07/08/2025 11:48:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício nº 218/2025/35ªPJ foi encaminhado via e-mail, conforme anexo.

07/08/2025 11:42:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a Portaria nº 039/2025/35ªPJ foi enviada ao CACOP e ao DOMP, conforme anexo.

31/07/2025 21:34:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 218/2025 ao Secretário de Estado do Turismo do Piauí - SETUR.

31/07/2025 21:32:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que os autos foram autuados como Procedimento Preparatório nº 20/2025/35ªPJ.

31/07/2025 21:31:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual

31/07/2025 21:31:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

31/07/2025 21:30:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

31/07/2025 21:29:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/07/2025 09:35:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

30/07/2025 09:35:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o prazo de resposta ao Ofício n. 042/2025 transcorreu in albis.

16/04/2025 15:34:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/06/2025, por DANIEL RODRIGUES GONCALVES - 35ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme DESPACHO DE PRORROGAÇÃO.

16/04/2025 15:34:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

08/04/2025 11:16:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

08/04/2025 11:15:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que encaminhei cópia dos autos ao Sr. RAMIRO LEANDRO PINHEIRO NETO, OAB/PI N.° 24.463, advogado de Emília Magalhães Brito, conforme anexo.

08/04/2025 10:12:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

08/04/2025 10:11:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada de solicitação de informações apresentada pelo advogado de Emília Magalhães Brito.

04/04/2025 10:06:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício nº 042/2025/35ªPJ foi recebido em 03/04/2025, conforme anexo.

02/04/2025 10:03:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício nº 042/2025/35ªPJ  foi enviado via e-mail, conforme anexo.

17/02/2025 16:09:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 042/2025 ao Secretário de Estado do Turismo do Piauí - SETUR.

17/02/2025 16:08:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que os autos foram autuados como Notícia de Fato nº 05/2025/35ªPJ.

17/02/2025 16:08:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual

17/02/2025 16:08:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/02/2025 16:05:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/02/2025 11:33:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

10/02/2025 11:31:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada de anexos encaminhados via e-mail referentes a este procedimento.

15/01/2025 09:03:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA     CERTIDÃO     Certifico para os devidos fins que,...

15/01/2025 09:01:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Automática