Acompanhamento de Processos
Processo: 000012-214/2019
Local Atual: Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí - São Pedro do Piauí (Local externo)
Código CNJ:
Nº Processo de Origem:
0800420-35.2024.8.18.0072
Procedimento Investigatório Criminal nº 03/2021
Promotor:
Promotoria:
Jose William Pereira Luz
1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PROCESSUAL PENAL » Investigação Penal » Competência do MP
Autor:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Réu:
Walter Ribeiro Alencar
30/01/2025 17:06:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuicao: Em Lote
28/01/2025 13:07:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote
07/06/2024 17:19:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuicao: Em Lote
19/03/2024 10:55:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
19/03/2024 10:55:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Manual
19/03/2024 10:55:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
19/03/2024 10:53:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
19/03/2024 10:47:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
19/03/2024 10:47:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Manual
19/03/2024 10:47:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
15/03/2024 12:24:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
15/03/2024 12:24:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
14/03/2024 15:20:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
11/03/2024 09:31:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
22/02/2024 08:59:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/04/2024, por Rodrigo Morais Leite - 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí.
Justificativa da prorrogação: RESOLVE PRORROGAR este Procedimento Investigatório Criminal nº 03/2021, SIMP nº 000012-214/2019, instaurado a fim de ¿apurar eventual responsabilidade criminal do Ex Prefeito de Agricolândia/PI, Sr. Walter Ribeiro Alencar, face irregularidades cometidas em licitações no exercício de 2015¿, nos termos da Resolução CNMP Nº 181/2017, por mais 90 (noventa)
22/02/2024 08:58:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/01/2024, por Rodrigo Morais Leite - 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí.
Justificativa da prorrogação: RESOLVE PRORROGAR este Procedimento Investigatório Criminal nº 03/2021, SIMP nº 000012-214/2019, instaurado a fim de ¿apurar eventual responsabilidade criminal do Ex Prefeito de Agricolândia/PI, Sr. Walter Ribeiro Alencar, face irregularidades cometidas em licitações no exercício de 2015¿, nos termos da Resolução CNMP Nº 181/2017, por mais 90 (noventa)
09/02/2024 09:57:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
07/02/2024 14:02:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
07/02/2024 14:01:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
DESPACHO DE PRORROGAÇÃO VISTO EM CORREIÇÃO O Promotor de Justiça Titular desta Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí/PI, Sr. Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legai...
19/09/2023 12:13:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/10/2023, por Rodrigo Morais Leite - 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí.
Justificativa da prorrogação: RESOLVE PRORROGAR este Procedimento Investigatório Criminal nº 03/2021, SIMP nº 000012-214/2019, instaurado a fim de ¿apurar eventual responsabilidade criminal do Ex Prefeito de Agricolândia/PI, Sr. Walter Ribeiro Alencar, face irregularidades cometidas em licitações no exercício de 2015¿, nos termos da Resolução CNMP Nº 181/2017, como novo vencimento em 20/10/2023, DETERMINANDO, desde logo, adoção das seguintes providências:
23/08/2023 09:16:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
DESPACHO DE PRORROGAÇÃO O MINISTÉRIO PÚBLICO, por seu Promotor de Justiça Titular desta Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, Sr. Nielsen Silva Mendes Lima, tendo em vista o trâmite deste...
30/06/2023 12:23:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
05/05/2023 15:25:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/07/2023, por Rodrigo Morais Leite - 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí.
Justificativa da prorrogação: RESOLVE PRORROGAR este Procedimento Investigatório
Criminal nº 03/2021, SIMP nº 000012-214/2019, instaurado a fim de ¿apurar
eventual responsabilidade criminal do Ex Prefeito de Agricolândia/PI, Sr. Walter
Ribeiro Alencar, face irregularidades cometidas em licitações no exercício de
2015¿, nos termos da Resolução CNMP Nº 181/2017, como novo vencimento
em 22/7/2023.
05/05/2023 15:25:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
02/03/2023 13:00:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/04/2023, por Rodrigo Morais Leite - 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí.
Justificativa da prorrogação: RESOLVE PRORROGAR este PROCEDIMENTO
INVESTIGATÓRIO CRIMINAL nº 03/2021, SIMP nº 000012-214/2029, a
fim de ¿apurar eventual responsabilidade criminal do Ex Prefeito de
Agricolândia/PI, Sr. Walter Ribeiro Alencar, face possíveis irregularidades
cometidas em licitações no exercício de 2015¿, nos termos da Resolução CNMP
n.º 181/2017, por mais 90 (noventa) dias, como novo vencimento em 23/4/2023,
DETERMINANDO, desde logo, adoção das seguintes providências:
02/03/2023 13:00:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
01/03/2023 11:27:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
01/03/2023 11:27:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
01/03/2023 11:26:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
26/09/2022 14:24:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/12/2022, por Rodrigo Morais Leite - 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí.
Justificativa da prorrogação: DETERMINA SEJA PRORROGADO ESTE PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL nº 03/2021, SIMP Nº: 000012-214/2019, nos termos da Resolução CNMP Nº 181/2017, pelo prazo de 90 (noventa) dias, sucessivas vezes, com novo vencimento em 22/12/2022.
26/09/2022 14:24:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/09/2022, por Rodrigo Morais Leite - 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí.
Justificativa da prorrogação: DETERMINA SEJA PRORROGADO ESTE PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL nº 03/2021, SIMP Nº: 000012-214/2019, nos termos da Resolução CNMP Nº 181/2017, pelo prazo de 90 (noventa) dias, sucessivas vezes, com novo vencimento em 22/12/2022.
26/09/2022 14:24:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/06/2022, por Rodrigo Morais Leite - 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí.
Justificativa da prorrogação: DETERMINA SEJA PRORROGADO ESTE PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL nº 03/2021, SIMP Nº: 000012-214/2019, nos termos da Resolução CNMP Nº 181/2017, pelo prazo de 90 (noventa) dias, sucessivas vezes, com novo vencimento em 22/12/2022.
26/09/2022 14:23:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL nº 03/2021 SIMP Nº: 000012-214/2019 DESPACHO O Promotor de Justiça Titular da Promotoria de Justiça de São Pedro do Pi...
23/09/2022 13:32:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL nº 03/2021 SIMP nº 000012-214/2019 CERTIDÃO Nesta data, eu, Rodrigo Morais Leite, assessor desta PJ, de ordem do Exmo....
08/03/2022 14:18:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL nº 03/2021 SIMP Nº: 000012-214/2019 DESPACHO O Promotor de Justiça da Promotoria ...
06/02/2022 17:58:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
PORTARIA PGJ/PI Nº 3448/2021 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, CLEANDRO ALVES DE MOURA, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 12/93, em conformidade com o Ato PGJ/PI nº 835/2018; CONSIDERANDO a impossibilidade de acumulação por parte dos substitutos legais, R E S O L V E DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2022, em razão das férias do titular. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Teresina (PI), 16 de dezembro de 2021. CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça
17/01/2022 11:04:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
17/01/2022 11:01:09 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
17/01/2022 10:54:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima (Substituido por Luiz Antonio França Gomes) - Tipo de Distribuição: Automática
17/01/2022 10:54:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
17/01/2022 10:43:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Este movimento foi designado para o Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima
22/11/2021 16:36:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA Gabinete do Procurador-Geral PORTARIA PGJ/PI Nº 3082/2021 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, CLEANDRO ALVES DE MOURA, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 12/93, em conformidade com o Ato PGJ nº 835/2018, R E S O L V E DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, de 17 de novembro a 05 de dezembro de 2021, em razão das férias do titular. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA , Teresina (PI), 16 de novembro de 2021. CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça Documento assinado eletronicamente por CLEANDRO ALVES DE MOURA , Procurador-Geral de Justiça, em 16/11/2021, às 12:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://sei.mppi.mp.br/sei/controlador_
26/04/2021 12:38:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/07/2021.
Justificativa da prorrogação: a) seja prorrogada esta Notícia de Fato nº 10/2021, nos termos da Resolução CNMP Nº 174/2007, pelo prazo de 90 (noventa) dias, retroagindo para 18/04/2021 (novo vencimento em 17/07/2021);
26/04/2021 12:36:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
23/04/2021 13:09:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
23/04/2021 13:03:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
23/04/2021 13:02:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática
23/04/2021 13:02:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Tramitado para 1ª Instância
19/03/2021 11:22:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
22/02/2021 10:45:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
22/02/2021 10:45:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/05/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado por 90 dias ,conforme manifestação de fls.06/08.
22/02/2021 10:43:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
19/01/2021 20:21:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina
23/07/2019 09:04:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote
22/05/2019 08:52:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Cível - Teresina
04/04/2019 10:54:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina
06/02/2019 09:00:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
23/01/2019 08:21:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.
23/01/2019 08:20:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 11/05/2025 01:05:42