Acompanhamento de Processos
Processo: 000012-107/2022
Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Nº Processo de Origem:
NF 10/2022 IC 17/2022
Promotora:
Promotoria:
Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo
2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representado:
Prefeitura Municipal De Colônia Do Piauí
Representante:
Francisco Veloso Neto
07/11/2023 14:11:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Arquivamento eletrônico.
07/11/2023 14:10:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação constante no Despacho de ID: 57412279, os autos serão arquivados eletronicamente no SIMP e o download consolidado...
07/11/2023 14:10:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
31/10/2023 14:49:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
31/10/2023 14:42:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Inquérito Civil nº 17/2022 (SIMP nº 000012-107/2022) Assunto: Apurar possível acúmulo ilegal de dois cargos públicos pelo servidor Edinaldo Damasceno de Figueredo (CPF 903.411.123-72), durante o...
31/10/2023 14:31:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
31/10/2023 13:55:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Arquivamento homologado pelo CSMP.
31/10/2023 13:45:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1384ª sessão ordinária, realizada em 6 de outubro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do v...
09/10/2023 10:06:26 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
De ordem da Excelentíssima Conselheira DRa. Clotildes Costa Carvalho, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1384ª sessão ordinária do CSMP.
09/10/2023 10:05:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
18/09/2023 10:07:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote
22/08/2023 13:52:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
22/08/2023 13:52:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
22/08/2023 11:08:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Seguem os autos eletrônicos ao Conselho Superior do Ministério Público - CSMP para homologação de arquivamento.
22/08/2023 11:07:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho de ID: 56596138 do SIMP, os interessados do arquivamento dos autos, foram cientificados através dos ...
22/08/2023 11:04:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 1064-2023. ENCAMINHA AO CSMP para homologação de Arquivamento IC 17-2022 - 2ª PJO.
22/08/2023 11:03:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 1063-2023. Cientificação de Arq. ao noticiante FRANCISCO VELOSO NETO IC 17-2022 - 2ª PJO e CE.
22/08/2023 11:03:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 1062-2023. Cientificação de Arq. ao Prefeito Municipal de Colônia do Piauí IC 17-2022 - 2ª PJO e CE.
18/08/2023 10:50:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Autos aguardando assinatura dos ofícios 1062 ao 1064/2023 - 2ª PJO.
18/08/2023 10:49:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
16/08/2023 09:24:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Para fins de cumprimento.
09/08/2023 08:59:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
À secretaria para cumprimento.
09/08/2023 08:58:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Despacho determinando arquivamento do IC 17/2022. Irregularidade sanada.
09/08/2023 08:44:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
20/04/2023 13:02:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Vistos em correição
22/03/2023 13:51:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.
22/03/2023 13:51:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 55245329 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 55443549 e 55443601 do SIMP, com resultado posit...
22/03/2023 13:49:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Nesta data, faço juntada da Resposta ao Ofício 386-2023 - 2ª PJO.
22/03/2023 13:46:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 386-2023. Requisição ao Sr. EDINALDO DAMASCENO FIGUEIREDO IC 17-2022 - 2ª PJO e CE.
09/03/2023 11:46:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Autos aguardando assinatura do oficio 386-2022. Requisição ao Sr. EDINALDO DAMASCENO FIGUEIREDO IC 17-2022 - 2ª PJO.
09/03/2023 11:46:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
24/02/2023 19:40:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
À secretaria para cumprimento
24/02/2023 19:39:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Despacho determinando a reiteração de requisições
16/02/2023 15:36:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Para as providências necessárias
01/02/2023 14:10:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
30/08/2022 08:30:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).
30/08/2022 08:30:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1241/2022ª ao CSMP via sistema SEI! e o Ofício nº 1242/2022ª PJO para o endereço de e-mail naldocol@hotmail.com, certifico, ai...
29/06/2022 10:38:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Oficio 1242-2022. Requisição ao Sr. EDINALDO DAMASCENO DE FIGUEREDO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 13/07/2022.
29/06/2022 10:38:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Oficio 1241-2022. Comunicado de conversão de PP em IC ao CSMP
29/06/2022 10:37:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Comprovante de comunicado ao CACOP
29/06/2022 10:37:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Comprovante de envio de portaria nº 17-2022 para publicação no DOEMP
28/06/2022 08:41:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
À Secretaria, para cumprimento.
28/06/2022 08:40:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Despacho inserido em ID 53871237, determinando a expedição de notificação ao interessado.
28/06/2022 08:37:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual
28/06/2022 08:37:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
28/06/2022 08:34:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Portaria nº 64/2022 IC 17/2022
28/06/2022 08:33:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Despacho determinando a conversão PP 17/2022 em IC 17/2022
15/06/2022 12:06:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
28/04/2022 16:23:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
01/04/2022 14:36:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.
01/04/2022 14:35:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes na Portaria de ID: 53170616 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 53191942, 53191945, 53191948, 53191951, 53191952...
01/04/2022 14:31:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Nesta data, faço juntada do Ofício 46-2022 - Colônia do Piauí e anexo em resposta ao ofício 581-2022 - 2ª PJO.
19/03/2022 09:05:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Comunicado de Instauração do PPIC 17-2022 - 2ª PJO ao CACOP e publicação da Portaria 26/2022 - 2ª PJO.
19/03/2022 09:04:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
oficio 584-2022. Comunicado de Instauração à Prefeitura Municipal de Colônia do Piauí PPIC 17-2022 - 2ª PJO e comprovante e envio.
19/03/2022 09:04:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
oficio 583-2022. Comunicado de Instauração à 8ª Gerência Regional de Educação de Oeiras PPIC 17-2022 - 2ª PJO e comprovante de envio.
19/03/2022 09:03:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
oficio 582-2022. Comunicado de Instauração ao Sr. FRANCISCO VELOSO NETO PPIC 17-2022 - 2ª PJO e comprovante de envio.
19/03/2022 09:02:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
oficio 581-2022. Recomendação ao Sr. EDINALDO DAMASCENO FIGUEIREDO PPIC 17-2022 - 2ª PJO e Comprovante de envio.
19/03/2022 09:01:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
oficio 580-2022. Comunicado ao CSMP de instauração do PPIC 17-2022 - 2ª PJO e Protocolo SEI.
16/03/2022 12:58:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
À secretaria para cumprimento do disposto em despacho de ID: 53170616
16/03/2022 12:55:44 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Conforme disposto em despacho de ID: 53170616
16/03/2022 12:54:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual
16/03/2022 12:54:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
16/03/2022 12:52:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Portaria instaurando o PP n.° 17/2022
16/03/2022 12:46:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Para fins de providências.
10/03/2022 16:47:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Em resposta ao Ofício n.º 112/2022-2ªPJO.
10/03/2022 16:45:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
25/02/2022 15:56:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
22/02/2022 09:29:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Para fins de visto em correição. Após, à Secretaria Unificada para fins de prosseguimento no cumprimento das deliberações.
18/02/2022 08:43:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
15/02/2022 14:06:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
15/02/2022 11:05:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
14/02/2022 14:29:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
14/02/2022 14:28:58 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
09/02/2022 11:51:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
03/02/2022 09:26:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
03/02/2022 09:23:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
01/02/2022 10:24:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
01/02/2022 08:46:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
28/01/2022 11:25:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
28/01/2022 11:22:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
28/01/2022 10:58:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
28/01/2022 09:57:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual
28/01/2022 09:57:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 23/05/2025 01:06:59