25/11/2024 09:51:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

25/11/2024 09:51:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em cumprimento ao despacho de ID 60826837.

25/11/2024 09:50:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO        Nesta data, nos termos da decisão proferida, arquivo os presentes autos, com baixas em SIMP, remetendo-os ao arquivo definitivo desta unidade ministerial. Do que para...

25/11/2024 09:49:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que encaminhei encaminhei o ofício nº 382/2024 e a cópia da ação ajuizada nestes autos para ciência do Conselho Superior do Ministério Público, conforme protocolo SEI nº 19.21.012...

19/11/2024 12:48:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NÚCLEO DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Ofício nº 382/2023/42ªPJ   A Sua Excelência, o Senhor Clean...

19/11/2024 12:43:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI   DESPACHO      Trata-se de Inquérito Civil Público (I...

19/11/2024 12:17:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Ajuizamento de Ação de Improbidade Administrativa.

04/10/2024 11:28:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data faço transferência dos autos para cumprimento do despacho.

02/10/2024 11:51:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI   DESPACHO INQUÉRITO CIVIL (ICP) - SIMP n. 0000012-024/...

02/10/2024 09:53:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que transcorreu o prazo para apresentação de resposta por parte da requerida no presente inquérito civil, considerando os comprovantes de envio aos IDs 5925475/59862584/59264645. ...

01/10/2024 14:39:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço encaminhamento dos autos. 

01/10/2024 14:38:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/08/2024 10:54:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/08/2024 09:42:50 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data faço juntada da resposta encaminhada pela ALEPI. Teresina (PI), 22 de agosto de 2024. DANIELE GOMES DOS SANTOS Téc. Ministerial

09/08/2024 12:31:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos.

09/08/2024 12:31:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Ceritfico que trancorreu o prazo in albis para apresentação de resposta por parte da investigada, considerando o recebimento da notificação juntada aos autos no dia 21.06.2024 (ID 59264645)...

05/07/2024 12:35:19 • ATOS COMUNS » Atendimento

Atendimento via whatasapp de Dr. Ulisses Portela, que se disse procurado da Sra. JEIZA PINTO DE ARAÚJO, solicitando informações acerca do prazo para apresentação de manifestação. 

21/06/2024 08:36:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que o Mandado de Notificação nº 17/2024 foi devidamente entregue, conforme documento em anexo.  Teresina (PI), 21 de junho de 2024.  DANIELE GOMES DOS SANTOS  Téc. Ministeri...

20/06/2024 09:08:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico que o ofício nº 195/2023/42ªPJ, destinado ao Presidente da Assembleia Legislativa, foi devidamente encaminhado, conforme documentos em anexo.    Teresina (PI), 20 de junho de...

13/06/2024 08:50:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico que encaminhei os ofício nº 195/2023/42ªPJ e 196/2023/42ªPJ ao Procurador-Geral de Justiça para envio ao destinatário final, conforme processo SEI nº 19.21.0126.0021523/2024-42. ...

12/06/2024 09:17:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

NÚCLEO DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA   OFÍCIO nº 196/2024/42ªPJ - Teresina (PI), datado digitalm...

12/06/2024 09:14:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI     Ofício nº 195/2023/42ªPJ - Teresina (PI), datado ...

11/06/2024 14:39:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NÚCLEO DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA   MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N. 17/2024/42ªPJ     NOTIFIC...

11/06/2024 12:34:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI INQUÉRITO CIVIL (ICP) - SIMP n. 0000012-024/2023   DE...

11/06/2024 11:04:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos.

11/06/2024 11:02:25 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA  Nesta data faço juntada aos autos da manifestação encaminhada pela Procuradoria da Câmara Municipal de Teresina e anexos.  Teresina (PI), 11 de junho de 2024.  DANIELE GOMES DO...

21/05/2024 10:15:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico que o ofício 171/2024, destinado ao Presidente da Câmara Municipal de Teresina, foi encaminhado ao destinatário final, conforme documentos em anexo.   e  Teresina (PI), 21 de m...

17/05/2024 11:23:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico que encaminhei os ofícios 170/2024 , 171/2024  e anexos ao Procurador-Geral de Justiça para o devido envio ao destinatário final, conforme protocolo SEI nº 19.21.0126.0018205/202...

17/05/2024 11:04:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Of. 171 - CMT

17/05/2024 11:03:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício PGJ

17/05/2024 11:03:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/05/2024 13:49:34 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data faço juntada aos autos da resposta encaminhada pela Presidência da ALEPI, conforme documento em anexo.  Teresina (PI), 16 de maio de 2024.  DANIELE GOMES DOS SANTOS ...

07/05/2024 10:06:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote

25/04/2024 08:55:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que a Recomendação nº 01/2024, destinada aos Presidentes da Assembleia Legislativa do Estado e da Câmara Municipal de Teresina, foi devidamente entregue, co...

16/04/2024 09:39:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que encaminhei a Recomendação nº 01/2024, cujos destinatários finais são os Presidentes da Assembleia Legislativa do Estado e da Câmara Municipal de Teresin...

15/04/2024 11:17:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

NÚCLEO DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA   Ofício nº 128/2023/42ªPJ                                 ...

15/04/2024 11:12:50 • ATOS COMUNS » Recomendação

  NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI     RECOMENDAÇÃO Nº 01/2024 INQUÉRITOS CIVI...

12/04/2024 10:58:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI INQUÉRITO CIVIL (ICP) - SIMP n. 0000012-024/2023   D...

10/04/2024 12:54:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos.

10/04/2024 12:54:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que transcorreu o prazo para apresentação de resposta referente aos ofícios encaminhados às Presiddências da Assembleia Legislativa do Estado e da Câmara Mu...

26/03/2024 11:15:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que encaminhei a Portaria de instauração do presente ICP para conhecimento do CSMP, conforme protocolo SEI nº 19.21.0126.0011412/2024-81.   Teresina (PI)...

26/03/2024 10:31:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que encaminhei a Portaria de instauração do presente ICP para conhecimento do CSMP, conforme protocolo SEI nº 19.21.0126.0011412/2024-81.   Teresina (PI)...

26/03/2024 10:23:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que encaminhei a Portaria de instauração do presente ICP para conhecimento da Corregedoria-Geral do Ministério Público, conforme protocolo SEI nº 19.21.012...

26/03/2024 09:36:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que encaminhei a Portaria de instauração do presente ICP para conhecimento do CSMP, conforme protocolo SEI nº 19.21.0126.0011381/2024-45.   Teresina (PI)...

14/03/2024 10:38:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que os ofícios destinados aos Presidentes da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí e da Câmara Municipal de Teresina foram devidamente entregues conform...

13/03/2024 10:12:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que envie os ofício nº 99/2024 e 100/2024, destinados aos Presidentes da Assembleia Legislativa do Estado e à Câmara Municipal de Teresina, respectivamente,...

12/03/2024 13:40:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Ofício ao PGJ.

12/03/2024 13:38:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Ofício ao Presidente da ALEPI

12/03/2024 13:38:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Ofício Presidente CMT

12/03/2024 13:37:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que encaminhei a Portaria nº 04/2024 - que instaurou o presente ICP - para publicação no DOEMP-PI, conforme documento em anexo.  Teresina (PI), 12 de mar...

12/03/2024 13:32:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias (Substituído por João Batista de Castro Filho) - Tipo de Distribuição: Manual

12/03/2024 13:32:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/03/2024 13:31:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Portaria n] 05/2024 -  instauração ICP

12/03/2024 13:30:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Despacho de conversão PP - ICP

11/03/2024 12:11:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que transcorreu o prazo para apresentação de reposta aos ofícios de Ids 58069104/58037686/58037637 sem manifestação.  Certifico ainda que transcorreu o p...

15/02/2024 11:29:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI     PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO (PP) - SIMP n. 0000012-...

05/02/2024 14:53:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que encaminhei os ofício nº 33/2024 e 34/2024, destinados aos Presidentes da Câmara Municipal de Teresina e da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, f...

01/02/2024 09:49:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que encaminhei os ofício nº 33/2024 e 34/2024, destinados aos Presidentes da Câmara Municipal de Teresina e da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, a...

01/02/2024 09:48:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À CMT

01/02/2024 09:47:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO À ALEPI

01/02/2024 09:46:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO AO PGJ

01/02/2024 09:45:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO REQUISIÇÃO INFORMAÇÕES DA ALEPI E DA CMT

24/01/2024 13:21:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos. 

24/01/2024 13:15:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que a notificação nº 04/2024 não foi entregue pois o endereço apontado não foi localizado, conforme anexo.  Teresina (PI), 24 de janeiro de 2024.  DANI...

16/01/2024 12:38:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

  NÚCLEO DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA   INQUÉRITO CIVIL SIMP N. 000012-024/2023   Assunto: ...

16/01/2024 08:29:35 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data faço juntada aos autos da resposta encaminhada pelo CAOCRIM, conforme anexo.  Teresina (PI), 16 de janeiro de 2023.  DANIELE GOMES DOS SANTOS  Téc. Ministerial/mat....

16/01/2024 08:13:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, em cumprimento ao despacho de ID 57891005, que encaminhei a solicitação de apoio ao CAOCRIM.  Teresina (PI), 16 de janeiro de 2024.  DANIELE GOMES DOS SANTOS  Téc. Ministe...

15/01/2024 12:12:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI   PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO (PP) N. 16/2023 SIMP n....

15/01/2024 11:49:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos. 

15/01/2024 11:49:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que trancorreu o prazo para apresentação de resposta ao ofício de Ids 57442948/57321552.  Teresina (PI), 15 de janeiro de 2023.  DANIELE GOMES DOS SANT...

09/11/2023 08:03:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que encaminhei o despacho de prorrogação proferido nestes autos ao CSMP para conhecimento, conforme protocolo SEI nº 19.21.0126.0037678/2023-69. Teresina...

09/11/2023 07:51:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/01/2024, por Daniele Gomes dos Santos - 42ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de prorrogação.

08/11/2023 13:25:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI   PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO (PP) N. 16/2023 SIMP n....

08/11/2023 13:15:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos. 

07/11/2023 11:23:41 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA  Nesta data faço juntada aos autos do comprovante de envio do ofício destinado ao Presidente da Câmara de Vereadores de Teresina, encaminhado pela Procuradoria-Geral de Justiça.  ...

23/10/2023 08:56:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que encaminhei o ofício destinado ao Presidente da Câmara Municipal de Teresina ao Procurador-Geral de Justiça para o devido encaminhamento, conforme proto...

23/10/2023 08:16:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que o presente Procedimento Prepatório se encontram com o prazo de investigação vencido e com possibilidade de prorrogação.  Teresina (PI), 23 de outubro...

18/10/2023 12:24:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

  NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI   42ª PJ - OFÍCIO nº 312/2023 Teresina/PI, 13 de outu...

18/10/2023 10:00:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA   42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI   Ofício nº 305/2023-42ªPJ  A Sua Excelência o Senh...

17/10/2023 09:16:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certiifico, para os devidos fins, que o Promotor de Justiça Dr. Edilsom Pereira Farias foi designado para atuar em substituição na 42ª Promotoria de Justiça, no período de 09.10.2023 a 06....

17/10/2023 09:13:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

    NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA   42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI   PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO (PP) N. 16/2023 ...

17/10/2023 09:03:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que após buscas no sistema BID não localizei novo endeço da requerida, JEIZA PINTO DE ARAÚJO.  Certifico, ainda, que após busca no portal da transparênci...

01/10/2023 06:05:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/09/2023 22:57:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/09/2023 17:05:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 16:47:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

15/09/2023 16:47:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/08/2023 14:16:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos. 

31/08/2023 14:15:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que o ofício nº 203/2023, destinado à JEIZA PINTO DE ARAÚJO, NÃO foi entregue, conforme documento em anexo que informa que a destinatária não reside no end...

29/08/2023 08:25:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

29/08/2023 08:25:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação da parte investigada para apresentar manifestação. 

24/08/2023 08:26:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/08/2023 13:07:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos. 

01/08/2023 14:28:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

Ata audiência - não realizada 

31/07/2023 12:59:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, em observância ao despacho de ID 56513023, que não houve tempo hábil para o cumprimento da notificação da audiência que se realizaria no dia 31.07.2023, destinada a Sra. Jeiza P...

31/07/2023 12:50:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

Notíficação para audiência. 

24/07/2023 12:52:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que encaminhei a Portaria de instauração do Procedimento Preparatório ao CACOP, conforme documento de ID 56454208, conforme protocolo SEI nº19.21.0126.0025036/2023-60. Teresina ...

24/07/2023 12:51:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Encaminhamento da Portaria de instauração do Procedimento Preparatório ao CACOP, conforme documento de ID 56454208. 

24/07/2023 12:50:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

Encaminhamento da Portaria de instauração do Procedimento Preparatório ao CACOP, conforme documento de ID 56454208. 

24/07/2023 11:42:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que encaminhei comunicação ao Conselho Superior do Ministério Público acerca da conversão da Notícia de Fato em Procedimento Preparatório, em cumprimento ao despacho de ID 5645420...

24/07/2023 11:39:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Comunicação do Conselho Superior do Ministério Público acerca da conversão da Notícia de Fato em Procedimento Preparatório, em cumprimento ao despacho de ID 56454208. 

24/07/2023 11:38:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

Comunicação do Conselho Superior do Ministério Público acerca da conversão da Notícia de Fato em Procedimento Preparatório, em cumprimento ao despacho de ID 56454208. 

22/07/2023 10:21:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima (Substituído por Rafael Maia Nogueira) - Tipo de Distribuição: Manual

22/07/2023 10:21:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/07/2023 10:18:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

Portaria conversão Notícia de Fato em Procedimento Preparatório. 

20/07/2023 12:22:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

Designação de audiência. 

19/07/2023 13:21:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos.

19/07/2023 13:17:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, em cumprimento ao despacho de ID 56173194, que realizei pesquisa nos sitema BID e localizei o endereço da pessoa de JEIZA PINTO DE ARAÚJO conforme documento em anexo.  Teresin...

13/07/2023 13:43:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faços os autos conclusos sem tramitação. 

13/07/2023 13:42:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que o prazo de investigação da presente notícia de fato se esgotou e sem possibilidade de prorrogação.  Teresina (PI), 13 de julho de 2023.  DANIELE GO...

14/06/2023 09:10:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/07/2023, por Daniele Gomes dos Santos - 42ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de prorrogação.

14/06/2023 09:10:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

27/04/2023 09:01:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que o Promotor de Justiça Dr. Rafael Maia Nogueira foi designado para atuar em substituição na 42ª Promotoria de Justiça do dia 14.04.2023 até o dia 08.10....

12/04/2023 13:16:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos sem tramitação. 

12/04/2023 13:15:55 • ATOS COMUNS » Juntada

15/03/2023 09:45:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SIMP nº 000011-024/2023 TERMO DE AUTUAÇÃO Notícia de Fato nº 11/2023            O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu promotor de justiça, infra-assinado, no uso de das atribuições...

15/03/2023 09:41:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuição: Manual