15/09/2023 17:13:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/02/2021 08:20:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/09/2020 14:53:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

21/09/2020 14:51:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

02/09/2020 11:57:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/09/2020 09:37:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/09/2020 09:35:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/03/2020 10:09:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Parcialmente Favorável

Ciente de sentença.

10/03/2020 11:51:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/02/2020 11:38:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais

Alegações Finais orais apresentada em audiência judicial.

13/02/2020 13:30:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

ANTE O EXPOSTO, nos termos dos arts. 387 do Código de Processo Penal, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A ACUSAÇÃO, para: 1. Nos termos do art. 387 do Código de Processo Penal, condenar o Acusado MA- NOEL EVANGELISTA LIMA LOPES pela prática do crime tipificado no art. 129 §9 0 , do Código Penal Brasileiro, contra Milene de Assis Lopes; 2. Nos termos do art. 386, III, do CPP, absolver o Acusado MANOEL EVANGELISTA LIMA LOPES da prática da contravenção penal de vias de fato descrita na denúncia. Passo à dosimetria da pena, conforme sistema previsto no art. 68 do CPB.

13/02/2020 13:30:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual

13/02/2020 13:29:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/01/2020 09:53:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Ciente de audiência.

30/01/2020 09:53:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/02/2019 08:53:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, por seu representante infra firmado, no uso de uma de suas atribuições legais e embasado no anexo Inquérito Policial, registrado sob n. 2 009.269/2018, oriundo da 8 2 Delegacia Regional de Polícia Civil, situada em São Raimundo Nonato, Piauí, com fulcro no art. 129, inciso I, da Constituição Federal, vem oferecer DENÚNCIA contra MANOEL EVANGELISTA LIMA LOPES, qualificado às fls. 10/11, pela prática dos atos delituosos a seguir narrados:

05/02/2019 08:52:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/01/2019 10:44:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento a Órgão Interno para manifestação ministerial.

15/01/2019 10:38:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual