15/02/2018 11:00:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

15/02/2018 09:06:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2018 08:46:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Inquérito Civil nº SIMP nº 000012-172/2015. Origem: 24ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: meio ambiente ¿ poluição sonora. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Gianny Vieira de Carvalho. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Poluição sonora gerada pelo estabelecimento ¿Posto de Lavagem 100 milhas¿. Fim da atividade. Mudança de proprietário. Atual funcionamento do posto de lavagem ¿Nogueira Auto Lavagem¿. Apresentação das devidas licenças e alvará de funcionamento. Regularidade do empreendimento. Poluição sonora gerada pelo antigo empreendimento proveniente de paredões de som que frequentavam o local. Problema sanado com o atual proprietário. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 26.01.2018, na 1263ª sessão ordinária do CSMP-PI.

29/01/2018 10:36:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2018 07:48:51 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

RELATÓRIO/ VOTO Meio Ambiente- Poluição Sonora Lava Jato 100 milhas.

16/01/2018 13:52:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/01/2018 08:39:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

16/01/2018 08:39:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2018 08:27:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de of. nº 009/18 - CSMP.

10/01/2018 08:27:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Termo de Arquivamento.

11/07/2017 10:51:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Arquive-se. [[D2]]

22/06/2017 08:58:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos ao Membro [AA1].

22/06/2017 08:52:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos ofício 852/2017, encaminhado pela SEMAM.

20/06/2017 12:53:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos ao Membro [ LOCAL AA1]

22/05/2017 07:45:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OF. 482/2017 ao Senhor GENIVAL RODRIGUES DO NASCIMENTO [ LOCAL C1]

22/05/2017 07:44:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OF. 481/2017 ao REPRESENTANTE LEGAL DO POSTO DE LAVAGEM 100 MILHAS

22/05/2017 07:44:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OF. 480/2017 À SDU-SUL

22/05/2017 07:43:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OF. 479/2017 À SEMAM

21/03/2017 19:22:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Tendo em vista a necessidade de instrução do presente procedimento, designe-se data para realização de audiência com a finalidade de discutir a situação das irregularidades narradas nos presentes autos e, para tanto, sejam realizadas as seguintes diligências. Seja oficiado a SEMAM solicitando a realização de diligência in loco para aferição dos níveis de poluição sonora (por decibelímetro), devendo apresentar as informações acima solicitadas na audiência retro designada.

21/03/2017 12:09:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Designe-se audiência e Oficie-se a SEMAM para realização de vistoria.

10/02/2017 09:47:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO AO MEMBRO [ LOCAL AA1]

10/02/2017 09:46:36 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO AOS AUTOS MEMORANDO 42/2017 DA PERÍCIA

24/01/2017 13:32:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual

24/01/2017 13:32:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/01/2017 13:31:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/12/2016 13:11:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

envio dos autos - realizar perícia

06/12/2016 13:11:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

memorando nº 54/2016 - perícias

06/12/2016 13:10:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Portaria nº 75/2016 converte procedimento em inquérito civil

01/12/2016 09:31:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

a) Seja o presente procedimento convertido em inquérito civil face à extrapolação do prazo legal, dando inteiro cumprimento ao art. 9 da Resolução n° 23/2007 do CNMP; b) Seja Enviado memorando à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do MP-PI solicitando vistoria no local, a fim de constatar se o estabelecimento reclamado ainda se encontra em funcionamento. [ LOCAL A2]

24/10/2016 07:04:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço concluso os presentes autos conclusos ao(à) Promotor(a) de Justiça. [ LOCAL AA1]

24/10/2016 07:03:52 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO que até a presente data não houve o comparecimento do reclamante nesta Promotoria a fim de prestar as informações solicitadas através do Ofício n° 525/20216

22/06/2016 09:16:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício [ LOCALIZAÇÃO B2]

20/06/2016 12:21:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

ofício 525/2016 AO Senhor GENIVAL RODRIGUES DO NASCIMENTO [ LOCALIZAÇÃO B1]

20/06/2016 12:21:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Oficie-se ao Reclamante para saber se persistem as reclamações

13/04/2016 11:49:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço estes autos conclusos à Promotora de Justiça em exercício nesta Promotoria de Justiça, Dra. Denise Costa Aguiar. TERESINA, 13 de abril de 2016. [ LOCALIZAÇÃO AA1]

13/04/2016 11:40:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos MANIFESTAÇÃO DO PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE TERESINA, à(s) folha(s) seguinte(s). TERESINA, 13 de ABRIL de 2016.

05/04/2016 07:46:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício 0180/2016. [ LOCALIZAÇÃO B3]

21/03/2016 07:50:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício nº 180 à PGM solicitando informações de ajuizamento de ação. [[B1]]

21/03/2016 07:45:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

DESPACHO: Oficie-se à PGM para que informe sobre o ajuizamento ou não de Ação Judicial em desfavor do empreendimento. Cumpra-se. Teresina-PI, 21/03/2016. Denise Costa Aguiar, Promotora de Justiça.

20/01/2016 13:43:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos CONCLUSOS à Promotora de Justiça em exercício nesta Promotoria, Dra. Maria Eugênia Gonçalves Bastos. TERESINA, 20 de janeiro de 2016. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assistente Ministerial

16/11/2015 12:01:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios Expedidos - [Localização B3]

03/11/2015 08:59:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aguardando resposta dos Ofícios expedidos.

27/10/2015 09:50:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Distribuídos e encaminhados à 24ª PJ de Teresina.

14/10/2015 10:15:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual