06/09/2018 10:57:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Despacho remetendo-se os autos ao arquivo da Promotoria Regional, em razão do arquivamento de fls. 64 ter sido motivado pela duplicidade de procedimentos, e devidamente homologada pelo CSMP (fls. 70/72).

06/09/2018 08:51:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Despacho remetendo-se os autos ao arquivo da Promotoria Regional, em razão do arquivamento de fls. 64 ter sido motivado pela duplicidade de procedimentos, e devidamente homologada pelo CSMP (fls. 70/72).

05/09/2018 14:37:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aos 05 (cinco) dias do mês de setembro de 2018, faço conclusos os autos do IC 12/2017 ao douto Promotor de Justiça da Promotoria Regional de São Raimundo Nonato/PI.

05/09/2018 14:13:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Procedimento de Inquérito Civil nº 12/2017 Nesta data, recebi da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI os autos acima indicado. E, para constar, lavro e assino o presente Termo. Eu, Márcia de Sousa Soares,..................................................................., Servidora Cedida

05/09/2018 12:26:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/09/2018 12:26:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

05/09/2018 12:23:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE REMESSA Inquérito Civil nº 12/2017 Nesta Data, faço a remessa dos autos acima indicado, que segue, em 01 volume, com folhas numeradas de 02 a 74, a Promotoria Regional em São Raimundo Nonato/PI. E,para constar, lavro e assino o presente Termo. Eu, Káthia Lany de Farias Vieira, Servidora Cedida/NPJ/SRN. São Raimundo Nonato (PI), 05 de setembro de 2018.

05/09/2018 12:21:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido ofício nº 638/2018 - 3ªPJ/SRN

05/09/2018 12:18:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

Encaminhe-se à Promotoria Regional, a fim de que sejam apensados aos autos do IC nº 10/2015 (SIMP: 000057-096/2015), dando-se baixa no Simp. Cumpra-se. SRN, 16/08/18.

05/09/2018 12:18:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/08/2018 12:45:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Automática

02/08/2018 11:17:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/08/2018 09:25:57 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADES NA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE COM A EMPRESA DE LIMPEZA PÚBLICA( JURANDIR DE MAGALHÃES DEUSDARÁ ME) NA GESTÃO DO SENHOR AVELAR DE CASTRO FERREIRA, EX- PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO.

01/08/2018 09:25:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/04/2018 10:24:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

12/04/2018 10:16:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

PROCEDIMENTO ENCAMINHADO AO CSMP EM 12/04/2018, PARA OS FINS DO ART. 9º, §§ 1º A 4º DA LEI 7.347/85

10/04/2018 08:45:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Diante do exposto, haja vista a duplicidade de procedimentos, nos termos do art. 10 da Resolução n. 23 do CNMP e art. 39 da Resolução nº 001/2008 CPJ-MPPI, procedo ao arquivamento do Inquérito Civil, e, em obediência ao § 3º do mesmo artigo, faço sua remessa ao Conselho Superior do Ministério Público, com nossas homenagens aos ilustres Procuradores de Justiça que o compõem, para homologação. Determino, ainda, com base no art. 10, § 1º, da Resolução n° 23/2007 do CNMP e no art. 39, § 1º, da Resolução n° 001/2008 ¿ CPJ-PI, que esta promoção seja publicada em Imprensa Oficial. Após, seja feita a remessa ao Conselho Superior do Ministério Público, com nossas homenagens aos ilustres Procuradores de Justiça que o compõem, para homologação. Com o retorno dos autos, junte-se os documentos no Inquérito Civil nº 10/2015.

26/03/2018 13:25:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedido ofício ao Conselho Superior do Ministério Público, comunicando da prorrogação de prazo

26/03/2018 13:24:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/02/2019.
Justificativa da prorrogação: Tendo em vista a necessidade de realização de diligências essenciais ao encerramento do presente procedimento, com base no art. 9º da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, prorrogo o prazo de conclusão do IC acima identificado por mais um ano

02/02/2018 12:56:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que em busca realizada no sistema SIMP constatei a existência do procedimento de Inquérito Civil nº 10/2015- SIMP: 000057-096/2015, cujo objeto se refere à eventuais irregularidades na precariedade dos serviços de coleta de lixo no Município de São Raimundo Nonato/PI.

02/02/2018 12:55:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

DESPACHO DO MP- CERTIFIQUE-SE NOS AUTOS A EXISTENCIA DE PROCEDIMENTO NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA COMO O MESMO OBJETO

22/01/2018 11:39:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2017 08:30:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Foi certificado nos autos que decorreu o prazo estipulado no ofício nº 36/2017, sem resposta por parte da Prefeitura de São Raimundo Nonato. Aos 06 (seis) dias do mês de novembro de 2017, faço conclusão dos autos à Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos e deliberação de novas diligências.

11/07/2017 10:43:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 03, NA PRATELEIRA AGUARDANDO CERTIFICAR

08/02/2017 12:59:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

REQUISIÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO DE CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA JURANDIR MAGALHÃES DEUSDARÁ ME

08/02/2017 12:32:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

08/02/2017 12:15:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual