10/11/2017 12:11:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

arquivado caixa1

10/11/2017 12:08:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando a decisão do CSMP homologando a decisão de arquivamento, determino o arquivamento definitivo dos autos, com a devida baixa no SIMP, sem prejuízo da instauração de procedimento próprio e ajuizamento das ações necessárias, caso venha surgir justa causa.

10/11/2017 12:05:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2017 11:14:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/10/2017 11:12:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Notícia de Fato SIMP n° 000012-101/2015. Origem: 1ª Promotoria de Justiça de Floriano. Assunto: Verificação de violação ao meio ambiente, posturas municipais. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: José de Arimatéa Dourado Leão. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Apurar irregularidade na limpeza pública do Conjunto Habitacional Aparecida Procópio, bem como o lançamento de água servida no mesmo Conjunto Habitacional, proveniente das fossas. Adoção das providências cabíveis. Questão sanada. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

02/10/2017 10:14:24 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO Poluição; Saneamento; Posturas Municipais.

08/06/2017 10:42:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1243ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 09/06/2017.

01/06/2017 12:24:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

01/06/2017 12:24:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/03/2017 12:49:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

18/03/2017 12:46:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Determino expedição de Notificação ao Gerente Administrativo da Empresa SINART para comparecer, no dia 22.7.16, às 11h, na sede do MP para tratarmos do objeto contido no PA-NFº 12/2015, inclusive assinatura de TAC, conforme o caso . Após, voltem-me conclusos. DESPACHO PROFERIDO EM 19/07/2016.

18/03/2017 12:43:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Determino expedição de Ofício ao Gerente Administrativo da Empresa SINART para apresentar no prazo de 20 dias, manifestação escrita sobre os termos da manifestação do Secretário Estadual de TRansportes. Após, voltem-me conclusos. DESPACHO PROFERIDO EM 06/02/2016.

18/03/2017 12:41:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Determino expedição de Ofício ao Secretário Estadual de Transporte do Piauí solicitando o início da execução dos serviços complementares no terminal rodoviário de Floriano, conforme contrato celebrado, a fim de evitar danos ao meio ambiente e à saúde dos moradores do Conjunto Habitacional Maria Aparecida Procópio. Após, voltem-me conclusos. DESPACHO PROFERIDO EM 15/01/2016.

18/03/2017 12:41:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/03/2017 12:38:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Determino expedição de Ofício ao Secretário Estadual de Transporte do Piauí e a Empresa Construtora Hidros solicitando a execução dos serviços complementares no terminal rodoviário de Floriano, , a fim de evitar danos ao meio ambiente e à saúde dos moradores do Conjunto Habitacional Maria Aparecida Procópio. Após, voltem-me conclusos. DESPACHO PROFERIDO EM 20/10/2015. Após, voltem-me conclusos.

18/03/2017 12:35:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Considerando a MANIFESTAÇÃO DA da Empresa Construtora Hidros LTDA , determino expedição de Ofício ao Secretário Estadual dos Transportes solicitando o indeferimento do pedido de prorrogação, haja vista a urgência na execução do contrato, a fim de evitar danos ao meio ambiente e à saúde dos moradores do Conjunto Habitacional Maria Aparecida Procópio. Após, voltem-me conclusos. DESPACHO PROFERIDO EM 17/08/2015.

18/03/2017 12:31:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Considerando a MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ, determino expedição de Ofício ao diretor técnico da Empresa Construtora Hidros LTDA para apresentarem manifestação, no prazo de 20 dias,sobre a execução do contrato celebrado com a Secretaria Estadual dos Transportes, cujo objeto é execução de serviços complementares no Terminal Rodoviário de Floriano. DESPACHO PROFERIDO EM 08/06/2015.

18/03/2017 12:30:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

18/03/2017 12:29:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

11/05/2015 09:02:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual