Acompanhamento de Processos

Processo: 000012-214/2019

Comarca: São Pedro do Piauí
1ª Instância
Data de Registro no MP: 23/01/2019 08:14:58
Data/Hora da Consulta: 11/05/2025 03:33:25
Detalhes do Processo

Local Atual: Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí - São Pedro do Piauí (Local externo)

Código CNJ:

Nº Processo de Origem:

0800420-35.2024.8.18.0072

Procedimento Investigatório Criminal nº 03/2021

Promotor:

Promotoria:

Jose William Pereira Luz

1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimento Comum » Ação Penal - Procedimento Ordinário

Assunto(s):

DIREITO PROCESSUAL PENAL » Investigação Penal » Competência do MP

Partes

Autor:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Réu:

Walter Ribeiro Alencar

Histórico de Movimentações

30/01/2025 17:06:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/01/2025 13:07:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 17:19:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/03/2024 10:55:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

19/03/2024 10:55:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Manual

19/03/2024 10:55:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

19/03/2024 10:53:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

19/03/2024 10:47:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

19/03/2024 10:47:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Manual

19/03/2024 10:47:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

15/03/2024 12:24:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

15/03/2024 12:24:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

14/03/2024 15:20:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

11/03/2024 09:31:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

22/02/2024 08:59:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/04/2024, por Rodrigo Morais Leite - 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí.
Justificativa da prorrogação: RESOLVE PRORROGAR este Procedimento Investigatório Criminal nº 03/2021, SIMP nº 000012-214/2019, instaurado a fim de ¿apurar eventual responsabilidade criminal do Ex Prefeito de Agricolândia/PI, Sr. Walter Ribeiro  Alencar, face irregularidades cometidas em licitações no exercício de 2015¿, nos termos da Resolução CNMP Nº 181/2017, por mais 90 (noventa)

22/02/2024 08:58:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/01/2024, por Rodrigo Morais Leite - 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí.
Justificativa da prorrogação: RESOLVE PRORROGAR este Procedimento Investigatório Criminal nº 03/2021, SIMP nº 000012-214/2019, instaurado a fim de ¿apurar eventual responsabilidade criminal do Ex Prefeito de Agricolândia/PI, Sr. Walter Ribeiro  Alencar, face irregularidades cometidas em licitações no exercício de 2015¿, nos termos da Resolução CNMP Nº 181/2017, por mais 90 (noventa)

09/02/2024 09:57:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

07/02/2024 14:02:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

07/02/2024 14:01:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

  DESPACHO DE PRORROGAÇÃO VISTO EM CORREIÇÃO   O Promotor de Justiça Titular desta Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí/PI, Sr. Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legai...

19/09/2023 12:13:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/10/2023, por Rodrigo Morais Leite - 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí.
Justificativa da prorrogação: RESOLVE PRORROGAR este Procedimento Investigatório Criminal nº 03/2021, SIMP nº 000012-214/2019, instaurado a fim de ¿apurar eventual responsabilidade criminal do Ex Prefeito de Agricolândia/PI, Sr. Walter Ribeiro  Alencar, face irregularidades cometidas em licitações no exercício de 2015¿, nos termos da Resolução CNMP Nº 181/2017, como novo vencimento em 20/10/2023, DETERMINANDO, desde logo, adoção das seguintes providências:

23/08/2023 09:16:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO   O MINISTÉRIO PÚBLICO, por seu Promotor de Justiça Titular desta Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, Sr. Nielsen Silva Mendes Lima, tendo em vista o trâmite deste...

30/06/2023 12:23:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

05/05/2023 15:25:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/07/2023, por Rodrigo Morais Leite - 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí.
Justificativa da prorrogação: RESOLVE PRORROGAR este Procedimento Investigatório Criminal nº 03/2021, SIMP nº 000012-214/2019, instaurado a fim de ¿apurar eventual responsabilidade criminal do Ex Prefeito de Agricolândia/PI, Sr. Walter Ribeiro Alencar, face irregularidades cometidas em licitações no exercício de 2015¿, nos termos da Resolução CNMP Nº 181/2017, como novo vencimento em 22/7/2023.

05/05/2023 15:25:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

02/03/2023 13:00:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/04/2023, por Rodrigo Morais Leite - 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí.
Justificativa da prorrogação: RESOLVE PRORROGAR este PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL nº 03/2021, SIMP nº 000012-214/2029, a fim de ¿apurar eventual responsabilidade criminal do Ex Prefeito de Agricolândia/PI, Sr. Walter Ribeiro Alencar, face possíveis irregularidades cometidas em licitações no exercício de 2015¿, nos termos da Resolução CNMP n.º 181/2017, por mais 90 (noventa) dias, como novo vencimento em 23/4/2023, DETERMINANDO, desde logo, adoção das seguintes providências:

02/03/2023 13:00:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

01/03/2023 11:27:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

01/03/2023 11:27:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

01/03/2023 11:26:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

26/09/2022 14:24:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/12/2022, por Rodrigo Morais Leite - 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí.
Justificativa da prorrogação: DETERMINA SEJA PRORROGADO ESTE PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL nº 03/2021, SIMP Nº: 000012-214/2019, nos termos da Resolução CNMP Nº 181/2017, pelo prazo de 90 (noventa) dias, sucessivas vezes, com novo vencimento em 22/12/2022.

26/09/2022 14:24:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/09/2022, por Rodrigo Morais Leite - 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí.
Justificativa da prorrogação: DETERMINA SEJA PRORROGADO ESTE PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL nº 03/2021, SIMP Nº: 000012-214/2019, nos termos da Resolução CNMP Nº 181/2017, pelo prazo de 90 (noventa) dias, sucessivas vezes, com novo vencimento em 22/12/2022.

26/09/2022 14:24:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/06/2022, por Rodrigo Morais Leite - 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí.
Justificativa da prorrogação: DETERMINA SEJA PRORROGADO ESTE PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL nº 03/2021, SIMP Nº: 000012-214/2019, nos termos da Resolução CNMP Nº 181/2017, pelo prazo de 90 (noventa) dias, sucessivas vezes, com novo vencimento em 22/12/2022.

26/09/2022 14:23:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL nº 03/2021 SIMP Nº: 000012-214/2019 DESPACHO O Promotor de Justiça Titular da Promotoria de Justiça de São Pedro do Pi...

23/09/2022 13:32:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL nº 03/2021 SIMP nº 000012-214/2019 CERTIDÃO Nesta data, eu, Rodrigo Morais Leite, assessor desta PJ, de ordem do Exmo....

08/03/2022 14:18:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL nº 03/2021 SIMP Nº: 000012-214/2019 DESPACHO O Promotor de Justiça da Promotoria ...

06/02/2022 17:58:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

PORTARIA PGJ/PI Nº 3448/2021 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, CLEANDRO ALVES DE MOURA, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 12/93, em conformidade com o Ato PGJ/PI nº 835/2018; CONSIDERANDO a impossibilidade de acumulação por parte dos substitutos legais, R E S O L V E DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2022, em razão das férias do titular. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Teresina (PI), 16 de dezembro de 2021. CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça

17/01/2022 11:04:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

17/01/2022 11:01:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

17/01/2022 10:54:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima (Substituido por Luiz Antonio França Gomes) - Tipo de Distribuição: Automática

17/01/2022 10:54:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

17/01/2022 10:43:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Este movimento foi designado para o Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima

22/11/2021 16:36:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA Gabinete do Procurador-Geral PORTARIA PGJ/PI Nº 3082/2021 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, CLEANDRO ALVES DE MOURA, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 12/93, em conformidade com o Ato PGJ nº 835/2018, R E S O L V E DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, de 17 de novembro a 05 de dezembro de 2021, em razão das férias do titular. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA , Teresina (PI), 16 de novembro de 2021. CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça Documento assinado eletronicamente por CLEANDRO ALVES DE MOURA , Procurador-Geral de Justiça, em 16/11/2021, às 12:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://sei.mppi.mp.br/sei/controlador_

26/04/2021 12:38:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/07/2021.
Justificativa da prorrogação: a) seja prorrogada esta Notícia de Fato nº 10/2021, nos termos da Resolução CNMP Nº 174/2007, pelo prazo de 90 (noventa) dias, retroagindo para 18/04/2021 (novo vencimento em 17/07/2021);

26/04/2021 12:36:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

23/04/2021 13:09:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

23/04/2021 13:03:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

23/04/2021 13:02:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática

23/04/2021 13:02:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Tramitado para 1ª Instância

19/03/2021 11:22:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

22/02/2021 10:45:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

22/02/2021 10:45:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/05/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado por 90 dias ,conforme manifestação de fls.06/08.

22/02/2021 10:43:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

19/01/2021 20:21:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina

23/07/2019 09:04:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

22/05/2019 08:52:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Cível - Teresina

04/04/2019 10:54:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina

06/02/2019 09:00:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

23/01/2019 08:21:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

23/01/2019 08:20:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 11/05/2025 01:05:42