Acompanhamento de Processos
Processo: 000012-027/2022
Local Atual: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotora:
Promotoria:
Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra
12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA SAÚDE » Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Rosangela Oliveira Monte
Registrado Civilmente Como: Rosangela Oliveira Monte
Representado:
Maria Solange Dos Santos Mineiro
João Jorge Dos Santos Mineiro
07/06/2022 10:38:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Conforme despacho, de ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determina-se o arquivamento do presente procedimento, tendo em vista o cumprimento da solicitação feita a este órgão ministerial.
27/05/2022 13:03:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1357ª sessão ordinária, realizada em 06 de maio de 2022, em ambiente virtual, à unanimidade, homologou a promoção de arquiva...
10/05/2022 12:07:31 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
10/05/2022 12:07:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
28/04/2022 12:01:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
06/04/2022 12:12:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
29/03/2022 09:23:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
De: 12ª Promotoria de Jutiça Para: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público.
29/03/2022 09:21:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certidão 260/2022
29/03/2022 09:04:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CSMP.
29/03/2022 09:03:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 12ª PJ Nº 520/2022 - Encaminha o presente procedimento ao CSMP para apreciação do arquivamento.
29/03/2022 09:02:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao declarante.
29/03/2022 09:02:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 12ª PJ Nº 522/2022 - Comunica ao declarante o arquivamento do Procedimento Preparatório Nº 12/2022
29/03/2022 09:01:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao declarante.
29/03/2022 09:00:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 12ª PJ Nº 521/2022 - Comunica ao declarante o arquivamento do Procedimento Preparatório Nº 12/2022
29/03/2022 08:58:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício a Cental de Transplantes.
29/03/2022 08:56:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 12ª PJ Nº 519/2022 - Comunica a Central de Transplantes o arquivamento do Procedimento Preparatório Nº 12/2022
29/03/2022 08:55:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Termo de Arquivamento referente ao Procedimento Preparatório Nº 12/2022.
25/03/2022 08:21:35 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada da Portaria 12ª PJ nº 14/2022. Oriundo do Diário Oficial do MPPI. Publicada dia 24/03/2022.
24/03/2022 11:30:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certidão 244/2022
24/03/2022 11:29:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CAODS.
24/03/2022 11:29:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 12ª PJ Nº 490/2022 - Comunica ao CAODS a instauração do Procedimento Preparatório 12/2022
24/03/2022 11:28:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CSMP.
24/03/2022 11:27:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 12ª PJ Nº 489/2022 - Comunica ao CSMP a instauração do Procedimento Preparatório 12/2022.
24/03/2022 11:16:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Portaria 12ª PJ Nº 14/2022 - Instaura o Procedimento Preparatório 12/2022.
23/03/2022 10:50:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
PP 12/2022 SIMP 000012-027/2022
23/03/2022 10:48:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituído por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual
23/03/2022 10:26:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 22/05/2025 01:05:59