07/03/2023 12:01:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado definitivamente (ID. 55327255). Autos exclusivamente eletrônicos.

07/03/2023 11:54:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO     CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1372ª sessão ordinária, realizada em 3 de fevereiro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos ter...

06/02/2023 13:24:23 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1372ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

25/01/2023 14:47:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2023 12:41:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

25/01/2023 12:41:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2023 09:33:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/01/2023 09:32:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins o transcurso do prazo de três dias, contados da comprovação da efetiva cientificação pessoal dos interessados, realizando-se ato continuo, a re...

19/01/2023 10:34:17 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data junto aos autos o Ofício nº 12/2023-PGJ-MPPI de encaminhamento do Ofício nº 02/2023-34ªPJ-MPPI.   Teresina, 19 de janeiro de 2023.   Mariana Martins Siqueira ...

18/01/2023 08:56:05 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data junto aos autos a confirmação de recebimento do Mandado de Notificação nº 02/2023-34ªPJ-MPPI.   Teresina, 18 de janeiro de 2023.   Mariana Martins Siqueira Sa...

16/01/2023 14:02:27 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data junto aos autos a confirmação de recebimento do Mandado de Notificação nº 03/2023-34ªPJ-MPPI.   Teresina, 16 de janeiro de 2023.   Mariana Martins Siqueira Sa...

16/01/2023 13:38:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins o cumprimento da decisão 54947211, com envio das notificações e ofícios aos destinatários. Ressalta-se que o Mandado de Notificação nº 02/2023-34ªPJ-MPPI ...

16/01/2023 10:30:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 03/2023-34ªPJ-MPPI                                                                                                                                                                        Tere...

13/01/2023 16:13:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP Nº 000012-344/2022 ASSUNTO: Possível caso de servidoras fantasmas na Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.     MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 03/2023 ...

13/01/2023 16:11:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP Nº 000012-344/2022 ASSUNTO: Possível caso de servidoras fantasmas na Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.     MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 02/2023 ...

13/01/2023 15:48:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP Nº 000012-344/2022 ASSUNTO: Possível caso de servidoras fantasmas na Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.   MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 01/2023 ...

13/01/2023 15:38:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 02/2023-34ªPJ-MPPI                                                                                                                                                                            ...

13/01/2023 15:14:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/01/2023 12:58:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP Nº 000012-344/2022      DECISÃO DE ARQUIVAMENTO     I - RELATÓRIO    Trata-se de procedimento preparatório instaurado ante documentação enc...

19/09/2022 10:46:33 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos resposta ao Mandado de Notificação nº 59/2022-34ªPJ-MPPI, enviada pela notificada Angela Leite Guimarães ao endereço eletrônico desta Promotoria de J...

12/09/2022 11:09:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

12/09/2022 11:09:18 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos resposta aos Mandados de Notificação nº 60 e 61/2022-34ªPJ-MPPI, enviadas pelas notificadas Joana Leite Guimarães e Odorina Leite Guimarães.   Te...

31/08/2022 09:14:52 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos o comprovante de recebimento do Mandado de Notificação nº 61/2022-34ªPJ-MPPI.   Teresina, 31 de agosto de 2022.   Mariana Martins Siqueira Sa...

25/08/2022 09:29:44 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos os comprovantes de recebimento dos Mandados de Notificação nº 59 e 60/2022-34ªPJ-MPPI.   Teresina, 25 de agosto de 2022.   Mariana Martins Si...

24/08/2022 08:21:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que entreguei, nesta data, os mandados de notificação nº 59, 60 e 61/2022-34ªPJ-MPPI no Setor de Transportes MPPI para remessa às destinatárias.   Ter...

24/08/2022 08:14:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

24/08/2022 08:14:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho

24/08/2022 08:14:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho

23/08/2022 11:03:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, conforme pesquisa no SEI e endereço eletrônico desta Promotoria de Justiça, não foi apresentada resposta ao Ofício nº 143/2022-34ªPJ-MPPI dirigido ao...

14/06/2022 14:33:44 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data junto aos autos o Ofício PGJ nº 357/2022 e anexo, de encaminhamento do Ofício nº 143/2022-34ªPJ/MPPI ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (refer...

07/06/2022 13:16:39 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data junto aos autos Petição e documentos enviados ao endereço eletrônico desta Promotoria de Justiça por Odorina Leite.   Teresina, 07 de junho de 2022.   Mariana...

03/06/2022 13:22:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

03/06/2022 13:22:29 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data junto aos autos Petição e documentos enviados ao endereço eletrônico desta Promotoria de Justiça por Angela Leite.   Teresina, 03 de junho de 2022.   Mariana ...

31/05/2022 14:53:32 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data junto aos autos a publicação da Portaria nº 18/2022-34ªPJ-MPPI em DOEMPPI ANO VI - Nº 1106 Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 Publicação: Terça-feira...

30/05/2022 13:19:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que cumpri as determinações da Portaria nº 18/2022-34ªPJ-MPPI em sua integralidade.   Teresina, 30 de maio de 2022.   Mariana Martins Siqueira Sam...

30/05/2022 12:49:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios nº 143 e 144/2022-34ªPJ-MPPI em anexo.

30/05/2022 12:48:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

30/05/2022 12:48:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/05/2022 12:47:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 18/2022-34ªPJ-MPPI

30/05/2022 12:45:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Despacho de conversão de NF em PP anexo

12/05/2022 08:35:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

12/05/2022 08:35:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que transcorreu o prazo para apresentação de resposta aos Mandados de Notificação nº 19, 20 e 21/2022-34ªPJ-MPPI, sem que tenham sido apresentadas.   ...

29/04/2022 08:52:14 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA     Nesta data, junto aos autos a confirmação de recebimento dos Mandados de Notificação nº 19, 20 e 21/2022-34ªPJ-MPPI.   Teresina-PI, 29 de abril de 2022.   Mariana Ma...

20/04/2022 09:06:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que os Mandados de Notificação nº 19, 20 e 21/2022 foram entregues na data de 19/04/2022 na Divisão de Transportes MPPI para remessa às destinatárias.  ...

18/04/2022 08:56:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

13/04/2022 10:23:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em anexo.

12/04/2022 12:12:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/06/2022, por Mariana Martins Siqueira - 34ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação com data retroativa ao despacho ID 53136598 de prorrogação de prazo e diligências. Registro que, por equívoco, foi registrado o vencimento em 02/04/2022, quando, na verdade, seria por até 90 dias da data de recebimento da notícia de fato em tela, conforme despacho citado. Retificação realizada passando a constar o vencimento em 01/06/2022.

08/04/2022 13:44:43 • ATOS COMUNS » Atendimento

Atendimento realizado por meio do endereço eletrônico da Promotoria de Justiça, conforme anexo.

31/03/2022 08:30:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

31/03/2022 08:29:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins o transcurso do prazo assinalado no Ofício nº 76/2022 sem apresentação de resposta, conforme consulta realizada no endereço eletrônico e SEI desta PJ.  ...

14/03/2022 10:25:58 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA     Nesta data junto aos autos o OFÍCIO PGJ/PI Nº 148/2022, por meio do qual fora encaminhado o Ofício nº 76/2022-34ªPJ-MPPI ao Presidente da ALEPI em 11/03/2022.   Teresina...

11/03/2022 10:03:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico para os devidos fins que cumpri o Despacho ID: 53136598, enviando os Ofícios nº 76/2022-34ªPJ-MPPI e nº 77/2022-34ªPJ-MPPI, via Processo SEI nº 19.21.0155.0006536/2022-63....

11/03/2022 09:58:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 77 - PGJ

11/03/2022 09:58:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 76 - ALEPI

11/03/2022 09:54:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/04/2022, por Mariana Martins Siqueira - 34ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme Despacho ID 53136598

10/03/2022 13:39:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NÚCLEO DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFSA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 34ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA ________________________________________________________________...

04/02/2022 13:44:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

04/02/2022 13:42:17 • ATOS COMUNS » Juntada

04/02/2022 13:39:27 • ATOS COMUNS » Juntada

01/02/2022 08:03:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/02/2022 07:53:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/02/2022 07:52:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/02/2022 07:51:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias (Substituido por Francisco de Jesus Lima) - Tipo de Distribuição: Manual

01/02/2022 07:51:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/02/2022 07:50:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

26/01/2022 13:24:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

26/01/2022 13:22:10 • ATOS COMUNS » Juntada

25/01/2022 11:06:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2022 11:06:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias (Substituido por Francisco de Jesus Lima) - Tipo de Distribuição: Automática