Acompanhamento de Processos

Processo: 000012-277/2017

Comarca: Corrente
1ª Instância
Data de Registro no MP: 04/04/2017 11:16:05
Data/Hora da Consulta: 17/08/2025 09:54:55
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Nº Processo de Origem:

ICP 001/2017

Promotora:

Promotoria:

Gilvânia Alves Viana

2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Medidas Socioeducativas » Advertência

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Prefeitura Municipal De Cristalândia Do Piauí

Histórico de Movimentações

05/07/2021 09:30:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Arquivado conforme último despacho

03/07/2021 15:23:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

01/07/2021 13:04:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

CONCLUSÃO Faço conclusos os autos ao Gabinete da 2ª PJ de Corrente/PI. Corrente/PI, 01 de julho de 2021. DANILO LEONI GUEDES NOGUEIRA Técnico Ministerial (Matrícula nº 375)

01/07/2021 13:03:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Manual

01/07/2021 12:59:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

25/06/2021 16:27:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

22/06/2021 16:16:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

11/02/2021 09:37:33 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

15/01/2021 12:20:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

14/12/2020 11:16:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina

07/12/2020 12:23:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

20/11/2020 07:28:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

20/11/2020 07:27:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

19/11/2020 10:40:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

10/09/2020 11:50:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

10/09/2020 11:44:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

08/09/2020 15:42:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

20/08/2020 10:12:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

20/08/2020 10:10:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

06/08/2020 09:50:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

06/08/2020 09:15:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

26/06/2020 13:49:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

25/06/2020 11:57:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

25/06/2020 11:39:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

25/06/2020 11:37:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

25/06/2020 11:29:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

25/06/2020 11:22:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

25/06/2020 11:19:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

25/06/2020 11:14:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

25/06/2020 10:57:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

18/03/2020 11:19:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Cumprir diligências.

18/03/2020 11:09:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

CERTIDÃO Certifico e dou fé que conforme o art.2ª, I, Ato PGJ nº 995/2020, ficam suspensos, no período de 18 de março a 16 de abril de 2020, ressalvados os casos urgentes e inadiáveis o curso dos prazos nos processos administrativos disciplinares, inquéritos civis, procedimentos de investigação criminal e outros procedimentos extrajuduciais sob a presidência de membro ou órgão do Ministério Público, ressalvados os procedimentos relacionados à atuação sobre a pandemia do COVID-19. Corrente/PI, 18 de março de 2020. MARIA IZADORA FARIAS DE CARVALHO Assessora da 2ªPromotoria de Justiça

18/03/2020 11:04:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

DESPACHO Considerando o Oficio n° 327/2019-MPPI/PGJ/CAODIJ oficie-se à Secretária Municipal de Assistência Social de Cristalândia do Piauí para que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, APRESENTE novamente o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo devidamente adequado ao prazo de 10 (dez) anos, com a divisão dos prazos de realização de cada objetivo proposto, conforme previsão Lei n° 12.594/2012, com URGÊNCIA, uma vez que o plano apresentado nesta Promotoria foram estabelecidas as ações para 09 (nove) anos, quando a Lei do SINASE estabelece a existência do Plano Decenal. À Secretaria Unificada. Corrente/PI, 16 de março de 2020. GILVÂNIA ALVES VIANA Promotora de Justiça Titular da 22 Promotoria de Justiça de Corrente Diretora da Sede das Promotoria de Justiça de Corrente

18/03/2020 11:03:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

13/03/2020 11:32:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Autos conclusos

13/03/2020 11:28:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

juntada do ofício nº 327/2019

28/02/2020 10:21:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

28/02/2020 10:20:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Visto em Correição Interna Anual-2020.

27/02/2020 12:10:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

fins de correição

20/11/2019 14:25:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

20/11/2019 13:33:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente - Assessor: Derisson Lisboa Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática

20/11/2019 13:24:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

14/11/2019 08:32:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Expedido Ofício nº 653/2019 que solicita auxílio à CAODIJ.

14/11/2019 08:26:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

08/11/2019 12:53:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

DESPACHO Diante da reapresentação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo pelo município de Cristalândia do Piauí/PI, expeça-se ofício ao CAODIJ/MPPI com cópia integral do documento de fls. 186/217 solicitando auxilio daquele Centro de Apoio para que, com a maior brevidade possível, proceda à análise do mesmo a fim de verificar se foram realizadas as adequações ao Parecer Técnico n° 003/2019-CAODIJ/MPPI. Corrente/PI, 05 de novembro de 2019. GILVÂN A ALVES VIANA Promotora de Justiça Titular da 2º Promotoria de Justiça de Corrente-PI

08/11/2019 12:53:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

01/11/2019 08:56:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

31/10/2019 09:13:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Certifico a juntada de resposta ao Ofício nº 587/2019/2ªPJCORRENTE pelo CRAS/Cristalândia do Piauí -Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo do Município de Cristalândia do Piauí.

31/10/2019 09:13:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

11/10/2019 10:26:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Certifico que o ofício nº 587/2019 que reitera solicitação de informações à Secretária de Assistência Social do Município de Cristalândia do Piauí foi devidamente recebido. Aguardando prazo até o dia 24 de outubro.

11/10/2019 10:25:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

03/10/2019 11:45:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Expedido Ofício nº 587/2019 que reitera solicitação de informações à Secretária de Assistência Social do Município de Cristalândia do Piauí.

03/10/2019 11:04:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

30/09/2019 09:52:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

DESPACHO Reitere o expediente de fls. 181. Corrente/PI, 24 de setembro de 2019. GILVÂNIA ALVES VIANA Promotora de Justiça

30/09/2019 09:52:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

26/08/2019 12:58:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Certifico o recebimento do ofício n° 493/20019 pela senhora Marta Simere da Costa Nogueira. OBS. Aguardando prazo até o dia 05 de setembro de 2019.

26/08/2019 12:58:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

21/08/2019 13:25:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Expedido Ofício nº 493/2019 à Secretaria Municipal de Assistência Social de Cristalândia do Piauí solicitando informações.

21/08/2019 13:24:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

20/08/2019 08:31:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/04/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessária prorrogação de prazo.

20/08/2019 08:28:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

DESPACHO Autos recebidos nesta Promotoria de Justiça em 14/08/2019. Anote-se no SIMP a prorrogação de prazo deferida pela CSMP/MPPI às fls. 175/177, a contar da data do retorno dos autos nesta Promotoria de Justiça. Diante do expdiente de fls. 178, oficie-se à Secretária Municipal de Assistência Social de Cristalândia do Piauí para que, no prazo de -10 (dez) dias úteis, APRESENTE novamente, e pela derradeira vez, o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo devidamente adequado ao prazo de 10 (dez) anos, com a divisão dos prazos de realização de cada objetivo proposto, conforme previsão Lei n° 12.594/2012, com URGÊNCIA. Corrente, 19 de maio de 2019. Gilvânia Alves Viana Promotora de Justiça Titular da 2' Promotoria de Justiça de Corrente e Respondendo pela Promotoria de Justiça de Parnaguá

20/08/2019 08:25:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

14/08/2019 09:14:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Certifico que nesta data, efetuei a juntada do parecer da equipe do CAODIJ/MPPI.

14/08/2019 09:09:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

05/08/2019 11:01:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, prorrogou o prazo do inquérito civil por 1 (um) ano, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 17.06.2019, na 1311ª sessão ordinária do CSMP-PI.

05/08/2019 11:01:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

18/06/2019 10:05:44 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

INQUÉRITO CIVIL ¿ Fomentar e acompanhar a elaboração de Plano de Atendi­mento Socioeducativo do município de Crista­lândia do Piauí/PI. Necessidade de novas dili­gências. Prorrogação do prazo em 1(um) ano, nos termos do art. 23, parágrafo único da Reso­lução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça. Remessa dos autos à Promotoria de Origem, a fim de que sejam realizadas as diligências necessárias para o desfecho do pre­sente inquisitório.

18/06/2019 10:05:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

11/06/2019 10:05:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

11/06/2019 10:05:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

20/05/2019 13:08:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Encaminha Ofício nº 240/2019-2ªPJ de Corrente, o qual solicita prorrogação de prazo para conclusão do presente procedimento. OBS: Autos encaminhados via Correios ao CSMP/MPPI.

20/05/2019 11:08:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Expedido Ofício nº 238/2019-2ªPJ de Corrente, via Athenas ao CAODIJ.

17/05/2019 10:51:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

DESPACHO Diante da reapresentação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo pelo município de Cristalândia do Piauí/PI, expeça-se ofício ao CAODIJ/MPPI com cópia integral do documento de fls. 136/167 solicitando o apoio daquele Centro de Apoio para que, com a maior brevidade possível, proceda à análise do mesmo a fim de verificar se foram realizadas as adequações ao Parecer Técnico n° 003/2019-CAODIJ/MPPI. Após, o envio do oficio supra, cumpra-se o despacho de fls. 135, informando ao CSMP que os autos encontram-se aguardando análise de documentação pelo CAODIJ/MPPI.

17/05/2019 10:50:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

16/05/2019 11:25:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Nesta data faço concluso o presente autos ao gabinete da Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça.

16/05/2019 11:19:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Certifico que nesta data, efetuei a juntada do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo do Município de Cristalândia do Piauí.

16/05/2019 11:19:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

15/05/2019 12:44:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Despacho CONSIDERANDO a fluência de prazo para que o município de Cristalândia do Piauí proceda à devida adequação (fls. 133), vislumbro a necessidade de prorrogação do prazo para conclusão do presente Inquérito Civil Público por mais 01 (um) ano, com fulcro no Art. 23 da Resolução n° 01/2008 do CPJ/MPP, pelo que: DETERMINO que seja oficiado ao Conselho Superior do MPPI solicitando a prorrogação de prazo para conclusão do presente procedimento.

15/05/2019 12:44:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

09/05/2019 08:26:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Recebido o ofício pela senhora Marta Simere da Costa Nogueira. OBS. Aguardando prazo até o dia 22 de maio de 2019.

09/05/2019 08:20:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

07/05/2019 12:06:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Expedido Ofício nº 202/2019 que solicita informação à Sra. Marta Simere da Costa Nogueira, Secretária de Assistência Social do Município de Cristalândia do Piauí-PI.

07/05/2019 09:32:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

02/05/2019 13:14:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Despacho- Oficie-se à Secretária Municipal de Assistência Social de Cristalândia do Piauí para que, no prazo de -10 (dez) dias úteis, APRESENTE o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo devidamente adequado ao prazo de 10 (dez) anos, com a divisão dos prazos de realização de cada objetivo proposto.

02/05/2019 13:14:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

08/03/2019 11:25:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Aguardando prazo de 30 dias úteis, referente ao Ofício nº 33/2019-2ªPJ de Corrente.

07/03/2019 09:04:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Expedido Ofício nº 33/2019-2ªPJ de Corrente. Aguardando protocolo.

07/03/2019 09:04:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

15/02/2019 11:25:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Visto em correição interna 2019.

15/02/2019 11:23:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

DESPACHO determinando expedição de ofício.

15/02/2019 11:23:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

13/11/2018 10:16:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

AGUARDANDO PRAZO DE 60 DIAS REFE. MEMORANDO Nº 381/2018-2ªPJ de Corrente.

13/11/2018 10:15:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Expedido Memorando nº 381/2018 ao CAODIJ/MPPI solicitando análise do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo de Cristalândia do Piaui/PI.

13/11/2018 10:14:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

25/10/2018 12:08:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Despacho solicitando ao CAODIJ/MPPI a análise do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo de Cristalândia do Piaui/PI

18/09/2018 16:57:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Nesta data faço conclusos os autos do presente procedimento à Exma Promotora de Justiça, Dra. GILVÂNIA ALVES VIANA.

18/09/2018 16:53:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Juntada de Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo do Município de Cristalândia do Piauí em resposta ao Ofício nº 111/2018-2ªPJ de Corrente.

10/07/2018 11:36:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Procedimento aguardando prazo de 60 (sessenta) dias corridos referente ao Ofício nº 111/2018-2ª PJ de Corrente.

05/07/2018 13:40:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Expedido Memorando nº 181/2018- 2ª PJ de Corrente ao CSMP/MPPI.

05/07/2018 13:28:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Expedido Ofício nº 111/2018-2ªPJ de Corrente/PI à Secretária Municipal de Assistência Social de Cristalândia do Piauí.

25/06/2018 12:58:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Despacho determinando a expedição de ofício à Secretária Municipal de Assistência Social de Cristalândia do Piauí para que no prazo de 60 (sessenta) dias corridos, adeque o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo.

25/06/2018 12:55:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Decisão- Prorrogando prazo de procedimento e determinando a comunicação ao E.CSMP/PI.

25/06/2018 08:55:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Juntada de Parecer Técnico nº 20/2018 do CAODIJ.

25/06/2018 08:34:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

08/06/2018 09:18:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí

08/06/2018 08:56:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/05/2018 11:54:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/03/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo

04/05/2018 11:50:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí

Autos conclusos.

04/05/2018 11:44:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/09/2017.
Justificativa da prorrogação: Necessária a prorrogação de prazo.

04/05/2018 11:38:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí

Aguardando análise sobre o Plano de Atendimento Sócio Educativo de Cristalândia do Piauí pelo Centro de Apoio Operacional.

27/03/2018 11:36:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí

Expedição de memorando.

26/02/2018 21:57:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí

Aguardando cumprir diligências determinadas em despacho

26/02/2018 21:45:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí

Vistos em Correição Anual - 2018

06/10/2017 10:19:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí

06/10/2017 10:05:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí

Memorando expedido ao CAOIJ informando a conversão do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público em Inquérito Civil Público, e ainda solicitando a análise do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo do Município de Cristalândia do Piauí-PI.

06/10/2017 09:51:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí

Portaria de Conversão nº. 001/2017, converte em Inquérito Civil Público o Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público nº. 001/2017.

06/10/2017 09:37:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí

25/09/2017 08:03:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí

Juntada da resposta ao Ofício nº 032/2017 da PJ de Cristalândia/PI, com conclusão dos autos à Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça, Dra. Gilvânia Alves Viana.

25/09/2017 08:03:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí

21/08/2017 12:27:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí

21/08/2017 12:08:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí

Despacho determinando a expedição de ofício ao Prefeito do Município de Cristalândia do Piauí.

21/08/2017 12:06:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí

04/04/2017 11:40:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí

Autos Conclusos.

04/04/2017 11:33:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí

Portaria de Instauração Nº 001/2017

04/04/2017 11:33:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática

04/04/2017 11:29:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 17/08/2025 01:10:16