19/04/2021 15:17:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

19/04/2021 15:15:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

19/04/2021 15:15:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Automática

19/04/2021 15:15:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

19/04/2021 15:15:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/09/2020 10:06:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO , juntada certidão de Julgamento.

25/09/2020 10:04:45 • ATOS COMUNS » Juntada

26/08/2020 11:20:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/08/2020 11:16:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

26/08/2020 11:16:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2020 16:25:54 • ATOS COMUNS » Voto

1324ª Sessão Ordinária.

07/02/2020 15:41:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/01/2020 09:56:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

19/12/2019 08:27:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

EFETIVAR AS NORMAS DA POLÍTICA NACIONAL PARA INCLUSÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA.

25/11/2019 08:04:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa de processos devolvidos pelo Conselheiro

29/10/2019 11:45:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/10/2019 11:45:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2019 08:41:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

11/10/2019 11:31:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2019 11:31:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/09/2019 12:51:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

13/09/2019 10:12:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Parcial sem TAC » Com Resolutividade

TERMO DE ARQUIVAMENTO

13/09/2019 10:04:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

12/09/2019 11:33:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO

12/09/2019 11:32:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

12/09/2019 11:31:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO

12/09/2019 11:27:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

12/09/2019 11:26:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO

12/09/2019 11:24:04 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA pág.319 . (Renumerada)

12/09/2019 11:22:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO

05/09/2019 10:12:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº573/2019 - semcaspi.

23/08/2019 08:14:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

23/08/2019 08:13:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO

13/08/2019 12:15:16 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA pág.334.

13/08/2019 12:14:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO

13/08/2019 12:11:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO , nesta data faço concluso para a promotora em 29/07/2019.

11/07/2019 12:30:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº459/2019 - SEMCASPI

11/07/2019 12:28:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº460/2019 PGM- TERESINA

09/07/2019 10:10:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

09/07/2019 10:09:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

09/07/2019 10:08:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO

09/07/2019 10:06:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

23/05/2019 11:46:17 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA pág.310.

23/05/2019 11:45:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº322/2019 - SEMCASPI

23/05/2019 11:41:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº323/2019 Procurador do Município.

15/05/2019 11:50:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

15/05/2019 11:48:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

15/05/2019 11:44:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Mediação

TERMO DE AUDIÊNCIA

09/05/2019 08:22:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação nº037/2019

09/05/2019 08:16:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação nº036/2019

02/05/2019 08:40:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de notificação nº042/2019 - Albergue Casa do Caminho.

02/05/2019 08:38:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação nº040/2019 FMCMC

02/05/2019 08:36:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação nº043/2019

02/05/2019 08:34:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº279/2019 Defensor Público

02/05/2019 08:32:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação nº044/2019

29/04/2019 10:52:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº278/2019 Presidente da Comissão de Direitos Humanos.

29/04/2019 10:50:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação nº041/2019 - Guarda Municipal.

29/04/2019 10:48:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação nº039/2019 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano.

29/04/2019 10:29:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº038/2019 SEMEC

29/04/2019 10:28:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/04/2019 12:19:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/04/2019 12:18:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em cumprimento a despacho anterior, foi expedido of.nº 279/2019

26/04/2019 12:17:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em cumprimento a despacho anterior, foi expedido of.nº 278/2019

26/04/2019 12:16:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em cumprimento a despacho anterior, foi expedida not.nº044/2019

26/04/2019 12:15:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em cumprimento a despacho anterior, foi expedida not.nº043/2019

26/04/2019 12:15:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em cumprimento a despacho anterior, foi expedida not.nº042/2019

26/04/2019 12:14:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em cumprimento a despacho anterior, foi expedida not.nº041/2019

26/04/2019 12:14:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em cumprimento a despacho anterior, foi expedida not.nº040/2019

26/04/2019 12:13:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em cumprimento a despacho anterior, foi expedida not.nº039/2019

26/04/2019 12:12:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em cumprimento a despacho anterior, foi expedida not.nº038/2019

26/04/2019 12:12:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em cumprimento a despacho anterior, foi expedida not.nº037/2019

26/04/2019 12:11:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em cumprimento a despacho anterior, foi expedida not.nº036/2019

26/04/2019 12:10:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em cumprimento a despacho anterior, foi expedido of.nº035/2019

26/04/2019 12:09:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Designo audiência para o dia 14 de maio de 2019

26/04/2019 12:08:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

26/04/2019 12:07:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/04/2019 08:49:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

10/04/2019 12:54:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº208/2019 - PGJ.

10/04/2019 12:51:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

10/04/2019 12:19:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO pela prorrogação.

10/04/2019 12:16:23 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA de fls.246 a 262.

10/04/2019 12:13:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO, nesta data faço concluso para a Promotora em 21/03/2019.

10/04/2019 12:11:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

10/04/2019 12:10:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO

10/04/2019 12:07:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº102/2019 - PGM- TERESINA.

01/04/2019 11:36:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/04/2020.
Justificativa da prorrogação: INVESTIGAÇÃO

01/04/2019 11:36:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/03/2019 12:44:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2019 12:42:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE DESPACHO

07/03/2019 12:40:48 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO Nº 08/2019 PAD-PGM

07/03/2019 12:39:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

VISTOS EM INSPEÇÃO EM 31/01/2019

07/03/2019 12:38:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 049/2019-PJCDH

07/03/2019 12:37:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho

07/03/2019 12:35:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Oficie-se a PGM requisitando informações atualizadas sobre a aprovação da proposta de Decreto Municipal

07/03/2019 12:29:31 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO GS-SEMPLAM Nº 917/2018 (P.226-235)

07/03/2019 12:26:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2019 12:26:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2018 11:33:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Termo de Audiência pág.223 e 224.

05/12/2018 11:32:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº220 a 222.

05/12/2018 11:31:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº215 a 219.

05/12/2018 09:46:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Termo de Audiência fls.211 a 214.

12/11/2018 11:56:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº228/2018.

12/11/2018 11:55:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº229/2018.

12/11/2018 11:54:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº556/2018 DEFENSORIA.

12/11/2018 11:50:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº230/2018.

12/11/2018 11:47:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº225/2018.

12/11/2018 11:44:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº233/2018.

12/11/2018 11:33:51 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Termo de Abertura volume II.

08/11/2018 10:05:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE ENCERRAMENTO DE VOLUME 1.

08/11/2018 10:03:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº555/2018 Comissão de Direitos Humanos OAB/PI.

08/11/2018 10:02:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação nº231/2018.

08/11/2018 10:00:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação nº224/2018.

08/11/2018 09:56:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação nº234/2018.

05/11/2018 09:35:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento fls.185 a 195.

05/11/2018 09:31:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento.

05/11/2018 09:29:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento.

05/11/2018 09:27:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento.

05/11/2018 09:24:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESIGNAR a data de 22/11/2018, as 9:00 horas na sala 02, para realização da audiência.

05/11/2018 09:20:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino o adiamento da audiência , por problemas de saúde da Promotora.

05/11/2018 09:17:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de fla.175 a 182.

10/10/2018 12:11:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº529/2018- FCMC / 528/2018-SEMDUH / 534/2018- CENTROPOP / 530/2018-DPE/PI / 532/2018-CASA DO CAMINHO / 533/2018- GUarda Municipal / 531/2018-SEMCASPI / 531/2018 - SEMEC / 530/2018-OAB/PI / 532/2018-FMS , fls.163 a 174.

10/10/2018 11:55:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Designar audiência , notificar os representantes através de ofício.

10/10/2018 11:52:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data faço concluso para a promotora em 28/09/2018.

10/10/2018 11:50:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº498/2018 SEMCASPI

10/10/2018 11:50:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

10/10/2018 11:48:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO

10/10/2018 11:45:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data faço concluso para a Promotora em 23/07/2018.

10/10/2018 11:44:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de fls.152 a 154.

08/08/2018 11:21:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data faço concluso para a Promotora em 12/07/2018.

08/08/2018 11:19:36 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE FLS. 146 A 151.

08/08/2018 11:18:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO

08/08/2018 11:16:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº386/2018

08/08/2018 11:14:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

08/08/2018 11:13:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

Termo de Audiência

08/08/2018 11:11:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

mandado de notificação nº149/2018 e 152/2018.

08/08/2018 11:10:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº325/2018 Defensoria Pública

08/08/2018 10:53:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº326/2018 PGM

06/06/2018 12:10:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada

06/06/2018 12:09:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificações nº148/2018, 153/2018, 147/2018

06/06/2018 12:08:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº327/2018.

06/06/2018 12:06:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificações nº156/2018, 155/2018

06/06/2018 12:01:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificações nº157/2018, 159/2018, 161/2018, 162/2018.

06/06/2018 11:44:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificações nº160/2018, 154/2018, 151/2018, 150/2018.

06/06/2018 11:42:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificações nº144/2018, 145/2018, 146/2018, 158/2018.

06/06/2018 11:37:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de fls.101 a 106.

06/06/2018 11:33:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de fls.93 a 100.

06/06/2018 11:18:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidões de cumprimento de fls.85 a 92.

06/06/2018 11:15:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Designado audiência

06/06/2018 11:14:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº129/2018, 124/2018, 134/2018.

06/06/2018 11:11:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº128/2018, 132/2018, 122/2018.

06/06/2018 11:09:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº125, 133/2018

06/06/2018 11:06:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº123, 136, 135/2018.

06/06/2018 11:04:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de pág.68 a 71.

06/06/2018 11:01:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº131/2018.

06/06/2018 10:55:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº120, 127, 130/2018.

06/06/2018 10:50:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de notificação de nº119, 121,126.

06/06/2018 10:42:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de fls.53 a 59.

06/06/2018 10:40:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de pág.48 a 52

06/06/2018 10:35:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÕES

06/06/2018 10:31:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento.

06/06/2018 10:29:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentação de pág.27 a 41.

26/04/2018 10:50:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência

26/04/2018 10:49:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação n.º 72/2018

26/04/2018 10:48:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação n.º 73/2018

26/04/2018 10:46:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando n.º 014/2018

26/04/2018 10:42:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação n.º 79/2018

26/04/2018 10:36:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação n.º 78/2018

26/04/2018 10:36:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação n.º 77/2018

26/04/2018 10:30:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação n.º 76/2018

26/04/2018 10:30:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação n.º 80/2018

26/04/2018 10:29:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação n.º 75/2018

26/04/2018 10:28:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação n.º 74/2018

26/04/2018 10:26:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação n.º 71/2018

26/04/2018 10:25:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação n.º 70/2018

26/04/2018 10:24:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação n.º 69/2018

26/04/2018 10:23:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n.º 15/2018 que instaura o Inquérito Civil n.º 12/2018

20/03/2018 11:25:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual