08/07/2024 12:43:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado conforme homologação de arquivamento pelo Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP (ID: 59417762) e em cumprimento a determinação constante no Despacho de ID: 59418378.

08/07/2024 12:42:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, que ante a homologação de arquivamento pelo Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP (ID: 59417762) e em cumprimento a...

08/07/2024 12:17:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/07/2024 12:13:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil nº 42/2023 (SIMP nº 000012-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade no procedimento de inexigibilidade de licitação n° 010/2022, processo administrativo n°061/2021, para a co...

08/07/2024 11:52:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para conhecimento da homologação de arquivamento pelo CSMP.

08/07/2024 11:42:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1397ª sessão ordinária, realizada em 21 de junho de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão constante...

24/06/2024 08:44:19 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1397ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

24/06/2024 08:43:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2024 13:54:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

10/05/2024 13:54:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/05/2024 13:22:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos ao E. Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, para os fins previstos no art. 9º §§ 1º ao 4º, da Lei nº 7.347/85.

09/05/2024 13:15:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1378-2024. Encaminhamento de comunicado de arquivamento ao Prefeito Municipal de São Miguel do Fidalgo.  

09/05/2024 13:14:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1377-2024. Encaminhamento de comunicado de arquivamento ao interessado 

09/05/2024 08:28:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

09/05/2024 06:42:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/05/2024 15:42:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

  Inquérito Civil nº 42/2023 (SIMP nº 000012-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade no procedimento de inexigibilidade de licitação n° 010/2022, processo administrativo n°061/2021, para ...

08/05/2024 07:55:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

08/05/2024 07:55:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presnte data não houve resposta ao Ofício nº 766...

11/03/2024 12:28:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 766-2024. Encaminhamento de Reiteração de Requisição à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 26/03/2024.

11/03/2024 09:39:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

11/03/2024 09:17:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/03/2024 08:51:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 42/2023 (SIMP nº 000012-107/2023) Assunto: apurar suposta irregularidade na contratação do escritório de advocacia HOCHANNY FERNANDES SAMPAIO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCAC...

06/03/2024 16:43:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para as providências necessárias 

04/03/2024 08:55:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos.

04/03/2024 08:55:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/02/2024 11:36:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando resposta, cujo prazo encerrará em 01/03/2024.

16/02/2024 11:26:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 438/2024-2ªPJO e comprovante de envio.

16/02/2024 11:19:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 437/2024-2ªPJO e comprovante de envio.

16/02/2024 11:17:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovantes de envio da Portaria ao CACOP e ao Diário Oficial do MPPI.

16/02/2024 10:24:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de movimentação na unidade da Secretaria Unificada conforme acordado em reunião.

16/02/2024 09:08:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias 

16/02/2024 08:58:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Documento em anexo 

16/02/2024 08:47:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho os autos ao gabinete para vistos em correição.    Oeiras, data da movimentação.   SARYA DE MOURA SANTANA Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras-PI ...

09/02/2024 12:19:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

09/02/2024 08:54:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias 

09/02/2024 08:53:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Requisição de informações e documentos conforme disposto em Portaria acostada ao ID 58107145

09/02/2024 08:51:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

09/02/2024 08:51:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/02/2024 16:04:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

08/02/2024 15:25:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Minuta da portaria anexada ao OneDrive 

22/01/2024 08:47:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Promotor de Justiça da 2ª PJO   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

22/01/2024 08:46:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1951/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail lessajvictormppi@gmail.com, certifico, ainda, o cumprimento das determinações exped...

06/12/2023 14:04:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do ofício nº 1951-2023 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta, praz encerra em 09/01/2024.

06/12/2023 09:14:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1951-2023. Reiteração de Requisição ao Secretário de Administração e Finanças do Município de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo.

05/12/2023 10:03:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as porvidências necessárias

01/12/2023 10:22:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 42/2023 (SIMP nº 000012-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade no procedimento de inexigibilidade de licitação n° 010/2022,   processo  ...

01/12/2023 10:01:13 • ATOS COMUNS » Juntada

01/12/2023 08:26:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Promotor de Justiça da 2ª PJO   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

01/12/2023 08:25:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1394/2023-2ª PJO ao CSMP via sistema SEI!, o Ofício nº 1395 e 1396/2023-2ª PJO ao PGJ via sistema SEI!, e o Ofício nº 1397/202...

18/10/2023 13:15:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 1.829/2023-GP em resposta ao Ofício nº 1396-2023 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta ao Ofício nº 1397-2023 da 2ª PJO.

29/09/2023 12:02:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do ofício nº 1397-2023 da 2ª PJO. Autos aguardando comprovante de envio do Ofício nº 1396/2023-2ª PJO pelo PGJ, para contagem de prazo, bem como aguardando resposta ao Ofício nº...

27/09/2023 17:23:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1397-2023. Reiteração de Requisição ao Secretário de Administração e Finanças do Município de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando comprovante de envio do Ofício nº 1396/2023-2ª PJO pelo PGJ...

27/09/2023 17:22:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1396-2023. Requisição ao TCE-PI 

27/09/2023 17:21:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1395-2023. Solicitação de encaminhamento de ofício ao TCE-PI por meio do PGJ 

27/09/2023 17:21:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1394-2023 - Cientificação de prorrogação de prazo de PPIC ao CSMP 

27/09/2023 17:20:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/01/2024, por WILKSON FONTES GONÇALVES - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado conforme determinação expedida no despacho.

27/09/2023 09:11:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2023 09:09:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 42/2023 (SIMP nº 000012-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade no procedimento de inexigibilidade de licitação n° 010/2022, processo adm...

18/09/2023 10:07:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/08/2023 09:05:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

29/08/2023 09:02:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 946/2023-2ª PJO ao CSMP via sistema SEI!, e o Ofício nº 947/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail lessajvictormppi@gmail.com, ...

14/07/2023 15:13:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do ofício nº 947-2023 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 28/07/2023.

14/07/2023 09:21:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 947-2023. Requisição ao Secretário de Administração e Finanças do Município de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo.

14/07/2023 09:20:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 946-2023. Comunicado de instauração de PPIC ao CSMP 

14/07/2023 09:19:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio de Portaria nº 70-2023 ao CACOP

14/07/2023 09:19:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio de Portaria nº 70-2023 para publicação no DOEMP

11/07/2023 13:36:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/07/2023 09:53:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias 

11/07/2023 09:51:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Conforme consta em despacho de ID 56376644

11/07/2023 09:45:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

11/07/2023 09:45:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/07/2023 09:40:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria determinando a instauração do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil 

10/05/2023 14:57:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

10/05/2023 14:56:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 494/2023-2ª PJO ao CSMP para o endereço de e-mail pmsaomigueldofidalgo@gmail.com, certifico, ainda, o cumprimento das determin...

27/04/2023 10:42:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que a presente Notícia de Fato foi prorrogada por mais 90 (noventa) dias, bem como certifico a anotação da respectiva prorrogação no livro de controle de inst...

24/04/2023 16:21:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para aguardar prazo de resposta as solicitações. 

24/04/2023 16:20:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/07/2023, por THAYS TARGINA DE OLIVEIRA RODRIGUES - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme disposto em despacho de ID 55650682

24/04/2023 16:20:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando a prorrogação de prazo da NF 

24/04/2023 16:19:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/04/2023 08:27:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 494-2023. Solicitação de informações à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 26/04/2023.

01/04/2023 16:30:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para cumprimento 

01/04/2023 16:30:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a solicitação de informações à Pref. de SMF 

23/03/2023 09:39:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ao gabinete para providências.

23/03/2023 09:38:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/03/2023 09:23:59 • ATOS COMUNS » Juntada

16/03/2023 09:22:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Aguardando resposta. O prazo encerrará em 27/03/2023.

16/03/2023 09:22:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 441/2023-2ªPJO e comprovante de envio.

15/03/2023 10:53:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Aguardando correção e assinatura de ofícios.

15/03/2023 10:28:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/03/2023 12:24:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/03/2023 12:23:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

14/03/2023 12:23:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/03/2023 12:21:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando registro da NF. 

13/03/2023 08:31:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/03/2023 09:54:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição. 

07/02/2023 09:25:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

07/02/2023 09:24:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Link de acesso à Manifestação e documentos iniciais:   https://mppimpbr.sharepoint.com/:f:/s/sedeoeiras/EobMpp5AkhFCnmob8kJjrhoBvvfc_Ow9WAQrD0oG4nqrKg?e=qpe6pR

07/02/2023 09:20:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Senhor(a) Promotor(a),    Com meus cordiais cumprimentos, encaminho a essa promotoria, nos termos do art. 1º e seguintes, da Resolução nº 174/2017 - CNMP, notícia de fato, em caráter sigiloso, em ...

07/02/2023 09:15:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual