29/10/2025 09:17:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/10/2025 06:02:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Antônio Ítalo Ribeiro Lima - Para Responsável pela Lotação: Gladys Gomes Martins de Sousa

01/10/2025 10:31:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/10/2025 10:31:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

01/10/2025 10:30:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

01/10/2025 10:30:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/09/2026, por Gladys Gomes Martins de Sousa - 31ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação conforme despacho exarado nos autos.

01/10/2025 10:29:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

01/10/2025 10:29:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/06/2025 08:06:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/06/2025 06:02:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Antônio Ítalo Ribeiro Lima - Para Responsável pela Lotação: Gladys Gomes Martins de Sousa

30/04/2025 08:45:32 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000473.04.2025 - Solicitante: Marcos de Albuquerque Rodrigues Nascimento - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 2

23/04/2025 11:02:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2025 06:02:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Antônio Ítalo Ribeiro Lima - Para Responsável pela Lotação: Gladys Gomes Martins de Sousa

18/03/2025 11:40:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Ata de audiência extrajudicial.

13/02/2025 12:22:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de ofício dirigido para o BB.

13/02/2025 12:22:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido para o BB.

13/02/2025 12:22:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a designação de nova audiência.

31/10/2024 13:21:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de ofício para a reclamada.

31/10/2024 13:21:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício para a reclamada.

31/10/2024 13:21:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição de ofício para a reclamada.

31/10/2024 09:05:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, por meio deste, que, apesar de devidamente cientificado, o Banco do Brasil não compareceu à audiência agendada para o dia 25/09/2024.   ANTÔNIO ÍTALO RIBEIRO LIMA Assessor...

30/10/2024 09:34:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/10/2024 06:07:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Antônio Ítalo Ribeiro Lima - Para Responsável pela Lotação: Gladys Gomes Martins de Sousa

01/10/2024 13:18:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2024 06:06:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Antônio Ítalo Ribeiro Lima - Para Responsável pela Lotação: Gladys Gomes Martins de Sousa

18/09/2024 09:36:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, por meio deste, que o Ofício nº 541/2024 foi recebido pela reclamada na data de 11/09/2024. Este documento é emitido para os devidos fins.     ANTÔNIO ÍTALO RIBEIRO LIMA...

10/09/2024 13:26:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de ofício dirigido para a reclamada.

10/09/2024 13:26:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido para a reclamada.

10/09/2024 13:26:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de ofício dirigido para o CSMP (SEI nº 19.21.0204.0033512/2024-22).

10/09/2024 13:24:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido para o CSMP.

10/09/2024 13:11:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/08/2025, por Antônio Ítalo Ribeiro Lima - 31ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação conforme despacho exarado nos autos.

10/09/2024 13:09:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando a prorrogação do prazo de investigação e outras providências.

23/08/2024 10:14:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentação encaminhada pelo PROCON/MPPI.

18/07/2024 11:25:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de ofício dirigido para o PROCON.

18/07/2024 11:25:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido para o PROCON.

18/07/2024 11:24:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando o encaminhamento de ofício.

23/02/2024 10:19:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de ofício dirigido ao CSMP (SEI nº 19.21.0204.0007135/2024-27).

23/02/2024 10:18:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido ao CSMP.

23/02/2024 10:18:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de ofício dirigido ao PROCON/MPPI (SEI nº 19.21.0204.0007133/2024-81).

23/02/2024 10:17:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido ao PROCON/MPPI.

23/02/2024 10:05:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/07/2024, por Antônio Ítalo Ribeiro Lima - 31ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação conforme despacho exarado nos autos.

23/02/2024 10:05:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando a realização de diligências e prorrogação do prazo do procedimento.

13/02/2023 11:16:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido para a requerida.

13/02/2023 11:15:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho correicional.

09/02/2023 11:11:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO ICP nº 05/2017 - SIMP nº 000012-003/2017   Certifico, para os devidos fins, que notificado, por meio do Ofício 31ª P.J. Nº 47/2023, o Banco do Brasil não apresentou manifestação pre...

20/01/2023 11:54:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de comprovante de recebimento.

17/01/2023 11:21:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício dirigido para a reclamada.

17/01/2023 10:21:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando o encaminhamento de ofício para a reclamada.

15/07/2022 11:21:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de relatório de fiscalização.

22/06/2022 10:25:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/06/2023, por Antônio Ítalo Ribeiro Lima - 31ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação conforme Despacho exarado nos autos.

06/06/2022 14:00:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Encaminhamento de ofício dirigido para o PROCON.

06/06/2022 13:59:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Encaminhamento de ofício para o CSMP.

06/06/2022 13:59:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando a prorrogação do prazo de investigação e diligências.

08/03/2022 09:16:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Realização de audiência extrajudicial com os representantes da reclamada.

16/02/2022 10:47:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/02/2022 10:47:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/02/2022 10:46:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

09/12/2021 10:00:26 • ATOS COMUNS » Juntada

08/11/2021 13:25:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/11/2021 13:21:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/11/2021 13:19:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

01/09/2021 11:27:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Email encaminhado informando que a solicitação anterior foi registrada no Sei sob o nº 19.21.0378.0009851/2021-45.

30/08/2021 11:00:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/08/2021 11:00:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

30/08/2021 10:59:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

30/06/2021 09:41:07 • ATOS COMUNS » Juntada

21/06/2021 12:00:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/06/2021 11:59:53 • ATOS COMUNS » Juntada

21/06/2021 11:58:19 • ATOS COMUNS » Juntada

21/05/2021 11:08:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/05/2021 11:06:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

21/05/2021 11:06:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/05/2021 11:05:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

21/05/2021 11:04:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/05/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação conforme Despacho exarado nos autos.

21/05/2021 11:03:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

19/03/2021 09:03:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de ofício dirigido para o PROCON.

19/03/2021 09:02:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido para o PROCON.

19/03/2021 09:02:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando o encaminho de ofício para o PROCON, solicitando fiscalização.

21/01/2021 11:45:16 • ATOS COMUNS » Juntada

02/12/2020 11:00:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/12/2020 11:00:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

02/12/2020 10:59:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

17/02/2020 08:26:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/11/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação do procedimento conforme Despacho exarado nos autos.

17/02/2020 08:25:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício nº 94/2020 dirigido para o CSMP.

17/02/2020 08:24:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício nº 94/2020 dirigido para o CSMP.

17/02/2020 08:24:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando a prorrogação do prazo de investigação por mais 01 (um) ano.

10/02/2020 09:17:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício nº 70/2020 dirigido para o PROCON/MPPI.

10/02/2020 09:16:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício nº 70/2020 dirigido para o PROCON/MPPI.

10/02/2020 09:15:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição de ofício dirigido para o PROCON/MPPI.

29/10/2019 10:19:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da Lei Municipal nº 5.436/2019.

08/07/2019 11:19:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de expediente encaminhado pela Coordenadora do PROCON/Teresina.

08/07/2019 11:19:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a juntada de expediente encaminhado pela Coordenadora do PROCON/Teresina.

14/06/2019 09:34:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de ofício dirigido ao Procon/Teresina.

14/06/2019 09:34:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Juliana Martins Carneiro Noleto

Expedição de ofício dirigido ao Procon/Teresina.

14/06/2019 09:33:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Juliana Martins Carneiro Noleto

Despacho determinando a expedição de ofício para o Procon/Teresina.

07/05/2019 10:57:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de expediente encaminhado pelo Banco do Brasil S. A.

07/05/2019 10:56:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a juntada de expediente encaminhado pelo Banco do Brasil S. A.

12/04/2019 10:19:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da publicação no DOEMP nº 375, publicado na data de 10/04/2019.

09/04/2019 10:34:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício nº 181/2019 dirigido ao CAODEC.

09/04/2019 10:33:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício nº 181/2019 dirigido ao CAODEC.

09/04/2019 10:33:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício nº 180/2019 dirigido ao Banco do Brasil.

09/04/2019 10:32:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício nº 180/2019 dirigido ao Banco do Brasil.

09/04/2019 10:31:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Aditamento da Portaria nº 20/2017.

20/02/2019 11:15:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de Edital convocando consumidores a enviarem reclamações.

20/02/2019 11:15:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício nº 85/2019 dirigido ao PROCON.

20/02/2019 11:14:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício nº 85/2019 dirigido ao PROCON.

20/02/2019 11:14:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a realização de novas diligências.

12/12/2018 11:16:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/10/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação do prazo por mais um ano, a contar de 09/10/2018.

25/10/2018 11:45:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos do Ofício Procon/MPPI nº 459/2018, que encaminhou relatório elaborado pela divisão de fiscalização do órgão.

25/10/2018 11:45:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a juntada aos autos do Ofício Procon/MPPI nº 459/2018, que encaminhou relatório elaborado pela divisão de fiscalização do órgão.

25/10/2018 11:31:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de manifestação encaminhada pelo Sr. James Guimarães do Nascimento ao e-mail desta 31ª PJ, informando que aguardou além do tempo previsto na Lei Municipal nº 2.743/98 para ser atendido na Agência 1621-7 do Banco do Brasil, localizada na Frei Serafim.

25/10/2018 11:30:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a juntada de manifestação encaminhada pelo Sr. James Guimarães do Nascimento ao e-mail desta 31ª PJ, informando que aguardou além do tempo previsto na Lei Municipal nº 2.743/98 para ser atendido na Agência 1621-7 do Banco do Brasil, localizada na Frei Serafim.

11/10/2018 09:21:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício nº 574/2018 dirigido ao Presidente do CSMP.

11/10/2018 09:21:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício nº 574/2018 dirigido ao Presidente do CSMP.

11/10/2018 09:17:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando a prorrogação do prazo de investigação.

02/10/2018 10:31:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de manifestação encaminhada por consumidor que preferiu não se identificar, comprovando que aguardou por período superior ao previsto na Lei Municipal nº 2.743/98 para ser atendido em agência da Caixa Econômica Federal.

02/10/2018 10:30:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Despacho determinando a juntada de manifestação encaminhada por consumidor que preferiu não se identificar, comprovando que aguardou por período superior ao previsto na Lei Municipal nº 2.743/98 para ser atendido em agência da Caixa Econômica Federal.

12/07/2018 09:17:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos de cópia do Procedimento Administrativo nº 000074-005/2018.

12/07/2018 09:17:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a juntada aos autos de cópia do Procedimento Administrativo nº 000074-005/2018.

12/07/2018 09:16:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos de cópia do Procedimento Administrativo nº 000168-002/2018.

12/07/2018 09:16:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a juntada aos autos de cópia do Procedimento Administrativo nº 000168-002/2018.

12/07/2018 09:16:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos de cópia do Procedimento Administrativo nº 000063-005/2018.

12/07/2018 09:15:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a juntada aos autos de cópia do Procedimento Administrativo nº 000063-005/2018.

12/07/2018 09:15:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos de cópia do Procedimento Administrativo nº 000145-002/2018.

12/07/2018 09:14:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a juntada aos autos de cópia do Procedimento Administrativo nº 000145-002/2018.

06/07/2018 13:39:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentação enviada por consumidores ao e-mail institucional desta 31ª PJ relativos ao descumprimento da Lei Municipal nº 2.743/98.

06/07/2018 13:39:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a juntada de documentação enviada por consumidores ao e-mail institucional desta 31ª PJ relativos ao descumprimento da Lei Municipal nº 2.743/98.

04/05/2018 07:52:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de matéria jornalística publicada pelo Portal 180 graus aos autos do procedimento.

04/05/2018 07:49:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a juntada de matéria jornalística publicada pelo Portal 180 graus.

13/04/2018 10:25:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos apresentados por consumidor.

13/04/2018 10:24:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a juntada de documentos apresentados por consumidor.

13/04/2018 10:21:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Termo de Declaração.

13/04/2018 10:20:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a juntada de Termo de Declaração.

23/02/2018 10:18:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 45/2018 do PROCON/MPPI.

06/12/2017 08:34:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Despacho determinando a juntada de matéria jornalística, que trata sobre o descumprimento da Lei Municipal nº 2.743/98.

30/10/2017 10:40:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de manifestação apresentada pelo PROCON/MPPI.

30/10/2017 09:36:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documento trazido por consumidora comprovando o atraso no atendimento em Agência da CEF.

25/10/2017 11:13:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a juntada de documentos trazidos por consumidor.

11/10/2017 06:41:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 251/2017 dirigido à Coordenadora do CAODEC para informar a conversão do Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público.

11/10/2017 06:39:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 250/2017 dirigido ao PGJ para informar a conversão do Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público.

11/10/2017 06:39:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de manifestação apresentada pela Prefeitura do Município de Teresina.

11/10/2017 06:14:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Realização de audiência extrajudicial com o representante da SEMDEC, que compareceu a esta Promotoria para prestar esclarecimentos quanto ao ofício nº 238/2017 - 31ª PJ.

10/10/2017 06:30:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 20/2017 da 31ª PJ, que converte o Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público.

10/10/2017 06:30:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

10/10/2017 06:30:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/10/2017 10:38:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício expedido pra retificar prazo.

05/10/2017 09:18:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 239/2017 solicitando relatório do PROCON com a relação das denúncias trazidas ao Órgão em razão do descumprimento da Lei Municipal nº 2.743/98.

05/10/2017 09:17:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 238/2017 dirigido à SEMDEC requisitando fiscalizações.

05/10/2017 09:16:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Fiscalização

Despacho determinando a expedição de Ofício para a SEMDEC requisitando fiscalização e para o PROCON requisitando relatório das reclamações feitas em razão do descumprimento da Lei Municipal nº 2.743/98.

28/09/2017 11:53:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de manifestação apresentada pelo Itaú à folha 206.

27/09/2017 08:58:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de manifestação apresentada pela SEMDEC às folhas que seguem numeradas de 203 A 204.

26/09/2017 11:56:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Juntada de documento trazido pela consumidora, atestando que aguardou cerca de 65 minutos para ser atendida na Agência Teresina Leste da Caixa Econômica Federal.

04/09/2017 13:03:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de manifestação apresentada pela SDU Leste às folhas que seguem numeradas de 192 a 193.

04/09/2017 12:57:34 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação nº 03/2017.

04/09/2017 12:55:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 203/2017 encaminhando a Recomendação nº 03/2017 à Prefeitura de Teresina-PI.

04/09/2017 12:54:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 202/2017 encaminhando a Recomendação nº 03/2017 à SEMDEC.

20/07/2017 13:48:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta ao Ofício nº 87/2017 da 31ª PJT.

17/07/2017 13:39:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de manifestação apresentada pela BV Financeira.

11/07/2017 14:40:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de manifestação apresentada pelo Itaú Unibanco S. A.

06/07/2017 08:34:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Decisão que determinou o arquivamento do Procedimento quanto às empresas China Construction Bank (Brasil) Banco Múltiplo S/A, Banco Daycoval S/A e Banco Triângulo S/A.

03/07/2017 10:36:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão testificando a juntada de manifestação apresentada pela SEMDEC.

03/07/2017 10:36:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/06/2017 15:04:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 87 dirigido ao Coordenador do Procon solicitando apoio do setor de fiscalização para realização de atividades nas agências bancárias de Teresina.

01/06/2017 15:01:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 86 dirigido à SEMDEC para apurar ações desenvolvidas pela referida Secretária quanto ao cumprimento da Lei Municipal nº 2743/98.

31/05/2017 12:14:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Realização de audiência extrajudicial com a representante do Banco Daycoval.

23/05/2017 10:41:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Despacho prorrogando o prazo para apresentação de resposta por parte do Banco Daycoval.

23/05/2017 10:36:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 78 dirigido ao Banco Bradesco.

23/05/2017 10:35:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 77 dirigido ao Banco Daycoval.

23/05/2017 09:58:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 76 dirigido ao Banco do Nordeste.

23/05/2017 09:51:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 75 dirigido ao Banco do Nordeste.

23/05/2017 09:50:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 74 dirigido ao Banco Triângulo.

23/05/2017 09:50:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 73 dirigido à BV Financeira.

23/05/2017 09:49:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 72 dirigido à CEF.

23/05/2017 09:48:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 71 dirigido ao Banco CCB.

23/05/2017 09:48:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 70 dirigido ao Banco HSBC.

23/05/2017 09:47:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 69 dirigido ao Banco Itaú.

23/05/2017 09:46:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 42 dirigido ao Banco Santader.

23/05/2017 09:39:59 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Recomendação notificatória nº 01/2017 dirigida aos bancos localizados no Município de Teresina-PI.

15/05/2017 14:06:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 40 dirigido ao Procurador Geral de Justiça informado instauração de Procedimento Preparatório nº 03/2017.

10/05/2017 12:58:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Portaria de instauração do Procedimento Preparatório nº 03/2017.

10/05/2017 09:22:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

10/05/2017 09:22:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/03/2017 11:39:49 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES POR PARTE DA PARTE REQUERIDA.

16/03/2017 09:07:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual