10/09/2020 13:32:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

03/09/2020 11:17:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Automática

03/09/2020 10:41:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/09/2020 10:40:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

03/09/2020 10:39:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/02/2020 11:36:36 • ATOS COMUNS » Voto

20/01/2020 13:04:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

02/12/2019 08:41:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/12/2019 08:38:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

02/12/2019 08:38:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

11/11/2019 10:02:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2019 09:21:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

08/11/2019 11:44:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de procedimento para redistribuição.

08/11/2019 11:43:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 501 (2019) Núcleo - Redistribuição

08/11/2019 11:42:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2019 11:16:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 17 (dezessete) dias do mês de outubro de 2019 procedi à juntada do Ofício nº 839/2019 ¿ GAB/SDU-SUL (Chancela 21839/2019), em resposta ao Ofício nº 439/2019 ¿ 44ª PJ, relacionado ao IC nº 25/2018 (SIMP: 000012-025/2016)

17/10/2019 11:15:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2019 14:03:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/09/2020.
Justificativa da prorrogação: Aprofundar a apuração dos fatos.

11/10/2019 14:02:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação IC 25 2018 - Trâmite

11/10/2019 10:40:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Determino que se oficie a SDU-Sul requisitando cópia, em mídia digital, do procedimento licitatório referente à galeria na Rua João de Deus Martins.

11/10/2019 10:39:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/10/2019 15:28:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, cumprindo o despacho exarado no Inquérito Civil nº 25/2018 (SIMP 000012-025/2016), fls. 104, que foi expedido o Ofício nº 439/2019.

08/10/2019 15:27:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO Nº 439 (2019) - SDU SUL - IC 25.2018

23/08/2019 09:00:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/05/2019 08:05:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 13 (treze) dias do mês de maio de 2019 procedi à juntada do Ofício nº 379/2019 - GAB/SDU-SUL (chancela 9966/2019), em resposta ao Ofício nº 197/2019 - 44ª PJ, relacionado ao IC nº 25/2018 (SIMP: 000012-025/2016).

14/05/2019 07:59:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/05/2019 07:59:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/04/2019 13:11:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 197 (2019) SDU SUL - IC 25.2018

12/04/2019 13:10:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, cumprindo o despacho exarado no Inquérito Civil nº 25/2018 (SIMP 000012-025/2016), fls. 99, que foi expedido o Ofício nº 197/2019.

10/04/2019 12:04:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Determino que se oficie ao Superintendente da SDU ¿ Sul requisitando-lhe informações quanto ao Relatório de Vistoria encaminhado através do Ofício nº 191/2018-GAB-SUL ¿ SUL, de fls. 90.

10/12/2018 11:23:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho

27/08/2018 11:10:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

27/08/2018 11:10:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/08/2018 11:08:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 153/2018 - IC Nº 25/2018

27/08/2018 10:58:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Tendo decorrido o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, determino a conversão do presente Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público.

27/08/2018 10:58:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2018 08:42:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/08/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências

18/07/2018 08:41:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação PP 16. 2018

17/07/2018 12:24:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso para despacho

24/04/2018 12:16:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de abril de 2018 juntei o Ofício nº 191/2018-GAB/SDU-SUL ao PP nº 16/2018 (000012-025/2016).

24/04/2018 12:16:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/04/2018 10:02:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2018 08:24:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Of. Nº 120/2018 Teresina, 27 de fevereiro de 2018. Ao Exmº Sr. Paulo da Silva Lopes Superintendente de Desenvolvimento Urbano - Sul Av. Barão de Gurguéia, 2630 Assunto: Requisita informações (PP nº 16/2018 - EC 500 ¿ SIMP 000012-025/2016) Sr. Superintendente, Vimos, por meio deste, e nos termos do art. 37, I, letra "b" da Lei Complementar n°12, de 18 de dezembro de 1993, requisitar que V. Exª realize vistoria na Rua João de Deus Martins (Rua D), no Bairro Angelim, e remeta a esta Promotoria relatório da situação constatada, acompanhado de documentação comprobatória, no prazo de 10 (dez) dias úteis.

28/02/2018 08:24:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

28/02/2018 08:23:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/02/2018 08:21:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PROCEDIMENTO PRELIMINAR INVESTIGATÓRIO Nº 16/2018 PORTARIA 41/2018 O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio de seu representante, Promotor de Justiça da Fazenda Pública, no uso de suas atribuições legais, em vista do disposto no art. 129 da Constituição Federal e art. 26 da Lei n. 8.625/93 ¿ Lei Orgânica do Ministério Público; CONSIDERANDO que o Ministério Público é instituição à qual incumbe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis (art. 127, caput, CF/88); CONSIDERANDO que é função institucional do Ministério Público a promoção de inquérito civil e de ação civil pública, para proteção do patrimônio público (art. 129, III, CF/88); CONSIDERANDO o Contrato nº 424/2014 firmado entre a SDU-Sul e a Constel Construções Civis e Serviços Técnicos Ltda, que tem como objeto a pavimentação da Rua João de Deus Martins, no Bairro Angelim; CONSIDERANDO a manifestação da Associação de Moradores do bairro Angelim, que informou que a Empresa supracitada ¿realizou e executou os serviços, contudo não em sua totalidade, provavelmente utilizando-se de materiais de péssima qualidade¿ e que ¿em alguns locais a pavimentação sequer existe, com córregos a céu aberto, lama, mata densa, o que inviabiliza o direito de ir e vir assegurado constitucionalmente, além do risco de doenças pela ausência total de saneamento básico¿; CONSIDERANDO que a inexecução do contrato ou a execução deficiente e a falta de fiscalização por parte da administração pode configurar ato de improbidade administrativa, nos termos do art. 11 da Lei 8.429/92; CONSIDERANDO a necessidade de colher elementos quanto ao fato acima referido; RESOLVE: Com fundamento no art. 37, inciso I, da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993, e na Resolução nº 23, de 17 de setembro de 2007, do CNMP, instaurar o Procedimento Preparatório nº 16/2018 com o fim de colher elementos quanto aos fatos acima descritos, determinando as seguintes diligências: 1. Registre-se. 2. Autuem-se as peças já existentes, numerando-as. 3. Oficie-se a SDU-Sul no sentido de que realize vistoria na Rua João de Deus Martins (Rua D), localizada no bairro Angelim, e forneça relatório da situação constatada, acompanhado de documentação comprobatória, para esta Promotoria. 4. Expedientes necessários.

28/02/2018 08:20:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/05/2017 09:34:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de manifestação da Associação dos Moradores do Bairro Angelim

17/05/2017 09:34:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/05/2016 12:48:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Of. 634/2015 - SDU SUL

11/05/2016 12:47:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2016 11:04:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual