06/06/2020 17:06:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

PROCEDIMENTO ELETRÔNICO ARQUIVADO NO SIMP.

06/06/2020 17:04:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/03/2020 12:38:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Carlos Eduardo Silva Chagas - Tipo de Distribuição: Automática

20/03/2020 15:27:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO

20/03/2020 15:25:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

DECISÃO DE ARQUIVAMENTO

16/03/2020 12:36:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos concluso ao Promotor de Justiça para deliberação.

16/03/2020 11:55:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que juntei aos autos resposta ao Oficio nº 236/2020/SUPJF2ªPJ-Floriano( 03 folhas), apresentada pela Secretaria de Assistência Social de São José do Peixe, recebido nesta secretaria unificada no dia 13/02/2020 através do e-mail institucional, contendo manifestação acerca da Ata de posse dos Concelheiros Tutelares do município de São josé do Peixe. Dou fé.

16/03/2020 11:53:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta Oficio nº 236/2020/SUPJF/2ªPJ-Floriano( 03 folhas)

16/03/2020 11:52:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2020 14:47:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, nesta data, cumpri o determinado no último despacho enviando o ofício nº 236/2020 ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São José dos Peixes através do e-mail: prefeituramunicipalsjpeixe@hotmail.com .

05/03/2020 14:39:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 236.2020- PA-000012-102.2019- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOSÉ DO PEIXE-PI

19/02/2020 08:44:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento dos despachos e cumprimento dos prazos

18/02/2020 11:41:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO

18/02/2020 11:40:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

DESPACHO PARA EXPEDIR OFÍCIO AO CMDCA DE SÃO JOSÉ DO PEIXE

13/02/2020 12:14:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico a juntada do ofício do CMDCA de São José do Peixe, em reposta ao ofício de nº 165/2019/2ªPJNCF. Dou fé. Floriano, 13 de fevereiro de 2020. _____________________________ Kleymone Silva de Sousa Borges Assessora de Promotoria de Justiça- mat. 15395 CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano, 13 de fevereiro de 2020. _____________________________ Kleymone Silva de Sousa Borges Assessora de Promotoria de Justiça- mat. 15395

13/02/2020 12:12:59 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO CMDCA DE SÃO JOSÉ DO PEIXE

12/02/2020 11:19:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

12/02/2020 11:17:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o prazo de resposta do expediente reiterado (Ofício nº 11/2020) transcorreu sem manifestação da parte interessada. Dou fé.

24/01/2020 14:16:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedido o Ofício 11/2020, enviado e entregue ao destinatário por meio postal em 23/01/2020 (OBJETO CORREIOS Nº BO225329331BR). Dou fé.

16/01/2020 10:33:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que, aos 16 dias do mês de janeiro de 2020, entreguei o presente expediente ao motorista ministerial para postagem na agência dos Correios.Dou fé

16/01/2020 09:46:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 11.2020- PA-000012-102.2019

13/12/2019 14:11:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Monallysa Duarte de Oliveira - Tipo de Distribuição: Automática

11/12/2019 11:11:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO

11/12/2019 11:10:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

DESPACHO REITERAR OFÍCIO

11/12/2019 09:14:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

NESTA DATA, FAÇO CONCLUSO O PRESENTE PROCEDIMENTO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA PARA DELIBERAÇÃO. ___FLORIANO/PI, 11 DE DEZEMBRO DE 2019.___ MONALLYSA DUARTE DE OLIVEIRA TÉCNICA MINISTERIAL_MAT. 296

11/12/2019 09:14:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que expirou o prazo de resposta do ofício nº 165/2019_2ª PJ, sem manifestação da parte interessada. Dou fé.___ Floriano/PI, 11 de dezembro de 2019.___ MONALLYSA DUARTE DE OLIVEIRA/ Técnica Ministerial_mat. 296

11/12/2019 09:11:49 • ATOS COMUNS » Juntada

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 000012-102/2019_____PARTE II_____________CERTIFICO que em observância aos dispostos nos ATOS PGJ Nº 931/2019 e PGJ/CGMP Nº 06/2016, bem como na Portaria 01/2019 expedida pelo Diretor da Sede das Promotorias de Justiça de Floriano, concluí a virtualização do presente feito, encontrando-se devidamente organizado e numerado, passando a tramitar, exclusivamente, em meio eletrônico através do Sistema Integrado do Ministério Público_ SIMP. CERTIFICO, ainda, que os autos físicos foram arquivados na Caixa 04, Armário 01, Prateleira 03. Dou fé.

11/12/2019 09:11:17 • ATOS COMUNS » Juntada

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 000012-102/2019_____PARTE I_____________CERTIFICO que em observância aos dispostos nos ATOS PGJ Nº 931/2019 e PGJ/CGMP Nº 06/2016, bem como na Portaria 01/2019 expedida pelo Diretor da Sede das Promotorias de Justiça de Floriano, concluí a virtualização do presente feito, encontrando-se devidamente organizado e numerado, passando a tramitar, exclusivamente, em meio eletrônico através do Sistema Integrado do Ministério Público ¿ SIMP. CERTIFICO, ainda, que os autos físicos foram arquivados na Caixa 04, Armário 01, Prateleira 03. Dou fé.

18/11/2019 14:19:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedido o Ofício Nº 165/2019 ¿ 2ª PJ, enviado e entregue ao destinatário por meio postal. Dou fé. Floriano/PI, 18 de novembro de 2019. _____________________________ MONALLYSA DUARTE DE OLIVEIRA Técnica Ministerial- mat. 296

07/11/2019 12:02:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 165.2019

07/11/2019 11:54:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2019 10:43:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PARA CUMPRIMENTO DO DESPACHO RETRO.

24/10/2019 10:40:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO PEIXE - PI.

24/10/2019 10:39:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2019 09:58:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano, 21 de outubro de 2019. ____________________________________ ROSÂNGELA DA SILVA PEREIRA ABREU Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

21/10/2019 09:57:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 21( vinte e um) dias do mês de outubro de 2019, junto aos autos resposta ao ofício nº 134/2019-2ª PJ( fl.69), apresentada pelo presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente- CMDCA de São José do Peixe, recebido nesta secretaria em 17/10/2019, contendo a relação dos candidatos eleitos e seus respectivos suplentes da eleição do Conselho Tutelar daquele município. _______________________________ ROSÂNGELA DA SILVA PEREIRA ABREU Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

21/10/2019 09:46:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho fl. 65 foi cumprido com a expedição do ofício nº 134/2019.Dou Fé. Floriano/PI, 21 de outubro de 2019. ________________________________ ROSÂNGELA DA SILVA PEREIRA ABREU Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

21/10/2019 09:44:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido ofício nº 134/2019-2ª PJ

21/10/2019 09:43:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/10/2019 10:47:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO DO PROCEDIMENTO À SECRETARIA PARA CUMPRIMENTO DO DESPACHO.

10/10/2019 10:25:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO JOSÉ DO PEIXE - PI.

09/10/2019 14:44:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão da Juntada do relatório das atividades de fiscalização das eleições do Conselho Tutelar 2019.

09/10/2019 10:24:57 • ATOS COMUNS » Anexação

Juntado aos autos relatório dos trabalhos de fiscalização realizados nos termos judiciários de São José do Peixe/PI.

09/10/2019 10:24:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2019 11:28:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que, de ordem do Promotor, deve os presentes autos ficarem aguardando em cartório a data da eleição e divulgação da lista dos conselheiros eleitos (06/10/19) e após essa data, voltará os autos conclusos. Dou fé. Floriano, 02 de outubro de 2019. ___________________________ Kleymone Silva de Sousa Borges Assessora de Promotoria de Justiça ¿ Mat. 15395

30/09/2019 13:08:14 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Nesta data, junto aos presentes autos os documentos de folhas 54/55, oriundo do CMDCA São José do Peixe/PI, em resposta ao Ofício nº 125/2019-2ªPJ, cujo objeto é apresentar informações sobre as eleições para membros do Conselho Tutelar. Floriano/PI, 30 de setembro de 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334 CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano/PI, 30 de setembro de 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

26/09/2019 14:37:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, que o Ofício nº 125/2019-2ª PJ, foi enviado ao destinatário, via e-mail, na data de hoje, e teve seu recebimento devidamente confirmado, conforme comprovante retro e deverá aguardar resposta até 02/10/2019. Dou fé. Floriano/PI, 26 de setembro de 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

26/09/2019 13:46:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 125/2019 -2ª PJ, enviado ao Conselho Tutelar de São José do Peixe, dando prazo de 05 dias úteis para resposta.

24/09/2019 13:47:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2019 13:03:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO

20/09/2019 13:03:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

DESPACHO OFÍCIO CMDCA

19/09/2019 14:35:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que, de acordo com o despacho retro, os presentes autos ficarão aguardando em cartório até a data da eleição e divulgação da lista dos conselheiros eleitos (06/10/19) e após essa data, voltará os autos conclusos. Dou fé. Floriano, 28 de maio de 2019. ___________________________ Kleymone Silva de Sousa Borges Assessora de Promotoria de Justiça ¿ Mat. 15395

19/09/2019 14:32:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

DESPACHOS PARA AUTOS AGUARDAR EM CARTÓRIO

22/05/2019 09:54:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/05/2019 09:54:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO a juntada da manifestação apresentada pela parte interessada, em resposta ao ofício 68/2019 ¿ 2ª PJ. Dou fé. Floriano/PI, 22 de maio de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial ¿ Mat. 296 CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano/PI, 22 de maio de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial ¿ Mat. 296

22/05/2019 09:53:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/05/2019 08:27:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o Despacho fl. 39 foi cumprido com expedição de ofício nº 68/2019- 2ª PJ enviado ao destinatário via correios( nº do Objeto BI825034713BR) . Dou fé. Floriano/PI,12 de maio de 2019. ___________________________ Rosângela da Silva Pereira Abreu Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

13/05/2019 08:26:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício nº 68/2019- 2ª PJ

08/05/2019 10:29:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

08/05/2019 10:12:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/04/2019 15:18:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2019 11:39:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2019 11:38:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO a juntada da manifestação apresentada pela Prefeitura Municipal de São José do Peixe-PI, em resposta ao Ofício 223/2019 - 1ª PJ. Dou fé. Floriano/PI, 29 de abril de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial ¿ Mat. 296 CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano/PI, 29 de abril de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial ¿ Mat. 296

29/04/2019 11:27:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2019 09:11:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que a Portaria nº 05/2019 e a Recomendação Administrativa nº 03/2019 foram encaminhadas para cientificação do CSMP e ao CMDCA via E-DOC, bem como foram enviadas para publicação no DOEMP/PI. Certifico ainda expedição do ofício nº 49/2019-2ª PJ encaminhado ao destinatário via correios(Objeto BI786949142BR). Dou fé.

08/04/2019 09:09:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIDO OFÍCIOS 46 E 49/2019 2ª PJ

05/04/2019 10:16:35 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

05/04/2019 10:15:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

05/04/2019 10:11:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2019 15:58:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/04/2019 15:35:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Ricardo de Almeida Prado Filho - Tipo de Distribuição: Manual