Acompanhamento de Processos

Processo: 000011-426/2025

Comarca: Barras
1ª Instância
Data de Registro no MP: 07/01/2025 11:33:48
Data/Hora da Consulta: 17/08/2025 13:59:42
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

Nº Processo de Origem:

PP nº 08/2025

Promotor:

Promotoria:

Glecio Paulino Setubal da C e Silva

2ª Promotoria de Justiça - Barras

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Enriquecimento ilícito
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Regime Estatutário » Acumulação de Cargos » Limite de Carga Horária - Jornada Semanal

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

A Apurar

Histórico de Movimentações

12/08/2025 16:41:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

  CERTIDÃO   Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça, pelos motivos abaixo assinalados.   DESPACHO CUMPRIDO INTEGRALMENTE ?      SIM      ...

12/08/2025 16:41:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

CERTIDÃO   Certifico que a Promotoria de Santa Quitéria/MA acusou recebimento ao ofício 310/2025-xPJB, no entanto,m até a presente data não apresentou resposta. Barras/PI, data da assinatura el...

14/07/2025 11:40:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

  CERTIDÃO     Nesta data, promovo a juntada de resposta à Carta Precatória 001/2025-2PJB, recebida via email pj_batalha@mppi.mp.br, no dia 14/07/2025, contendo 2 folhas.  Barras, PI, data da...

03/07/2025 07:41:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

CERTIDÃO                                           Certifico que providenciei o envio dos ofícios 309 e 310/2025-2ªPJB às Promotoria de Batalha/PI (pj_batalha@mppi.mp.br) Santa Quitéria/MA (pjsa...

03/07/2025 07:29:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARRAS Telefone: (86) 2222-8360/ (86) 98183-2497- segunda.pj.barras@mppi.mp.br Rua Leônidas Melo, 916, Centro, Barras/PI, Fórum de Bar...

03/07/2025 07:13:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARRAS Telefone: (86) 2222-8360/ (86) 98183-2497- segunda.pj.barras@mppi.mp.br Rua Leônidas Melo, 916, Centro, Barras/PI, Fórum de Bar...

03/07/2025 06:57:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

CERTIDÃO     ¿  Nesta data, certifico que ainda não há resposta às Cartas Precatórias n° 001/2025-2PJB e 002/2025-2PJB, tendo verificado que a Promotoria de Batalha/PI já notificou o Prefeito, p...

03/07/2025 06:53:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

    CERTIDÃO            Certifico, para os devidos fins, que encaminhei a portaria 34/2025 ao CACOP, via SEI 19.21.0703.0023982/2025-69, comunicando a instauração deste Procedimento. O refe...

03/07/2025 06:41:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

    CERTIDÃO            Certifico, para os devidos fins, que encaminhei cópia da Portaria 34/2025 ao CSMP, via SEI 19.21.0703.0023981/2025-96, comunicando a instauração deste Procedimento. ...

03/07/2025 06:31:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

CERTIDÃO                                                               Certifico que providenciei o envio da Portaria nº 34/2025-2PJB ao diário oficial do MPPI para publicação, conforme anexo.  ...

09/06/2025 14:41:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

09/06/2025 14:41:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Barras - Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva - Tipo de Distribuição: Manual

09/06/2025 14:41:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

09/06/2025 14:37:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

09/06/2025 14:36:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

06/06/2025 18:02:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

06/06/2025 09:01:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

    CERTIDÃO Nesta data, tendo em vista que o prazo deste procedimento ESTÁ VENCIDO, faço conslusos ao Exmo. senhor Promotor de Justiça. Barras, PI, data da assinatura eletrônica. Francsico...

19/05/2025 11:36:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

19/05/2025 10:14:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

Despacho

13/05/2025 17:08:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

  CERTIDÃO   Nesta data, cumprido PARCIALMENTE o despacho retro e considerando que o procedimento está na secretaria há mais de 60 dias,  faço conclusos os presentes autos ao Exmo. Senhor Promot...

13/05/2025 16:42:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

CERTIDÃO                                                               Certifico que providenciei o envio das Cartas Precatórias 1 e 2/2025-2PJB, às Promotorias de Batalha/PI e Santa Quitéria/MA...

13/05/2025 16:38:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

03/04/2025 10:09:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

O protocolo 000012-426/2025 foi apensado.

03/04/2025 10:08:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

31/03/2025 06:04:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

Envio de Acervo do Usuário: Francisco de Assis Alves da Silva - Para Responsável pela Lotação: Glecio Paulino Setubal da C e Silva

24/03/2025 11:24:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

24/03/2025 11:23:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

24/03/2025 11:21:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

  CERTIDÃO     Nesta data, promovo a juntada de resposta ao ofício 18/2025-2PJB, recebida presencialmente, no dia 24/03/2025, contendo 8 folhas.  Barras, PI, data da assinatura eletrônica.   ...

24/03/2025 11:20:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

CERTIDÃO                                           Certifico que providenciei o envio do ofício 18/2025-2ªPJB ao prefeito do Município de Barras, através do Procurador Geral, no dia 18 de março ...

24/03/2025 10:52:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

O protocolo 000037-426/2025 foi apensado.

24/03/2025 10:50:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Barras - Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva - Tipo de Distribuição: Manual

24/03/2025 10:42:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

12/03/2025 14:14:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

ofício

11/03/2025 16:52:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

11/03/2025 16:50:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

  CERTIDÃO     Nesta data, tendo em vista que o SIMP está apresentando erro para apensar procedimento, promovo a juntada da NF 000037-426/2025 a este procedimento, conforme seu último despacho. ...

11/03/2025 16:48:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

28/02/2025 08:11:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

26/02/2025 14:13:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

26/02/2025 14:08:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/05/2025, por Wesley Alves Resende - 2ª Promotoria de Justiça - Barras.
Justificativa da prorrogação: Vencimento de prazo

26/02/2025 14:08:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

05/02/2025 16:12:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

CERTIDÃO     ¿  Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça.  Barras/PI, data da assinatura eletrônica. Francisco de Assis Alves da Silva  Técnico ...

05/02/2025 16:12:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barras - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

05/02/2025 09:01:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

De ordem da titular da Promotoria de Justiça de Batalha, Dra. Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins encaminho Declínio de atribuição à Promotoria de Justiça de Barras, para providências.   Silma...

23/01/2025 10:31:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

DECISÃO EM ANEXO

07/01/2025 11:45:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor-Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação sigilosa nº 5986/2024 e anexos para conhecimento e adoção das providências que eventualmente forem cabíveis...

07/01/2025 11:44:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuição: Manual

07/01/2025 11:35:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 17/08/2025 01:10:16