18/02/2019 10:05:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

15/02/2019 09:01:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em correição interna 2019.

07/02/2019 12:39:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligência.

07/02/2019 12:29:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho informando que considerando a homologação da promoção de arquivamento lançada nos autos pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piaui, ARQUIVE-SE.

07/02/2019 12:26:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Luciano Lopes Sales - Tipo de Distribuição: Automática

06/02/2019 11:48:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para providências

09/01/2019 09:49:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/12/2018 09:39:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 28.11.2018, na 1300ª sessão ordinária do CSMP-PI.

18/12/2018 09:39:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2018 12:35:42 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de atraso na conclusão de obras públicas de infraestrutura da Unidade Escolar Nossa Senhora da Conceição situada no município de Sebastião Barros/PI. Notificação do gestor municipal e do Setor de Perícias do Ministério Público, que realizou ¿Relatório de Inspeção¿ informando o saneamento e a conclusão das obras na escola municipal. Irregularidades sanadas após recebimento da Notificação Ministerial e diligências por parte do órgão de execução. Homologação do arquivamento proposto.

28/11/2018 12:35:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2018 11:12:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

31/10/2018 16:07:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Expedido Memorando nº 364/2018, encaminhando estes autos à Secretaria do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público.

31/10/2018 16:06:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO determinando a restituição destes autos ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, ante o cumprimento das exigências de renumeração de páginas do procedimento.

31/10/2018 16:01:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/10/2018 10:46:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Expedida certidão de renumeração de páginas do procedimento, com imediata conclusão dos autos ao Gabinete da 2ª PJ de Corrente/PI.

31/10/2018 10:45:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Conclusão dos autos ao Gabinete da 2ª PJ de Corrente/PI.

25/10/2018 10:08:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/08/2018 12:22:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/08/2018 12:21:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Expedido Memorando nº 201/2018-2ªPJ de Corrente ao CSMP/MPPI.

31/07/2018 08:54:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO.

31/07/2018 08:54:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/07/2018 11:22:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/05/2018 10:13:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

autos conclusos

30/05/2018 10:10:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Vistoria

Vistoria in loco

30/05/2018 10:07:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Despacho determinando vistoria in loco

22/02/2018 15:43:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em correição - 2018

11/10/2017 13:29:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Despacho determinando que apos a conclusão da obra proceda com uma nova vistoria.

25/09/2017 13:39:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Despacho de vistoria

02/03/2017 10:11:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

DESPACHO.

15/02/2017 08:32:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Conclusão dos autos ao Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça, Dr. Luciano Lopes Sales.

15/02/2017 08:01:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Expedido Memorando nº 012/2017 ao CSMPPI, informando a prorrogação do prazo para conclusão deste procedimento.

13/02/2017 11:10:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Luciano Lopes Sales - Tipo de Distribuição: Manual

13/02/2017 11:03:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado à 2ª PJ de Corrente para distribuição ao Promotor Substituto da Dra. Gilvânia Alves Viana.

13/02/2017 10:45:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em Correição Interna Anual.

13/02/2017 10:42:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DAS INVESTIGAÇÕES.

13/02/2017 10:39:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado

06/02/2017 09:22:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

DESPACHO.

06/02/2017 09:08:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Conclusão dos autos ao Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça Substituto, Dr. Luciano Lopes Sales.

06/02/2017 09:03:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da resposta ao ofício nº 45/2016.

21/11/2016 13:30:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido ofício nº 45/2016.

21/11/2016 13:25:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho.

05/08/2016 13:28:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Luciano Lopes Sales - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/07/2016 09:32:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Processo encaminhado ao GAECO, via correio, por ordem do Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça, Dr. Luciano Lopes Sales.

21/07/2016 08:48:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ofício nº 31/2016, da lavra do Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça, Dr. Luciano Lopes Sales, encaminhando os autos do ICP nº 009/2014 ao Dr. Rômulo Paulo Cordão.

21/07/2016 08:26:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Rômulo Paulo Cordão - Tipo de Distribuição: Manual

20/07/2016 13:39:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/04/2016 09:50:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DEVOLVENDO OS AUTOS AO CSMP/PI PARA DESIGNAÇÃO DE OUTRO MEMBRO EM FACE DO PRINCÍPIO DA INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL.

05/04/2016 09:46:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

CIÊNCIA DE DECISÃO DO CSMP/PI QUE NÃO HOMOLOGOU A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO LANÇADA E DETERMINOU A CONTINUIDADE DAS INVESTIGAÇÕES.

05/04/2016 09:43:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

05/04/2016 09:39:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/02/2016 09:37:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2015 16:48:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 326/2015 ENVIADO AO CSMP PARA PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO.

19/11/2015 13:05:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

19/11/2015 12:26:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/09/2015 12:30:53 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO Nº 4571 DO FNDE EM RESPOSTA AO OFÍCIO 244/2015

08/09/2015 11:47:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO Nº 244/2015 PARA DIRETORIA FINANCEIRA DO FNDE E Nº 245/2015 PARA A PREFEITURA DE SEBASTIÃO BARROS/PI.

08/09/2015 11:46:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

08/09/2015 11:46:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

13/01/2015 13:41:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática