28/10/2022 16:22:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ICP Nº 02/2015 ARQUIVADO NA CAIXA 52

13/09/2022 13:36:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1363ª sessão ordinária, realizada em 26 de agosto de 2022, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a), decis...

29/08/2022 10:08:29 • ATOS COMUNS » Voto

29/08/2022 08:46:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/04/2022 11:17:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conforme deliberação na 1356ª sessão ordinária do Conselho Superior, devolvo o presente procedimento ao relator.

30/03/2022 21:07:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Considerando a relevância do recurso em debate no Supremo Tribunal Federal, ARE 843.989, acerca da retroatividade das disposições da lei 14.230/21, promovo a devolução do presente procedimento, confor...

24/02/2022 12:48:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

23/02/2022 13:31:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2022 13:30:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/12/2021 13:15:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/12/2021 12:09:12 • ATOS COMUNS » Juntada

15/10/2021 11:27:15 • ATOS COMUNS » Juntada

13/10/2021 17:31:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Afonso Aroldo Feitosa Araujo

30/06/2021 15:59:54 • ATOS COMUNS » Juntada

29/06/2021 10:39:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/03/2021 09:15:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

10/02/2021 08:15:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/12/2020 09:03:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

02/12/2020 09:03:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/11/2020 19:03:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa dos autos ao CSMP para apreciação do pedido de solicitação de nova prorrogação do prazo para conclusão das investigações por mais 01 (um) ano.

26/11/2020 15:06:31 • ATOS COMUNS » Juntada

16/10/2020 12:46:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

16/10/2020 12:45:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/04/2020 12:29:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

suspensão do curso do prazo do procedimento

23/01/2020 13:41:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 02/2015/PJA-MPPI SIMP 000012-231/2019 POSTO AVANÇADO DE ANGICAL DO PIAUÍ TERMO DE JARDIM DO MULATO CERTIDÃO CERTIFICO haver recebido os presentes autos provenientes da Promotoria de Justiça de Angical do Piauí (Promotoria agregada a PJ de Regeneração/PI). Regeneração/PI, 23 de Janeiro de 2020. Luiz Augusto Soares dos Santos Assessor de Promotoria Mat. nº 15.240

23/01/2020 13:41:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2020 13:40:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração - Promotor: Valesca Caland Noronha - Tipo de Distribuição: Manual

28/11/2019 15:19:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, CONSIDERANDO a agregação da PJ de Angical à PJ de Regeneração, encaminho os Procedimentos Extrajudiciais da PJ de Angical do Piauí para a PJ de Regeneração.

06/11/2019 11:17:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJA no 112 / 2019 Angical do Piauí, 23 de agosto de 2019. A Sra. Presidente do Conselho Superior do Ministério Público-PI, CONSIDERANDO o despacho, o qual disciplinou a prorrogação do presente Inquérito Civil; O MINISTÉRIO PÚBLICO, por seu Promotor de Justiça, Nielsen Silva Mendes Lima, ENCAMINHA a V. Exa., para conhecimento deste Conselho Superior, cópia da Portaria nº 032/2019, do Inquérito Civil nº 002/2015, o qual foi instaurado com o objetivo de apurar a prática de possíveis atos de improbidade administrativa praticados por Airton José da Costa Veloso, prefeito municipal de Jardim do Mulato-PI e por Gilmar Silva Almeida, proprietário da empresa Gilmar Silva Almeida Produções e Eventos-ME, constando como objeto a contratação de bandas musicais, no período de janeiro a dezembro de 2013. Atenciosamente, NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça A Sra. Presidente do Conselho Superior do Ministério Público-PI , Carmelina Maria Mendes de Moura

06/11/2019 11:17:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 032/2019 O Ministério Público do Estado do Piauí, através da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Angical do Piauí-PI, por intermédio do Promotor de Justiça que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Resolução nº 023/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público, que regulamenta a instauração e tramitação do Inquérito Civil Público; CONSIDERANDO a tramitação do IC nº 002/2015, no âmbito desta Promotoria de Justiça, instaurado com o objetivo de apurar a prática de possíveis atos de improbidade administrativa praticados por Airton José da Costa Veloso, prefeito municipal de Jardim do Mulato-PI e por Gilmar Silva Almeida, proprietário da empresa Gilmar Silva Almeida Produções e Eventos-ME, constando como objeto a contratação de bandas musicais, no período de janeiro a dezembro de 2013 ; CONSIDERANDO que em conformidade com o dispositivo acima citado, o prazo para conclusão do Inquérito Civil é de 1 (um) ano, prorrogável pelo mesmo prazo e quantas vezes forem necessárias, a vista da imprescindibilidade da realização ou conclusão de diligências; RESOLVE: PRORROGAR por 1 (um) ano o prazo de conclusão do presente Inquérito Civil, com data retroativa a 24/07/2019 e validade até 23/07/2020; a partir desta data, determinando de imediato a adoção das medidas abaixo declinadas: a) REMETER cópia desta portaria ao Conselho Superior do Ministério Público para conhecimento; b) Publique-se no Diário Eletrônico do MP/PI. c) arquive-se cópia da presente Portaria em pasta própria desta Promotoria de Justiça. Angical do Piauí-PI, 19 de agosto de 2019. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

06/11/2019 11:16:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/07/2020.
Justificativa da prorrogação: a) seja prorrogado este Inquérito Civil Nº 02/2015, com data retroativa a 24/07/2019, por mais um ano (validade até 23/07/2020);

06/11/2019 11:16:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/07/2019.
Justificativa da prorrogação: a) seja prorrogado este Inquérito Civil Nº 02/2015, com data retroativa a 24/07/2019, por mais um ano (validade até 23/07/2020);

06/11/2019 11:16:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/07/2019.
Justificativa da prorrogação: a) seja prorrogado este Inquérito Civil Nº 02/2015, com data retroativa a 24/07/2019, por mais um ano (validade até 23/07/2020);

06/11/2019 11:16:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/07/2018.
Justificativa da prorrogação: a) seja prorrogado este Inquérito Civil Nº 02/2015, com data retroativa a 24/07/2019, por mais um ano (validade até 23/07/2020);

06/11/2019 11:16:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/07/2017.
Justificativa da prorrogação: a) seja prorrogado este Inquérito Civil Nº 02/2015, com data retroativa a 24/07/2019, por mais um ano (validade até 23/07/2020);

06/11/2019 11:16:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

INQUÉRITO CIVIL Nº 002/2015 SIMP: 12-231/2019 DESPACHO CONSIDERANDO que este Procedimento tramita há mais de um ano; CONSIDERANDO a prescrição do art. 9º da Resolução CNMP Nº 23/2007; Determino: a) seja prorrogado este Inquérito Civil Nº 02/2015, com data retroativa a 24/07/2019, por mais um ano (validade até 23/07/2020); b) remeta cópia da portaria ao Conselho Superior do Ministério Público para conhecimento; c) publique-se no Diário Eletrônico do MP/PI. d) após torne concluso. Expedientes necessários. Angical do piauí-PI, 19 de agosto de 2019 NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

06/11/2019 11:14:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que não foi designado Promotor de Justiça para atuar na Promotoria de Angical do Piauí, no interstício de 11/06/2019 a 30/06/2019. Certifico, ainda, que foram designado o Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, somente para atuar em audiências nas datas de 18/06/2019 e 19/06/2019, conforme teor da Portaria PGJ/PI Nº 1623/20191. Certifico, por fim, face os fatos acima mencionados, não houve movimentação no presente Procedimento. O referido é verdade e dou fé. Angical do Piauí(PI), 1º de julho de 2019. IRISTANIA PEREIRA DE ARAÚJO NASCIMENTO Servidora do Ministério Público ¿ Cedida pelo Município de Jardim do Mulato

08/05/2019 13:35:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando transcurso da Correição Anual no âmbito desta PJ (...); Considerando que este Membro Ministerial passou a responder pela Promotoria em 06/02/2019 (...); Determino sejam os presentes autos conclusos, a fim de fazer análise mais detida do ora procedimento.

08/05/2019 13:35:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Cumprimento do despacho adiante juntado

08/05/2019 13:34:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

O Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Angical do Piauí ¿ PI, Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legais, submete o Procedimento sub oculi à Correição Interna instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria GPJSP nº 01/2019, expedida em 28 de março de 2019. Angical do Piauí - PI, 28 de março de 2019. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

13/02/2019 11:51:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, _______, Rodrigo Morais Leite, Assessor de Promotoria, CERTIFICO que o presente procedimento foi cadastrado no SIMP da Comarca de Angical do Piauí ¿ PI sob o número de protocolo 12-231/2019. Ademais, faço os autos conclusos ao EXMO. Promotor de Justiça, Nielsen Silva Mendes Lima, em respondência na Comarca de Angical do Piauí ¿ PI. O referido é verdade e dou fé.

13/02/2019 11:51:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Angical do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática