14/03/2024 10:48:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ICP arquivado.

14/03/2024 10:47:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que, dando cumprimento a decisão de arquivamento, homologada pelo Egrégio Conselho Superior, na 2ª sessão extraordinária, realizada em 22 de setembro de 2023, arquivo o presente com as caute...

12/03/2024 20:13:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2024 13:30:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2024 09:59:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: SAMARA RAQUEL DA ROCHA GONÇALVES - Para Responsável pela Lotação: Jaime Rodrigues D Alencar

10/10/2023 13:25:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 2ª sessão extraordinária, realizada em 22 de setembro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termo...

25/09/2023 15:49:59 • ATOS COMUNS » Voto

25/09/2023 15:49:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2023 10:09:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/05/2023 13:52:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Régis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/04/2023 09:10:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática

27/04/2023 12:58:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

encaminhado ao CSMP

27/04/2023 12:45:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovantes das notificações nº 25 .2023 ao nº 32. 2023 

26/04/2023 23:12:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/04/2023 23:09:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 25/2023 Notificação nº 26/2023 Notificação nº 27/2023 ¿¿¿¿¿¿¿Notificação nº 28/2023 ¿¿¿¿¿¿¿Notificação nº 29/2023 ¿¿¿¿¿¿¿Notificação nº 30/2023 ¿¿¿¿¿¿¿Notificação nº 31/2023 ¿¿¿¿¿¿¿Noti...

20/04/2023 17:03:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Decisão de Arquivamento. 

16/04/2023 19:21:56 • ATOS COMUNS » Juntada

11/04/2023 16:09:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins que, na presente data, faço os autos conclusos à Promotora de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça de Marcos Parente.

11/04/2023 16:06:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do AR referente ao ofício nº 113/2023.

11/04/2023 16:03:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 113/2023

17/03/2023 14:21:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/03/2023 14:21:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/10/2022 10:14:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/09/2022 08:37:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 356/2022

29/09/2022 08:34:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/09/2022 12:36:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/09/2022 08:43:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/08/2022 09:39:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ANALIA ROCHA E SILVA PAES LANDIM - Para Responsável pela Lotação: KARINE SOCORRO LUZ REGO

28/04/2022 09:55:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/02/2022 13:22:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/02/2022 13:07:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/02/2023.
Justificativa da prorrogação: O prazo do presente Inquérito Civil já venceu e ainda são necessárias diligências complementares para acompanhamento adequado, nos termos do art. 9º, da RESOLUÇÃO Nº 23, DE 17 DE SETEMBRO DE 2007, do CNMP.

15/02/2022 13:04:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

26/01/2022 15:41:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Protocolos à servidora Anália Rocha e Silva Paes Landim, em razão da relotação de Promotoria da servidora Maisa Bruna Costa Pessoa.

08/09/2021 15:18:41 • ATOS COMUNS » Juntada

27/07/2021 08:43:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/07/2021 08:38:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/07/2021 08:37:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/07/2021 10:24:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/07/2021 15:30:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/07/2021 12:41:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedimento 09/2018 - Digitalizado 

01/04/2021 16:30:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/03/2021 22:34:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/01/2021 12:42:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/12/2020 13:11:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/12/2021.
Justificativa da prorrogação: O prazo do presente Inquérito Civil já venceu e que ainda são necessárias diligências complementares para acompanhamento adequado, nos termos do art. 9º, da RESOLUÇÃO Nº 23, DE 17 DE SETEMBRO DE 2007, do CNMP.

18/12/2020 13:09:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/10/2020 12:11:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

28/10/2020 12:06:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/02/2020 21:57:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO

30/09/2019 13:35:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da Resposta da Prefeitura Municipal de Antonio Almeida

06/08/2019 17:14:19 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DOS ARs REFERENTES AOS OFÍCIOS DE Nº 255/2019, 256/2019, 257/2019, 258/2019, 259/2019, 260/2019 e 261/2019

04/07/2019 12:18:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício nº 261.2019

04/07/2019 12:18:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício nº 260.2019

04/07/2019 12:14:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício nº 259.2019

04/07/2019 12:13:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício nº 258.2019

04/07/2019 12:13:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício nº 257.2019

04/07/2019 12:12:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício nº 256.2019

04/07/2019 12:11:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício nº 255.2019

21/06/2019 10:52:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

comunicação de conversão - CSMP

21/06/2019 10:51:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Portaria nº 37.2019

21/06/2019 10:50:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

21/06/2019 10:50:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/06/2019 10:39:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DE CONVERSÃO

27/05/2019 13:10:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada dos ARs ( ofícios de nº 199/2019, nº 200/2019,nº 201/2019,nº 202/2019,nº 203/2019 e nº 204/2019), nos autos do PPIC nº 09/2018.

13/05/2019 12:22:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO 204.2019

13/05/2019 12:20:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO 203.2019

13/05/2019 12:19:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO 202.2019

13/05/2019 12:19:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO 201.2019

13/05/2019 12:18:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO 200.2019

13/05/2019 12:17:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO 199.2019

13/05/2019 12:05:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/05/2019 11:57:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/04/2019 11:05:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/06/2019.
Justificativa da prorrogação: O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO VENCEU E AINDA É NECESSÁRIO REALIZAR DILIGÊNCIAS.

05/04/2019 11:03:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO

05/04/2019 11:00:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Faço os autos conclusos à Promotora de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça de Marcos Parente, Dra. Ana Sobreira Botelho.

22/01/2019 14:56:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de ARs referentes aos ofícios 174/2018, 175/2018, 176/2018, 177/208, 178/2018, 179/2018.

22/01/2019 14:55:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR referente à Notificação n. 199/2018.

22/01/2019 14:55:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2018 18:52:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 140/2018 ao CSMP.

28/11/2018 18:50:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Apurar cometimento de infração funcional praticada por servidor público municipal de Antônio Almeida.

28/11/2018 18:50:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Manual

28/11/2018 18:50:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/11/2018 17:46:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Constata-se a latente necessidade de conversão do presente procedimento em Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n.º 06/2018, visto que há necessidade de se apurar elementos para identificação do ato ímprobo, nos termos previstos no §4º, do artigo 2º, da Resolução nº 23/2007, do CNMP.

14/11/2018 08:06:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/07/2018 10:14:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/07/2018 09:20:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Em Lote

01/02/2018 10:15:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Antônio Almeida - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Manual