Acompanhamento de Processos
Processo: 000012-003/2024
Local Atual: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
PA nº 12/2024
Promotora:
Promotoria:
Gladys Gomes Martins de Sousa
31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DO CONSUMIDOR » Segurança do Consumidor
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Requerido:
Kalor Produções Propaganda E Marketing Ltda
30/09/2024 11:32:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Arquivamento do procedimento conforme decisão exarada nos autos.
30/09/2024 11:31:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de ofício dirigido para o CSMP.
30/09/2024 11:31:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição de ofício dirigido para o CSMP.
30/09/2024 11:30:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de ofício dirigido para a reclamada.
30/09/2024 11:29:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição de ofício dirigido para a reclamada.
30/09/2024 11:29:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Decisão determinando o arquivamento do procedimento.
30/09/2024 11:14:39 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de documentação encaminhada pela Kalor Produções e arquivos que seguem no seguinte link: https://drive.google.com/drive/folders/1og05YwP7AZz5GE0aaUYVheD_ZG6xG_j3
04/09/2024 13:30:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Aditivo ao TAC e procuração.
02/09/2024 11:22:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de ofício dirigido para a Kalor.
02/09/2024 11:22:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição de ofício dirigido para a Kalor.
02/09/2024 11:22:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de ofício dirigido para o CAODEC (SEI nº 19.21.0204.0032292/2024-79).
02/09/2024 11:13:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição de ofício dirigido para o CAODEC.
02/09/2024 11:13:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
TAC celebrado com a Kalor Produções.
02/09/2024 11:12:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ata de audiência realizada com o representante da Kalor Produções.
02/09/2024 11:12:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria determinando a instauração do procedimento.
02/09/2024 11:11:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual
28/08/2024 11:50:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/11/2025 01:06:55