21/05/2019 09:45:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

21/05/2019 09:44:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciência da homologação do arquivamento pelo CSMP

21/05/2019 09:44:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática

21/05/2019 09:43:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/05/2019 10:09:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/04/2019 10:23:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 15.03.2019, na 1305ª sessão ordinária do CSMP-PI.

26/04/2019 10:23:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/03/2019 09:18:32 • ATOS COMUNS » Voto

INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar suposto ato de improbidade administrativa de Secretário Estadual da Fazenda do Piauí, por descumpri­mento de decisão judicial. Ajuizamento de ¿Ação Ordinária de Obrigação de Não Fazer, com Pedi­do de Tutela Antecipada¿, pelo município de Te­resina, em face do Estado do Piauí, visando a devolução de receitas provenientes de ICMS re­tidos pelo Estado. Concessão de liminar em fa­vor do Município. Juntada de documentação confirmando o cumprimento da aludida deci­são. Ausência de fundamentos ou justificação que confirmem o elemento subjetivo caracteriza­dor da improbidade administrativa. Lapso tem­poral superior a 05 anos. Homologação da Promoção de Arquivamento.

18/03/2019 09:18:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2019 12:40:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

15/02/2019 12:37:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para homologação do arquivamento pelo CSMP

15/02/2019 12:36:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

despacho de arquivamento - IC 11.2014 - 000012-025.2014

13/02/2019 10:17:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Tendo em vista o ofício de fls. 202 na qual se comprova o cumprimento da decisão no agravo de instrumento nº 2012.0001.0055233-6, determino que se elabore minuta de despacho de arquivamento.

13/02/2019 10:15:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/12/2018 10:32:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2018 13:08:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/04/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências.

21/11/2018 13:08:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/04/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências.

20/08/2018 12:08:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/06/2018 09:00:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício/SUPREC/nº 09/2018 - resposta ao Ofício nº 306/2018

26/06/2018 08:45:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

Portaria nº 12/2015 - Instauração do Inquérito Civil nº 11/2014

26/06/2018 08:42:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/05/2018 12:49:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 21 (quatro) dias do mês de maio de 2018, juntei a presente documentação (OFICIO/SUPREC/Nº.08/2018), relacionada ao ICP nº 11/2014.

22/05/2018 12:49:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/05/2018 13:23:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

OFICIO nº 306 (2018) - comprovação decisão judicial SEFAZ-ICP 011.2014. SIMP 000012-025.2014

17/05/2018 13:20:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 211/2018 - ao Secretário Estadual de Fazenda

17/05/2018 13:11:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 23/2017-PGM

17/05/2018 12:28:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 124/2017 - Ao Procurador Geral do Município

17/05/2018 12:23:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GSF nº 1140/2014 em resposta ao Ofício nº 527/2014

17/05/2018 12:22:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 527/2014 - ao Secretário Estadual de Fazenda

17/05/2018 12:16:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 325/2014 - ao Secretário Estadual de Fazenda

17/05/2018 11:41:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 11/2014 - Instauração do Procedimento Preparatório nº 11/2014

17/05/2018 11:18:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2018 09:55:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Determino que se oficie ao Sr. Secretário Estadual de Fazenda requisitando que comprove o cumprimento da decisão proferida no Agravo de Instrumento n° 2012. 0001.005233-6, de 2007 até a presente data.

14/03/2018 09:55:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/06/2017 10:01:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 23/2017-PGM

21/06/2017 10:01:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2016 11:47:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/04/2017.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.

08/04/2016 11:47:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/04/2015 11:39:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

06/04/2015 11:39:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/12/2014 10:04:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/01/2015.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de realização de novas diligências.

24/09/2014 09:15:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 494/2014 - requisita informações sobre o cumprimento da decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 2012.0001.005233-6.

24/09/2014 09:14:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual