18/01/2024 11:54:44 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000177.01.2024 - Solicitante: ANA CAROLINA LEAL E SILVA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

06/06/2023 08:02:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivo eletrônico dos autos.

29/05/2023 13:29:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, nos termos do artigo 13° da Resolução 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, arquivo os presentes autos, com baixas em SIMP remetendo-os ao arquivo...

29/05/2023 13:27:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 2082/2023.11-435/2023 comunicando o arquivamento, enviado para a Prefeito do Município d...

19/05/2023 11:59:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 2082/2023.11-435/2023, destinado ao Prefeito de Campo Maior/PI, comunicando o arquivam...

19/05/2023 10:54:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 2082/2023.11-435/2023 - SURCM - MPPI

18/05/2023 14:40:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO - SEI Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofícios n° 2083/2023 enviado ao CSMP expedientes(s) por mim enviado(s) ao(s) destinatário(...

18/05/2023 14:34:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 2083/2023 CSMP

18/05/2023 10:42:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que o Despacho ID: 55705416 foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1322, página 39, disponibilizada no dia 18 de maio de 2023.   Campo Maior, 18 de maio de 2023...

03/05/2023 08:33:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: TANIA CARLA ROCHA CASTELO BRANCO - Tipo de Distribuição: Automática

02/05/2023 11:07:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/05/2023 10:38:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior IC nº 001/2023.000011-435.2023          DECISÃO  - ARQUIVAMENTO -          Trata-se de ICP - Inquérito Civil Público instaurado para apu...

02/05/2023 09:54:28 • ATOS COMUNS » Juntada

  TERMO DE JUNTADA   Ata de audiência e sentença prolatada na ACP nº 0800212-29.2023.8.18.0026.

25/04/2023 08:39:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Nesta data, faço juntada aos autos de ata de audiência ocorrida no dia 16 de março de 2023 entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA MERCEARIA. Link da audiência gr...

29/03/2023 11:17:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa tendo em vista o agendamento de audiência.

29/03/2023 08:32:05 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000358.03.2023 - Solicitante: Carlos Márcio Gomes Avelino - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 1

23/03/2023 09:32:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, movimentei o seguinte expediente, encaminhado via e-mail institucional. Ofício nº 638/2023.11-435.2023-SURCM    À PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE...

23/03/2023 08:13:04 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA      Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m):    1) Proposta de acordo, remetida via e-mail por advogado de Francisco Gomes de Oliveira. 

14/03/2023 12:35:46 • ATOS COMUNS » Juntada

  TERMO DE JUNTADA      Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m):    1) Proposta de acordo, remetida via e-mail por advogado de Francisco Gomes de Oliveira.   

06/03/2023 12:49:52 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000065.03.2023 - Solicitante: Carlos Márcio Gomes Avelino - Tipo: Habilitação nos Autos - Documentos Vinculados: 1
Parte(s) Representada(s): MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR,FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA,CERRO CONSTRUCOES E SINALIZACAO LTDA;

02/03/2023 14:58:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

28/02/2023 08:14:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2023 11:59:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2023 11:57:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO  CUMPRA-SE, APÓS A INTEGRAL CUMPRIMENTO E CERTIFICAÇÃO, VENHAM CONCLUSOS. 

27/02/2023 10:36:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/02/2023 13:57:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO/INFORMAÇÃO       CERTIFICO, em cumprimento ao determinado em ata de id 55208942, remeti cópia da proposta de TAC negociada ao e-mail da Procuradoria-Geral do Município de Campo Maior.  ...

16/02/2023 13:48:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

PDF em anexo

14/02/2023 11:23:21 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA      Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m):    1) Apresentação de Projeto relativo a urbanização da Lagoa do Araím, remetido via e-mail pelo empre...

14/02/2023 11:11:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

PDF em anexo.

09/02/2023 13:11:11 • ATOS COMUNS » Juntada

  TERMO DE JUNTADA      Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m):    1) AR referente ao Ofício nº 058/2023.11-435.2023, remetido à Secretaria de Estado do Meio Ambi...

09/02/2023 08:25:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

PDF em anexo    

08/02/2023 10:07:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

  TERMO DE REMESSA    Nesta data, encaminho os autos ao gabinete da 3ª PJ de Campo Maior, tendo em vista o agendamento de audiência para o dia de hoje. 

08/02/2023 08:35:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO/INFORMAÇÃO     CERTIFICO que, em consulta ao Código de Rastreio dos Correios referente ao Ofício nº 058/2023.11-435.2023-SURCM, remetido à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos H...

08/02/2023 08:21:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO/INFORMAÇÃO       CERTIFICO que, em cumprimento ao despacho de id 55071335, agendei a audiência determinada para o dia 08/02/2023, às 12:00h.      

08/02/2023 08:18:29 • ATOS COMUNS » Juntada

  TERMO DE JUNTADA      Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m), apresentados por advogado do empreendedor, via e-mail:    1) Estudo Ambiental Simplificado;  2) ...

06/02/2023 14:25:53 • ATOS COMUNS » Juntada

  TERMO DE JUNTADA      Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m):    1) Petição de aditamento aos autos da ACP 0800212-29.2023.8.18.0026.     

06/02/2023 07:45:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2023 14:15:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: TANIA CARLA ROCHA CASTELO BRANCO - Tipo de Distribuição: Manual

02/02/2023 12:39:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/02/2023 12:23:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR ICP nº: 01/2023.000011-435/2023      D E S P A C H O      Sem prejuízo das diligências já determinadas, agende-se audiência com o Município de Cam...

26/01/2023 13:48:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, junto aos autos o expediente que segue, pessoalmente recebido por quem de direito.   Ofício nº 057/2023.11-435.2023-SURCM  Ao Senhor  MARCO AURÉLIO BONA  Secretário de Meio Ambie...

25/01/2023 13:12:43 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA      Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m):    1) Comprovante de remessa do Ofício nº 058/2023 (id 54994281) via Correios à SEMARH.    JERSON ...

20/01/2023 14:10:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Nesta data junto aos autos o seguinte expediente, entregue ao motorista da Sede do MPPI Campo Maior para remessa pessoal ao destinatário: Ofício nº 057/2023.11-435.2023, destinado à Sec...

20/01/2023 10:19:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data junto aos autos o seguinte expediente, remetido via e-mail cadastrado em SUR: Ofício nº 058/2023.11-435.2023-SURCM (com cópia integral dos autos), endereçado à Secretaria de Estado do Meio ...

17/01/2023 12:48:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO       CERTIFICO que, até a presente data, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais de Campo Maior não remeteu laudo de inspeção ambiental e de fiscalização na obra de t...

17/01/2023 10:51:08 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA      Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m), apresentados por FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA:    1) Licença Prévia Ambiental nº 002/2022, emitida pela...

11/01/2023 08:03:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO        CERTIFICO que a portaria de abertura do presente ICP foi publicada no Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1238, página 19, disponibilizada no dia 10 de janeiro de 20...

10/01/2023 09:38:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, remeti ao CAOMA, via SEI 19.21.0729.0000247/2023-39, o OFÍCIO - 0381861 - SURCM.

10/01/2023 09:13:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

10/01/2023 09:13:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/01/2023 15:08:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/01/2023 15:04:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR SIMP 000011-435/2023 PORTARIA N° 001/2023 IC - INQUÉRITO CIVIL   O Dr. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, Ex.mo Sr. Promotor de Justiça Titular da 3ª Promotoria...

09/01/2023 14:57:34 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA      Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m):    1) Registros fotográficos do empreendimento e documentos apresentados pelo empreendedor em oitiva e...

09/01/2023 14:47:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

09/01/2023 14:46:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

09/01/2023 14:45:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/01/2023 14:41:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Resolução CONSEMA 033.2020

09/01/2023 14:37:32 • ATOS COMUNS » Juntada

09/01/2023 14:32:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/01/2023 14:32:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

09/01/2023 14:32:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

DECISÃO        Distribua-se automaticamente o presente feito à 3ª PJ/Campo Maior, haja vista a temática ventilada.  Cumpra-se.     Campo Maior, datado e assinado eletronicamente pelo R. ...

09/01/2023 13:33:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para despacho

09/01/2023 13:32:52 • ATOS COMUNS » Juntada

link dos videos

09/01/2023 12:11:41 • ATOS COMUNS » Juntada

peça inicial

09/01/2023 12:11:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Sede - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual