17/10/2018 10:20:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/07/2016 11:51:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminhado ao Ministério Público Federal conforme despacho de fls. 197/203 e decisão homologatório do CSMP fls 218/222.

21/07/2016 11:50:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho fls.225: Ciente da decisão em 18.07.2016. Cumpra-se a decisão declinatório de atribuição de fls.202, remetendo-se os autos ao MPF.

21/07/2016 11:50:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/05/2016 12:51:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

Despacho de fls.: Reconheço a falta de atribuição da Promotoria Regional Ambiental para prosseguir a presente investigação, devendo os autos ser encaminhados à Procuradoria da República do Ministério Público Federal no Município de São Raimundo Nonato/PI. Antes,porém,submeta-se a presente decisão ao órgão de revisão ao E.Conselho Superior do Ministério Público.

18/12/2015 13:47:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Junte-se aos autos do IC 06/2014 A re 002/2015 oriundo da Polícia Federal.

23/10/2015 13:52:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício 781/2015 DNMP.

23/10/2015 13:52:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2015 13:53:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

25/09/2015 11:45:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho de fls.111: Requisição de documentos ao DNMP; Requisição de informações à Superintendência da Polícia Federal no Piauí; Reiteração aos Ofícios expedidos a SEMAR e à autoridade policial local.

18/09/2015 09:56:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/09/2015 11:46:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

22/05/2015 08:14:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/05/2016.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado conforme despacho de fls.104.

21/05/2015 13:46:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogação do prazo de Investigação por mais 01 (um) ano, conforme despacho de fls.104.

23/03/2015 12:42:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício 59/2015 solicitando prazo para a conclusão os Inquéritos RE 002/2015 E 003/2015 SRPF.

30/01/2015 12:52:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual