

11/05/2020 14:14:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Promotoria de Justiça de Picos -PI GRUPO DE TRABALHO ¿ PGJ/PI 866/2020 e 928/2020 Promotorias de Justiça de Picos, Fronteiras, Jaicós, Simões, Inhuma, Valença, Padre Marcos, Paulistana, Aroazes, Itainópolis e Pio IX: www.mppi.mp.br/ telefones da secretaria (89)98143-0561/ (89)99867-5372 OFÍCIO N° 60/2020 Picos, 11 de maio de 2020. Protocolo SIMP nº: 000011-421/2020 - Grupo Regional de PJ Integradas-PICOS A(o) Senhor(a) Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Assunto: Encaminhamento de Recomendações ¿ Para conhecimento e Providências Senhor (a) Presidente, Encaminho, a Vossa Senhoria, Recomendação, proferida pelo GRUPO DE TRABALHO PARA AUXÍLIO EM MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19 nos autos do Procedimento Administrativo nº 000011-421/2020 que tramita no Grupo Regional de Promotorias de Justiça Integradas de Picos para conhecimento e providências. Os documentos/informações requisitados neste expediente deverão ser encaminhados em formato PDF, fazendo referência completa a idenficação deste ofício, e preferencialmente, através do seguinte endereço eletrônico: paula.alencar@mppi.mp.br Ademais, reitero o pedido de publicidade da supramencionada Recomendação as rádios locais e ¿blogs¿ da região. Segue em anexo cópia das supramencionadas recomendações. Atenciosamente, Assessora de Promotor Mat - 15.652

11/05/2020 14:08:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que encaminhei ao email: camaramunicipalpadremarcospi@gmail.com, recomendação conforme determinado.

11/05/2020 14:06:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Promotoria de Justiça de Picos -PI GRUPO DE TRABALHO ¿ PGJ/PI 866/2020 e 928/2020 Promotorias de Justiça de Picos, Fronteiras, Jaicós, Simões, Inhuma, Valença, Padre Marcos, Paulistana, Aroazes, Itainópolis e Pio IX: www.mppi.mp.br/ telefones da secretaria (89)98143-0561/ (89)99867-5372 OFÍCIO N° 59/2020 Picos, 11 de maio de 2020. Protocolo SIMP nº: 000011-421/2020 - Grupo Regional de PJ Integradas-PICOS A(o) Senhor(a) Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Assunto: Encaminhamento de Recomendações ¿ Para conhecimento e Providências Senhor (a) Presidente, Encaminho, a Vossa Senhoria, Recomendação, proferida pelo GRUPO DE TRABALHO PARA AUXÍLIO EM MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19 nos autos do Procedimento Administrativo nº 000011-421/2020 que tramita no Grupo Regional de Promotorias de Justiça Integradas de Picos para conhecimento e providências. Os documentos/informações requisitados neste expediente deverão ser encaminhados em formato PDF, fazendo referência completa a idenficação deste ofício, e preferencialmente, através do seguinte endereço eletrônico: paula.alencar@mppi.mp.br Ademais, reitero o pedido de publicidade da supramencionada Recomendação as rádios locais e ¿blogs¿ da região. Segue em anexo cópia das supramencionadas recomendações. Atenciosamente, Assessora de Promotor Mat - 15.652

11/05/2020 13:52:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que encaminhei ao CAODS conforme determinado o envio de Recomendações para conhecimento e controle.

11/05/2020 13:44:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovação de documentos (Recomendações) enviados para a devida publicação no diário oficial do MP.

11/05/2020 13:40:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovação de documentos (Portaria) enviados para a devida publicação no diário oficial do MP.

11/05/2020 13:37:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que na data de hoje 11-05-2020, encaminhei através de oficio ao CSMP, Recomendações expedidas no presente procedimento, para o devido conhecimento, conforme comprova-se através de comprovante em anexo.

11/05/2020 13:35:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Promotoria de Justiça de Picos -PI GRUPO DE TRABALHO ¿ PGJ/PI 866/2020 e 928/2020 Promotorias de Justiça de Picos, Fronteiras, Jaicós, Simões, Inhuma, Valença, Padre Marcos, Paulistana, Aroazes, Itainópolis e Pio IX: www.mppi.mp.br/ telefones da secretaria (89)98143-0561/ (89)99867-5372 OFÍCIO N° 70/2020 Picos, 11 de maio de 2020. Protocolo SIMP nº: 000011-421/2020 - Grupo Regional de PJ Integradas-PICOS À Exma. Sra. DRA. CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí Presidente do Conselho Superior do Ministério Público Teresina-PI Assunto: Encaminhamento de Recomendações proferidas em Procedimento Administrativo sob protocolo SIMP nº 000011-421/2020 ¿ Para conhecimento Exma. Sra. Procuradora-Geral, Encaminho, a Vossa Excelência, Recomendações, proferida pelo GRUPO DE TRABALHO PARA AUXÍLIO EM MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19 instaurando Procedimento Administrativo nº 000011-421/2020 que tramita no Grupo Regional de Promotorias de Justiça Integradas de Picos para conhecimento. Segue em anexo cópia das supramencionadas Recomendações. Atenciosamente, Assessora de Promotor Mat - 15.652 Av. Senador Helvídio Nunes, 1782, Centro Empresarial Premium - Sala 1A, Catavento Telefone :(89) 3422-1141 CEP 64607-165 Picos/PI ¿ http://www.mppi.mp.br

11/05/2020 13:33:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico na data de hoje 11-05-2020 fiz o encaminhamento através de ofício ao CSMP via sistema Athenas, conforme comprova-se o doc. em anexo.

11/05/2020 13:32:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Promotoria de Justiça de Picos -PI GRUPO DE TRABALHO ¿ PGJ/PI 866/2020 e 928/2020 Promotorias de Justiça de Picos, Fronteiras, Jaicós, Simões, Inhuma, Valença, Padre Marcos, Paulistana, Aroazes, Itainópolis e Pio IX: www.mppi.mp.br/ telefones da secretaria (89)98143-0561/ (89)99867-5372 OFÍCIO N° 69/2020 Picos, 11 de maio de 2020. Protocolo SIMP nº: 000011-421/2020 - Grupo Regional de PJ Integradas-PICOS À Exma. Sra. DRA. CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí Presidente do Conselho Superior do Ministério Público Teresina-PI Assunto: Encaminhamento de Portaria que instaurou Procedimento Administrativo sob protocolo SIMP nº 000011-421/2020 ¿ Para conhecimento Exma. Sra. Procuradora-Geral, Encaminho, a Vossa Senhoria, Portaria, proferida pelo GRUPO DE TRABALHO PARA AUXÍLIO EM MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19 instaurando Procedimento Administrativo nº 000011-421/2020 que tramita no Grupo Regional de Promotorias de Justiça Integradas de Picos para conhecimento. Segue em anexo cópia das supramencionadas portaria. Atenciosamente, Assessora de Promotor Mat - 15.652 Av. Senador Helvídio Nunes, 1782, Centro Empresarial Premium - Sala 1A, Catavento Telefone :(89) 3422-1141 CEP 64607-165 Picos/PI ¿ http://www.mppi.mp.br

10/05/2020 10:46:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos - Assessor: Paula Rayane de Sousa Alencar - Tipo de Distribuição: Automática

10/05/2020 03:05:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA CUMPRIMENTO

10/05/2020 03:03:27 • ATOS COMUNS » Recomendação

RESOLVE: I) RECOMENDAR, em cumprimento às disposições de ordem constitucional, legal, administrativas e de natureza sanitária e outras com elas convergentes, AO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DOS MUNICÍPIOS DE SIM Õ ES, CARIDADE DO PIAUÍ, CURRAL NOVO DO PIAUÍ, MARCOLÂNDIA E CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ. I. 1. A suspensão de todas as atividades presenciais legislativas até o dia 21 de maio, obedecendo ao disposto no Decreto estadual nº 18.966, de 30 de abril de 2020; I. 2. QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE RESOLUÇÃO ESTABELECENDO A MODALIDADE DE DELIBERAÇÃO REMOTA NAS DISCUSSÕES E VOTAÇÕES DAS MATÉRIAS LEGISLATIVAS SUJEITAS À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO E DAS COMISSÕES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, DURANTE A VIGÊNCIA DA PANDEMIA; I. 3. Sejam expedidos aos vereadores, por meio de Edital de Convocação, convites para participarem das reuniões on-line simultâneas por meio de uma plataforma em que cada um possa exercer seu papel com segurança; I. 4. Deverá ser disponibilizada e dada ampla publicidade do link, dia e hora estabelecidos, a fim de que os moradores possam acompanhar a reunião; I. 5. Além da realização de sessões plenárias remota, que O ATENDIMENTO OCORRA, PREFERENCIALMENTE, PELOS CANAIS DIGITAIS, devendo a Casa Legislativa disponibilizar à população telefones disponíveis, sítios eletrônicos ou outros meios, contendo ainda informações diversas sobre a doença e os cuidados básicos para reduzir o risco de infecção. I. 6. COMUNIQUE-SE a este órgão ministerial, através do e-mail indicado no ofício anexo , no prazo de 48 horas do recebimento deste, as medidas adotadas, especialmente quanto ao acatamento da presente Recomendação. Consigne-se que o não cumprimento desta Recomendação pelas autoridades públicas implicará na adoção das medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis à espécie, inclusive, responsabilidade por ato de improbidade administrativa e/ou criminal. Página 4 de 6 PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PICOS-PI GRUPO DE TRABALHO PARA AUXÍLIO EM MEDIDAS DE COMBATE AO COVID19-PGJ/PI866/2020 e 928/2020 II) E DETERMINAR que: a) ENCAMINHE-SE, urgentemente, a presente Recomendação aos Presidentes das Câmaras dos Municípios de Sim õ es, Caridade d o Piauí, Curral Novo d o Piauí, Marcolândia e Caldeirão Grande d o Piauí., para fins de conhecimento, cumprimento e divulgação, determinando que informem as medidas adotadas no prazo de 48h; b) REMETA-SE cópia da presente Recomendação às emissoras de rádio locais e aos ¿blogs¿ da região, para fins de divulgação à população; c) REMETA-SE cópia da presente Recomendação ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS), para fins de conhecimento e controle, via e-mail; d) PUBLIQUE-SE a presente Recomendação no Diário Oficial do Ministério Público. Cumpra-se. Picos-PI, 08 de maio de 2020. Karine Araruna Xavier Promotora de Justiça Romana Leite Vieira Promotora de Justiça Tallita Luzia Bezerra Araújo Promotora de Justiça Itanieli Rotondo Sá Promotora de Justiça Micheline Ramalho Serejo Silva Promotora de Justiça Paulo Maurício Araújo Gusmão Promotor de Justiça Página 5 de 6 PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PICOS-PI GRUPO DE TRABALHO PARA AUXÍLIO EM MEDIDAS DE COMBATE AO COVID19-PGJ/PI866/2020 e 928/2020 Cleandro Alves de Moura Promotor de Justiça Antônio César Gonçalves Barbosa Promotor de Justiça Maurício Verdejo G. Júnior Promotor de Justiça Rafael Maia Nogueira Promotor de Justiça Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior Promotor de Justiça Eduardo Palácio Rocha Promotor de Justiça Página 6 de 6

10/05/2020 03:02:48 • ATOS COMUNS » Recomendação

RESOLVE: I) RECOMENDAR, em cumprimento às disposições de ordem constitucional, legal, administrativas e de natureza sanitária e outras com elas convergentes, AO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DOS MUNICÍPIOS DE JAICÓS, PATOS DO PIAUÍ, CAMPO GRANDE DO PIAUÍ e MASSAPÊ: I. 1. A suspensão de todas as atividades presenciais legislativas até o dia 21 de maio, obedecendo ao disposto no Decreto estadual nº 18.966, de 30 de abril de 2020; I. 2. QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE RESOLUÇÃO ESTABELECENDO A MODALIDADE DE DELIBERAÇÃO REMOTA NAS DISCUSSÕES E VOTAÇÕES DAS MATÉRIAS LEGISLATIVAS SUJEITAS À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO E DAS COMISSÕES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, DURANTE A VIGÊNCIA DA PANDEMIA; I. 3. Sejam expedidos aos vereadores, por meio de Edital de Convocação, convites para participarem das reuniões on-line simultâneas por meio de uma plataforma em que cada um possa exercer seu papel com segurança; I. 4. Deverá ser disponibilizada e dada ampla publicidade do link, dia e hora estabelecidos, a fim de que os moradores possam acompanhar a reunião; I. 5. Além da realização de sessões plenárias remota, que O ATENDIMENTO OCORRA, PREFERENCIALMENTE, PELOS CANAIS DIGITAIS, devendo a Casa Legislativa disponibilizar à população telefones disponíveis, sítios eletrônicos ou outros meios, contendo ainda informações diversas sobre a doença e os cuidados básicos para reduzir o risco de infecção. I. 6. COMUNIQUE-SE a este órgão ministerial, através do e-mail indicado no ofício anexo , no prazo de 48 horas do recebimento deste, as medidas adotadas, especialmente quanto ao acatamento da presente Recomendação. Consigne-se que o não cumprimento desta Recomendação pelas autoridades públicas implicará na adoção das medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis à espécie, inclusive, responsabilidade por ato de improbidade administrativa e/ou criminal. Página 4 de 6 PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PICOS-PI GRUPO DE TRABALHO PARA AUXÍLIO EM MEDIDAS DE COMBATE AO COVID19-PGJ/PI866/2020 e 928/2020 II) E DETERMINAR que: a) ENCAMINHE-SE, urgentemente, a presente Recomendação aos Presidentes das Câmaras dos Municípios de Jaicós, Patos do Piauí, Campo Grande do Piauí e Massapê, para fins de conhecimento, cumprimento e divulgação, determinando que informem as medidas adotadas no prazo de 48h; b) REMETA-SE cópia da presente Recomendação às emissoras de rádio locais e aos ¿blogs¿ da região, para fins de divulgação à população; c) REMETA-SE cópia da presente Recomendação ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS), para fins de conhecimento e controle, via e-mail; d) PUBLIQUE-SE a presente Recomendação no Diário Oficial do Ministério Público. Cumpra-se. Picos-PI, 08 de maio de 2020. Karine Araruna Xavier Promotora de Justiça Romana Leite Vieira Promotora de Justiça Tallita Luzia Bezerra Araújo Promotora de Justiça Itanieli Rotondo Sá Promotora de Justiça Micheline Ramalho Serejo Silva Promotora de Justiça Paulo Maurício Araújo Gusmão Promotor de Justiça Página 5 de 6 PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PICOS-PI GRUPO DE TRABALHO PARA AUXÍLIO EM MEDIDAS DE COMBATE AO COVID19-PGJ/PI866/2020 e 928/2020 Cleandro Alves de Moura Promotor de Justiça Antônio César Gonçalves Barbosa Promotor de Justiça Maurício Verdejo G. Júnior Promotor de Justiça Rafael Maia Nogueira Promotor de Justiça Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior Promotor de Justiça Eduardo Palácio Rocha Promotor de Justiça Página 6 de 6

10/05/2020 03:01:50 • ATOS COMUNS » Recomendação

RESOLVE: I) RECOMENDAR, em cumprimento às disposições de ordem constitucional, legal, administrativas e de natureza sanitária e outras com elas convergentes, AO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DOS MUNICÍPIOS DE INHUMA e IPIRANGA: I. 1. A suspensão de todas as atividades presenciais legislativas até o dia 21 de maio, obedecendo ao disposto no Decreto estadual nº 18.966, de 30 de abril de 2020; I. 2. QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE RESOLUÇÃO ESTABELECENDO A MODALIDADE DE DELIBERAÇÃO REMOTA NAS DISCUSSÕES E VOTAÇÕES DAS MATÉRIAS LEGISLATIVAS SUJEITAS À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO E DAS COMISSÕES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, DURANTE A VIGÊNCIA DA PANDEMIA; I. 3. Sejam expedidos aos vereadores, por meio de Edital de Convocação, convites para participarem das reuniões on-line simultâneas por meio de uma plataforma em que cada um possa exercer seu papel com segurança; I. 4. Deverá ser disponibilizada e dada ampla publicidade do link, dia e hora estabelecidos, a fim de que os moradores possam acompanhar a reunião; I. 5. Além da realização de sessões plenárias remota, que O ATENDIMENTO OCORRA, PREFERENCIALMENTE, PELOS CANAIS DIGITAIS, devendo a Casa Legislativa disponibilizar à população telefones disponíveis, sítios eletrônicos ou outros meios, contendo ainda informações diversas sobre a doença e os cuidados básicos para reduzir o risco de infecção. I. 6. COMUNIQUE-SE a este órgão ministerial, através do e - mail indicado no ofício a nexo , no prazo de 48 horas do recebimento deste, as medidas adotadas, especialmente quanto ao acatamento da presente Recomendação. Consigne-se que o não cumprimento desta Recomendação pelas autoridades públicas implicará na adoção das medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis à espécie, inclusive, responsabilidade por ato de improbidade administrativa e/ou criminal. II) E DETERMINAR que: a) ENCAMINHE-SE, urgentemente, a presente Recomendação aos Presidentes das Câmaras dos Municípios de Inhuma e Ipiranga, para fins de conhecimento, cumprimento e divulgação, determinando que informem as medidas adotadas Página 4 de 6 PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PICOS-PI GRUPO DE TRABALHO PARA AUXÍLIO EM MEDIDAS DE COMBATE AO COVID19-PGJ/PI866/2020 e 928/2020 no prazo de 48h; b) REMETA-SE cópia da presente Recomendação às emissoras de rádio locais e aos ¿blogs¿ da região, para fins de divulgação à população; c) REMETA-SE cópia da presente Recomendação ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS), para fins de conhecimento e controle, via e-mail; d) PUBLIQUE-SE a presente Recomendação no Diário Oficial do Ministério Público. Cumpra-se. Picos-PI, 08 de maio de 2020. Karine Araruna Xavier Promotora de Justiça Romana Leite Vieira Promotora de Justiça Tallita Luzia Bezerra Araújo Promotora de Justiça Itanieli Rotondo Sá Promotora de Justiça Micheline Ramalho Serejo Silva Promotora de Justiça Paulo Maurício Araújo Gusmão Promotor de Justiça Cleandro Alves de Moura Promotor de Justiça Página 5 de 6 PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PICOS-PI GRUPO DE TRABALHO PARA AUXÍLIO EM MEDIDAS DE COMBATE AO COVID19-PGJ/PI866/2020 e 928/2020 Antônio César Gonçalves Barbosa Promotor de Justiça Maurício Verdejo G. Júnior Promotor de Justiça Rafael Maia Nogueira Promotor de Justiça Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior Promotor de Justiça Eduardo Palácio Rocha Promotor de Justiça Página 6 de 6

10/05/2020 03:00:52 • ATOS COMUNS » Recomendação

RESOLVE: I) RECOMENDAR, em cumprimento às disposições de ordem constitucional, legal, administrativas e de natureza sanitária e outras com elas convergentes, AO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DOS MUNICÍPIOS DE PICOS/PI, SÃO JOSÉ DO PIAUÍ, SANTANA DO PIAUÍ, DOM EXPEDITO LOPES-PI, SUSSUAPARA, AROEIRAS DO ITAIM, GEMINIANO, MONSENHOR HIPÓLITO, FRANCISCO SANTOS, SANTO ANTÔNIO DE LISBOA, BOCAINA, SÃO JOÃO DA CANABRAVA, SÃO LUÍS DO PIAUÍ, PAQUETÁ, WALL FERRAZ, SANTA CRUZ DO PIAUÍ. I. 1. A suspensão de todas as atividades presenciais legislativas até o dia 21 de maio, obedecendo ao disposto no Decreto estadual nº 18.966, de 30 de abril de 2020; I. 2. QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE RESOLUÇÃO ESTABELECENDO A MODALIDADE DE DELIBERAÇÃO REMOTA NAS DISCUSSÕES E VOTAÇÕES DAS MATÉRIAS LEGISLATIVAS SUJEITAS À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO E DAS COMISSÕES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, DURANTE A VIGÊNCIA DA PANDEMIA; I. 3. Sejam expedidos aos vereadores, por meio de Edital de Convocação, convites para participarem das reuniões on-line simultâneas por meio de uma plataforma em que cada um possa exercer seu papel com segurança; I. 4. Deverá ser disponibilizada e dada ampla publicidade do link, dia e hora estabelecidos, a fim de que os moradores possam acompanhar a reunião; I. 5. Além da realização de sessões plenárias remota, que O ATENDIMENTO OCORRA, PREFERENCIALMENTE, PELOS CANAIS DIGITAIS, devendo a Casa Legislativa disponibilizar à população telefones disponíveis, sítios eletrônicos ou outros meios, contendo ainda informações diversas sobre a doença e os cuidados básicos para reduzir o risco de infecção. Página 4 de 6 PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PICOS-PI GRUPO DE TRABALHO PARA AUXÍLIO EM MEDIDAS DE COMBATE AO COVID19-PGJ/PI866/2020 e 928/2020 I. 6. COMUNIQUE-SE a este órgão ministerial, através do e-mail indicado no ofício anexo , no prazo de 48 horas do recebimento deste, as medidas adotadas, especialmente quanto ao acatamento da presente Recomendação. Consigne-se que o não cumprimento desta Recomendação pelas autoridades públicas implicará na adoção das medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis à espécie, inclusive, responsabilidade por ato de improbidade administrativa e/ou criminal. II) E DETERMINAR que: a) ENCAMINHE-SE, urgentemente, a presente Recomendação aos Presidentes das Câmaras dos Municípios de Picos/Pi, São José d o Piauí, Santana d o Piauí, Dom Expedito Lopes - Pi, Sussuapara, Aroeiras d o Itaim, Geminiano, Monsenhor Hipólito, Francisco Santos, Santo Antônio d e Lisboa, Bocaina, São João d a Canabrava, São Luís d o Piauí, Paquetá, Wall Ferraz, Santa Cruz d o Piauí, para fins de conhecimento, cumprimento e divulgação, determinando que informem as medidas adotadas no prazo de 48h; b) REMETA-SE cópia da presente Recomendação às emissoras de rádio locais e aos ¿blogs¿ da região, para fins de divulgação à população; c) REMETA-SE cópia da presente Recomendação ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS), para fins de conhecimento e controle, via e-mail; d) PUBLIQUE-SE a presente Recomendação no Diário Oficial do Ministério Público. Cumpra-se. Picos-PI, 08 de maio de 2020. Karine Araruna Xavier Promotora de Justiça Romana Leite Vieira Promotora de Justiça Tallita Luzia Bezerra Araújo Promotora de Justiça Página 5 de 6 PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PICOS-PI GRUPO DE TRABALHO PARA AUXÍLIO EM MEDIDAS DE COMBATE AO COVID19-PGJ/PI866/2020 e 928/2020 Itanieli Rotondo Sá Promotora de Justiça Micheline Ramalho Serejo Silva Promotora de Justiça Paulo Maurício Araújo Gusmão Promotor de Justiça Cleandro Alves de Moura Promotor de Justiça Antônio César Gonçalves Barbosa Promotor de Justiça Maurício Verdejo G. Júnior Promotor de Justiça Rafael Maia Nogueira Promotor de Justiça Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior Promotor de Justiça Eduardo Palácio Rocha Promotor de Justiça Página 6 de 6

10/05/2020 02:59:42 • ATOS COMUNS » Recomendação

RESOLVE: I) RECOMENDAR, em cumprimento às disposições de ordem constitucional, legal, administrativas e de natureza sanitária e outras com elas convergentes, AO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DOS MUNICÍPIOS DE ITAINÓPOLIS, VERA MENDES e ISAÍAS COELHO: I. 1. A suspensão de todas as atividades presenciais legislativas até o dia 21 de maio, obedecendo ao disposto no Decreto estadual nº 18.966, de 30 de abril de 2020; I. 2. QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE RESOLUÇÃO ESTABELECENDO A MODALIDADE DE DELIBERAÇÃO REMOTA NAS DISCUSSÕES E VOTAÇÕES DAS MATÉRIAS LEGISLATIVAS SUJEITAS À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO E DAS COMISSÕES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, DURANTE A VIGÊNCIA DA PANDEMIA; I. 3. Sejam expedidos aos vereadores, por meio de Edital de Convocação, convites para participarem das reuniões on-line simultâneas por meio de uma plataforma em que cada um possa exercer seu papel com segurança; I. 4. Deverá ser disponibilizada e dada ampla publicidade do link, dia e hora estabelecidos, a fim de que os moradores possam acompanhar a reunião; I. 5. Além da realização de sessões plenárias remota, que O ATENDIMENTO OCORRA, PREFERENCIALMENTE, PELOS CANAIS DIGITAIS, devendo a Casa Legislativa disponibilizar à população telefones disponíveis, sítios eletrônicos ou outros meios, contendo ainda informações diversas sobre a doença e os cuidados básicos para reduzir o risco de infecção. I. 6. COMUNIQUE-SE a este órgão ministerial, através do e - mail indicado no ofício a nexo , no prazo de 48 horas do recebimento deste, as medidas adotadas, especialmente quanto ao acatamento da presente Recomendação. Consigne-se que o não cumprimento desta Recomendação pelas autoridades públicas implicará na adoção das medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis à espécie, inclusive, responsabilidade por ato de improbidade administrativa e/ou criminal. Página 4 de 6 PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PICOS-PI GRUPO DE TRABALHO PARA AUXÍLIO EM MEDIDAS DE COMBATE AO COVID19-PGJ/PI866/2020 e 928/2020 II) E DETERMINAR que: a) ENCAMINHE-SE, urgentemente, a presente Recomendação aos Presidentes das Câmaras dos Municípios de Itainópolis, Vera Mendes e Isaías Coelho, para fins de conhecimento, cumprimento e divulgação, determinando que informem as medidas adotadas no prazo de 48h; b) REMETA-SE cópia da presente Recomendação às emissoras de rádio locais e aos ¿blogs¿ da região, para fins de divulgação à população; c) REMETA-SE cópia da presente Recomendação ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS), para fins de conhecimento e controle, via e-mail; d) PUBLIQUE-SE a presente Recomendação no Diário Oficial do Ministério Público. Cumpra-se. Picos-PI, 08 de maio de 2020. Karine Araruna Xavier Promotora de Justiça Romana Leite Vieira Promotora de Justiça Tallita Luzia Bezerra Araújo Promotora de Justiça Itanieli Rotondo Sá Promotora de Justiça Micheline Ramalho Serejo Silva Promotora de Justiça Paulo Maurício Araújo Gusmão Promotor de Justiça Página 5 de 6 PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PICOS-PI GRUPO DE TRABALHO PARA AUXÍLIO EM MEDIDAS DE COMBATE AO COVID19-PGJ/PI866/2020 e 928/2020 Cleandro Alves de Moura Promotor de Justiça Antônio César Gonçalves Barbosa Promotor de Justiça Maurício Verdejo G. Júnior Promotor de Justiça Rafael Maia Nogueira Promotor de Justiça Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior Promotor de Justiça Eduardo Palácio Rocha Promotor de Justiça Página 6 de 6

10/05/2020 02:57:50 • ATOS COMUNS » Recomendação

RESOLVE: I) RECOMENDAR, em cumprimento às disposições de ordem constitucional, legal, administrativas e de natureza sanitária e outras com elas convergentes, AO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DOS MUNICÍPIOS DE PADRE MARCOS, VILA NOVA DO PIAUÍ, FRANCISCO MACEDO e BELÉM DO PIAUÍ: I. 1. A suspensão de todas as atividades presenciais legislativas até o dia 21 de maio, obedecendo ao disposto no Decreto estadual nº 18.966, de 30 de abril de 2020; I. 2. QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE RESOLUÇÃO ESTABELECENDO A MODALIDADE DE DELIBERAÇÃO REMOTA NAS DISCUSSÕES E VOTAÇÕES DAS MATÉRIAS LEGISLATIVAS SUJEITAS À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO E DAS COMISSÕES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, DURANTE A VIGÊNCIA DA PANDEMIA; I. 3. Sejam expedidos aos vereadores, por meio de Edital de Convocação, convites para participarem das reuniões on-line simultâneas por meio de uma plataforma em que cada um possa exercer seu papel com segurança; I. 4. Deverá ser disponibilizada e dada ampla publicidade do link, dia e hora estabelecidos, a fim de que os moradores possam acompanhar a reunião; I. 5. Além da realização de sessões plenárias remota, que O ATENDIMENTO OCORRA, PREFERENCIALMENTE, PELOS CANAIS DIGITAIS, devendo a Casa Legislativa disponibilizar à população telefones disponíveis, sítios eletrônicos ou outros meios, contendo ainda informações diversas sobre a doença e os cuidados básicos para reduzir o risco de infecção. I. 6. COMUNIQUE-SE a este órgão ministerial, através do e-mail indicado no ofício anexo, no prazo de 48 horas do recebimento deste, as medidas adotadas, especialmente quanto ao acatamento da presente Recomendação. Consigne-se que o não cumprimento desta Recomendação pelas autoridades públicas implicará na adoção das medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis à espécie, inclusive, responsabilidade por ato de improbidade administrativa e/ou criminal. II) E DETERMINAR que: a) ENCAMINHE-SE, urgentemente, a presente Recomendação aos Presidentes das Câmaras dos Municípios de Padre Marcos, Vila Nova do Piauí, Francisco Macêdo e Belém do Piauí, para fins de conhecimento, cumprimento e divulgação, determinando que informem as medidas adotadas no prazo de 48h; b) REMETA-SE cópia da presente Recomendação às emissoras de rádio locais e aos ¿blogs¿ da região, para fins de divulgação à população; c) REMETA-SE cópia da presente Recomendação ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS), para fins de conhecimento e controle, via e-mail; d) PUBLIQUE-SE a presente Recomendação no Diário Oficial do Ministério Público. Cumpra-se. Picos-PI, 08 de maio de 2020. Karine Araruna Xavier Promotora de Justiça Romana Leite Vieira Promotora de Justiça Tallita Luzia Bezerra Araújo Promotora de Justiça Itanieli Rotondo Sá Promotora de Justiça Micheline Ramalho Serejo Silva Promotora de Justiça Paulo Maurício Araújo Gusmão Promotor de Justiça Cleandro Alves de Moura Promotor de Justiça Antônio César Gonçalves Barbosa Promotor de Justiça Maurício Verdejo G. Júnior Promotor de Justiça Rafael Maia Nogueira Promotor de Justiça Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior Promotor de Justiça Eduardo Palácio Rocha Promotor de Justiça

10/05/2020 02:57:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Saúde Suplementar e Relações de Consumo - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Manual

10/05/2020 02:57:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/05/2020 02:53:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

RESOLVE: Instaurar o presente PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, visando ao acompanhamento das medidas profiláticas necessárias à prevenção/contenção do novo Coronavírus (COVID-19), estabelecidas pela OMS (Organização Mundial da Saúde), pelo Ministério da Saúde, Secretaria Estadual de Saúde e Legislação Pertinente, especialmente no que tange ao Decreto Estadual nº 18.966, de 30 de abril de 2020, no âmbito das casas legislativas municipais, nas cidades da Comarca de PICOS-PI, pelo que se determina, desde logo, o seguinte: 1. Registre-se e autue-se a presente portaria e documentos que a acompanham, com alimentação do sistema próprio do MPPI e SIMP, publicando-a no DOEMP, em atenção ao disposto no art. 4º, VI, da Res. CNMP n.º 23/07; 2. Comunique-se ao E. CSMP acerca da instauração do presente procedimento; 3. Expeçam-se Recomendações aos PRESIDENTES DAS CÂMARAS DE VEREADORES dos Municípios da Comarca de Picos/PI, bem como aos demais presidentes de suas respectivas casas legislativas cujos municípios estejam vinculados às promotorias que aderirem à presente recomendação; 4. Nomeia-se como secretária do presente PA, MARIA ALICE MEDEIROS DE TAVARES FRANÇA, servidora do MP/PI; 5. Diligências no prazo da Lei, a contar da juntada nos autos dos respectivos AR´s e certificação. 6. Não havendo diligências pendentes, volte-me os autos conclusos. Cumpra-se, observados os ditames do Ato PGJ n. 931/2019, voltando-me conclusos os autos, findo o prazo da lei, com ou sem resposta. Picos-PI, 08 de maio de 2020. Itanieli Rotondo Sá Promotora de Justiça Micheline Ramalho Serejo Silva Promotora de Justiça Paulo Maurício Araújo Gusmão Promotor de Justiça Cleandro Alves de Moura Promotor de Justiça Antônio César Gonçalves Barbosa Promotor de Justiça Maurício Verdejo G. Júnior Promotor de Justiça Karine Araruna Xavier Promotora de Justiça Romana Leite Vieira Promotora de Justiça Tallita Luzia Bezerra Araújo Promotora de Justiça Rafael Maia Nogueira Promotor de Justiça Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior Promotor de Justiça Eduardo Palácio Rocha Promotor de Justiça

08/05/2020 13:51:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PICOS GRUPO DE TRABALHO PARA AUXÍLIO EM MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19 - PGJ/PI 866/2020 SIMP n. 000011-421/2020 DESPACHO Chegou ao conhecimento do Ministério Público, por meio do atendimento realizado no dia 07.05.2020 pela Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos, no qual se juntou comunicado da Presidência da Câmara de Vereadores de Dom Expedito Lopes, informando sobre a realização de reuniões presenciais durante o mês de maio, bem como fazendo atendimentos internamente. Assim sendo, determino: 1. Instaure-se Procedimento Administrativo; 2. Minute-se Recomendação aos Presidentes das Câmaras de Vereadores dos Municípios da Comarca de Picos/PI, bem como aos demais presidentes de suas respectivas casas legislativas cujos municípios estejam vinculados às promotorias que aderirem à presente Recomendação; 3. Após, remeta-se a Recomendação ao seu destinatário para cumprimento. Expedientes necessários. Picos-PI, 8 de Maio de 2020 KARINE ARARUNA XAVIER Promotora de Justiça Titular da PJ de Jaicós

07/05/2020 16:19:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Atendimento ao Público.

07/05/2020 16:17:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Comunicado da Presidência da Câmara de Vereadores de Dom Expedito Lopes.

07/05/2020 16:16:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Saúde Suplementar e Relações de Consumo - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Automática