05/12/2019 14:10:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em razão da Promoção de Arquivamento contida às fls. 136/137.

05/12/2019 14:04:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que dei cumprimento ao Despacho de fls. 136/137 conforme se verifica às fls.140/141

05/12/2019 14:03:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

21/11/2019 13:35:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao Promotor de Justiça

21/11/2019 13:31:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Extrato da ACP nº 0800237-18.2019.8.18.0047 protocolada no PJe

21/11/2019 13:26:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

20/11/2019 08:47:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a Minuta de ACP no presente Inquérito Civil

31/05/2019 13:14:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA

31/05/2019 12:57:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 107/2019 - SP

31/05/2019 12:57:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/05/2019 12:06:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Carta de Preposto

17/05/2019 11:22:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Procedimento aguardando prazo de 10 (dez) dias para apresentação de manifestação sobre a proposta do TAC

17/05/2019 11:10:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Minuta do Termo de Ajustamento de conduta.

17/05/2019 10:21:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de audiência para proposta de Termo de Ajustamento de conduta

08/05/2019 09:25:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão remarcando a audiência anteriormente designada para o dia 16.05.2019 às 14:00 horas.

08/05/2019 09:19:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 76/2019 - encaminhado ao Prefeito do Município de Cristino Castro.

08/05/2019 09:06:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/04/2020.
Justificativa da prorrogação: Procedimento prorrogado por mais 01 (um) ano de acordo com o art. 9º da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público.

08/05/2019 09:00:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O art. 9º da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público estabelece o prazo de 1 (um) ano para vigência do Inquérito Civil, prevendo a possibilidade de prorrogações, quantas necessárias, desde que por despacho fundamentado. Este procedimento foi prorrogado (fls. 48) e teve o prazo de vigência expirado em 08/03/2019. Diante disso, determino prorrogação retroativa a 08/03/2019 com termo ad quem aos 08/03/2020, nos termos do art. 9º da Resolução nº 023/2007 do CNMP.

08/05/2019 08:55:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/03/2019 10:40:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

26/03/2019 10:40:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2018 10:20:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/07/2018 12:04:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

TERMO DE REMESSA Inquérito Civil 20/2017 Nesta Data, faço a remessa dos autos do Inquérito Civil acima identificado, contendo 1 volume, que segue com folhas numeradas de 2 a ¿.., à Promotoria de Cristino Castro. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Remessa. Eu, Fernanda Maciel Rodrigues Pessoa Moura ¿................Técnica Ministerial. São Raimundo Nonato (PI), 18 de julho de 2018.

18/07/2018 12:00:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 492/2018 comunicação de declinio.

18/07/2018 11:59:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Despacho fls.66/67: Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional a partir de 27/05/2018 e por haver determinação de remessa dos autos contida no art. 57, parágrafo único da Resolução CPJ/PI n.º 03/2018, determino o encaminhamento dos autos à Promotoria de Justiça Cristino Castro-PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie.

29/06/2018 11:14:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

cumprimento de diligências

21/06/2018 13:31:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE REMESSA Inquérito Civil 20/2017 Nesta Data, faço a remessa dos autos acima indicado, que segue, em 01 volume, com folhas numeradas de 02 a ¿.......a Assessora Layla Victor. E,para constar, lavro e assino o presente Termo. Eu, Fernanda Maciel Rodrigues Pessoa Moura,.............................., Técnica Ministerial. SRN.21/06/2018

21/06/2018 13:29:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício 11/2018 PGM oriundo da Prefeitura de Cristino Castro.

21/06/2018 13:11:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2018 19:38:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

minutar ação civil pública, no prazo de 30 dias

02/05/2018 10:20:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho

02/05/2018 10:19:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo estipulado em audiência para aceitação do Termo de Ajuste de Conduta, conforme fls.50.

02/05/2018 10:09:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/03/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogar prazo de conclusão em atenção aos fls.48.

04/04/2018 10:16:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos documentos abaixo relacionados: 1. E-mail encaminhado pelo Ministério da saúde, juntamente com o Ofício 722/2018/AECI/MS e Nota Informativa; 2. Ofício SESAPI/GAB Nº616/2018 oriundo da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí.

04/04/2018 10:15:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR ref. aos ofícios 158/2018; 160/2018 e 161/2018 PRA/SRN.

20/02/2018 13:44:30 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

20/02/2018 13:43:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O procedimento segue AGUARDANDO JUNTADA DE AR

20/02/2018 13:43:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aos 20 dias do mês de fevereiro de 2018, certifico que encaminhei o ofício nº 157/2018, 158/2017, 159/2018, 160/2018 e 161/2018-PRA/SRN ao setor de expedição desta PJ, para remessa ao destinatário, através de carta registrada com aviso de recebimento.

20/02/2018 13:42:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

REQUISITE-SE ao Ministério da Saúde, à Secretaria de Saúde do Estado do Piauí, ao Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Piauí, à Agência de Defesa Agropecuária do Piauí o encaminhamento de informações, legislações e/ou medidas administrativas que contemplem um modelo padrão, satisfatório e/ou adequado de criação de Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) por Municípios com população de até 30.000 (trinta mil) habitantes, para fins de vigilância, prevenção e controle de zoonoses de animais considerados relevantes para a saúde pública, inclusive os venenosos e peçonhentos, vetor, hospedeiro, reservatório, portador, amplificador ou suspeito para alguma zoonose ou suscetível para alguma zoonose de relevância para a saúde pública (especialmente cães, gatos, caprinos, ovinos, bovinos e suínos), quando em situações de risco quanto à transmissão de agente etiológico para humanos ou causador de agravo que represente risco de transmissão de doença para a população humana, na esteira da previsão contida no art. 3º da Portaria n.º 1138/2014, no prazo de 10 (dez) dias.

20/02/2018 13:42:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFIQUE-SE o Município investigado, na pessoa do(a) prefeito(a) municipal, para fins de comparecer pessoalmente a esta Promotoria Regional Ambiental em São Raimundo Nonato Ambiental, em 17/04/2018 às 09h, na Sede das Promotorias de Justiça de São Raimundo Nonato-PI.

20/02/2018 13:42:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2018 13:30:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

cumprimento de despacho

19/07/2017 11:22:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/07/2017 09:45:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho

03/07/2017 09:44:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo estipulado no Ofício 159/2017 PRA/SRN sem manifestação da Prefeitura Municipal de Cristino Castro.

10/05/2017 12:54:05 • ATOS COMUNS » Recomendação

Ofício 159/2017

10/05/2017 12:53:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

6) REQUISITE-SE à Prefeitura Municipal de CRISTINO CASTRO-PI, na pessoa do(a) Prefeito(a) Municipal, informações acerca das medidas que vem sendo adotadas pelo Município para fins de destinação adequada de animais recolhidos que não possuam dono, estejam abandonados ou perdidos (caninos, felinos, ovinos, caprinos, suínos, bovinos, etc.), relativos a animais de relevância para a saúde pública, nos moldes do art. 2º da Portaria n.º 1138/2014 do Ministério da Saúde;

10/05/2017 12:51:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria 21/2017

10/05/2017 11:06:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2017 13:22:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual